Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 221
38.o ano
19 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) n° 2196/95 da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 2191/81 da Comissão no que diz respeito à concessão de uma ajuda à compra de manteiga pelas instituições e colectividades sem fins lucrativos

1

*

Regulamento (CE) n° 2197/95 da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera os anexos ao Regulamento (CEE) n° 837/90 do Conselho, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-membros sobre a produção de cereais, e ao Regulamento (CEE) n° 959/93 do Conselho, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-membros sobre produtos vegetais, excepto cereais

2

*

Regulamento (CE) nº 2198/95 da Comissão, de 18 de Setembro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 774/94 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2199/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo ao transporte para o fornecimento gratuito de farinha de trigo mole à Geórgia, à Arménia, ao Azerbaijão, ao Quirguizistão e ao Tajiquistão

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2200/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

14

REGULAMENTO (CE) Nº 2201/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 que rectifica o Regulamento (CE) nº 2151/95, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2202/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

REGULAMENTO (CE) Nº 2203/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo a uma abertura de venda por concurso simples, com vista à exportação, de alcoóis de origem vínica

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2204/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2205/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2206/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do código 1001 90 99 que compreendem a fixação prévia da restituição

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2207/95 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1995 relativo à suspensão da fixação antecipada das restituições à exportação no sector da carne de bovino

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/373/CE:

*

Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 1995, relativa a um processo de aplicação dos artigos 85º e 86º do Tratado CE (IV/33.375 - PMI-DSV) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e alemã)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.