Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 1
38.o ano
1 de Janeiro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

95/1/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão do Conselho da União Europeia, de 1 de Janeiro de 1995, que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-membros à União Europeia

1

95/2/Euratom, CECA:

*

Decisão do Conselho, de 1 de Janeiro de 1995, que estabelece a ordem do exercício da presidência do Conselho

220

*

Declaração comum relativa ao artigo 31º da decisão que adapta os instrumentos de adesão dos novos Estados-membros à União Europeia

221

*

Informações relativas à data de entrada em vigor do Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República Portuguesa, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, e o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, relativo à adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia

221

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-membros

95/3/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 1 de Janeiro de 1995, que nomeia os membros da Comissão

222

95/4/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 1 de Janeiro de 1995, relativà à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

223

95/5/CE, Euratom, CECA:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 1 de Janeiro de 1995, relativo à nomeação de membros do Tribunal de Primeira Instância

224

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.