Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 40
36.o ano
17 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 339/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, relativo aos controlos da conformidade dos produtos importados de países terceiros com as regras aplicáveis em matéria de segurança dos produtos

1

Regulamento (CEE) nº 340/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 341/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

*

Regulamento (CEE) n° 342/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 6403 originários da Indonésia e da Tailândia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho

9

*

Regulamento (CEE) n° 343/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 859/89 relativo às regras de execução das medidas de intervenção no sector da carne de bovino

10

*

Regulamento (CEE) nº 344/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 2047/84 que determina os centros de intervenção do arroz com excepção do de Vercelli

11

Regulamento (CEE) nº 345/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento (CEE) nº 346/93 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/99/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, carne fresca e produtos à base de carne

17

93/100/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Janeiro de 1993, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de bovinos, suínos, equídeos, carne fresca e produtos a base de carne e que revoga as decisões 89/15/CEE e 90/135/CEE da Comissão

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.