Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 158
35.o ano
11 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) No 1492/92 DO CONSELHO de 4 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 4136/86, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros #

1

Regulamento (CEE) nº 1493/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 1494/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

Regulamento (CEE) nº 1495/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

9

Regulamento (CEE) nº 1496/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

11

Regulamento (CEE) nº 1497/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

13

*

REGULAMENTO (CEE) No 1498/92 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1992 que estabelece normas de execução do regime de preços mínimos de importação para determinados frutos vermelhos originários da Hungria, da Polónia e da República Federativa Checa e Eslovaca, e que fixa os preços mínimos de importação aplicáveis até 31 de Maio de 1993 #

15

Regulamento (CEE) nº 1499/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

19

Regulamento (CEE) nº 1500/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

20

Regulamento (CEE) nº 1501/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

Regulamento (CEE) nº 1502/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

23

Regulamento (CEE) nº 1503/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

25

Regulamento (CEE) nº 1504/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 1 a 4 de Junho de 1992 para as trocas comerciais com Portugal no sector da carne de bovino

26

Regulamento (CEE) nº 1505/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 920/92

27

Regulamento (CEE) nº 1506/92 da Comissão, de 10 de Junho de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 92/41/CEE do Conselho de 15 de Maio de 1992 que altera a Directiva 89/622/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros em matéria de rotulagem dos produtos do tabaco

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.