Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 32
35.o ano
8 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 297/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 298/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 299/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 300/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 301/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que estabelece a primeira alteração do Regulamento (CEE) nº 1902/91, que fixa os direitos de compensação no sector das sementes

9

Regulamento (CEE) nº 302/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

11

Regulamento (CEE) nº 303/92 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1992, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

13

*

Regulamento ( CEE ) n° 304/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3587/86, que fixa os coeficiente de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

14

*

Regulamento (CEE) n° 305/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 410/90, que estabelece normas de qualidade para os kiwis

15

*

Regulamento (CEE) nº 306/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, relativo à cessação das imputações no benefício do limite máximo pautal aberto, no quadro das preferências generalizadas, pelo Regulamento (CEE) nº 3832/90 do Conselho para determinados produtos têxteis originários da Tailândia, da Argentina e da China

17

Regulamento (CEE) nº 307/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

20

*

Regulamento ( CEE ) n° 308/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3680/91, relativo à colocação à venda de cereais em poder dos diferentes organismos de intervenção com vista a uma entrega nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e que altera o Regulamento ( CEE ) n° 3681/91, relativo à fixação de preços mínimos de venda, no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento ( CEE ) n° 3680/91

26

*

Regulamento ( CEE ) n° 309/92 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 1992, que estabelece uma derrogação ao Regulamento ( CEE ) n° 3810/91, no que respeita ao período de validade dos certificados MCT

28

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/86/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1991, relativa a determinadas adaptações de acções abrangidas pelo Regulamento (CEE) nº 4028/86 no território da antiga República Democrática Alemã (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

29

92/87/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 1991, que estabelece medidas transitórias relativas às entregas em Portugal de produtos dos sectores da carne de suíno, dos ovos e da carne de aves de capoeira provenientes dos outros Estados­membros (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

30

92/88/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 1992, que aprova o plano relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

34

92/89/CEE:

Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 1992, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

35

92/90/CEE:

Decisão da Comissão, de 21 de Janeiro de 1992, relativa à suspensão das compras de manteiga em determinados Estados-membros

36

92/91/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Fevereiro de 1992, relativa a certas medidas de protecção respeitantes às vieiras originárias do Japão

37

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 274/92 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1992, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) nº 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) nº 3512/91 (JO nº L 30 de 6. 2. 1992)

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.