Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 228
34.o ano
17 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2479/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2480/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2481/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2482/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2483/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2484/91 DA COMISSAO, DE 14 DE AGOSTO DE 1991, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

29

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2485/91 DA COMISSAO, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2561/90 QUE FIXA DETERMINADAS DISPOSICOES DE APLICACAO DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 2503/88 DO CONSELHO RELATIVO AOS ENTREPOSTOS ADUANEIROS E O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2562/90 QUE FIXA DETERMINADAS NORMAS DE EXECUCAO DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 2504/88 DO CONSELHO, RELATIVO AS ZONAS FRANCAS E AOS ENTREPOSTOS FRANCOS

34

Regulamento (CEE) nº 2486/91 da Comissão, de 14 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1202/91 e eleva a 150 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês

54

Regulamento (CEE) nº 2487/91 da Comissão, de 14 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1151/91 e eleva a 1 572 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

56

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2488/91 DA COMISSAO, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, QUE RESTABELECE A COBRANCA DOS DIREITOS ADUANEIROS APLICAVEIS AOS PRODUTOS DO CODIGO NC 3102, ORIGINARIOS DA POLONIA, BENEFICIARIOS DAS PREFERENCIAS PAUTAIS PREVISTAS NO REGULAMENTO ( CEE ) NO 3831/90 DO CONSELHO

58

Regulamento (CEE) nº 2489/91 da Comissão, de 16 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

59

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/409/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 12 DE JULHO DE 1991, QUE AUTORIZA OS ESTADOS-MEMBROS A ADMITIR TEMPORARIAMENTE A COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS FLORESTAIS DE REPRODUCAO QUE NAO SATISFAZEM AS EXIGENCIAS DA DIRECTIVA 66/404/CEE DO CONSELHO

61

91/410/CEE:

*

Directiva 91/410/CEE da Comissão, de 22 de Julho de 1991, que adapta ao progresso técnico, pela decima quarta vez, a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a classificação, embalagem e rotulagem das substancias perigosas

67

91/411/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 22 DE JULHO DE 1991, QUE ALTERA A DECISAO 91/100/CEE, QUE APROVA O PROGRAMA ALEMAO RELATIVO A AJUDA AOS RENDIMENTOS DOS AGRICULTORES EM GERAL EM BADEN-WUERTTEMBERG

69

91/412/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 23 de Julho de 1991, que estabelece os princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários

70

91/413/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de julho de 1991, que aprova altercações ao plano de erradicação da peste suína clássica apresentado pela Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

74

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.