Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 221
34.o ano
9 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2413/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2414/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2415/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 2416/91 DA COMISSÃO de 6 de Agosto de 1991 relativo ao regime aplicável às importações na Alemanha, no Benelux, na Irlanda, na Dinamarca, na Grécia, na Espanha e em Portugal de certos produtos têxteis (categoria 3) originários da Indonésia #

8

*

REGULAMENTO (CEE) No 2417/91 DA COMISSÃO de 6 de Agosto de 1991 que altera o anexo VII do Regulamento (CEE) no 4135/86, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis (categorias 5 e 16) originários da Jugoslávia #

12

Regulamento (CEE) nº 2418/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

14

Regulamento (CEE) nº 2419/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que suspende a prefixação das restituições à exportação para determinados produtos do sector dos cereais exportados sob a forma da mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

15

Regulamento (CEE) nº 2420/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para determinados produtos transformados à base de cereais

16

Regulamento (CEE) nº 2421/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

18

Regulamento (CEE) nº 2422/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

19

Regulamento (CEE) nº 2423/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

Regulamento (CEE) nº 2424/91 da Comissão, de 8 de Agosto de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

23

*

Regulamento (CEE) nº 2425/91 da Comissão de 8 de Agosto de 1991 que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2385/91 que estabelece regras de execução de determinados casos específicos relativos à definição dos produtores e dos agrupamentos de produtores no sector da carne de ovino e de caprino

27

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/397/CEE:

Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 1991, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

28

91/398/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1991, relativa à rede informatizada de ligação entre as autoridades veterinárias (ANIMO)

30

91/399/CEE:

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 1991, relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CEE) nº 1918/91

31

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1738/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que fixa, para a colheita de 1991, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção e as quantidades máximas garantidas, e que altera o Regulamento (CEE) nº 1331/90 (JO nº L 163 de 26.6.1991)

32

*

Rectificação à Decisão 91/314/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1991, que institui um programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade das ilhas Canárias (Poseican) (JO nº L 171 de 29.6.1991)

32

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.