Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 137
33.o ano
30 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1420/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1421/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 1422/90 da Comissão, de 23 de Maio de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

Regulamento (CEE) nº 1423/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 50 000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção espanhol

7

Regulamento (CEE) nº 1424/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo a uma medida especial de intervenção para a cevada em Espanha

8

Regulamento (CEE) nº 1425/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

11

Regulamento (CEE) nº 1426/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

14

Regulamento (CEE) nº 1427/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de uma concurso para a restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias

17

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1428/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

20

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1429/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1062/87 que estabelece normas de execuçao e medidas de simplificaçao do regime de trânsito comunitario

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1430/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 relativo às modalidades de concessao de ajudas à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri

24

Regulamento (CEE) nº 1431/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

27

Regulamento (CEE) nº 1432/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários de Marrocos

28

Regulamento (CEE) nº 1433/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Portugal

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/238/Euratom, CECA, CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO de 17 de Maio de 1990 que adopta um plano de acçao para 1990/1994 no âmbito do programa " A Europa contra o cancro"

31

90/239/CEE:

*

Directiva 90/239/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1990, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros sobre o teor máximo de alcatrão nos cigarros

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.