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Document L:1990:137:TOC
Official Journal of the European Communities, L 137, 30 May 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 137, 30 de maio de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 137, 30 de maio de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1420/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1421/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 1422/90 da Comissão, de 23 de Maio de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | |||
Regulamento (CEE) nº 1423/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 50 000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
Regulamento (CEE) nº 1424/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo a uma medida especial de intervenção para a cevada em Espanha | ||||
Regulamento (CEE) nº 1425/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias | ||||
Regulamento (CEE) nº 1426/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias | ||||
Regulamento (CEE) nº 1427/90 da Comissão, de 28 de Maio de 1990, relativo à abertura de uma concurso para a restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e para as ilhas Canárias | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1428/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1429/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1062/87 que estabelece normas de execuçao e medidas de simplificaçao do regime de trânsito comunitario | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1430/90 DA COMISSAO de 29 de Maio de 1990 relativo às modalidades de concessao de ajudas à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri | |||
Regulamento (CEE) nº 1431/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias | ||||
Regulamento (CEE) nº 1432/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários de Marrocos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1433/90 da Comissão, de 29 de Maio de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Portugal | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/238/Euratom, CECA, CEE: | ||||
* | DECISAO DO CONSELHO E DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO de 17 de Maio de 1990 que adopta um plano de acçao para 1990/1994 no âmbito do programa " A Europa contra o cancro" | |||
90/239/CEE: | ||||
* | Directiva 90/239/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1990, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros sobre o teor máximo de alcatrão nos cigarros |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |