Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 388
32.o ano
30 de Dezembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) Nº 4042/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura #

1

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REGULAMENTO (CEE) N°. 4043/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos de determinados produtos da pesca (1990) #

13

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REGULAMENTO (CEE) N°. 4044/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 relativo à suspensão parcial e temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para determinados filetes de peixe #

16

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Regulamento (CEE) n° 4045/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo aos controlos, pelos Estados-membros, das operações que fazem parte do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção «Garantia», e que revoga a Directiva 77/435/CEE

18

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REGULAMENTO (CEE) Nº 4046/89 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1989 relativo às garantias a apresentar para assegurar o pagamento de uma dívida aduaneira #

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.