ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 101

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
17 de março de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Parlamento Europeu
Conselho

2023/C 101/01

Declaração política comum do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia sobre o financiamento do Programa Conectividade Segura da União para o período 2023-2027

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Parlamento Europeu
Conselho
Comissão Europeia

2023/C 101/02

Declaração política comum do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia sobre a reutilização de fundos resultantes de anulações de autorizações do Horizonte Europa

2

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 101/03

Comunicação da Comissão — Quadro temporário de crise e transição relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia

3

2023/C 101/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11007 — REGAL REXNORD / ALTRA) ( 1 )

47

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 101/05

Taxas de câmbio do euro — 16 de março de 2023

48

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2023/C 101/06

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 101/07

Convites à apresentação de propostas e atividades conexas a título do programa de trabalho 2021-2025 que executa o Programa Euratom de Investigação e Formação (2021-2025)

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 101/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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