ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 498

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
30 de dezembro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

151.a reunião plenária do CR, 11.10.2022-12.10.2022

2022/C 498/01

Resolução do Comité das Regiões Europeu — Estado das regiões e dos municípios da União Europeia

1

PARECERES

Comité das Regiões

151.a reunião plenária do CR, 11.10.2022-12.10.2022

2022/C 498/02

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo a uma estratégia macrorregional para o Mediterrâneo

6

2022/C 498/03

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O papel dos municípios e das regiões da UE na reconstrução da Ucrânia

12

2022/C 498/04

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O novo quadro da UE para a mobilidade urbana

17

2022/C 498/05

Parecer do Comité das Regiões Europeu — O papel do CR no reforço da diplomacia climática a nível infranacional na perspetiva da COP 27 e da COP 28

24

2022/C 498/06

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo à integração estrutural dos municípios e das regiões na 27.a Conferência das Partes na CQNUAC

30

2022/C 498/07

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Transição justa e sustentável no contexto das regiões carboníferas e com utilização intensiva de energia

36

2022/C 498/08

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Coesão digital

39

2022/C 498/09

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Oitavo relatório sobre a coesão económica, social e territorial

45

2022/C 498/10

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Percursos para o sucesso escolar

51

III   Atos preparatórios

Comité das Regiões

151.a reunião plenária do CR, 11.10.2022-12.10.2022

2022/C 498/11

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Proteção das indicações geográficas industriais e artesanais na União Europeia (revisto)

57

2022/C 498/12

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Orientações para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)

68

2022/C 498/13

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Pacote energético no domínio do gás, do hidrogénio e das emissões de metano

83

2022/C 498/14

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Regulamento Circuitos Integrados europeu para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores

94

2022/C 498/15

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Revisão da governação do espaço Schengen

114

2022/C 498/16

Parecer do Comité das Regiões Europeu — Diretiva Emissões Industriais

154