ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 344

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
16 de outubro de 2020

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2020/C 344/01

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9333 — H&F/Blackstone/Scout24) ( 1 )

1

2020/C 344/02

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9282 — HCL Technologies/Certain IBM Assets) ( 1 )

2

2020/C 344/03

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9301 — KDDI/Mitsubishi Securities/Kabu.com) ( 1 )

3

2020/C 344/04

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9303 — LetterOne/DIA) ( 1 )

4

2020/C 344/05

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9235 — OTPP/MDP/Fleet Complete) ( 1 )

5

2020/C 344/06

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9106 — Caisse des Dépôts et Consignations/Reden H2/Berroute) ( 1 )

6

2020/C 344/07

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9853 — HGK/Imperial Shipping Group) ( 1 )

7

2020/C 344/08

Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9959 — Advent/Aareal/Aareon) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2020/C 344/09

Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2020/1482 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1480 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

9

2020/C 344/10

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplica as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 2018/1542 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

11

2020/C 344/11

Aviso à atenção da pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2020/1483 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1481 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

12

2020/C 344/12

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

13

Comissão Europeia

2020/C 344/13

Taxas de câmbio do euro — 15 de outubro de 2020

14

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2020/C 344/14

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

15

2020/C 344/15

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2020/C 344/16

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

17

2020/C 344/17

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

18