ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 419

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
12 de dezembro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 419/01

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, sobre a proteção das crianças no desporto

1

2019/C 419/02

Conclusões do Conselho sobre o futuro da cooperação judiciária em matéria civil

6

Comissão Europeia

2019/C 419/03

Taxas de câmbio do euro — 11 de dezembro de 2019

7

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2019/C 419/04

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o mandato de negociação de um acordo entre a UE e o Japão para a transferência e a utilização de dados dos registos de identificação dos passageiros (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu)

8

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 419/05

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

12

2019/C 419/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

13

2019/C 419/07

Dias feriados em 2020: Estados da EFTA membros do EEE e instituições do EEE

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 419/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9602 — Banco Santander/Allianz Popular) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

2019/C 419/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9678 — Keppel Infrastructure/MET Capital/MET) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

18

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 419/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

19

2019/C 419/11

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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Rectificações

Retificação da Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 26 de setembro de 2019, relativa ao intercâmbio e recolha de informações para fins macroprudenciais em sucursais de instituições de crédito com sede noutro Estado-Membro ou num país terceiro (CERS/2019/18) ( JO C 412 de 9.12.2019 )

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