ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
12 de novembro de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9062 — Fortress Investment Group/Air Investment Valencia/JV) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 384/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2019/1893 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2017/2063, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2019/1891 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

2

2019/C 384/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

3

Comissão Europeia

2019/C 384/04

Taxas de câmbio do euro — 11 de novembro de 2019

4

Tribunal de Contas Europeu

2019/C 384/05

Relatório Especial n.o 19/2019 «INEA: foram alcançados benefícios, mas é necessário melhorar o MIE»

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 384/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9399 — Remondis/ALFA Rohstoffhandel München/Geiger Beteiligung/Durmin Beteiligung/Garching Hochbrück) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2019/C 384/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9557 — Swisscom/AMAG Group/Zürich Insurance Group/autoSense) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 384/08

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

10

2019/C 384/09

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

16

2019/C 384/10

Publicação de um documento único alterado no seguimento do pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

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