ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 363

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
28 de outubro de 2019

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 363/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2019/C 363/02

Eleições dos presidentes das secções

2

2019/C 363/03

Eleição do Vice-presidente do Tribunal Geral

2

2019/C 363/04

Eleição do Presidente do Tribunal Geral

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da União Europeia

2019/C 363/05

Processo C-68/19 P: Recurso interposto em 29 de janeiro de 2019 por Camomilla Srl do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Primeira Secção) em 13 de novembro de 2018 no processo T-44/17, Camomilla/EUIPO - CMT (CAMOMILLA)

3

2019/C 363/06

Processo C-98/19 P: Recurso interposto em 7 de fevereiro de 2019 por Comprojecto-Projectos e Construções, Lda, e o. do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 13 de dezembro de 2018 no processo T-493/18, Comprojecto-Projectos e Construções e o./Portugal

3

2019/C 363/07

Processo C-375/19 P: Recurso interposto em 13 de maio de 2019 por Wirecard Technologies GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 13 de março de 2019 no processo T-297/18, Wirecard Technologies GmbH/EUIPO – Striatum Ventures

4

2019/C 363/08

Processo C-444/19 P: Recurso interposto em 11 de junho de 2019 por Kiku GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 11 de abril de 2019 no processo T-765/17, Kiku GmbH/Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV)

4

2019/C 363/09

Processo C-503/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado Contencioso-Administrativo n.o 17 de Barcelona (Espanha) em 2 de julho de 2019 – UQ/Subdelegación del Gobierno en Barcelona

4

2019/C 363/10

Processo C-504/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 2 de julho de 2019 – Banco de Portugal, Fundo de Resolução e Novo Banco, SA/VR

5

2019/C 363/11

Processo C-521/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Galicia (Espanha) em 8 de julho de 2019 – CB/Tribunal Económico Administrativo Regional de Galicia

6

2019/C 363/12

Processo C-524/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia e Instrucción n.o 2 de Nules (Espanha) em 9 de julho de 2019 – Investcapital Ltd/FE

7

2019/C 363/13

Processo C-568/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (Espanha) em 25 de julho de 2019 – MO/Subdelegación del Gobierno en Toledo

7

2019/C 363/14

Processo C-592/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Contencioso-Administrativo n.o 5 de Barcelona (Espanha) em 2 de agosto de 2019 – SI/Subdelegación del Gobierno en Barcelona

8

2019/C 363/15

Processo C-598/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia del País Vasco (Espanha) em 6 de agosto de 2019 – Confederación Nacional de Centros Especiales de Empleo (CONACEE)/Diputación Foral de Guipúzcoa

9

2019/C 363/16

Processo C-621/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Najvyšší súd Slovenskej republiky (Eslováquia) em 20 de agosto de 2019 – Weindel Logistik Service SR spol. s r.o./Finančné riaditeľstvo Slovenskej republiky

9

2019/C 363/17

Processo C-668/19: Ação intentada em 15 de julho de 2019 – Comissão Europeia/República Italiana

10

2019/C 363/18

Processo C-676/19 P: Recurso interposto em 11 de setembro de 2019 por Bruno Gollnisch do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 11 de julho de 2019 no processo T-95/18, Gollnisch/Parlamento

12

Tribunal Geral

2019/C 363/19

Processos T-313/15 e T-317/15: Despacho do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – Itália/Comissão («Regime linguístico – Anúncios de concursos gerais para o recrutamento de administradores – Escolha da segunda língua entre três línguas – Regulamento n.o 1 – Artigo 1.o-D, n.o 1, artigo 27.o e artigo 28.o, alínea f), do Estatuto – Princípio da não discriminação – Proporcionalidade – Recurso manifestamente procedente»)

13

2019/C 363/20

Processo T-212/18: Despacho do Tribunal Geral de 6 de setembro de 2019 – Romańska/Frontex («Função pública – Agentes contratuais – Contrato por tempo indeterminado – Artigo 47.o, alínea c), i), do RAA – Resolução – Motivos de resolução – Quebra da relação de confiança – Discriminação e assédio moral – Pedido de indemnização – Inadmissibilidade manifesta»)

14

2019/C 363/21

Processo T-575/18: Despacho do Tribunal Geral de 9 de setembro de 2019 – Shore Capital International/EUIPO – Circle Imperium (The Inner Circle) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Registo internacional que designa a União Europeia – Marca figurativa The Inner Circle – Marca nominativa da União Europeia anterior InnerCircle – Motivo relativo de recusa – Falta de semelhança entre os serviços – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 – Recurso manifestamente desprovido de qualquer fundamento jurídico»]

14

2019/C 363/22

Processo T-762/18 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 10 de setembro de 2019 – Athanasiadou e Soulantikas/Comissão [«Processo de medidas provisórias – Disposições financeiras (orçamento, quadro financeiro, recursos próprios, luta contra a fraude) – Execução coerciva – Pedido de suspensão – Admissibilidade – Falta de urgência»]

15

2019/C 363/23

Processo T-209/19: Despacho do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – Giorgio Armani/EUIPO – Invicta Watch Company of America (GLYCINE) («Marca da União Europeia – Processo de oposição – Retirada do pedido de registo – Não conhecimento do mérito»)

16

2019/C 363/24

Processo T-388/19 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 1 de julho de 2019 – Puigdemont i Casamajó e Comín i Oliveres/Parlamento (Pedido de medidas provisórias – Parlamento Europeu – Verificação de poderes – Inexistência de fumus boni juris)

16

2019/C 363/25

Processo T-578/19 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 11 de setembro de 2019 – Sophia Group/Parlamento («Processo de medidas provisórias – Contratos públicos de serviços – Pedido de medidas provisórias – Falta de urgência»)

17

2019/C 363/26

Processo T-514/19: Recurso interposto em 18 de julho de 2019 – DI/BCE

18

2019/C 363/27

Processo T-534/19: Recurso interposto em 26 de julho de 2019 – TestBioTech/Comissão

19

2019/C 363/28

Processo T-569/19: Recurso interposto em 15 de agosto de 2019 – AlzChem Group/Comissão

19

2019/C 363/29

Processo T-578/19: Recurso interposto em 21 de agosto de 2019 – Sophia Group/Parlamento

20

2019/C 363/30

Processo T-585/19: Recurso interposto em 23 de agosto de 2019 – EJ/BEI

22

2019/C 363/31

Processo T-586/19: Recurso interposto em 26 de agosto de 2019 - PL/Comissão

23

2019/C 363/32

Processo T-587/19: Recurso interposto em 26 de agosto de 2019 – Frutas Tono/EUIPO – Agrocazalla (Marién)

24

2019/C 363/33

Processo T-591/19: Recurso interposto em 28 de agosto de 2019 – Healios/EUIPO – Helios Kliniken (Healios)

25

2019/C 363/34

Processo T-593/19: Recurso interposto em 30 de agosto de 2019 – Chipre/EUIPO – Fontana Food (GRILLOUMI BURGER)

25

2019/C 363/35

Processo T-594/19: Recurso interposto em 30 de agosto de 2019 – Axactor/EUIPO – Axa (AXACTOR)

26

2019/C 363/36

Processo T-597/19: Recurso interposto em 6 de setembro de 2019 – Helsingin Kaupunki/Comissão

27

2019/C 363/37

Processo T-601/19: Recurso interposto em 7 de setembro de 2019 – Osório & Gonçalves v EUIPO – Miguel Torres (in.fi.ni.tu.de)

28

2019/C 363/38

Processo T-602/19: Recurso interposto em 3 de setembro de 2019 – Eugene Perma France/EUIPO – SPI Investments Group (NATURANOVE)

29

2019/C 363/39

Processo T-604/19: Recurso interposto em 4 de setembro de 2019 – Inova Semiconductors/EUIPO - Venta Servicio LED (ISELED)

30

2019/C 363/40

Processo T-610/19: Recurso interposto em 9 de setembro de 2019 – Deutsche Telekom/Comissão

31

2019/C 363/41

Processo T-611/19: Recurso interposto em 9 de setembro de 2019 – Iniciativa ciudadana - Derecho de la UE, derechos de las minorías y democratización de las instituciones españolas/Comissão

32

2019/C 363/42

Processo T-615/19: Recurso interposto em 12 de setembro de 2019 – Point Tec Products Electronic/EUIPO – Compagnie des montres Longines, Francillon (Representação de duas asas abertas)

33

2019/C 363/43

Processo T-616/19: Recurso interposto em 12 de setembro de 2019 – Katjes Fassin/EUIPO – Haribo The Netherlands & Belgium (WONDERLAND)

34

2019/C 363/44

Processo T-623/19: Recurso interposto em 16 de setembro de 2019 – ArcelorMittal Bremen/Comissão

35

2019/C 363/45

Processo T-242/18: Despacho do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – VV/Comissão

36

2019/C 363/46

Processo T-424/18: Despacho do Tribunal Geral de 3 de setembro de 2019 – Puma/EUIPO – Carrefour (Representação de linhas cruzadas)

36

2019/C 363/47

Processo T-244/19: Despacho do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – Café Camelo/EUIPO – Camel Brand (CAMEL BRAND FOOD PRODUCTS)

37

2019/C 363/48

Processo T-376/19: Despacho do Tribunal Geral de 5 de setembro de 2019 – El Corte Inglés/EUIPO – Big Bang (LTC latiendaencasa.es BIG BANG DAY)

37