ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 239

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
16 de julho de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 239/01

Início ao processo (Processo M.9064 — Telia Company/Bonnier Broadcasting Holding) ( 1 )

1

2019/C 239/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9382 — Toyota Financial Services/Mazda Motor Corporation/SMM Auto Finance) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 239/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 239/04

Aviso do Governo da Dinamarca, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

3

2019/C 239/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares ( 1 )

4

2019/C 239/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )

5

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 239/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9402 — Patrizia/KGAL/HIH/CVV/KW/RW/Control.IT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

6

2019/C 239/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9398 — Centerbridge Partners/AmTrust Corporate Member) ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 239/09

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 17.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho

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Retificações

2019/C 239/10

Retificação dos critérios não vinculativos para a aplicação dos artigos 290.o e 291.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — 18 de junho de 2019 ( JO C 223 de 3.7.2019 )

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