ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
28 de junho de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 217/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9392 — EQT/Parques Reunidos Servicios Centrales) ( 1 )

1

2019/C 217/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9373 — PAI Partners/Areas Worldwide) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 217/03

Informação à atenção de AL NASSER Abdelkarim Hussein Mohamed, AL-YACOUB Ibrahim Salih Mohammed, IZZ-AL-DIN Hasan, MOHAMMED Khalid Shaikh, SHAHLAI Abdul Reza, SHAKURI Ali Gholam, ORGANIZAÇÃO ABU NIDAL (ANO), BABBAR KHALSA, Ala Militar do Hezbolá, JIADE ISLÂMICA PARA A LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (PIJ), FRENTE POPULAR DE LIBERTAÇÃO DA PALESTINA (PFLP), FRENTE POPULAR DE LIBERTAÇÃO DA PALESTINA — COMANDO GERAL, «DEVRIMCI HALK KURTULUȘ PARTISI CEPHESI» — «DHKP/C», «TEYRBAZEN AZADIYA KURDISTAN» — «TAK» — pessoas e grupos enumerados na lista de pessoas, grupos e entidades sujeitos aos artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e ao Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades [ver anexos da Decisão (PESC) 2019/25 do Conselho e do Regulamento de Execução (UE) 2019/24 do Conselho, de 8 de janeiro de 2019]

2

Comissão Europeia

2019/C 217/04

Taxas de câmbio do euro

4

2019/C 217/05

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de junho de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Kaimiškas Jovarų alus» (IGP)

5

2019/C 217/06

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de junho de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à denominação «Gall del Penedès» (IGP)

10

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 217/07

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

16

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 217/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9389 — Porsche Holding Salzburg/SIVA/Soauto) ( 1 )

18

2019/C 217/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9366 — BPCE/Auchan/Oney Bank) ( 1 )

20

2019/C 217/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9400 — Apollo Management/Ares/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

21

2019/C 217/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9412 — EQT Fund Management/Nestlé Skin Health) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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