ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
20 de junho de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 209/01

Comunicação da Comissão — Orientações para a comunicação de informações não financeiras: documento complementar sobre a comunicação de informações relacionadas com o clima

1

2019/C 209/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9323 — RheinEnergie/SPIE/TankE) ( 1 )

31

2019/C 209/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9363 — Koito/Elbit/BWV/JV) ( 1 )

31

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 209/04

Taxas de câmbio do euro

32

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2019/C 209/05

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

33

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 209/06

Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções

34

2019/C 209/07

Aviso de reabertura dos inquéritos na sequência dos acórdãos de 10 de abril de 2019 nos processos T-300/16 e T-301/16, no que diz respeito aos Regulamentos de Execução (UE) 2016/387 e (UE) 2016/388 da Comissão, de 17 de março de 2016, que instituem um direito de compensação definitivo e um direito antidumping definitivo sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia

35

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 209/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9314 — Sogeclair/AddUp/PrintSky) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

40

2019/C 209/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9382 — Toyota Financial Services Corporation/Mazda Motor Corporation/SMM Auto Finance JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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