ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
30 de janeiro de 2019

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2019/C 37/01 CON/2018/55

Parecer do Banco Central Europeu, de 7 de dezembro de 2018, sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1093/2010 que cria que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) e outros atos jurídicos conexos (CON/2018/55)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 37/02

Taxas de câmbio do euro

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 37/03

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o publicado no JO C 405 de 4.11.2016, p. 6 )

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2019/C 37/04

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Diretiva 94/22/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 37/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9224 — Brookfield Asset Management/Johnson Controls Power Solutions Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 37/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9269 — ENGIE/BPCE/ENGIE PV Curbans) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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2019/C 37/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9246 — Daikin Industries/Cool International Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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