ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
16 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 14/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8718 — Starwood Capital Group/Accor/Sofitel Budapest Chain Bridge Hotel) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 14/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 14/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

3

2018/C 14/04

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

4

2018/C 14/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

5

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2018/C 14/06

Síntese do Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre as garantias e derrogações nos termos do artigo 89.o do RGPD no contexto de uma proposta de regulamento relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 14/07

Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2018 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 14/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 14/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8736 — Toohil Telecom/Eircom) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2018/C 14/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8693 — EDF/Canadian Solar/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT