ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 318

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
25 de setembro de 2017

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2017/C 318/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2017/C 318/02

Processo C-123/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 10 de março de 2017 — Nefiye Yön/Landeshauptstadt Stuttgart

2

2017/C 318/03

Processo C-163/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof Baden-Württemberg (Alemanha) em 3 de abril de 2017 — Abubacarr Jawo/Bundesrepublik Deutschland

2

2017/C 318/04

Processo C-269/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Hamburg (Alemanha) em 18 de maio de 2017 — Andreas Niemeyer/Brussels Airlines SA/NV

3

2017/C 318/05

Processo C-309/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hanseatisches Oberlandesgericht in Bremen (Alemanha) em 29 de maio de 2017 — Stadtwerke Delmenhorst GmbH/Manfred Bleckwehl

4

2017/C 318/06

Processo C-329/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 1 de junho de 2017 — Gerhard Prenninger e o.

4

2017/C 318/07

Processo C-366/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Hamburg (Alemanha) em 14 de junho de 2017 — Jörg Scharnweber und Henning Kuhlmann/Société Air France SA

5

2017/C 318/08

Processo C-371/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 19 de junho de 2017 — Uber BV/Richard Leipold

5

2017/C 318/09

Processo C-379/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 26 de junho de 2017 — Società Immobiliare Al Bosco Srl

6

2017/C 318/10

Processo C-384/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Szombathelyi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 27 de junho de 2017 — Dooel Uvoz-Izvoz Skopje Link Logistik N&N/Budapest Rendőrfőkapitánya

6

2017/C 318/11

Processo C-385/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Arbeitsgericht Verden (Alemanha) em 26 de junho de 2017 — Torsten Hein/Albert Holzkamm GmbH & Co.

7

2017/C 318/12

Processo C-391/17: Recurso interposto em 30 de junho de 2017 — Comissão Europeia/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

7

2017/C 318/13

Processo C-423/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof Den Haag (Países Baixos) em 13 de julho de 2017 — Staat der Nederlanden/Warner-Lampert Company LLC

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2017/C 318/14

Processo C-432/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Supreme Court of the United Kingdom (Reino Unido) em 17 de julho de 2017 — Dermod Patrick O'Brien/Ministry of Justice (anteriormente, Department for Constitutional Affairs)

9

2017/C 318/15

Processo C-434/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Zalaegerszegi Közigazgatási és Munkaügyi Bíróság (Hungria) em 18 de julho de 2017 — Human Operator Zrt./Nemzeti Adó- és Vámhivatal Fellebbviteli Igazgatóság

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2017/C 318/16

Processo C-446/17: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vredegerecht te Antwerpen (Bélgica) em 24 de julho de 2017 — Woonhaven Antwerpen/Khalid Berkani, Asmae Hajji

10

Tribunal Geral

2017/C 318/17

Processo T-336/17: Recurso interposto em 30 de maio de 2017 — The GB Foods/EUIPO — Yatecomeré (YATEKOMO)

12

2017/C 318/18

Processo T-361/17: Recurso interposto em 6 de junho de 2017 — Eco-Bat Technologies e o./Comissão

13

2017/C 318/19

Processo T-424/17: Recurso interposto em 10 de julho de 2017 — Fruit of the Loom/EUIPO — Takko (FRUIT)

14

2017/C 318/20

Processo T-434/17: Recurso interposto em 12 de julho de 2017 — younique/EUIPO — Jafer Enterprises R&D (younique products)

14

2017/C 318/21

Processo T-451/17: Recurso interposto em 20 de julho de 2017 — Verband der Deutschen Biokraftstoffindustrie/Comissão

15

2017/C 318/22

Processo T-466/14: Recurso interposto em 27 de julho de 2017 — Printeos e o./Comissão

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2017/C 318/23

Processo T-475/17: Recurso interposto em 2 de agosto de 2017 — Rogesa/Comissão

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2017/C 318/24

Processo T-478/17: Recurso interposto em 2 de agosto de 2017 — Mutualidad General de la Abogacía, Mutualidad de Previsión Social a prima fija e Hermandad Nacional de Arquitectos Superiores y Químicos, Mutualidad de Previsión Social a prima fija/CUR

18

2017/C 318/25

Processo T-481/17: Recurso interposto em 2 de agosto de 2017 — Fundación Tatiana Pérez de Guzmán el Bueno y SFL/CUR

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2017/C 318/26

Processo T-486/17: Recurso interposto em 2 de Agosto de 2017 — Foodterapia/EUIPO — Cloetta Italia (DIETOX)

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2017/C 318/27

Processo T-492/17: Recurso interposto em 31 de julho de 2017 — Fleig/SEAE

20

2017/C 318/28

Processo T-493/17: Recurso interposto em 3 de agosto de 2017 — Stancu/ERCEA

21

2017/C 318/29

Processo T-494/17: Recurso interposto em 28 de julho de 2017 — Iccrea Banca/Comissão e SRB

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2017/C 318/30

Processo T-495/17: Recurso interposto em 26 de julho de 2017 — Sedes Holding/EUIPO (gratis)

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2017/C 318/31

Processo T-496/17: Recurso interposto em 28 de julho de 2017 — Sedes Holding/EUIPO (gratis)

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2017/C 318/32

Processo T-500/17: Ação intentada em 7 de agosto de 2017 — Hubei Xinyegang Special Tube/Comissão

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