ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
13 de junho de 2017

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 187/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8223 — Micro Focus/HPE Software Business) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2017/C 187/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo II da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho, alterada pela Decisão (PESC) 2017/994 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga a Decisão 2013/183/PESC

2

2017/C 187/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

3

Comissão Europeia

2017/C 187/04

Taxas de câmbio do euro

4

2017/C 187/05

Atualização intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação seja um país terceiro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2017/C 187/06

Comunicação do Ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

8

2017/C 187/07

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

12

2017/C 187/08

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

18

2017/C 187/09

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

24

2017/C 187/10

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

28

2017/C 187/11

Comunicação do Ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

33

2017/C 187/12

Comunicação do Ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

37

2017/C 187/13

Comunicação do Ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

42

2017/C 187/14

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

47

2017/C 187/15

Comunicação do ministro do Desenvolvimento Nacional da Hungria em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

52

2017/C 187/16

Anúncio do Governo do Reino Unido respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

57

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 187/17

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

60

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 187/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8485 — Hitachi Group/Honda/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

61

2017/C 187/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8222 — Knorr-Bremse/Haldex) ( 1 )

62

2017/C 187/20

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8482 — ABB/B&R) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

63

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2017/C 187/21

Aviso à atenção das pessoas singulares CHON Chi Bu (também conhecido por CHON Chi-bu), CHU Kyu-Chang, (também conhecido por JU Kyu-Chang; JU Kyu Chang), HYON Chol-hae (também conhecido por HYON Chol Hae), KIM Yong-chun (também conhecido por Young-chun; KIM Yong Chun), O Kuk-Ryol (também conhecido por O Kuk Ryol), PAEK Se-bong (também conhecido por PAEK Se Bong), PAK Jae-gyong (também conhecido por Chae-Kyong; PAK Jae Gyong), RYOM Yong, SO Sang-kuk (também conhecido por SO Sang Kuk), Tenente-General KIM Yong Chol (também conhecido por: KIM Yong-Chol; KIM Young-Chol; KIM Young-Cheol; KIM Young-Chul), PAK To-Chun (também conhecido por PAK To Chun), CHOE Kyong-song (também conhecido por CHOE Kyong song), CHOE Yong-ho (também conhecido por CHOE Yong Ho), HONG Sung-Mu (também conhecido por HUNG Sun Mu; HONG Sung Mu), JO Kyongchol (também conhecido por JO Kyong Chol), KIM Chun-sam (também conhecido por KIM Chun Sam), KIM Chun-sop (também conhecido por KIM Chun Sop), KIM Jong-gak (também conhecido por KIM Jong Gak), KIM Rak Kyom, (também conhecido por KIM Rak-gyom; KIM Rak Gyom), KIM Won-hong (também conhecido por KIM Won Hong), PAK Jong-chon (também conhecido por PAK Jong Chon), RI Jong-su (também conhecido por RI Jong Su), SON Chol-ju (também conhecido por Son Chol Ju), YUN Jong-rin (também conhecido por YUN Jong Rin), PAK Yong-sik (também conhecido por PAK Yong Sik), HONG Yong Chil, RI Hak Chol (também conhecido por RI Hak Chul, RI Hak Cheol), YUN Chang Hyok, RI Myong Su, SO Hong Chan, WANG Chang Uk, JANG Chol, JON Il-chun (também conhecido por JON Il Chun), KIM Tong-un (também conhecido por KIM Tong Un), KIM Il-Su (também conhecido por Kim Il Su), KANG Song-Sam (também conhecido por KANG Song Sam), CHOE Chun-Sik (também conhecido por CHOE Chun Sik), SIN Kyu-Nam (também conhecido por SIN Kyu Nam), PAK Chun-San (também conhecido por PAK Chun San) e SO Tong Myong e das entidades Korea Pugang mining and Machinery Corporation ltd, Korean Ryengwang Trading Corporation, Sobaeku United Corp. (também conhecida por Sobaeksu United Corp.), Centro de Investigação Nuclear de Yongbyon, Forças de Mísseis Estratégicos e Korea National Insurance Corporation (KNIC) e suas sucursais (também conhecidas por Korea Foreign Insurance Company) em relação às quais foi alterada a inclusão na lista a que se refere o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas e entidades responsáveis pelos programas da RPDC relacionados com armamento nuclear, mísseis balísticos ou outras armas de destruição maciça, pessoas ou entidades que atuem em seu nome ou sob a sua direção, ou entidades que sejam sua propriedade ou estejam sob o seu controlo, por força do Regulamento de Execução (UE) 2017/993 da Comissão

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT