ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 406

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
4 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 406/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

2016/C 406/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 2 )

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 406/03

Auxílio Estatal — Alemanha — Auxílio Estatal SA.42393 (2016/C) (ex 2015/N) — Reforma de apoio à cogeração na Alemanha — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

21

2016/C 406/04

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal SA.44351 (2016/C) (ex 2016/NN) — Imposto aplicável na Polónia ao setor retalhista — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ( 1 )

76

2016/C 406/05

Auxílio estatal — Polónia — Auxílio estatal SA.45447 (2016/C) (ex 2016/N) — Regime de auxílios aos produtores de leite — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

86

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT