ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 181

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
19 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2013-2014
Sessões de 7 a 10 de outubro de 2013
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 13 E de 17.1.2014 .
O texto aprovado em 9 de outubro de 2013 relativo às quitações do exercício de 2011 foi publicado no JO L 328 de 7.12.2013 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 8 de Outubro de 2013

2016/C 181/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre a corrupção nos setores público e privado: o impacto nos direitos humanos em países terceiros (2013/2074(INI))

2

2016/C 181/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre o planeamento prospetivo das políticas e tendências a longo prazo: incidência orçamental no reforço de capacidades (2012/2290(INI))

16

2016/C 181/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre melhorar o direito internacional privado: regras de competência aplicáveis no domínio do emprego (2013/2023(INI))

19

2016/C 181/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre Generocídio: as mulheres em falta? (2012/2273(INI))

21

2016/C 181/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre as consequências das restrições orçamentais para as autoridades regionais e locais no que respeita às despesas dos Fundos Estruturais da UE nos Estados-Membros (2013/2042(INI))

29

2016/C 181/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre uma estratégia global da UE em matéria de pescas na região do Pacífico (2012/2235(INI))

35

2016/C 181/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre restrições de pesca e águas jurisdicionais no Mar Mediterrâneo e no Mar Negro — estratégias para a resolução de conflitos (2011/2086(INI))

41

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

2016/C 181/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre as negociações entre a UE e a China relativas à celebração de um acordo bilateral em matéria de investimento (2013/2674(RSP))

45

2016/C 181/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre as relações comerciais UE-Taiwan (2013/2675(RSP))

52

2016/C 181/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre as medidas da UE e dos Estados-Membros para enfrentar o fluxo de refugiados em consequência do conflito na Síria (2013/2837(RSP))

56

Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013

2016/C 181/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre as alegações de transporte e detenção ilegal de prisioneiros em países europeus pela CIA (2013/2702(RSP))

61

2016/C 181/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre o reforço da cooperação transfronteiriça em matéria de aplicação da lei na UE: a execução da «Decisão Prüm» e o Modelo Europeu de Intercâmbio de Informações (2013/2586(RSP))

67

2016/C 181/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre a discriminação com base na casta (2013/2676(RSP))

69

2016/C 181/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre as Atividades da Comissão das Petições 2012 (2013/2013(INI))

73

2016/C 181/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre os recentes casos de violência e perseguição contra cristãos, nomeadamente em Maaloula (Síria) e em Peshawar (Paquistão), e o caso do Pastor Saeed Abedini (Irão) (2013/2872(RSP))

82

2016/C 181/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre os conflitos no Sudão e a subsequente censura dos meios de comunicação (2013/2873(RSP))

87

2016/C 181/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre a recente violência no Iraque (2013/2874(RSP))

92

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

2016/C 181/18

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre a conclusão de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Banco Central Europeu sobre as modalidades práticas da responsabilização e controlo democráticos sobre o exercício das funções conferidas ao Banco Central Europeu no quadro do mecanismo único de supervisão (2013/2198(ACI))

95

2016/C 181/19

Decisão do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, referente ao número e à composição numérica das delegações interparlamentares, das delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (2013/2853(RSO))

96

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 8 de Outubro de 2013

2016/C 181/20

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho referente à celebração do Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e a Ucrânia (06373/2013 — C7-0070/2013 — 2012/0274(NLE))

98

2016/C 181/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/025 IT/Lombardia, Itália) (COM(2013)0470 — C7-0206/2013 — 2013/2138(BUD))

98

2016/C 181/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/008 IT/De Tomaso Automobili, Itália) (COM(2013)0469 — C7-0207/2013 — 2013/2139(BUD))

102

2016/C 181/23

P7_TA(2013)0397
Responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho que aplica o Acordo relativo à Convenção do Trabalho Marítimo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Outubro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE (COM(2012)0134 — C7-0083/2012 — 2012/0065(COD))
P7_TC1-COD(2012)0065
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de outubro de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certas responsabilidades do Estado de bandeira no cumprimento e aplicação da Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006

105

2016/C 181/24

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 8 de outubro de 2013, à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos EstadosMembros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins (COM(2012)0788 — C7-0420/2012 — 2012/0366(COD))

106

2016/C 181/25

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de outubro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de dois anos (15777/2012 — C7-0419/2012 — 2012/0258(NLE))

164

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013

2016/C 181/26

P7_TA(2013)0407
Embarcações de recreio e motos de água ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motos de água (COM(2011)0456 — C7-0212/2011 — 2011/0197(COD))
P7_TC1-COD(2011)0197
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de outubro de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às embarcações de recreio e às motas de água e que revoga a Diretiva 94/25/CE

166

2016/C 181/27

P7_TA(2013)0408
Reconhecimento das qualificações profissionais e cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o regulamento relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (COM(2011)0883 — C7-0512/2011 — 2011/0435(COD))
P7_TC1-COD(2011)0435
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 9 de outubro de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)

167

2016/C 181/28

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos (05835/2013 — C7-0112/2013 — 2012/0334(NLE))

168

2016/C 181/29

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 9 de outubro de 2013, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização (05859/2013 — C7-0113/2013 — 2012/0332(NLE))

169

2016/C 181/30

Alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu, em 9 de outubro de 2013, à proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2011/92/UE do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente (COM(2012)0628 — C7-0367/2012 — 2012/0297(COD))

170

Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013

2016/C 181/31

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia relativo aos princípios gerais que regem a participação do Reino Hachemita da Jordânia em programas da União (12138/2012 — C7-0008/2013 — 2012/0108(NLE))

212

2016/C 181/32

P7_TA(2013)0416
Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR) (COM(2011)0873 — C7-0506/2011 — 2011/0427(COD))
P7_TC1-COD(2011)0427
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de outubro de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (Eurosur)

213

2016/C 181/33

P7_TA(2013)0417
Pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de outubro de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/66/CE, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios (COM(2012)0136 — C7-0087/2012 — 2012/0066(COD))
P7_TC1-COD(2012)0066
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 10 de outubro de 2013 tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/66/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos, no que respeita à colocação no mercado de pilhas e acumuladores portáteis que contenham cádmio, destinados à utilização em ferramentas elétricas sem fios, e de pilhas-botão com baixo teor de mercúrio, e que revoga a Decisão 2009/603/CE da Comissão

214

PT