ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
8 de julho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

496.a reunião plenária de 26 e 27 de fevereiro de 2014

2014/C 214/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Rumo a um desenvolvimento territorial mais equilibrado na UE» (parecer de iniciativa)

1

2014/C 214/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Produção integrada na União Europeia» (parecer de iniciativa)

8

2014/C 214/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações comerciais entre a UE e Marrocos» (parecer de iniciativa)

13

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

496.a reunião plenária de 26 e 27 de fevereiro de 2014

2014/C 214/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada de IVA COM(2013) 721 final — 2013/0343(CNS)

20

2014/C 214/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1215/2012 relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial COM(2013) 554 final — 2013/0268 (COD)

25

2014/C 214/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Abrir a Educação: Ensino e aprendizagem para todos de maneira inovadora graças às novas tecnologias e aos Recursos Educativos Abertos COM(2013) 654 final

31

2014/C 214/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de recomendação do Conselho relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios COM(2013) 857 final

36

2014/C 214/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE, relativa a embalagens e a resíduos de embalagens, a fim de reduzir o consumo de sacos de plástico leves COM(2013) 761 final — 2013/0371 (COD)

40

2014/C 214/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 no que diz respeito à implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas COM(2013) 769 final — 2013/0377 (COD)

44

2014/C 214/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão — Análise Anual do Crescimento para 2014 COM(2013) 800 final

46

2014/C 214/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação COM(2013) 932 final — 2010/0095 (NLE)

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PT