ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.256.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
5 de Setembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 256/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7001 — Carlyle/Klenk Holz) (1)

1

2013/C 256/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6997 — TowerBrook Capital/Metallum) (1)

1

2013/C 256/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2013/C 256/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2013/C 256/05

Decisão do Conselho, de 2 de setembro de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014

12

Comissão Europeia

2013/C 256/06

Taxas de câmbio do euro

13

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 256/07

Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço a que se refere o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 17; JO C 77 de 5.4.2007, p. 11; JO C 153 de 6.7.2007, p. 21; JO C 331 de 31.12.2008, p. 15; JO C 87 de 1.4.2010, p. 15; JO C 180 de 21.6.2012, p. 2 e JO C 98 de 5.4.2013, p. 2)

14

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 256/08

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares (helicóptero) na rota Værøy–Bodø v.v.

15

2013/C 256/09

Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração das obrigações de serviço público para os serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares (helicóptero) na rota Værøy–Bodø v.v.

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT