ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.° ano
3 de agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2013/C 226/1

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia JO C 215 de 27.7.2013

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2013/C 226/2

Parecer C-1/13: Pedido de parecer apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias em conformidade com o n.o 11 do artigo 218.o do Tratado TFUE

2

2013/C 226/3

Processo C-112/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Obersten Gerichtshofs (Áustria) em 8 de março de 2013 — A/B e o.

2

2013/C 226/4

Processo C-275/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Supremo (Espanha) em 21 de maio de 2013 — Elcogás, S.A./Administración del Estado e Iberdrola, S.A.

2

2013/C 226/5

Processo C-280/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de Primera Instancia de Palma de Mallorca (Espanha) em 22 de maio de 2013 — Barclays Bank S.A./Sara Sánchez García e Alejandro Chacón Barrera

3

2013/C 226/6

Processo C-281/13 P: Recurso interposto em 22 de maio de 2013 por Lord Inglewood e o. do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 13 de março de 2013 nos processos apensos T-229/11 e T-276/11, Inglewood e o./Parlamento

3

2013/C 226/7

Processo C-295/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Darmstadt (Alemanha) em 28 de maio de 2013 — Rechtsanwalt H (na qualidade de administrador da insolvência do património da G.T. GmbH)/H. K.

4

2013/C 226/8

Processo C-299/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Grondwettelijk Hof (Bélgica) em 30 de maio de 2013 — Isabelle Gielen/Ministerraad

5

2013/C 226/9

Processo C-300/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana (Espanha) em 30 de maio de 2013 — Ayuntamiento de Benferri/Consejería de Infraestructuras y Transporte, Iberdrola Distribución Eléctrica SAU

5

2013/C 226/10

Processo C-302/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākās tiesas Senāts (Letónia) em 3 de junho de 2013 — AS flyLAL-Lithuanian Airlines, declarada insolvente/VAS «Starptautiskā lidosta Riga», AS «Air Baltic Corporation»

6

2013/C 226/11

Processo C-312/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Alba Iulia (Roménia) em 7 de junho de 2013 — Claudiu Roșu/Direcția Generală a Finanțelor Publice a Județului Sibiu — Activitatea de Inspecție Fiscală

7

2013/C 226/12

Processo C-313/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Alba Iulia (Roménia) em 7 de junho de 2013 — Direcția Generală a Finanțelor Publice a Județului Sibiu — Activitatea de Inspecție Fiscală/Cătălin Ienciu

7

2013/C 226/13

Processo C-317/13: Recurso interposto em 7 de junho de 2013 — Parlamento Europeu/Conselho da União Europeia

7

2013/C 226/14

Processo C-320/13: Ação intentada em 12 de junho de 2013 — Comissão Europeia/República da Polónia

8

2013/C 226/15

Processo C-321/13: Ação intentada em 11 de junho de 2013 — Comissão Europeia/Reino da Bélgica

8

2013/C 226/16

Processo C-322/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Bolzano (Itália) em 13 de junho de 2013 — Ulrike Elfriede Grauel Rüffer/Katerina Pokorná

9

2013/C 226/17

Processo C-327/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Bruxelles (Bélgica) em 17 de junho de 2013 — Burgo Group SpA/Illochroma SA, em situação de insolvência, Jérôme Theetten, que age na qualidade de administrador da insolvência da sociedade Illochroma SA

9

2013/C 226/18

Processo C-333/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sozialgericht Leipzig (Alemanha) em 19 de junho de 2013 — Elisabeta Dano, Florin Dano/Jobcenter Leipzig

9

Tribunal Geral

2013/C 226/19

Processo T-276/13: Recurso interposto em 15 de maio de 2013 — Growth Energy e Renewable Fuels Association/Conselho

11

2013/C 226/20

Processo T-277/13: Recurso interposto em 15 de maio de 2013 — Marquis Energy/Conselho

12

2013/C 226/21

Processo T-289/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — Ledra Advertising/Comissão e BCE

13

2013/C 226/22

Processo T-290/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — CMBG/Comissão e BCE

14

2013/C 226/23

Processo T-291/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — Eleftheriou e Papachristofi/Comissão e BCE

15

2013/C 226/24

Processo T-292/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — Evangelou/Comissão e BCE

17

2013/C 226/25

Processo T-293/13: Recurso interposto em 24 de maio de 2013 — Theophilou/Comissão e BCE

18

2013/C 226/26

Processo T-294/13: Recurso interposto em 27 de maio de 2013 — Fialtor/Comissão e BCE

19

2013/C 226/27

Processo T-296/13: Recurso interposto em 30 de maio de 2013 — Adler Modemärkte/IHMI — Blufin (MARINE BLEU)

21

2013/C 226/28

Processo T-302/13: Recurso interposto em 28 de maio de 2013 — Nordex Holding/IHMI — Fontana Food (Taverna)

21

2013/C 226/29

Processo T-306/13: Recurso interposto em 5 de junho de 2013 — Silicium España Laboratorios/IHMI — LLR-G5 (LLR-G5)

22

2013/C 226/30

Processo T-308/13: Recurso interposto em 7 de junho de 2013 — Repsol, SA/IHMI — Argiles (ELECTROLINERA)

22

2013/C 226/31

Processo T-309/13: Recurso interposto em 7 de junho de 2013 — Enosi Mastichoparagogon Chiou/IHMI — Gaba International (ELMA)

23

2013/C 226/32

Processo T-314/13: Recurso interposto em 12 de junho de 2013 — Portugal/Comissão

23

2013/C 226/33

Processo T-316/13: Ação intentada em 11 de junho de 2013 — Pappalardo e o./Comissão

25

2013/C 226/34

Processo T-318/13: Recurso interposto em 13 de junho de 2013 — Vita Phone/IHMI (LIFEDATA)

25

Tribunal da Função Pública

2013/C 226/35

Processo F-51/13: Recurso interposto em 25 de maio de 2013 — ZZ e o./FEI

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2013/C 226/36

Processo F-55/13: Recurso interposto em 2 de junho de 2013 — ZZ/BEI

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2013/C 226/37

Processo F-57/13: Recurso interposto em 21 de junho de 2013 — ZZ/Comissão

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PT