ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.243.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 243

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
11 de Agosto de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 243/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 235 de 4.8.2012

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 243/02

Processo C-191/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Kúria (Hungria) em 23 de abril de 2012 — Alakor Gabonatermelő és Forgalmazó Kft./Nemzeti Adó- és Vámhivatal Észak-alföldi Regionális Adó Főigazgatósága

2

2012/C 243/03

Processo C-202/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof te ’s-Gravenhage (Países Baixos) em 30 de abril de 2012 — Innoweb BV/Wegener ICT Media BV, Wegener Mediaventions BV

2

2012/C 243/04

Processo C-218/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Saarbrücken (Alemanha) em 10 de maio de 2012 — Lokman Emrek/Vlado Sabranovic

3

2012/C 243/05

Processo C-219/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshof (Áustria) em 9 de maio de 2012 — Finanzamt Freistadt Rohrbach Urfahr/Unabhängiger Finanzsenat Außenstelle Linz

3

2012/C 243/06

Processo C-221/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State van België (Bélgica) em 11 de maio de 2012 — Belgacom NV/Interkommunale voor Teledistributie van het Gewest Antwerpen (INTEGAN) e o.

4

2012/C 243/07

Processo C-225/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 14 de maio de 2012 — Demir/Staatssecretaris van Justitie

4

2012/C 243/08

Processo C-240/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank te Rotterdam (Países Baixos) em 18 de maio de 2012 — processo penal contra EBS Le relais Nord-Pas-De-Calais

5

2012/C 243/09

Processo C-241/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank te Rotterdam (Países Baixos) em 18 de maio de 2012 — processo penal contra Strafsache/Shell Nederland Verkoopmaatschappij BV

5

2012/C 243/10

Processo C-242/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank te Rotterdam (Países Baixos) em 18 de maio de 2012 — processo penal contra Strafsache/Belgian Shell NV

6

2012/C 243/11

Processo C-249/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 22 de maio de 2012 — Corina-Hrisi Tulică/Agenția Națională de Administrare Fiscală — Direcția Generală de Soluționare a Contestațiilor

7

2012/C 243/12

Processo C-250/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 22 de maio de 2012 — Călin Ion Plavoșin/Direcția Generală a Finanțelor Publice Timiș — Serviciul Solutionare Contestații, Activitatea de Inspecție Fiscală — Serviciul de Inspecție Fiscală Timiș

7

2012/C 243/13

Processo C-259/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Аdministrativen sad — Plovdiv (Bulgária) em 24 de maio de 2012 — Teritorialna direktsia na Natsionalnata Agentsia za Prihodite — Plovdiv/«RODOPI М 91» OOD

7

2012/C 243/14

Processo C-262/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 29 de maio de 2012 — Association Vent De Colère! Fédération nationale, Alain Bruguier, Jean-Pierre Le Gorgeu, Marie-Christine Piot, Eric Errec, Didier Wirth, Daniel Steinbach, Sabine Servan-Schreiber, Philippe Rusch, Pierre Recher, Jean-Louis Moret, Didier Jocteur Monrozier/Ministre de l'écologie, du développement durable, des transports et du logement, Ministre de l'Économie, des Finances et de l'Industrie

8

2012/C 243/15

Processo C-271/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Mons (Bélgica) em 1 de junho de 2012 — Petroma Transports SA, Martens Energie SA, Martens Immo SA, Martens SA, Fabian Martens, Geoffroy Martens, Thibault Martens/Estado belga

8

2012/C 243/16

Processo C-283/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad — Varna (Bulgária) em 6 de junho de 2012 — Serebryanniy vek EOOD/Direktor na Direktsia «Obzhalvane i upravlenie na izpalnenieto» — gr. Varna pri Tsentralno upravlenie na Natsionalnata agentsia za prihodite

9

2012/C 243/17

Processo C-290/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Napoli (Itália) em 11 de junho de 2012 — Oreste Della Rocca/Poste Italiane SpA

9

2012/C 243/18

Processo C-292/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tartu Ringkonnakohus (Estónia) em 11 de junho de 2012 — Ragn-Sells AS/Sillamäe Linnavalitsus

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2012/C 243/19

Processo C-295/12 P: Recurso interposto em 13 de junho de 2012 por Télefónica, S.A. e Telefónica de España, S.A.U. do acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção), proferido em 29 de março de 2012 no processo T-336/07, Telefónica e Telefónica de España/Comissão

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Tribunal Geral

2012/C 243/20

Processo T-439/07: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2012 — Coats Holdings/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos fechos de correr e dos “outros tipos de fecho” — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Aumentos coordenados de preços, fixação de preços mínimos, partilha da clientela e dos mercados e troca de outras informações comerciais — Prova — Infração única e continuada — Prescrição — Direitos de defesa — Coimas — Orientações»)

12

2012/C 243/21

Processo T-445/07: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2012 — Berning & Söhne/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados de fechos de correr e de “outros tipos de fechos” e de máquinas de colocação de fechos — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Aumento coordenado dos preços, fixação dos preços mínimos, repartição dos clientes e dos mercados e troca de outras informações comerciais — Prova — .Direitos de defesa — Infração única e continuada — Prescrição — Coimas — Duração e gravidade da infração — Circunstâncias atenuantes — Igualdade de tratamento — Proporcionalidade»)

12

2012/C 243/22

Processo T-448/07: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2012 — YKK e o./Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos fechos de correr e de “outros tipos de fecho” e das máquinas de montagem — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Aumentos coordenados de preços, fixação de preços mínimos, partilha da clientela e dos mercados e troca de outras informações comerciais — Infração única e continuada — Prova — Natureza e execução da infração — Incidência real — Comunicação sobre cooperação — Coimas — Limite — Efeito dissuasivo da coima — Igualdade de tratamento — Proporcionalidade»)

13

2012/C 243/23

Processo T-86/08: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de julho de 2012 — Grécia/Comissão («FEOGA — Secção Garantia — Despesas excluídas do financiamento — Frutos e produtos hortícolas — Desenvolvimento rural — Não cumprimento dos prazos de pagamento — Execução de um acórdão do Tribunal de Justiça — Força de caso julgado — Prazo de 24 meses — Princípio da proporcionalidade»)

13

2012/C 243/24

Processo T-167/08: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2012 — Microsoft/Comissão («Concorrência — Abuso de posição dominante — Sistemas operativos para PC clientes — Sistemas operativos para servidores de grupo de trabalho — Recusa da empresa dominante em fornecer informações sobre a interoperabilidade e de autorizar a sua utilização — Execução das obrigações decorrentes de uma decisão que declara uma infração e que aplica medidas coativas — Sanção pecuniária compulsória»)

13

2012/C 243/25

Processo T-133/09: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2012 — I Marchi Italiani e Basile/IHMI — Osra (B. Antonio Basile 1952) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária B. Antonio Basile 1952 — Marca nominativa nacional anterior BASILE — Motivo relativo de recusa — Prescrição por tolerância — Artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 40/1994 [atual artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2012/C 243/26

Processo T-134/09: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2012 — Basile e I Marchi Italiani/IHMI — Osra (B. Antonio Basile 1952) [«Marca comunitária — Processo de anulação — Marca figurativa comunitária B. Antonio Basile 1952 — Marca nominativa nacional anterior BASILE — Motivo relativo de recusa — Prescrição por tolerância — Artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 207/2009] — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento no 40/94 (atual artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009)»]

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2012/C 243/27

Processo T-212/09: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de julho de 2012 — Dinamarca/Comissão («FEOGA — Secção “Garantia” — Despesas excluídas do financiamento — Culturas arvenses — Retirada de superfícies da produção»)

15

2012/C 243/28

Processo T-360/09: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2012 — E.ON Ruhrgas e E.ON/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados alemão e francês do gás natural — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Repartição do mercado — Duração da infração — Coimas»)

15

2012/C 243/29

Processo T-370/09: Acórdão do Tribunal Geral de 29 de junho de 2012 — GDF Suez/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercados de gás natural alemão e francês — Decisão que declara uma infração ao artigo 81.o CE — Repartição do mercado — Duração da infração — Coimas»)

16

2012/C 243/30

Processo T-466/09: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de julho de 2012 — Comercial Losan/IHMI — McDonald’s International Property (Mc. Baby) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Mc. Baby — Marca figurativa comunitária anterior Mc Kids. always quality. always fun! — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

16

2012/C 243/31

Processo T-209/10: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de julho de 2012 — Deutscher Ring/IHMI (Deutscher Ring Sachversicherungs-AG) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária Deutscher Ring Sachversicherungs-AG — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Caráter distintivo — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

17

2012/C 243/32

Processo T-314/10: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de junho de 2012 — Constellation Brands/IHMI (COOK’S) [«Marca comunitária — Marca nominativa comunitária COOK’S — Inexistência de pedido de renovação da marca — Cancelamento da marca por caducidade do registo — Pedido de restitutio in integrum — Artigo 81.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

17

2012/C 243/33

Processo T-523/10: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de junho de 2012 — Interkobo/IHMI — XXXLutz Marken (my baby) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária my baby — Marcas nominativas nacional e internacional anteriores MYBABY e marca figurativa nacional anterior mybaby — Motivo relativo de recusa — Falta de apresentação de provas na língua de processo da oposição — Confiança legítima — Regra 19, n.o 3, regra 20, n.o 1, e regra 98, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2868/95»]

17

2012/C 243/34

Processo T-594/10 P: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de julho de 2012 — Marcuccio/Comissão («Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Segurança social — Reembolso das despesas médicas — Ato lesivo — Indeferimento tácito»)

18

2012/C 243/35

Processo T-12/12: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de julho de 2012 — Laboratoires CTRS/Comissão («Medicamentos para uso humano — Autorização de introdução no mercado do medicamento Orphacol — Carta que informa a demandante da intenção da Comissão de recusar a autorização — Ação por omissão — Tomada de posição da Comissão — Inadmissibilidade — Recurso de anulação — Adoção de uma nova decisão — Inutilidade superveniente da lide»)

18

2012/C 243/36

Processo T-216/12: Recurso interposto em 18 de maio de 2012 — Technion e Technion Research & Development Foundation/Comissão

19

2012/C 243/37

Processo T-224/12: Recurso interposto em 23 de maio de 2012 — Accorinti e o./BCE

19

2012/C 243/38

Processo T-230/12: Ação intentada em 23 de maio de 2012 — Axa Belgium/Comissão

21

2012/C 243/39

Processo T-232/12: Recurso interposto em 29 de maio de 2012 — Wilmar Trading/IHMI — Agroekola EOOD (ULTRA CHOCO)

21

2012/C 243/40

Processo T-234/12: Ação intentada em 1 de junho de 2012 — Amitié/Comissão

22

2012/C 243/41

Processo T-235/12: Recurso interposto em 29 de maio de 2012 — CEDC International/IHMI — Underberg (Forma de folha de relva numa garrafa)

23

2012/C 243/42

Processo T-236/12: Recurso interposto em 29 de maio de 2012 — Airbus/IHMI (NEO)

24

2012/C 243/43

Processo T-245/12: Recurso interposto em 4 de junho de 2012 — Gamesa Eólica v IHIM — Enercon (combinação horizontal das cores verdes)

24

2012/C 243/44

Processo T-246/12: Recurso interposto em 4 de junho de 2012 — Cat Media Pty/IHMI — Avon Products (RETANEW)

25

2012/C 243/45

Processo T-247/12: Recurso interposto em 6 de junho de 2012 — Argo Group International/IHMI — Arisa Assurances (ARIS)

25

2012/C 243/46

Processo T-250/12: Recurso interposto em 5 de junho de 2012 — Uralita/Comissão

26

2012/C 243/47

Processo T-261/12: Recurso interposto em 13 de junho de 2012 — Diadikasia Symbouloi Epicheiriseon/Comissão

26

2012/C 243/48

Processo T-262/12: Recurso interposto em 12 de junho de 2012 — Central Bank of Iran/Conselho

27

2012/C 243/49

Processo T-265/12: Recurso interposto em 12 de junho de 2012 — Schenker/Comissão

27

2012/C 243/50

Processo T-267/12: Recurso interposto em 12 de junho de 2012 — Deutsche Bahn e o./Comissão

28

2012/C 243/51

Processo T-268/12: Recurso interposto em 18 de junho de 2012 — Suwaid/Conselho

29

2012/C 243/52

Processo T-269/12: Recurso interposto em 18 de junho de 2012 — Makro autoservicio mayorista/Comissão

30

2012/C 243/53

Processo T-270/12: Recurso interposto em 12 de junho de 2012 — Panalpina Welttransport e o./Comissão

30

2012/C 243/54

Processo T-273/12: Recurso interposto em 15 de junho de 2012 — Unister/IHMI (Ab in den Urlaub)

31

2012/C 243/55

Processo T-274/12: Ação intentada em 15 de junho de 2012 — Alfastar Benelux/Conselho

31

2012/C 243/56

Processo T-279/12: Ação intentada em 25 de junho de 2012 — S.I.C.O.M./Comissão

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2012/C 243/57

Processo T-283/12: Recurso interposto em 22 de junho de 2012 — FIS’D/Comissão

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Tribunal da Função Pública

2012/C 243/58

Processo F-56/12: Recurso interposto em 22 de maio de 2012 — ZZ/Comissão

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2012/C 243/59

Processo F-60/12: Recurso interposto em 8 de junho de 2012 — ZZ/Comissão

34

2012/C 243/60

Processo F-65/12: Recurso interposto em 25 de junho de 2012 — ZZ/Comissão

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PT