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Document C:2011:018:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 19 de Janeiro de 2011


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    ISSN 1725-2482

    doi:10.3000/17252482.C_2011.018.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 18

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    54.o ano
    19 de Janeiro de 2011


    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Resoluções, recomendações e pareceres

     

    PARECERES

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    462.a reunião plenária de 28 e 29 de Abril de 2010

    2011/C 018/01

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Reforçar o modelo agro-alimentar europeu» (parecer exploratório)

    1

    2011/C 018/02

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Modelo agrícola comunitário – Qualidade de produção e informação ao consumidor como factores de competitividade» (parecer exploratório)

    5

    2011/C 018/03

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel da sociedade civil nas relações entre a UE e o Montenegro»

    11

    2011/C 018/04

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Educação para a inclusão – Instrumento de luta contra a pobreza e a exclusão social» (parecer exploratório)

    18

    2011/C 018/05

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Acesso ao crédito para os consumidores e as famílias: Práticas abusivas» (parecer de iniciativa)

    24

    2011/C 018/06

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Estatuto da Fundação Europeia» (parecer de iniciativa)

    30

    2011/C 018/07

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Indústria Europeia de Construção Naval face à Crise Actual»

    35

    2011/C 018/08

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Novas tendências do trabalho independente: o caso específico do trabalho autónomo economicamente dependente» (parecer de iniciativa)

    44


     

    III   Actos preparatórios

     

    Comité Económico e Social Europeu

     

    462.a reunião plenária de 28 e 29 de Abril de 2010

    2011/C 018/09

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde – Reforma da política comum das pescas»[COM(2009) 163 final]

    53

    2011/C 018/10

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Construir um futuro sustentável para a aquicultura – Um novo ímpeto para a estratégia de desenvolvimento sustentável da aquicultura europeia»[COM(2009) 162 final]

    59

    2011/C 018/11

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – “O PIB e mais além – Medir o progresso num mundo em mudança”»[COM(2009) 433 final]

    64

    2011/C 018/12

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Parceria União Europeia África – Ligar a África e a Europa: reforçar a cooperação no sector do transporte»[COM(2009) 301 final]

    69

    2011/C 018/13

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Solidariedade na Saúde: Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE»[COM(2009) 567 final]

    74

    2011/C 018/14

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas às condições a preencher por nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional e relativas ao conteúdo da protecção concedida»[COM(2009) 551 final/2 — 2009/0164 (COD)]

    80

    2011/C 018/15

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas mínimas aplicáveis ao procedimento de concessão e retirada de protecção internacional nos Estados Membros»[COM(2009) 554 final — 2009/0165 (COD)]

    85

    2011/C 018/16

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE»[COM(2009) 207 final — 2009/0064 (COD)]

    90

    2011/C 018/17

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «25.o Relatório anual da Comissão sobre o Controlo da Aplicação do Direito Comunitário (2007)»[COM(2008) 777 final]

    95

    2011/C 018/18

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do acervo relativo à defesa do consumidor»[COM(2009) 330 final]

    100

    2011/C 018/19

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Reforçar o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno»[COM(2009) 467 final]

    105

    2011/C 018/20

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS-169) empreendido por vários Estados-Membros»[COM(2009) 610 final — 2009/0169 (COD)]

    109

    2011/C 018/21

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010)»[COM(2010) 12 — 2010/0004 (COD)]

    114


    PT

     

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