ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.087.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 87

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
1 de Abril de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2010/C 087/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 18 de Março de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/23)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 087/02

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação das mercadorias)

9

2010/C 087/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5761 — E.ON/MASDAR/JV) (1)

10

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 087/04

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2010, que nomeia membros efectivos e suplentes polacos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

11

Comissão Europeia

2010/C 087/05

Taxas de câmbio do euro

12

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 087/06

Decisão de adoptar medidas de saneamento a aplicar à empresa Commercial Value Insurance A.A.E. (Publicação efectuada em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

13

2010/C 087/07

Decisão de adoptar medidas de saneamento a aplicar à empresa Progress Assicurazioni S.p.A. (Aviso publicado em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

14

2010/C 087/08

Actualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço a que se refere o n.o 2 do artigo 15.o, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 17; JO C 77 de 5.4.2007, p. 11; JO C 153 de 6.7.2007, p. 21 e JO C 331 de 31.12.2008, p. 15)

15

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 087/09

Convite à apresentação de candidaturas a subvenções para investigadores no âmbito do programa de trabalho do Programa conjunto Europeu de Investigação Metrológica (EMRP)

16

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 087/10

Aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

17

Rectificações

2010/C 087/11

Rectificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores (JO C 52 de 2.3.2010)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT