ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.182.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 182

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
4 de Agosto de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

450.a reunião plenária de 14 de 15 de Janeiro de 2009

2009/C 182/01

Parecer doComité Económico e Social Europeu sobre A dimensão social e ambiental do mercado interno

1

2009/C 182/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Dimensão Externa da Política Energética Europeia

8

2009/C 182/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos do Homem (IEDDH)

13

2009/C 182/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual

19

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

450.a reunião plenária de 14 de 15 de Janeiro de 2009

2009/C 182/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor

24

2009/C 182/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: «Think Small First» um «Small Business Act» para a Europa

30

2009/C 182/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/116/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção do direito de autor e de certos direitos conexos

36

2009/C 182/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável às Infra-estruturas de Investigação Europeias (IIE)

40

2009/C 182/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às máquinas de aplicação de pesticidas, que altera a Directiva 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas

44

2009/C 182/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (Reformulação)

46

2009/C 182/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 549/2004, (CE) n.o 550/2004, (CE) n.o 551/2004 e (CE) n.o 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu

50

2009/C 182/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 717/2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade, e a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas

56

2009/C 182/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Responder aos desafios do aprovisionamento de petróleo

60

2009/C 182/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Agenda social renovada: Oportunidades, acesso e solidariedade na Europa do século XXI

65

2009/C 182/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu Plano de relançamento da economia europeia

71

2009/C 182/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão

75

2009/C 182/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (Versão codificada)

76

2009/C 182/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (Versão codificada)

77

PT