ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 317

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
12 de Dezembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 317/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

1

2008/C 317/02

Comunicação da Comissão sobre o pedido de informação e o registo, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), relativos a substâncias que se encontravam legalmente no mercado antes de 1 de Junho de 2008 mas que não beneficiam do estatuto de integração progressiva (1)

2

2008/C 317/03

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

3

2008/C 317/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5317 — IBM/ILOG) (1)

5

2008/C 317/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5241 — American Express/Fortis/Alpha Card) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 317/06

Orientações da União Europeia para a aplicação do conceito de Estado-líder em matéria consular

6

Comissão

2008/C 317/07

Taxas de câmbio do euro

9

2008/C 317/08

Comunicação da Comissão que fornece orientações sobre os auxílios estatais complementares ao financiamento comunitário para o lançamento das auto-estradas do mar (1)

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 317/09

Auxílios estatais — França — Auxílio estatal C 31/08 (ex N 681/06) — Auxílio de emergência à empresa «Volailles du Périgord» — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

13

2008/C 317/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5324 — Centrica/Segebel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2008/C 317/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5385 — Avnet/Abacus) (1)

18

2008/C 317/12

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT