ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 146

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
30 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comité das Regiões

68.a Reunião plenária de 16 e 17 de Fevereiro de 2007

2007/C 146/01

Parecer do Comité das Regiões «Programa de acção relativo à imigração legal e à luta contra a imigração clandestina — Futuro da Rede Europeia Das Migrações»

1

2007/C 146/02

Parecer do Comité das Regiões «Habitação e política regional»

10

2007/C 146/03

Parecer do Comité das Regiões «Para uma futura política marítima da União Europeia»

19

2007/C 146/04

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Instituto Europeu de Tecnologia»

27

2007/C 146/05

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Estratégica Temática de Protecção do Solo»

34

2007/C 146/06

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Estratégia temática para uma utilização sustentável dos pesticidas»

48

2007/C 146/07

Parecer do Comité das Regiões «Iniciativa europeia em matéria de transparência»

53

2007/C 146/08

Parecer do Comité das Regiões «Para uma estratégia europeia dos direitos da criança»

58

2007/C 146/09

Parecer do Comité das Regiões sobre os temas «Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga» e «i2010: Uma sociedade da informação para todos»

63

2007/C 146/10

Parecer do Comité das Regiões «Melhoria da eficácia dos processos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos»

69

2007/C 146/11

Parecer do Comité das Regiões «Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa: Financiar o crescimento das PME — Promover a mais valia europeia»

73

2007/C 146/12

Parecer do Comité das Regiões sobre «Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação» e «Quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida»

77

2007/C 146/13

Parecer do Comité das Regiões «Revisão intercalar do Livro Branco da Comissão Europeia de 2001 sobre os transportes»

85

PT