ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 193E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
17 de Agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Segunda-feira, 5 de Setembro de 2005

2006/C 193E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Correcções de voto de sessões anteriores

Aprovação da acta da sessão anterior

Corrigenda à acta de 4.7.2005

Declaração da Presidência

Comunicação da Presidência (estatuto dos deputados)

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Composição das comissões e delegações

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Entrega de documentos

Petições

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) (debate)

Gestão dos resíduos das indústrias extractivas *** II (debate)

Diálogo com as Igrejas e as organizações não confessionais (debate)

Segurança aérea (debate)

Desenvolvimento e exploração do programa europeu de radionavegação por satélite *** I (debate)

Composição do Parlamento

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

15

Terça-feira, 6 de Setembro de 2005

2006/C 193E/2

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) (propostas de resolução apresentadas)

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Saúde e segurança no local de trabalho: exposição dos trabalhadores a radiações ópticas *** II (debate)

Programa PROGRESS *** I (debate)

Televisão sem Fronteiras (debate)

Período de votação

Pedido de consulta do Comité Económico e Social Europeu sobre: Estrutura, temas e enquadramento para uma avaliação do debate sobre a União Europeia (artigo 117o do Regimento)

Pedido de consulta do Comité das Regiões sobre: Estrutura, temas e enquadramento para uma avaliação do debate sobre a União Europeia (artigo 118o do Regimento)

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos na sequência do alargamento *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico com a República da Tunísia na sequência do alargamento *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Jordânia na sequência do alargamento *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Organização comum de mercado no sector do tabaco em rama * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Indicação do modo de produção biológica nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Desenvolvimento e exploração do programa europeu de radionavegação por satélite *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Dados sobre as actividades de pesca e sistemas de teledetecção * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-República da Albânia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acesso à ajuda externa da Comunidade * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Gestão dos resíduos das indústrias extractivas *** II (votação)

Programa PROGRESS *** I (votação)

O futuro dos têxteis e do vestuário após 2005 (votação)

Televisão sem Fronteiras (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Exercício financeiro 2006

Orçamento Geral da União Europeia para 2006 (debate)

Projecto de orçamento rectificativo no 4/2005 (maremoto) — Mobilização do instrumento de flexibilidade (maremoto) (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Protecção dos menores e da dignidade humana em relação com a competitividade dos serviços audiovisuais e de informação *** I (debate)

IVA: 1o Simplificação das obrigações, 2o Sistema de balcão único * (debate)

Medicamentos para uso pediátrico *** I (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

33

ANEXO I

35

ANEXO II

42

TEXTOS APROVADOS

58

P6_TA(2005)0308
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Marrocos na sequência do alargamento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (9649/2005 — COM(2004)0848 — C6-0200/2005 — 2004/0292(AVC))

58

P6_TA(2005)0309
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico com a República da Tunísia na sequência do alargamento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (9648/2005 — COM(2004)0736 — C6-0199/2005 — 2004/0265(AVC))

58

P6_TA(2005)0310
Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico UE-Jordânia na sequência do alargamento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (5092/2005 — COM(2004)0578 — C6-0202/2005 — 2004/0196(AVC))

59

P6_TA(2005)0311
Organização comum de mercado no sector do tabaco em rama *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama (COM(2005)0235 — C6-0193/2005 — 2005/0105(CNS))

60

P6_TA(2005)0312
Indicação do modo de produção biológica nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (COM(2005)0194 — C6-0140/2005 — 2005/0094(CNS))

60

P6_TA(2005)0313
Desenvolvimento e exploração do programa europeu de radionavegação por satélite ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa europeu de radionavegação por satélite (COM(2004)0477 — C6-0087/2004 — 2004/0156(COD))

61

P6_TC1-COD(2004)0156
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à realização das fases de implantação e de exploração do programa europeu de radionavegação por satélite

61

P6_TA(2005)0314
Acordo CE — Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0062 — C6-0059/2005 — 2005/0012(CNS))

66

P6_TA(2005)0315
Acordo CE — Géorgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0061 — C6-0060/2005 — 2005/0009(CNS))

67

P6_TA(2005)0316
Dados sobre as actividades de pesca e sistemas de teledetecção *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao registo e à transmissão electrónica de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção (COM(2004)0724 — C6-0187/2004 — 2004/0252(CNS))

67

P6_TA(2005)0317
Acordo CE — República da Albânia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização (COM(2004)0092 — C6-0053/2005 — 2004/0033(CNS))

69

P6_TA(2005)0318
Acesso à ajuda externa da Comunidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao acesso à ajuda externa da Comunidade (8977/2005 — C6-0156/2005 — 2005/0806(CNS))

70

P6_TA(2005)0319
Gestão dos resíduos de indústrias extractivas ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE (16075/1/2004 — C6-0128/2005 — 2003/0107(COD))

75

P6_TC2-COD(2003)0107
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 6 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE

76

ANEXO I
POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES E INFORMAÇÕES A COMUNICAR AO PÚBLICO INTERESSADO

96

ANEXO II
CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS

98

ANEXO III
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS

98

P6_TA(2005)0320
Programa PROGRESS ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário para o emprego e a solidariedade social — PROGRESS (COM(2004)0488 — C6-0092/2004 — 2004/0158(COD))

99

P6_TC1-COD(2004)0158
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 6 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário para o emprego e a solidariedade social — PROGRESS

99

P6_TA(2005)0321
O futuro dos têxteis e do vestuário após 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre o sector dos têxteis e do vestuário após 2005 (2004/2265(INI))

110

P6_TA(2005)0322
Televisão sem fronteiras
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação dos artigos 4 o e 5 o da Directiva 89/552/CEE «Televisão sem Fronteiras», com a redacção que foi dada pela Directiva 97/36/CE, para o período de 2001/2002 (2004/2236(INI))

117

Quarta-feira, 7 de Setembro de 2005

2006/C 193E/3

ACTA

123

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Liberdade e segurança (debate)

Composição das comissões e delegações

Período de votação

Mobilização do instrumento de flexibilidade (maremoto) (votação)

Mobilização do Fundo de Solidariedade (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revisão das Perspectivas Financeiras 2000/2006 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 4/2005 (maremoto) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 3/2005 (excedente do exercício de 2004) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 5/2005 (Secção III) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Saúde e segurança no local de trabalho: exposição dos trabalhadores a radiações ópticas *** II (votação)

Protecção dos menores e da dignidade humana em relação com a competitividade dos serviços audiovisuais e de informação *** I (votação)

Medicamentos para uso pediátrico *** I (votação)

IVA: 1o Simplificação das obrigações, 2o Sistema de balcão único * (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Situação no Médio Oriente (debate)

Um turismo europeu sustentável (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Discriminação do género nos sistemas de saúde (debate)

Escolas Europeias (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

132

ANEXO I

134

ANEXO II

142

TEXTOS APROVADOS

183

P6_TA(2005)0323
Mobilização do instrumento de flexibilidade — Maremoto
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade a favor da ajuda à recuperação e à reconstrução dos países afectados pelo maremoto nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 (SEC(2005)0548 — C6-0127/2005 — 2005/2083(ACI))

183

ANEXO
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

184

P6_TA(2005)0324
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia *
Resolução do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2005)0247 — C6-0183/2005 — 2005/2127(ACI))

185

ANEXO
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

186

P6_TA(2005)0325
Revisão das Perspectivas Financeiras 2000/2006
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à revisão das Perspectivas Financeiras 2000/2006 (COM(2004)0666 — C6-0219/2004 — 2004/2222(ACI))

187

ANEXO I
DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

188

ANEXO II

190

P6_TA(2005)0326
Projecto de orçamento rectificativo n o 4/2005 (Maremoto)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 4/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 — Secção III — Comissão (Maremoto) (11220/2005 — C6-0239/2005 — 2005/2079(BUD))

194

P6_TA(2005)0327
Projecto de orçamento rectificativo n o 3/2005 (saldo de 2004)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 — Secção III — Comissão (9760/2005 — C6-0214/2005 — 2005/2102(BUD))

196

P6_TA(2005)0328
Projecto de orçamento rectificativo n o 5/2005 (Receita)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 5/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 — Secção III (11221/2005 — C6-0240/2005 — 2005/2126(BUD))

197

P6_TA(2005)0329
Prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica) ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica) (19 a directiva especial na acepção do n o 1 do artigo 16 o da Directiva 89/391/CEE) (5571/6/2005 — C6-0129/2005 — 1992/0449B(COD))

198

P6_TC2-COD(1992)0449B
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 7 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de saúde e segurança em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (radiação óptica) (19 a directiva especial na acepção do n o 1 do artigo 16 o da Directiva 89/391/CEE)

199

ANEXO I
RADIAÇÃO ÓPTICA NÃO COERENTE

207

ANEXO II
RADIAÇÃO ÓPTICA LASER

213

P6_TA(2005)0330
Competitividade de serviços audiovisuais e de informação: protecção dos menores e da dignidade humana ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação ao desenvolvimento da competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação (COM(2004)0341 — C6-0029/2004 — 2004/0117(COD))

217

P6_TC1-COD(2004)0117
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento n o 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação ao desenvolvimento da competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha

218

ANEXO
PRINCÍPIOS MÍNIMOS PARA A APLICAÇÃO, A NÍVEL NACIONAL, DE MEDIDAS NAS LEGISLAÇÕES OU PRÁTICAS NACIONAIS, DE FORMA A ASSEGURAR O DIREITO DE RESPOSTA RELATIVAMENTE A TODOS OS SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E DE INFORMAÇÃO EM LINHA

223

P6_TA(2005)0331
Medicamentos para uso pediátrico ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n o 1768/92, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n o 726/2004 (COM(2004)0599 — C6-0159/2004 — 2004/0217(COD))

224

P6_TC1-COD(2004)0217
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n o 1768/92, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n o 726/2004

225

P6_TA(2005)0332
IVA: Simplificar obrigações *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE a fim de simplificar as obrigações relativas ao imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 — C6-0024/2005 — 2004/0261(CNS))

249

P6_TA(2005)0333
IVA: Balcão único *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1798/2003 no que respeita à introdução de modalidades de cooperação administrativa no âmbito do regime de balcão único e do procedimento de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2004)0728 — C6-0025/2005 — 2004/0262(CNS))

252

Quinta-feira, 8 de Setembro de 2005

2006/C 193E/4

ACTA

253

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Levantamento da imunidade parlamentar (seguimento)

Entrega de documentos

Dimensão nórdica (debate)

Turismo e desenvolvimento (debate)

Doenças importantes e ignoradas nos países em desenvolvimento (debate)

Período de votação

Catástrofes naturais (incêndios e inundações) (votação)

Um turismo europeu sustentável (votação)

Discriminação do género nos sistemas de saúde (votação)

Escolas Europeias (votação)

Turismo e desenvolvimento (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Doenças importantes e ignoradas nos países em desenvolvimento (continuação do debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Fome no Níger

Violação dos Direitos do Homem na China, nomeadamente em matéria de liberdade religiosa

Situação dos presos políticos na Síria

Período de votação

Fome no Níger (votação)

Violação dos Direitos do Homem na China, nomeadamente em matéria de liberdade religiosa (votação)

Situação dos presos políticos na Síria (votação)

Doenças importantes e ignoradas nos países em desenvolvimento (votação)

Declarações de voto

Comunicação de posições comuns do Conselho

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Composição das comissões

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Suspensão da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

263

ANEXO I

264

ANEXO II

273

TEXTOS APROVADOS

322

P6_TA(2005)0334
Catástrofes naturais (incêndios e inundações)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as catástrofes naturais (incêndios e inundações) deste Verão na Europa

322

P6_TA(2005)0335
Um turismo europeu sustentável
Resolução do Parlamento Europeu sobre as novas perspectivas e os novos desafios para um turismo europeu sustentável (2004/2229(INI))

325

P6_TA(2005)0336
Escolas Europeias
Resolução do Parlamento Europeu sobre as opções para desenvolver o sistema das escolas europeias (2004/2237(INI))

333

P6_TA(2005)0337
Turismo e desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre turismo e desenvolvimento (2004/2212(INI))

338

P6_TA(2005)0338
Fome na Nigéria
Resolução do Parlamento Europeu sobre a fome no Níger

344

P6_TA(2005)0339
Violação dos Direitos do Homem na China, nomeadamente em matéria de liberdade de religião
Resolução do Parlamento Europeu sobre a violação dos direitos humanos na República Popular da China, em particular no que diz respeito à liberdade de religião das comunidades cristãs

347

P6_TA(2005)0340
Situação dos presos políticos na Síria
Resolução do Parlamento Europeu sobre os presos políticos na Síria

349

P6_TA(2005)0341
Doenças importantes e ignoradas nos países em desenvolvimento
Resolução do Parlamento Europeu sobre doenças importantes e negligenciadas nos países em desenvolvimento (2005/2047(INI))

350

PT