ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
4 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité das Regiões

61.a Reunião plenária de 12 e 13 de Outubro de 2005

2006/C 081/1

Parecer do Comité das Regiões sobre as Comunicações da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu «Ataques terroristas: prevenção, preparação e resposta», «Prevenir e combater o financiamento do terrorismo mediante medidas que visem melhorar o intercâmbio de informações, a transparência e a rastreabilidade das transações financeiras», «Luta contra o terrorismo: preparação e gestão de consequências» e «Protecção das infra-estruturas críticas no âmbito da luta contra o terrorismo»

1

2006/C 081/2

Parecer do Comité das Regiões sobre «Legislar melhor 2004» e «Legislar melhor para o crescimento e o emprego na União Europeia»

6

2006/C 081/3

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão — Terceiro relatório intercalar sobre a coesão: Rumo a uma nova parceria para crescimento, emprego e coesão»

11

2006/C 081/4

Parecer do Comité das Regiões sobre as Orientações integradas para o crescimento e o emprego (2005-2008) Comunicação do Presidente, de acordo com o vice-presidente G. VERHEUGEN e os comissários J. ALMUNIA e V. SPIDLA incluindo uma Recomendação da Comissão sobre as orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (em conformidade com o artigo 99.o do Tratado CE) e uma Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 128.o do Tratado CE)

13

2006/C 081/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão — Mobilizar os recursos intelectuais da Europa: Criar condições para que as universidades dêem o seu pleno contributo para a Estratégia de Lisboa»

16

2006/C 081/6

Parecer de iniciativa do Comité das Regiões sobre «A política marítima da UE: Um desafio de desenvolvimento sustentável para o poder local e regional»

20

2006/C 081/7

Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões «Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais»

26

2006/C 081/8

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Revisão de 2005 da estratégia da União Europeia em favor do desenvolvimento sustentável: Primeiro balanço e orientações para o futuro»

28

2006/C 081/9

Parecer do Comité das Regiões sobre «Período de reflexão: estrutura, temas e o quadro para uma avaliação do debate sobre a União Europeia»

32

2006/C 081/10

Parecer do Comité das Regiões sobre «Mulheres e pobreza na União Europeia»

37

2006/C 081/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa aos princípios, prioridades e condições que figuram na parceria europeia com a Croácia»

42

2006/C 081/12

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Décimo aniversário da parceria euromediterrânica: Um programa de trabalho tendo em vista fazer face aos desafios dos próximos cinco anos»

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PT