ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 45E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
23 de Fevreiro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Quarta-feira, 27 de Abril de 2005

2006/C 045E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Votos de boas-vindas

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Ordem do dia

Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (debate)

Situação dos Roma na União Europeia (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (debate)

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (debate)

Mercados financeiros (debate)

Mecanismo de reciprocidade * (debate)

Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos *** II (debate)

Poluentes orgânicos persistentes (POP) (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

10

Quinta-feira, 28 de Abril de 2005

2006/C 045E/2

ACTA

11

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Verificação de poderes

Impugnação da validade do mandato de alguns deputados

Composição das comissões e delegações

Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** I (debate)

Mercado interno dos novos Estados-Membros (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Pobreza das mulheres na União Europeia (artigo 117o do Regimento) (votação)

Pobreza das mulheres na União Europeia (artigo 118o do Regimento) (votação)

Execução da ajuda comunitária *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — Brasil * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — México * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo do Acordo com a Suíça sobre a livre circulação de pessoas *** (votação)

Acesso ao SIS pelos serviços de emissão de matrículas de veículos *** II (votação)

Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** I (votação)

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho * (votação)

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho * (votação)

Mecanismo de reciprocidade * (votação)

Mercado interno dos novos Estados-Membros (votação)

Direitos do Homem no mundo e a política da UE (2004) (votação)

Situação dos Roma na União Europeia (votação)

Protecção social e cuidados de saúde de qualidade (votação)

Mercados financeiros (votação)

Poluentes Orgânicos Persistentes (POP) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

21

ANEXO I

23

ANEXO II

39

TEXTOS APROVADOS

68

P6_TA(2005)0140
Execução da assistência comunitária *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2500/2001 para permitir a execução da assistência comunitária em conformidade com o n o 2, alínea c), do artigo 54 o do Regulamento Financeiro (COM(2004)0814 — C6-0026/2005 — 2004/0285(CNS))

68

P6_TA(2005)0141
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — Brasil *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil (COM(2004)0625 — C6-0009/2005 — 2004/0216(CNS))

68

P6_TA(2005)0142
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica CE — México *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos (COM(2004)0802 — C6-0035/2005 — 2004/0274(CNS))

69

P6_TA(2005)0143
Protocolo ao Acordo com a Suíça sobre a livre circulação de pessoas ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, no que diz respeito à participação, como Partes Contratantes, da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, na sequência da sua adesão à União Europeia (12585/2004 — COM(2004)0596 — C6-0247/2004 — 2004/0201(AVC))

70

P6_TA(2005)0144
Sistema de Informação Schengen — acesso pelos serviços de emissão de certificados de matrícula dos veículos ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativa à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (14238/1/2004 — C6-0007/2005 — 2003/0198(COD))

70

P6_TC2-COD(2003)0198
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 28 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos

71

P6_TA(2005)0145
Protecção das águas subterrâneas contra a poluição ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição (COM(2003)0550 — C5-0447/2003 — 2003/0210(COD))

74

P6_TC1-COD(2003)0210
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 28 de Abril de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição química e a deterioração

75

ANEXO I
BOM ESTADO QUÍMICO — NORMAS DE QUALIDADE PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

83

ANEXO II
CRITÉRIOS COMUNS PARA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE QUALIDADE PARA AVALIAR O ESTADO QUÍMICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

83

ANEXO III
NORMAS DE QUALIDADE PARA OS POLUENTES DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

84

ANEXO IV
IDENTIFICAÇÃO E INVERSÃO DAS TENDÊNCIAS SIGNIFICATIVAS E PERSISTENTES PARA O AUMENTO DAS CONCENTRAÇÕES

85

P6_TA(2005)0146
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1365/75 do Conselho relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2004)0057 — C6-0040/2004 — 2004/0026(CNS))

87

P6_TA(2005)0147
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2062/94 do Conselho, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2004)0050 — C6-0014/2004 — 2004/0014(CNS))

92

P6_TA(2005)0148
Mecanismo de reciprocidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 539/2001 no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade (COM(2004)0437 — C6-0097/2004 — 2004/0141(CNS))

99

P6_TA(2005)0149
Mercado interno nos novos Estados-Membros
Resolução do Parlamento Europeu sobre o mercado interno nos novos Estados-Membros: situação, oportunidades e lições a extrair (2004/2155(INI))

104

P6_TA(2005)0150
Direitos do Homen no mundo (2004) e a poltítica da UE
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2004 e a política da União Europeia em matéria de direitos humanos (2004/2151(INI))

107

P6_TA(2005)0151
Romanichéis na Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos romanichéis na União Europeia

129

P6_TA(2005)0152
Protecção social e cuidados de saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre a modernização da protecção social e o desenvolvimento de cuidados de saúde de qualidade (2004/2189(INI))

134

P6_TA(2005)0153
Mercados financeiros
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre o estado de integração actual dos mercados financeiros da UE (2005/2026(INI))

140

P6_TA(2005)0154
Poluentes orgânicos persistentes (POP)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da União Europeia para a Conferência de Punta del Este sobre os poluentes orgânicos persistentes

146

PT