ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 172

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
12 de julho de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 172/1

Declaração relativa ao Regulamento n.o 851/2005 do Conselho, de 2 de Junho de 2005, que altera, em relação ao mecanismo de reciprocidade, o Regulamento (CE) n.o 539/2001

1

Comissão

2005/C 172/2

Taxas de câmbio do euro

2

2005/C 172/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

3

2005/C 172/4

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

5

2005/C 172/5

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

7

2005/C 172/6

Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem

13

2005/C 172/7

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 25 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005 — Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, pág. 1 ) e da Comunicação da Comissão relativa ao método de fixação das taxas de referência e de actualização ( JO C 273 de 9.9.1997, pág. 3 )

18

2005/C 172/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3857 — SITA/Flughafen Düsseldorf/FDITG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

2005/C 172/9

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3799 — Dexia/Kommunalkredit/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

20

2005/C 172/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

21

2005/C 172/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3839 — Access Industries/Basell) ( 1 )

23

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 172/12

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

24

III   Informações

Comissão

2005/C 172/13

Convite à apresentação de propostas — DG EAC n.o 24/05 — «Promoção da cidadania europeia activa» — Apoio às acções de geminação de cidades — Conferências, seminários e campanhas de informação 2006

29

2005/C 172/14

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC n.o 39/05 — Cultura 2000: Convite à apresentação de candidaturas 2006

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT