ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.o ano
1 de Abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2003-2004

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2003

2004/C 082E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Petições

Transferência de dotações

Composição do Parlamento

Composição das comissões e delegações

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Protecção e acompanhamento das florestas (Forest Focus) ***II (debate)

Águas balneares ***I (debate)

Vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto ***I (debate)

Emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias ***I (debate)

Destruição dentro da União Europeia de navios de guerra americanos contaminados (declaração seguida de debate)

Erasmus Mundus (2004-2008) ***II (debate)

Programa e-learning (2004-2006) ***II (debate)

Poder paternal e medidas de protecção de menores * (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

18

Terça-feira, 21 de Outubro de 2003

2004/C 082E/2

ACTA

20

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***II — Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ***II — Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional ***II — Agência Ferroviária Europeia ***II (debate)

Retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Descanso dos veículos a motor de duas rodas ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Acções inibitórias ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Taxa reduzida de impostos especiais sobre os produtos de tabaco introduzidos no consumo na Córsega * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Protecção e acompanhamento das florestas (Forest Focus) ***II (votação)

Erasmus Mundus (2004-2008) ***II (votação)

Programa e-learning (2004-2006) ***II (votação)

Águas balneares ***I (votação)

Vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto ***I (votação)

Emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias ***I (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Ordem do dia

Aprovação da acta da sessão anterior

Projecto de orçamento geral para o exercício 2004 (Secção III) — Projecto de orçamento para o exercício de 2004 (outras secções) (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis ***I (debate)

Direitos da Mulher (debate)

Fundos Estruturais (debate)

Edulcorantes para utilização nos géneros alimentares ***II (debate)

Regime alemão de depósito (Pergunta oral com debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

35

ANEXO I

37

ANEXO II

44

TEXTOS APROVADOS

67

P5_TA(2003)0432
Dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) (COM(2003) 145 — C5-0146/2003 — 2003/0058(COD))

67

P5_TA(2003)0433
Descanso dos veículos a motor de duas rodas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas (versão codificada) (COM(2003) 147 — C5-0147/2003 — 2003/0059(COD))

67

P5_TA(2003)0434
Material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (versão codificada) (COM(2003) 252 — C5-0231/2003 — 2003/0094(COD))

68

P5_TA(2003)0435
Acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores (versão codificada) (COM(2003) 241 — C5-0230/2003 — 2003/0099(COD))

69

P5_TA(2003)0436
Contas financeiras trimestrais das administrações públicas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas (COM(2003) 242 — C5-0222/2003 — 2003/0095(COD))

69

P5_TC1-COD(2003)0095
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contas financeiras trimestrais das administrações públicas

70

ANEXO

75

P5_TA(2003)0437
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (COM(2003) 219 — C5-0191/2003 — 2003/0084(COD))

76

P5_TA(2003)0438
Regime fiscal do tabaco na Córsega *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 92/79/CEE e 92/80/CEE, com vista a autorizar a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida de impostos especiais sobre os produtos de tabaco introduzidos no consumo na Córsega (COM(2003) 186 — C5-0197/2003 — 2003/0075(CNS))

76

P5_TA(2003)0439
Protecção e acompanhamento das florestas (Forest Focus) ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus) (8243/1/2003 — C5-0292/2003 — 2002/0164(COD))

78

P5_TC2-COD(2002)0164
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 21de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)

79

P5_TA(2003)0440
Programa Erasmus Mundus (2004-2008) ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa para o reforço da qualidade no ensino superior e a promoção da compreensão intercultural através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2004-2008) (8644/1/2003 — C5-0294/2003 — 2002/0165(COD))

91

P5_TC2-COD(2002)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 21 de Outubro de 2003 que estabelece um programa para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2004-2008)

92

ANEXO
ACÇÕES COMUNITÁRIAS E PROCESSOS DE SELECÇÃO

100

P5_TA(2003)0441
Programa e-Learning (2004-2006) ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning) (8642/1/2003 — C5-0293/2003 — 2002/0303(COD))

104

P5_TC2-COD(2002)0303
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 21 de Outubro de 2003 que adopta um programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa e-Learning)

104

ANEXO

112

P5_TA(2003)0442
Águas balneares ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas balneares (COM(2002) 581 — C5-0508/2002 — 2002/0254(COD))

115

P5_TC1-COD(2002)0254
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas balneares

116

ANEXO I
Parâmetros de qualidade das águas balneares

129

ANEXO II
Avaliação e classificação das águas balneares

130

ANEXO III
Perfil das águas balneares

130

ANEXO IV
Frequência da monitorização das águas balneares

131

ANEXO V
Normas para o manuseamento das amostras

131

P5_TA(2003)0443
Mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e implementação do Protocolo de Quioto ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto (COM(2003) 51 — C5-0031/2003 — 2003/0029(COD))

132

P5_TC1-COD(2003)0029
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto

133

ANEXO
QUADRO DE EQUIVALÊNCIAS

142

P5_TA(2003)0444
Emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias (COM(2002) 765 — C5-0636/2002 — 2002/0304(COD))

143

P5_TC1-COD(2002)0304
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias

143

ANEXO I

153

ANEXO II

239

ANEXO III

264

ANEXO IV

266

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2003

2004/C 082E/3

ACTA

267

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Resultados do Conselho Europeu (Bruxelas, 16 a 17 de Outubro de 2003) e relatório sobre progressos dos trabalhos da Conferência Intergovernamental (declarações seguidas de debate)

Votos de boas-vindas

Comunicação das posições comuns do Conselho

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Direitos da Mulher (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Edulcorantes para utilização nos géneros alimentares ***II (votação)

Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis ***I (votação)

Poder paternal e medidas de protecção de menores * (votação)

Fundos Estruturais (votação)

Organização do mercado e regras de concorrência para as profissões liberais (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Aprovação da acta da sessão anterior

Principais aspectos e opções fundamentais da PESC (2002) (debate)

Próxima Cimeira União Europeia-Rússia, incluindo a situação na Chechénia (6 de Novembro de 2003) (declarações seguidas de debate)

Iniciativa a favor de uma moratória universal contra a pena de morte no quadro da ONU (declarações seguidas de debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Paz e Dignidade no Médio Oriente (debate)

Espírito empresarial na Europa — Política industrial na Europa Alargada (debate)

Indemnização das vítimas da criminalidade * (debate)

Tráfico de órgãos e tecidos humanos (prevenção e luta) * (debate)

Situação na Bolívia (declaração seguida de debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

278

ANEXO I

280

ANEXO II

284

TEXTOS APROVADOS

288

P5_TA(2003)0445
Edulcorantes para utilização nos géneros alimentares ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares (9714/1/2003 — C5-0299/2003 — 2002/0152(COD))

288

P5_TC2-COD(2002)0152
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 22 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Dezembro de 2003 que altera a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

288

ANEXO

291

P5_TA(2003)0446
Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis (COM(2002) 244 — C5-0269/2002 — 2002/0124(COD))

297

P5_TC1-COD(2002)0124
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE no domínio do seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis

297

P5_TA(2003)0447
Poder paternal e medidas de protecção de menores*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta da Comissão tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificarem ou a aderirem, no interesse da Comunidade Europeia, à Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal e de medidas de protecção de menores (Convenção de Haia de 1996) (COM(2003)348 — C5-0302/2003 — 2003/0127(CNS))

307

P5_TA(2003)0448
Fundos Estruturais
Resolução do Parlamento Europeu sobre os Fundos Estruturais: a evolução do «remanescente a liquidar» (RAL) e as necessidades para 2004 (2002/2272(INI))

310

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2003

2004/C 082E/4

ACTA

316

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (debate)

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Projecto de Orçamento Geral da União Europeia — Exercício de 2004 (votação)

Projecto de Orçamento Geral para o exercício de 2004 (Secção III) (votação)

Projecto de Orçamento Geral para o exercício de 2004 (outras secções) (votação)

Indemnização das vítimas da criminalidade * (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Recuperação das unidades populacionais de bacalhau * (votação)

Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***II (votação)

Segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade ***II (votação)

Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional ***II (votação)

Agência Ferroviária Europeia ***II (votação)

Tráfico de órgãos e tecidos humanos (prevenção e luta) * (votação)

Assistência macrofinanceira suplementar à Sérvia e ao Montenegro * (votação)

Resultados do Conselho Europeu (votação)

Principais aspectos e opções fundamentais da PESC (2002) (votação)

Iniciativa a favor de uma moratória universal contra a pena de morte no quadro da ONU (votação)

Paz e Dignidade no Médio Oriente (votação)

Espírito empresarial na Europa (votação)

Política industrial na Europa Alargada (votação)

Situação na Bolívia (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Ordem do dia

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição das comissões e delegações

Política comum da pesca (debate)

Frotas de pesca (2001 — 2002) (debate)

Revisão das OCM para o tabaco, algodão e azeite (Pergunta oral com debate)

Burundi (debate)

Turcomenistão e Ásia Central (debate)

Nepal (debate)

Prazo para entrega de alterações

Composição do Parlamento

PERÍODO DE VOTAÇÃO

Burundi (votação)

Turcomenistão e Ásia Central (votação)

Népal (votação)

Política comum da pesca (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Frotas de pesca (2001 — 2002) (artigo 110o bis do Regimento) (votação)

Declarações de voto

FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO

Autorização para elaborar relatórios — Cooperação entre comissões parlamentares — Consulta de comissões — Modificação de títulos de relatórios

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

335

ANEXO I

337

ANEXO II

370

TEXTOS APROVADOS

457

P5_TA(2003)0449
Projecto de orçamento geral para o exercício de 2004 (Secção III)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 — Parte III — Comissão (C5-0300/2003 — 2003/2001(BUD))

457

ANEXO 1
Declarações aprovadas na reunião de concertação orçamental de 16 de Julho de 2003 entre o Parlamento Europeu e o Conselho

468

Declaração sobre o processo orçamental 2004

468

Declaração sobre a adaptação dos montantes de referência incluídos nos actos de base decididos em co-decisão após o Alargamento

469

Declaração sobre as bases jurídicas para as subvenções anteriormente ao abrigo do capítulo A-30

469

ANEXO 2

470

P5_TA(2003)0450
Projecto de orçamento para o exercício de 2004 (outras secções)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 — Secção I — Parlamento Europeu, Secção II — Conselho, Secção IV — Tribunal de Justiça, Secção V — Tribunal de Contas, Secção VI — Comité Económico e Social Europeu, Secção VII — Comité das Regiões, Secção VIII (A) — Provedor de Justiça, Secção VIII (B) — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (C5-0300/2003 — 2003/2002(BUD))

472

P5_TA(2003)0451
Indemnização das vítimas da criminalidade *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à indemnização das vítimas da criminalidade (COM(2002) 562 — C5-0517/2002 — 2002/0247(CNS))

480

P5_TA(2003)0452
Unidades populacionais de bacalhau *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau (COM(2003) 237 — C5-0237/2003 — 2003/0090(CNS))

496

P5_TA(2003)0453
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (8011/3/2003 — C5-0295/2003 — 2002/0025(COD))

502

P5_TC2-COD(2002)0025
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários

502

P5_TA(2003)0454
Segurança dos caminhos-de-ferro da UE ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança («directiva relativa à segurança ferroviária») (8557/2/2003 — C5-0297/2003 — 2002/0022(COD))

506

P5_TC2-COD(2002)0022
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança

506

ANEXO I
Indicadores comuns de segurança

530

ANEXO II
Notificação das normas de segurança nacionais

532

ANEXO III
Sistemas de gestão de segurança

533

ANEXO IV
Declarações relativas à parte do certificado de segurança respeitante à rede

534

ANEXO V
Conteúdo principal do relatório de inquérito sobre acidentes e incidentes

534

P5_TA(2003)0455
Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (8556/2/2003 — C5-0298/2003 — 2002/0023(COD))

536

P5_TC2-COD(2002)0023
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

537

ANEXO I

556

ANEXO II

557

ANEXO III

558

P5_TA(2003)0456
Agência Ferroviária Europeia ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia («regulamento relativo à Agência») (8558/2/2003 — C5-0296/2003 — 2002/0024(COD))

560

P5_TC2-COD(2002)0024
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Outubro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n. o .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia

560

P5_TA(2003)0457
Tráfico de órgãos e tecidos humanos (prevenção e luta) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa da República Helénica tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro relativa à prevenção e repressão do tráfico de órgãos e tecidos humanos (7247/2003 — C5-0166/2003 — 2003/0812(CNS))

580

P5_TA(2003)0458
Assistência macrofinanceira suplementar à Sérvia e ao Montenegro *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Sérvia e Montenegro que altera a Decisão 2002/882/CE relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à República Federativa da Jugoslávia (COM(2003) 506 — C5-0428/2003 — 2003/0190(CNS))

591

P5_TA(2003)0459
Resultados do Conselho Europeu
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de 16 e 17 de Outubro de 2003, em Bruxelas

592

P5_TA(2003)0460
PESC
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral da União Europeia — 2002 (7038/2003 — C5-0423/2003 — 2003/2141(INI))

599

P5_TA(2003)0461
Moratória universal sobre a pena de morte
Resolução do Parlamento Europeu sobre a iniciativa a favor de uma moratória universal sobre a pena de morte no quadro da ONU

609

P5_TA(2003)0462
Paz e Dignidade no Médio Oriente
Resolução do Parlamento Europeu sobre Paz e Dignidade no Médio Oriente (2002/2166(INI))

610

P5_TA(2003)0463
Espírito empresarial na Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde «Espírito Empresarial na Europa» (COM(2003) 27 — 2003/2161(INI))

620

P5_TA(2003)0464
Política industrial na Europa Alargada
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política industrial na Europa Alargada (COM(2002) 714 — 2003/2063(INI))

627

P5_TA(2003)0465
Situação na Bolívia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Bolívia

634

P5_TA(2003)0466
Burundi
Resolução do Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos do Homem e do Estado de Direito no Burundi

636

P5_TA(2003)0467
Turcomenistão e Ásia Central
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Turcomenistão, incluindo a Ásia Central

639

P5_TA(2003)0468
Nepal
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Nepal

643

P5_TA(2003)0469
Política comum da pesca
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa a uma aplicação uniforme e eficaz da política comum da pesca (COM(2003) 130 — 2003/2104(INI))

645

P5_TA(2003)0470
Frotas de pesca (2001-2002)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca no final de 2001 e sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os resultados intercalares dos programas de orientação plurianuais para as frotas de pesca em 30 de Junho de 2002 (COM(2002) 446 — COM(2002) 483 — 2002/2262(INI))

648

PT