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Document C:2004:070:TOC
Official Journal of the European Union, C 70, 20 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 70, 20 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 70, 20 de Março de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 70 47.o ano 20 de Março de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2004/C 70/01 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (meses de Janeiro e Fevereiro de 2004) (área social) | 1 | |
| Comissão | |||
| 2004/C 70/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 | |
| 2004/C 70/03 | Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de apoio financeiro a título do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão, com a redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos (CE) n.o 1264/1999 e (CE) n.o 1265/1999 — Lista dos projectos — 2003 | 3 | |
| 2004/C 70/04 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos produtos originários da República Popular da China, da Federação da Rússia, da Ucrânia e da República da Bielorrússia | 15 | |
| 2004/C 70/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 17 | |
| 2004/C 70/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 20 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2004/C 70/07 | Programa Leonardo da Vinci — Segunda fase (2000-2006) — Convite à apresentação de propostas EAC/12/04 — Anúncio de publicação de um convite à apresentação de propostas na Internet | 23 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||