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Document C:2004:038E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 38, 12 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 38 E
47o ano
12 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002-2003
Sessões de 13 a 16 de Janeiro de 2003
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2003
(2004/C 38 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Elogio fúnebre 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Entrega de documentos 1
5. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 5
6. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 5
7. Petições 5
8. Composição numérica das comissões 6
9. Composição das comissões e das delegações 6
10. Ordem dos trabalhos 6
11. Política de imigração e asilo (entrega de documentos) 8
12. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes 8
13. Papel das autoridades regionais e locais na construção europeia (debate) 8
14. Situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2001) (debate) 9
15. Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas da União (debate) 9
16. Ordem do dia da próxima sessão 10
17. Suspensão da sessão 10
LISTA DE PRESENÇAS 11
Terça-feira, 14 de Janeiro de 2003
(2004/C 38 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 12
1. Reabertura da sessão 12
2. Pedido de constituição de uma comissão de inquérito 12
3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 12
4. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I - Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários ***I - Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ***I - Agência Ferroviária Europeia ***I (debate) 13
5. Harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários ***I (debate) 14
PERÍODO DE VOTAÇÃO
6. Contas (anuais/consolidadas) de certas formas de sociedades e de empresas de seguros ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 15
7. Defesa contra as subvenções e práticas tarifárias desleais de fornecedores de serviços de transporte aéreo não comunitários ***I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 15
8. Ajuda humanitária (2000) (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 15
9. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I (votação) 15
10. Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários ***I (votação) 16
11. Interoperabilidade do sistema ferroviário europeu ***I (votação) 16
12. Agência Ferroviária Europeia ***I (votação) 16
13. Harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários ***I (votação) 17
14. Papel das autoridades regionais e locais na construção europeia (votação) 17
15. Eleição do Provedor de Justiça (primeira volta do escrutínio) 17
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Aprovação da acta da sessão anterior 20
17. Programa de trabalho da Presidência grega (declaração seguida de debate) 20
18. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 20
19. Mecanismos de compensação e liquidação na União Europeia (debate) 22
20. Pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira em matéria de cuidados de saúde (debate) 22
21. Ordem do dia da próxima sessão 22
22. Suspensão da sessão 22
LISTA DE PRESENÇAS 23
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 24
1. Contas (anuais/consolidadas) de certas formas de sociedades e empresas de seguros ***I 24
2. Defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais de fornecedores de serviços de transporte aéreo não comunitários ***I 24
3. Ajuda humanitária (2000) 25
4. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I 25
5. Segurança dos caminhos-de-ferro comunitários ***I 26
6. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ***I 28
7. Agência Ferroviária Europeia ***I 29
8. Harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários ***I 30
9. Papel das autoridades regionais e locais na construção europeia 33
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 35
Relatório Carlotti A5-0433/2002 - Resolução 35
Relatório Jarzembowski A5-0417/2002 - Alterações 13 e 14 36
Relatório Jarzembowski A5-0417/2002 - Alteração 4 37
Relatório Jarzembowski A5-0417/2002 - Alteração 10 38
Relatório Jarzembowski A5-0417/2002 - Alteração 12 40
Relatório Jarzembowski A5-0417/2002 - Resolução 41
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 2 42
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 8 44
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 30 45
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 63 46
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 72 48
Relatório Sterckx A5-0424/2002 - Alteração 73 49
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 96, 1a parte 50
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 96, 2a parte 52
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 91 53
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 99 54
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 106 56
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 90 57
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 92 58
Relatório Markov A5-0388/2002 - Alteração 107 60
Relatório Markov A5-0388/2002 - Proposta da Comissão 61
Relatório Napolitano A5-0427/2002 - Resolução 63
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0001
Contas anuais e consolidadas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades e empresas de seguros (COM(2002) 259/2 - C5-0233/2002 - 2002/0112(COD)) 65
P5_TC1-COD(2002)0112
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho e relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros 65
P5_TA(2003)0002
Defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais nos transportes aéreos ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais, por parte de países não-membros da Comunidade Europeia, na prestação de serviços de transportes aéreos (COM(2002) 110 - C5-0133/2002 - 2002/0067(COD)) 75
P5_TC1-COD(2002)0067
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais que causam prejuízos às transportadoras aéreas da Comunidade, por parte de países não-membros da Comunidade Europeia, na prestação de serviços de transportes aéreo 76
P5_TA(2003)0003
Ajuda Humanitária 2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual da Comissão sobre a ajuda humanitária 2000 (COM(2001) 307 - C5-0397/2001 - 2001/2155(COS)) 85
P5_TA(2003)0004
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (COM(2002) 25 - C5-0038/2002 - 2002/0025(COD)) 89
P5_TC1-COD(2002)0025
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho, relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários, e a Directiva 2001/14/CE, relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança 90
P5_TA(2003)0005
Segurança dos caminhos-de-ferro da UE ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura rodoviária e à certificação da segurança (COM(2002) 21 - C5-0039/2002 - 2002/0022(COD)) 92
P5_TC1-COD(2002)0022
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/..../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infraestrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infraestrutura ferroviária e à certificação da segurança 93
ANEXO I
Indicadores comuns de segurança 114
ANEXO II
Notificação das regras nacionais de segurança 115
ANEXO III
Sistemas de gestão da segurança 116
ANEXO IV
Declarações relativas à parte do certificado de segurança específica da rede 117
ANEXO V
Conteúdo principal do relatório de inquérito sobre acidentes e incidentes 117
P5_TA(2003)0006
Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva 2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu (COM(2002) 22 - C5-0045/2002 - 2002/0023(COD)) 119
P5_TC1-COD(2002)0023
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/..../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva 2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu 120
ANEXO I
O SISTEMA FERROVIÁRIO TRANSEUROPEU DE ALTA VELOCIDADE 133
ANEXO II
SUBSISTEMAS 134
P5_TA(2003)0007
Agência Ferroviária Europeia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia (COM(2002) 23 - C5-0046/2002 - 2002/0024(COD)) 135
P5_TC1-COD(2002)0024
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no ..../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia 136
P5_TA(2003)0008
Harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários (COM(2001) 573 - C5-0485/2001 - 2001/0241(COD)) 152
P5_TC1-COD(2001)0241
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários 152
P5_TA(2003)0009
Papel das autoridades regionais e locais na construção europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre o papel das autoridades regionais e locais na construção europeia (2002/2141(INI)) 167
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2003
(2004/C 38 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 172
1. Abertura da Sessão 172
2. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 172
3. O Afeganistão um ano após o acordo de Bona (declarações seguidas de debate) 172
4. Produtos cosméticos ***III (debate) 173
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Política de imigração e de asilo (votação) 174
6. Produtos cosméticos ***III (votação) 174
7. Situação dos direitos fundamentais na UE (2001) (votação) 174
8. Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas da União (votação) 175
9. Mecanismos de compensação e liquidação na União Europeia (votação) 175
10. Votos de boas-vindas 175
11. Pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira em matéria de cuidados de saúde (votação) 175
12. O Afeganistão um ano após o acordo de Bona (votação) 175
13. Eleição do Provedor de Justiça (segunda volta do escrutínio) 176
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
14. Aprovação da acta da sessão anterior 178
15. Acordo Euro-Mediterrânico de Associação CE-Líbano *** - Acordo de Associação com o Líbano (debate) 178
16. Dimensão nórdica (declaração seguida de debate) 179
17. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 180
18. Ordem do dia da próxima sessão 181
19. Suspensão da sessão 181
LISTA DE PRESENÇAS 182
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 183
1. Política de imigração e de asilo 183
2. Produtos cosméticos ***III 184
3. Situação dos direitos fundamentais na UE 184
4. Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas da União 189
5. Mecanismos de compensação e liquidação da União Europeia 189
6. Pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira em matéria de cuidados de saúde 190
7. O Afeganistão, um ano após o acordo de Bona 191
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 192
B5-0029/2003 - RC - Política de imigração e de asilo - Alteração 4 192
B5-0029/2003 - RC - Política de imigração e de asilo - Resolução 193
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 49 194
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 22 195
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 33 196
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 25 198
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 24 199
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 41 201
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 16 202
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 48 204
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 43 205
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 45 206
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 51 208
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 63 209
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 37 210
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 38 212
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 39 213
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 1 215
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 82 216
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 40 217
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 2 219
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 107 220
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 29 222
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 47 223
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 21 224
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Alteração 43 226
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - No 128 227
Relatório Swiebel A5-0451/2002 - Resolução 228
Relatório Pirker A5-0449/2002 - Resolução 230
Relatório Mantovani A5-0452/2002 - No 10, alínea c) 231
Relatório Mantovani A5-0452/2002 - Alteração 5 233
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Alteração 4 234
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Alteração 5 235
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Alteração 6 237
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Alteração 2 238
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Considerando I 239
B5-0022/2003 - RC - Afeganistão - Resolução 240
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0010
Política de imigração e asilo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a política de imigração e asilo 242
P5_TA(2003)0011
Produtos cosméticos ***III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (PE-CONS 3668/2002 - C5-0557/2002 - 2000/0077(COD)) 246
P5_TA(2003)0012
Situação dos direitos fundamentais na UE em 2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2001) (2001/2014(INI)) 247
P5_TA(2003)0013
Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas da União
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Rumo a uma gestão integrada das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia (COM(2002) 233 - C5-0505/2002 - 2002/2212(INI)) 263
P5_TA(2003)0014
Mecanismos de compensação e liquidação na UE
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada Os mecanismos de compensação e liquidação na União Europeia - Principais problemas e desafios futuros (COM(2002) 257 - C5-0325/2002 - 2002/2169(COS)) 265
P5_TA(2003)0015
Pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira em matéria de cuidados de saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira (COM(2001) 723 - C5-0163/2002 - 2002/2071(COS)) 269
P5_TA(2003)0016
O Afeganistão, um ano após o acordo de Bona
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Afeganistão, um ano após o acordo de Bona 277
P5_TA(2003)0017
Nomeação do Provedor de Justiça
Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação do Provedor de Justiça 280
Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2003
(2004/C 38 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 281
1. Abertura da sessão 281
2. Entrega de documentos 281
3. Actividades do BERD (debate) 281
4. Aquacultura europeia (debate) 282
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Acordo Euro-Mediterrânico de Associação CE-Líbano *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 282
6. Acordo UE-Líbano (votação) 283
7. Dimensão nórdica (votação) 283
8. Actividades do BERD (votação) 283
9. Aquacultura europeia (votação) 283
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
10. Prazos de entrega para o próximo período de sessões 284
11. Aprovação da acta da sessão anterior 284
12. Pesca em águas internacionais (debate) 285
13. Efeitos do sonar activo de baixa frequência sobre a vida marinha (declaração seguida de debate) 285
14. Crise humanitária na Coreia do Norte (debate) 285
15. Guiné Equatorial (debate) 285
16. Chechénia (debate) 286
17. Comunicação de posições comuns do Conselho 286
PERÍODO DE VOTAÇÃO
18. Crise humanitária na Coreia do Norte (votação) 286
19. Guiné Equatorial (votação) 287
20. Chechénia (votação) 287
21. Pesca em águas internacionais (votação) 287
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios 288
23. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 290
24. Eleição do Presidente da Comissão pelo Parlamento (artigo 51o do Regimento) 291
25. Composição das comissões e delegações 291
26. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 291
27. Calendário das próximas sessões 291
28. Interrupção da sessão 291
LISTA DE PRESENÇAS 292
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 293
1. Acordo Euro-Mediterrânico de Associação CE/Líbano *** 293
2. Acordo UE/Líbano 293
3. Dimensão nórdica 294
4. Actividades do BERD 295
5. Aquacultura europeia 296
6. Crise humanitária na Coreia do Norte 296
7. Guiné Equatorial 296
8. Chechénia 297
9. Pesca em águas internacionais 297
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 299
Relatório Markov A5-0421/2002 - Alteração 11 299
Relatório Markov A5-0421/2002 - Alteração 12 300
Relatório Martin A5-0448/2002 - No 10, 1a parte 301
Relatório Martin A5-0448/2002 - No 10, 2a parte 302
Relatório Martin A5-0448/2002 - Resolução 303
B5-0038/2003 - RC - Guiné Equatorial - Resolução 305
B5-0037/2003 - RC - Chechénia - Alteração 1 305
B5-0037/2003 - RC - Chechénia - Alteração 2 306
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0018
Acordo Euro-Mediterrânico de Associação CE-Líbano ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo Euro-Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro (10820/2002 - COM(2002) 170 - C5-0395/2002 - 2002/0083(AVC)) 307
P5_TA(2003)0019
Acordo de Associação UE-Líbano
Resolução do Parlamento Europeu sobre a celebração de um Acordo de Associação com a República do Líbano 307
P5_TA(2003)0020
Dimensão setentrional
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Dimensão Setentrional - Novo Plano de Acção 2004-2006 310
P5_TA(2003)0021
Actividades do BERD
Resolução do Parlamento Europeu sobre as actividades do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) (2002/2095(INI)) 313
P5_TA(2003)0022
Aquicultura europeia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aquicultura na União Europeia: presente e futuro (2002/2058(INI)) 318
P5_TA(2003)0023
Crise humanitária na Coreia do Norte
Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise humanitária na Coreia do Norte 323
P5_TA(2003)0024
Guiné Equatorial
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Guiné Equatorial 325
P5_TA(2003)0025
Não prorrogação do mandato da OSCE na Chechénia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a não prorrogação do mandato da OSCE na Chechénia 326
P5_TA(2003)0026
Pesca em águas internacionais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a pesca em águas internacionais no âmbito da acção externa da Política Comum da Pesca (2002/2024(INI)) 328
P5_TA(2003)0027
Eleição do Presidente da Comissão pelo Parlamento
Declaração do Parlamento Europeu sobre a eleição do Presidente da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu 332
ANEXO 332
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT




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