EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2001:270E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 270, 25 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 270, 25 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 270, 25 de Setembro de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 270 E 44.o ano 25 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 270 E/01 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão
da Comunidade à Comissão do Codex Alimentarius [COM(2001) 287 final — 2001/0120(CNS)] | 1 | |
| 2001/C 270 E/02 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho
relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento
entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à
formação e promoção profissionais e às condições de trabalho [COM(2001) 321 final — 2000/0142(COD)] (1) | 9 | |
| 2001/C 270 E/03 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 723/97 relativo à realização de
programas de acção dos Estados-Membros no domínio dos controlos das
despesas do FEOGA, secção "Garantia" [COM(2001) 308 final — 2001/0130(CNS)] | 22 | |
| 2001/C 270 E/04 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 577/98 do
Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às
forças de trabalho na Comunidade [COM(2001) 319 final — 2001/0127(COD)] (1) | 23 | |
| 2001/C 270 E/05 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de
Dezembro de 2004 [COM(2001) 293 final — 2001/0131(ACC)] | 24 | |
| 2001/C 270 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à
instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade
para certas categorias de veículos a motor na Comunidade [COM(2001) 318 final — 2001/0135(COD)] (1) | 77 | |
| 2001/C 270 E/07 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 97/413/CE do Conselho relativa aos objectivos e às normas
de execução para a reestruturação do sector das pescas da
Comunidade, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31
de Dezembro de 2001, a fim de alcançar, numa base sustentável, o
equilíbrio entre os recursos e a sua exploração [COM(2001) 322 final — 2001/0128(CNS)] (1) | 79 | |
| 2001/C 270 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho que define os
critérios e condições das acções estruturais no sector das
pescas [COM(2001) 322 final — 2001/0129(CNS)] (1) | 80 | |
| 2001/C 270 E/09 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o
2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos
pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia
de taxas [COM(2001) 328 final — 2000/0019(COD)] (1) | 82 | |
| 2001/C 270 E/10 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto
sobre o valor acrescentado [COM(2001) 294 final — 2001/0133(COD)] | 87 | |
| 2001/C 270 E/11 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à
assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros
no domínio dos impostos directos e indirectos [COM(2001) 294 final — 2001/0134(COD)] | 96 | |
| 2001/C 270 E/12 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de
publicidade e patrocínio aos produtos do tabaco [COM(2001) 283 final — 2001/0119(COD)] (1) | 97 | |
| 2001/C 270 E/13 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a
organização comum do mercado vitivinícola [COM(2001) 332 final — 2001/0132(CNS)] | 101 | |
| 2001/C 270 E/14 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 685/2001 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, a fim de
prever a repartição entre os Estados-Membros das autorizações
recebidas no âmbito do acordo entre a Comunidade Europeia e a
Roménia que estabelece determinadas condições para o transporte
rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte
combinado [COM(2001) 334 final — 2001/0138(COD)] (1) | 102 | |
| 2001/C 270 E/15 | Proposta alterada de regulamento do Conselho
relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos
europeus [COM(2001) 343 final — 2001/0011(CNS)] | 103 | |
| 2001/C 270 E/16 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária
aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de
companhia [COM(2001) 349 final — 2000/0221(COD)] (1) | 109 | |
| 2001/C 270 E/17 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
constituição da empresa comum Galileo [COM(2001) 336 final — 2001/0136(CNS)] | 119 | |
| 2001/C 270 E/18 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a
promoção das organizações não governamentais com actividades
essencialmente no domínio da protecção do ambiente [COM(2001) 337 final — 2001/0139(COD)] (1) | 125 | |
| 2001/C 270 E/19 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do
Conselho de 18 de Janeiro de 1993 relativo às normas comuns
aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da
Comunidade [COM(2001) 335 final — 2001/0140(COD)] (1) | 131 | |
| 2001/C 270 E/20 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera, a favor dos assistentes parlamentares
europeus, o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho
relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos
trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e
aos membros da sua família que se deslocam no interior da
Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE)
n.o 1408/71 [COM(2001) 344 final — 2001/0137(COD)] (1) | 141 | |
| 2001/C 270 E/21 | Proposta de decisão-quadro do Conselho sobre o
estabelecimento de disposições mínimas relativas aos elementos
constitutivos das infracções penais e das sanções aplicáveis no
domínio do tráfico ilícito de droga [COM(2001) 259 final — 2001/0114 (CNS)] | 144 | |
| 2001/C 270 E/22 | Proposta de decisão do Conselho que autoriza a
França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto
especial sobre o consumo de rum "tradicional" produzido nos seus
departamentos ultramarinos [COM(2001) 347 final — 2001/0142(CNS)] | 148 | |
| 2001/C 270 E/23 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos
cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos
Estados-Membros [COM(2001) 257 final — 2001/0111(COD)] (1) | 150 | |
| 2001/C 270 E/24 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao acesso e interligação de redes de
comunicações electrónicas e recursos conexos [COM(2001) 369 final — 2000/0186(COD)] (1) | 161 | |
| 2001/C 270 E/25 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à autorização de redes e serviços de
comunicações electrónicas [COM(2001) 372 final — 2000/0188(COD)] (1) | 182 | |
| 2001/C 270 E/26 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para
as redes e serviços de comunicações electrónicas [COM(2001) 380 final — 2000/0184(COD)] (1) | 199 | |
| 2001/C 270 E/27 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE)
n..o 881/92 do Conselho, relativo ao acesso ao mercado
dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados
a partir do ou com destino ao território de um Estado-Membro ou que
atravessem o território de um ou vários Estados-Membros, com vista
à introdução de um certificado de motorista uniforme [COM(2001) 373 final — 2000/0297(COD)] (1) | 231 | |
| 2001/C 270 E/28 | Proposta de regulamento do Conselho relativo às
medidas que a Comunidade poderá adoptar na sequência de um
relatório sobre medidas anti-dumping e anti-subsídios
aprovado pelo Órgão de Resolução de Litígios da OMC [COM(2001) 379 final — 2001/0146(ACC)] | 242 | |
| 2001/C 270 E/29 | Proposta de directiva do Conselho relativa às
condições em que os nacionais de países terceiros podem circular
livremente no território dos Estados-Membros durante um período
máximo de três meses e que introduz uma autorização específica de
viagem fixando as condições de entrada com vista a uma deslocação
durante um período máximo de seis meses [COM(2001) 388 final — 2001/0155(CNS)] (1) | 244 | |
| 2001/C 270 E/30 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca
e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade
Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar [COM(2001) 409 final — 2001/0161(CNS)] (1) | 251 | |
| 2001/C 270 E/31 | Proposta de directiva do Conselho destinada a
assegurar uma tributação efectiva dos rendimentos da poupança sob a
forma de juros no interior da Comunidade [COM(2001) 400 final — 2001/0164(CNS)] | 259 | |
| 2001/C 270 E/32 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
promoção da reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999,
estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos [COM(2001) 384 final — 2001/0163(CNS)] (1) | 266 | |
| 2001/C 270 E/33 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras em euros [COM(2001) 439 final — 2001/0174(COD)] | 270 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||