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Document C:2000:272:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 272, 23 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 272
43.o ano
23 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2000/C 272/01Taxas de câmbio do euro 1
2000/C 272/02Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 28/2000 (ex NN 52/99) — auxílio a favor da Hirschfelder Leinen und Textil GmbH (Hiltex), Saxónia — Alemanha (1) 2
2000/C 272/03Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 64/98 (ex NN 95/97) — Auxílios anuais concedidos ao Istituto Poligrafico e Zecca dello Stato (1) 17
2000/C 272/04Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 4/2000 (ex NN 53/99) — Auxílio estatal concedido a projectos de tratamento de chorume — Reino dos Países Baixos (1) 22
2000/C 272/05Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 36/2000 (ex NN 135/99) — Auxílio à Graf von Henneberg Porzellan GmbH — Alemanha (1) 30
2000/C 272/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 40
2000/C 272/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 42
2000/C 272/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 44
2000/C 272/09Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (CE) n.o 574/1999 do Conselho, de 12 de Março de 1999, que determina quais os países terceiros cujos nacionais devem ser detentores de visto para transporem as fronteiras externas dos Estados-Membros 48
2000/C 272/10Comunicação da Comissão — Oferta separada de acesso à linha de assinante: permitir o fornecimento concorrencial de uma ampla gama de serviços de comunicações electrónicas, incluindo serviços multimédia de banda larga e internet de elevado débito (1) 55
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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