Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 30
40.o ano
30 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Septembro de 1996

97/C 30/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia»

1

97/C 30/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Política da Comunidade Europeia no domínio das águas"»

5

97/C 30/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde da Comissão: A protecção jurídica dos serviços codificados no mercado interno»

10

97/C 30/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o artigo 12º da Directiva 77/780/CEE do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício, os artigos 2º, 6º, 7º e os anexos II e III da Directiva 89/647/CEE do Conselho relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito e o artigo 2º e o anexo II da Directiva 93/6/CEE do Conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito»

13

97/C 30/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - A Política de Coesão e o Ambiente»#(97/C 30/05)#

15

97/C 30/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à definição e execução da política comunitária no domínios das telecomunicações e serviços postais»

18

97/C 30/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de Oitava Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às disposições relativas à hora de Verão»

20

97/C 30/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre «O serviço universal de telecomunicações na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado»##

22

97/C 30/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 3922/91 do Conselho relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil» ()#

25

97/C 30/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca»

26

97/C 30/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre «Os problemas da agricultura nas regiões e ilhas ultraperiféricas da União Europeia»##

30

97/C 30/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE, 66/402/CEE, 66/403/CEE, 69/208/CEE e 70/458/CEE do Conselho relativas à comercialização de sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, batatas de semente, sementes de plantas oleaginosas e de fibras e sementes de produtos hortícolas»

34

97/C 30/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera, pela quarta vez, o Regulamento (CE) nº 3699/93 que define os critérios e condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comerciali@ação dos seus produtos»

36

97/C 30/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece uma derrogação, para a campanha de 1996/1997, ao Regulamento (CEE) nº 1035/77 que prevê medidas especiais para favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões», e
— a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1543/95, no que diz respeito ao período de aplicação»

37

97/C 30/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios»

39

97/C 30/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que fixa as condições em que os transportadores não-residentes podem efectuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-Membro»

40

97/C 30/17

Parecer do Comité Económico e Social sobre «O papel da UE no sector urbano»##

44

97/C 30/18

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo aos auxílios à construção naval»

55

97/C 30/19

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE relativa à concretização do princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho»##

57

97/C 30/20

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco - Preparação dos países associados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União»##

59

97/C 30/21

Parecer do Comité Económico e Social sobre «As incidências da União Económica e Monetária: aspectos económicos e sociais da convergência e sensibilização à moeda única»##

73

97/C 30/22

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca»

93

97/C 30/23

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Relatório sobre a aplicação da Directiva 90/88/CEE e Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/102/CEE (com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/88/CEE) relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados--Membros relativas ao crédito ao consumo»

94

97/C 30/24

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/647/CEE do Conselho relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito»

99

97/C 30/25

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece disposições transitórias do Regulamento (CE) nº 1624/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos de pesca no Mediterrâneo» ()#

101

97/C 30/26

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao primeiro programa plurianual a favor do turismo europeu Philoxenia (1997-2000)» ()#

103

97/C 30/27

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho para coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores» ()#

112

97/C 30/28

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1254/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia»

114

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