Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 295
39.o ano
7 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Julho de 1996

96/C 295/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de 13ª Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de direito das sociedades relativa às ofertas públicas de aquisição»

1

96/C 295/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que adopta o terceiro programa plurianual a favor das pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000)»

6

96/C 295/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas»

11

96/C 295/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações»

17

96/C 295/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco da Comissão sobre a educação e a formação "Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva"»

25

96/C 295/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 93/246/CEE de 29 de Abril de 1993 que adopta a segunda fase do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus II) (1994-1998)»

34

96/C 295/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera, a favor dos titulares de prestações de pré-reforma, o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71»

39

96/C 295/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera, a favor dos trabalhadores desempregados, o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71»

41

96/C 295/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um mecanismo de reconhecimento dos diplomas para as actividades profissionais abrangidas pelas directivas de liberalização e de medidas transitórias, completando o sistema geral de reconhecimento dos diplomas»

43

96/C 295/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às redes telemáticas, entre administrações, para as estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros - EDICOM»

46

96/C 295/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— o «6º Relatório Anual sobre os Fundos Estruturais - 1994», e
— os «Novos programas regionais a título dos Objectivos nº 1 e nº 2 das políticas estruturais comunitárias»

47

96/C 295/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/219/CEE, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados»

52

96/C 295/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre «As múltiplas consequências da crise da encefalopatia espongiforme bovina (EEB) na União Europa»

55

96/C 295/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: "Prioridades da política dos consumidores (1996-1998)"»

64

96/C 295/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a gestão integrada das zonas costeiras»

74

96/C 295/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Cimeira Mundial da Alimentação (Roma, 13 a 17/11/1996)»

78

PT