Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 281
31o ano
4 de Novembro de 1988
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

88/C 281/01

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ECUs para o mês de Novembro de 1988

1

88/C 281/02

ECU

2

88/C 281/03

ECU

3

88/C 281/04

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

4

88/C 281/05

Taxas de conversão a utilizar no âmbito dos concursos do álcool

5

88/C 281/06

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n° 2615/79 do Conselho

6

88/C 281/07

Nova publicação — Decisão n° 135 de 1 de Julho de 1987 relativa à concessão das prestações em espécies referidas no n° 7 do artigo 17° e no n° 6 do artigo 60° do Regulamento (CEE) n° 574/72 e relativa aos conceitos de urgência na acepção do artigo 20° do Regulamento (CEE) n° 1408/71 e de urgência absoluta na acepção do n° 7 do artigo 17° e do n° 6 do artigo 60° do Regulamento (CEE) n° 574/72

7

88/C 281/08

Comunicação da Comissão relativa aos processos de recepção e de matrícula de veículos anteriormente matriculados noutro Estado-membro

9

Tribunal de Justiça

88/C 281/09

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, nos processos reunidos 89, 104, 114, 116, 117 e 125 a 129/85: A. Ahlstrõm Osakeyhtiõ e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Práticas concertadas entre empresas estabelecidas em países terceiros relativas aos preços de venda a compradores estabelecidos na Comunidade)

16

88/C 281/10

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 65/86 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof): Sociedade Bayer AG e sociedade de construções mecânicas Hennecke GmbH contra Heinz Süllhõfer (Interpretação dos artigos 30° e 85°. do Tratado CEE — licitude de uma cláusula de não contestação da validade de certos direitos de propriedade industrial constantes de um contrato de licença)

17

88/C 281/11

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 313/86 (pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commission de Première Instance de Sécurité Sociale des Alpes-Maritimes): O. Lenoir contra Caisse d'allocations familiales des Alpes-Maritimes (Artigo 77°. do Regulamento (CEE) n°. 1408/71 — pagamento das prestações familiares noutro Estado-membro)

17

88/C 281/12

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 165/87: Comissão das Comunidades Europeias contra Conselho das Comunidades Europeias (Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias — recurso de anulação — base jurídica)

18

88/C 281/13

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 27 de Setembro de 1988, no processo 189/87 (pedido de decisão prejudicial do Bundesgerichtshof): Athanasios Kalfelis contra Banco Schrõder, Münchmeyer, Hengst & Co., que utiliza actualmente a denominação social HEMA e outros (Artigos 5°., n°. 3, e 6°., n°. 1, da Convenção de Bruxelas —pluralidade de réus — conceito de facto ilícito doloso e meramente culposo

18

88/C 281/14

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 235/87 (pedido de decisão prejudicial do Conselho de Estado do Reino da Bélgica): Annunziata Matteucci contra a Communauté française de Belgique e o Commissariat general aux relations internationales de la Communauté française de Belgique (Não discriminação — ensino profissional — auxílio à formação)

19

88/C 281/15

Acórdão do Tribunal, de 27 de Setembro de 1988, no processo 302/87: Parlamento Europeu contra Conselho das Comunidades Europeias (Qualidade do Parlamento Europeu para interpor recurso de anulação

19

88/C 281/16

Acórdão do Tribunal, de 5 de Outubro de 1988, no processo 238/87 (pedido de decisão prejudicial da High Court of Justice da Inglaterra e do País de Gales, Chancery Division, Patents Court): Sociedade AB Volvo contra Erik Veng (UK) Ltd (Abuso de posição dominante: recusa de concessão de uma licença por parte do titular de um modelo registado)

20

88/C 281/17

Processo 264/88: Recurso interposto, em 28 de Setembro de 1988, por Marcellino Valle Fernandez contra a Comissão das Comunidades Europeias

20

II Actos preparatórios

............

III Informações

Comissão

88/C 281/18

Anúncio relativo a um concurso para a atribuição das operações de primeira transformação e de acondicionamento do tabaco em folha

21

PT