32011R1130

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Regulamento - 1130/2011 - EN - EUR-Lex

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Document 32011R1130

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Regulamento (UE) n. o 1130/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes Texto relevante para efeitos do EEE

JO L 295 de 12.11.2011, p. 178–204 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

(HR)
⏵Este documento foi publicado numa edição especial (HR)
Edição especial em língua croata: Capítulo 15 Fascículo 020 p. 132 - 158

Legal status of the document In force: This act has been changed. Current consolidated version: 02/12/2011

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2011/1130/oj

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Official Journal

12.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

L 295/178

REGULAMENTO (UE) N.o 1130/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Novembro de 2011

que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (1), nomeadamente o artigo 10.o e o artigo 30.o, n.os 2, 3 e 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 prevê o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados e respectivas condições de utilização nos aditivos alimentares (partes 1 e 2), enzimas alimentares (parte 3), aromas alimentares (parte 4) e nutrientes ou respectivas categorias (parte 5) aos quais os aditivos alimentares podem ser adicionados em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 4, do referido regulamento. Os aditivos alimentares são utilizados com o objectivo de exercerem uma função tecnológica nos aditivos, enzimas ou aromas alimentares ou nos nutrientes.

(2)

Aos aditivos alimentares incluídos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 pode ser atribuída uma das classes funcionais do anexo I, com base na sua principal função tecnológica. Todavia, nos termos do artigo 9.o do referido regulamento, a inscrição de um aditivo alimentar numa classe funcional não impede que este possa ser utilizado para várias funções.

(3)

Os aditivos alimentares autorizados que exercem a função de agente de transporte para utilização noutros aditivos alimentares, constantes da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, uma vez que já foi analisada a sua conformidade com as condições gerais de inclusão e utilização de aditivos alimentares nas listas da União e, em especial, com o artigo 6.o, n.o 1, alínea a) do mesmo regulamento.

(4)

Os aditivos alimentares inscritos na Directiva 95/2/CE como agentes de transporte e solventes de transporte autorizados e que exercem outras funções como aditivos alimentares, para além de agente de transporte, devem ser incluídos no anexo III, parte 2, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 com as mesmas condições de utilização. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte.

(5)

Os aditivos alimentares e agentes de transporte autorizados para utilização em enzimas alimentares, tal como se refere no Regulamento (CE) n.o 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares (3), e respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 3, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(6)

Os aditivos alimentares cuja utilização esteja autorizada nos aromas alimentares constantes da Directiva 95/2/CE e, bem assim, as suas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 dado que já foi analisada a sua conformidade com o artigo 6.o do mesmo diploma.

(7)

Os aditivos alimentares e os agentes de transporte autorizados para utilização em nutrientes, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativo à adição de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos (4), bem como na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (5), na Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (6), e no Regulamento (CE) n.o 953/2009 da Comissão, de 13 de Outubro de 2009, relativo às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (7), e as respectivas condições de utilização devem ser incluídos no anexo III, parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Devem igualmente incluir-se nessa lista outros aditivos alimentares com funções diferentes da de agente de transporte em virtude de uma necessidade tecnológica que não fora prevista quando da adopção do Regulamento (CE) n.o 1333/2008.

(8)

Os aditivos alimentares enumerados como aditivos autorizados nos alimentos destinados a lactentes e crianças jovens na Directiva 95/2/CE e que exercem funções como aditivos alimentares em nutrientes devem ser incluídos, com as mesmas condições de utilização, na lista constante do anexo III, parte 5, secção B, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. Essa lista deve ser completada atendendo ao parecer do Comité Científico da Alimentação Humana relativo aos aditivos em preparações de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame, de 13 de Junho de 1997 (8).

(9)	A bem da transparência e da coerência, deve estabelecer-se normas específicas aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares em preparações de aditivos alimentares, enzimas alimentares e nutrientes.

(10)

Substâncias como os sulfitos, os benzoatos, os polissorbatos, os ésteres de sorbitano e os ésteres de sacarose devem ser enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008; estas substâncias estão sujeitas à filtragem da fase 3 no âmbito do Relatório da Comissão relativo à ingestão de aditivos alimentares no âmbito do regime alimentar na União Europeia de 2001 (9) e estão a suscitar preocupação no que respeita ao valor da DDA. As condições de utilização destas substâncias podem ser reapreciadas na sequência do relatório que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos elaborará no quadro do programa de reavaliação previsto no Regulamento (UE) n.o 257/2010 da Comissão que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados (10), que inclui, nomeadamente, uma avaliação da ingestão.

(11)

As especificações dos aditivos alimentares enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 relativas à origem, critérios de pureza e quaisquer outras informações necessárias constam da Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (11), da Directiva 2008/60/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (12), e da Directiva 2008/84/CE da Comissão, de 27 de Agosto de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (13).

(12)

Dado que algumas das preparações são usadas há várias décadas, deve prever-se um período transitório de 24 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 2, 3 e parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento. Deve igualmente prever-se um período transitório de 18 meses após a entrada em vigor do presente regulamento para que os operadores das empresas do sector alimentar se adaptem aos requisitos do anexo III, partes 1 e 4, do mesmo regulamento, com a redacção dada pelo presente regulamento.

(13)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1333/2008

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Medidas transitórias

As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 2, 3 e/ou na parte 5, secção A, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições nacionais por um período de 24 meses a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.

As preparações que não cumpram o disposto no anexo III, partes 1 e 4, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, com a redacção dada pelo presente regulamento, podem continuar a ser colocadas no mercado em conformidade com as disposições dos anexos I a VI da Directiva 95/2/CE até 31 de Maio de 2013. Os alimentos que contenham essas preparações e que tenham sido legalmente colocados no mercado durante esse período podem ser comercializados até ao esgotamento das existências.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 2 de Dezembro de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de Novembro de 2011.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 16.

(2) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

(3) JO L 354 de 31.12.2008, p. 7.

(4) JO L 404 de 30.12.2006, p. 26.

(5) JO L 183 de 12.7.2002, p. 51.

(6) JO L 124 de 20.5.2009, p. 21.

(7) JO L 269 de 14.10.2009, p. 9.

(8) Parecer do Comité Científico da Alimentação Humana relativo aos aditivos em preparações de nutrientes para utilização em fórmulas para lactentes, fórmulas de transição e alimentos para desmame; Relatórios do CCAH (40.a série, 1998).

(9) Relatório da Comissão relativo à ingestão de aditivos alimentares no âmbito do regime alimentar na União Europeia; COM(2001) 542 final.

(10) JO L 80 de 26.3.2010, p. 19.

(11) JO L 6 de 10.1.2009, p. 20.

(12) JO L 158 de 18.6.2008, p. 17.

(13) JO L 253 de 20.9.2008, p. 1.

ANEXO

«ANEXO III

Lista da União de aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes e suas condições de utilização

Definições

“Nutrientes”, para efeitos do presente anexo, são vitaminas, minerais e outras substâncias adicionadas para efeitos nutricionais, bem como substâncias adicionadas para efeitos fisiológicos, abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1925/2006, pela Directiva 2002/46/CE, pela Directiva 2009/39/CE e pelo Regulamento (CE) n.o 953/2009.

“Preparação”, para efeitos do presente anexo, é uma formulação constituída por um ou vários aditivos alimentares, enzimas alimentares e/ou nutrientes na qual são incorporadas substâncias, tais como aditivos alimentares e/ou outros ingredientes alimentares, a fim de facilitar a sua armazenagem, venda, normalização, diluição ou dissolução.

PARTE 1

Agentes de transporte nos aditivos alimentares

Número E do agente de transporte	Designação do agente de transporte	Teor máximo	Aditivos alimentares a que o agente de transporte pode ser adicionado
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência) (1)	Corantes, emulsionantes e antioxidantes
E 422	Glicerol	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 420	Sorbitol
E 421	Manitol
E 953	Isomalte
E 965	Maltitol
E 966	Lactitol
E 967	Xilitol
E 968	Eritritol
E 400 – E 404	Ácido algínico – alginatos (quadro 7da parte 6)
E 405	Alginato de propilenoglicol
E 406	Ágar-ágar
E 407	Carragenina
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 440	Pectinas
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	quantum satis	Agentes antiespuma
E 442	Fosfatídeos de amónio	quantum satis	Antioxidantes
E 460	Celulose	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
E 466	Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
E 322	Lecitinas	quantum satis	Corantes e antioxidantes lipossolúveis
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	quantum satis	Corantes e agentes antiespuma
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado
E 170	Carbonato de cálcio
E 263	Acetato de cálcio
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 501	Carbonatos de potássio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 517	Sulfato de amónio
E 577	Gluconato de potássio
E 640	Glicina e seu sal de sódio
E 1505 (1)	Citrato trietílico
E 1518 (1)	Triacetato de glicerilo (triacetina)
E 551	Dióxido de silício	quantum satis	Emulsionantes e corantes
E 552	Silicato de cálcio	quantum satis	Emulsionantes e corantes
E 553b	Talco	50 mg/kg na preparação corante	Corantes
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis	Corantes
E 1200	Polidextrose	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 1201	Polivinilpirrolidona	quantum satis	Edulcorantes
E 1202	Polivinilpolipirrolidona	quantum satis	Edulcorantes
E 322	Lecitinas	quantum satis	Agentes de revestimento para fruta
E 432 – E 436	Polissorbatos
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano
E 570	Ácidos gordos
E 900	Dimetilpolissiloxano
E 1521	Polietilenoglicol	quantum satis	Edulcorantes
E 425	Konjac	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 459	Beta-ciclodextrina	1 000 mg/kg no género alimentício final	Todos os aditivos alimentares
E 468	Carboximetilcelulose de sódio reticulada Goma de celulose reticulada	quantum satis	Edulcorantes
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente Goma de celulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	Todos os aditivos alimentares
E 555	Silicato de alumínio e potássio	90 % em relação ao pigmento	Em E 171 dióxido de titânio e E 172 óxidos e hidróxidos de ferro

PARTE 2

Aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares (2)

Número E do aditivo alimentar adicionado

Designação do aditivo alimentar

Teor máximo

Preparações de aditivos alimentares a que o aditivo alimentar pode ser adicionado

Quadro 1

quantum satis

Todas as preparações de aditivos alimentares

E 200 – E 203

Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6)

1 500 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação; 15 mg/kg no produto final, expresso em ácido livre

Preparações de corantes

E 210

Ácido benzóico

E 211

Benzoato de sódio

E 212

Benzoato de potássio

E 220 – E 228

Dióxido de enxofre – sulfitos (quadro 3 da parte 6)

100 mg/kg na preparação e 2 mg/kg, expresso em SO2, no produto final, tal como calculado

Preparações de corantes (excepto E 163 antocianinas, E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia) (3)

E 320

Butil-hidroxianisole (BHA)

20 mg/kg, estremes ou em combinação (expresso em relação à matéria gorda) na preparação; 0,4 mg/kg no produto final (estremes ou em combinação)

Emulsionantes que contenham ácidos gordos

E 321

Butil-hidroxitolueno (BHT)

E 338

Ácido fosfórico

40 000 mg/kg, estremes ou em combinação, na preparação (expresso em P2O5)

Preparações do corante E 163 antocianinas

E 339

Fosfatos de sódio

E 340

Fosfatos de potássio

E 343

Fosfatos de magnésio

E 450

Difosfatos

E 451

Trifosfatos

E 341

Fosfatos de cálcio

40 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)

Preparações de corantes e de emulsionantes

10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)

Preparações de polióis

10 000 mg/kg na preparação (expresso em P2O5)

Preparações de E 412 goma de guar

E 392

Extractos de rosmaninho

1 000 mg/kg na preparação; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)

Preparações de corantes

E 416

Goma karaya

50 000 mg/kg na preparação; 1 mg/kg no produto final

Preparações de corantes

E 432 – E 436

Polissorbatos

quantum satis

Preparações de corantes, antioxidantes lipossolúveis e agentes de revestimento para fruta

E 473

Ésteres de sacarose de ácidos gordos

quantum satis

Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis

E 475

Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos

quantum satis

Preparações de corantes e de antioxidantes lipossolúveis

E 476

Polirricinoleato de poliglicerol

50 000 mg/kg na preparação; 500 mg/kg no género alimentício final

Como emulsionante em preparações de corantes usadas em:

Surimi e produtos à base de peixe de tipo japonês (Kamaboko) (E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas)

Produtos à base de carne, pastas de peixe e preparações de fruta usadas em produtos lácteos aromatizados e em sobremesas (E 163 antocianinas, E 100 curcumina e E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas)

E 491 – E 495

Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)

quantum satis

Preparações de corantes, de agentes antiespuma e de agentes de revestimento para fruta

E 551

Dióxido de silício

50 000 mg/kg na preparação

Preparações de corantes secas em pó

10 000 mg/kg na preparação

Preparações de E 508 cloreto de potássio e E 412 goma de guar

E 551

Dióxido de silício

50 000 mg/kg na preparação

Preparações de emulsionantes secas em pó

E 552

Silicato de cálcio

E 551

Dióxido de silício

10 000 mg/kg na preparação

Preparações de polióis secas em pó

E 552

Silicato de cálcio

E 553a

Silicato de magnésio

E 553b

Talco

E 900

Dimetilpolissiloxano

200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final

Preparações de corantes de E 160a carotenos, E 160b anato, bixina, norbixina, E 160c extracto de pimentão, capsantina, capsorubina, E 160d licopeno e E 160e beta-apo-8’-carotenal

E 903

Cera de carnaúba

130 000 mg/kg na preparação; 1 200 mg/kg no produto final a partir de todas as fontes

Como estabilizante em preparações de edulcorantes e/ou ácidos para utilização em gomas de mascar

Nota: Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 2

(1)

Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares, com excepção dos agentes de transporte, nos aditivos alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.

(2)	No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de aditivos alimentares e não no género alimentício final.

(3)	Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de aditivos alimentares e para o género alimentício final.

(4)	Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.

PARTE 3

Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nas enzimas alimentares (4)

Número E do aditivo alimentar adicionado	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo nas preparações de enzimas	Teor máximo no género alimentício final, excepto em bebidas	Teor máximo em bebidas	Pode ser usado como agente de transporte?
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 200	Ácido sórbico	20 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)	20 mg/kg	10 mg/l
E 202	Sorbato de potássio		20 mg/kg	10 mg/l
E 210	Ácido benzóico	5 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) 12 000 mg/kg em coalho	1,7 mg/kg 5 mg/kg em queijo em que se usou coalho	0,85 mg/l 2,5 mg/l em bebidas à base de soro em que se usou coalho
E 211	Benzoato de sódio		1,7 mg/kg 5 mg/kg em queijo em que se usou coalho
E 214	p-Hidroxibenzoato de etilo	2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre)	2 mg/kg	1 mg/l
E 215	p-Hidroxibenzoato de etilo sódico
E 218	p-Hidroxibenzoato de metilo
E 219	p-Hidroxibenzoato de metilo sódico
E 220	Dióxido de enxofre	2 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em SO2) 5 000 mg/kg unicamente em enzimas alimentares para a produção de cerveja 6 000 mg/kg unicamente em beta-amilase de cevada 10 000 mg/kg unicamente em papaína na forma sólida	2 mg/kg	2 mg/l
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 250	Nitrito de sódio	500 mg/kg	0,01 mg/kg	Sem utilização
E 260	Ácido acético	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 261	Acetato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 270	Ácido láctico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 281	Propionato de sódio	quantum satis	quantum satis	50 mg/l
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 296	Ácido málico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 322	Lecitinas	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 325	Lactato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 326	Lactato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 331	Citratos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 332	Citratos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 350	Malatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 338	Ácido fosfórico	10 000 mg/kg (expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis
E 339	Fosfatos de sódio	50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis	Sim
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 351	Malato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 380	Citrato triamónico	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 400	Ácido algínico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 401	Alginato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 402	Alginato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 403	Alginato de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 404	Alginato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 406	Ágar-ágar	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 407	Carragenina	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 412	Goma de guar	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 415	Goma xantana	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 417	Goma de tara	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 418	Goma gelana	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 420	Sorbitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 421	Manitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 422	Glicerol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 440	Pectinas	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 450	Difosfatos	50 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5)	quantum satis	quantum satis
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos
E 460	Celulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 461	Metilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 462	Etilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 466	Carboximetilcelulose Carboximetilcelulose de sódio Goma de celulose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	50 000 mg/kg	50 mg/kg	25 mg/l	Sim, unicamente como agente de transporte
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim, unicamente E 501(i) carbonato de potássio
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim, unicamente E 514(i) sulfato de sódio
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 517	Sulfato de amónio	100 000 mg/kg	100 mg/kg	50 mg/l	Sim
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 551	Dióxido de silício	50 000 mg/kg na preparação seca em pó	quantum satis	quantum satis	Sim
E 570	Ácidos gordos	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 574	Ácido glucónico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 920	L-Cisteína	10 000 mg/kg	10 mg/kg	5 mg/l
E 938	Árgon	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 939	Hélio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 941	Azoto	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 942	Óxido nitroso	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 948	Oxigénio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 949	Hidrogénio	quantum satis	quantum satis	quantum satis
E 965	Maltitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 966	Lactitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim (unicamente como agente de transporte)
E 967	Xilitol	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim (unicamente como agente de transporte)
E 1200	Polidextrose	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1420	Amido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis	quantum satis	quantum satis	Sim
E 1520	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	500 g/kg	(ver nota de rodapé) (5)	(ver nota de rodapé) (5)	Sim, unicamente como agente de transporte

Nota: Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 3

(1)

Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nas enzimas alimentares ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.

(2)	No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de enzimas alimentares e não no género alimentício final.

(3)	Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de enzimas alimentares e para o género alimentício final.

(4)	Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.

PARTE 4

Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nos aromas alimentares

Número E do aditivo

Designação do aditivo

Categorias de aromas a que o aditivo alimentar pode ser adicionado

Teor máximo

Quadro 1

Todos os aromas

quantum satis

E 420

E 421

E 953

E 965

E 966

E 967

E 968

Sorbitol

Manitol

Isomalte

Maltitol

Lactitol

Xilitol

Eritritol

Todos os aromas

quantum satis para fins que não a edulcoração, não se usam como intensificadores de sabor

E 200 – E 203

E 210

E 211

E 212

E 213

Ácido sórbico – sorbatos (quadro 2 da parte 6)

Ácido benzóico

Benzoato de sódio

Benzoato de potássio

Benzoato de cálcio

Todos os aromas

1 500 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em ácido livre) em aromas

E 310

E 311

E 312

E 319

E 320

Galato de propilo

Galato de octilo

Galato de dodecilo

terc-Butil-hidroquinona (TBHQ)

Butil-hidroxianisole (BHA)

Óleos essenciais

1 000 mg/kg (galatos, TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em óleos essenciais

Aromas que não óleos essenciais

100 mg/kg (6) (galatos, estremes ou em combinação)

200 mg/kg (6) (TBHQ e BHA, estremes ou em combinação) em aromas

E 338 – E 452

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)

Todos os aromas

40 000 mg/kg (estremes ou em combinação, expresso em P2O5) em aromas

E 392

Extractos de rosmaninho

Todos os aromas

1 000 mg/kg (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico) em aromas

E 416

Goma karaya

Todos os aromas

50 000 mg/kg em aromas

E 425

Konjac

Todos os aromas

quantum satis

E 432 – E 436

Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)

Todos os aromas, com excepção dos aromas à base de soluções aquosas de fumo e à base de oleorresinas de especiarias (7)

10 000 mg/kg em aromas

Géneros alimentícios que contenham aromas à base de soluções aquosas de fumo e aromas à base de oleorresinas de especiarias

1 000 mg/kg no género alimentício final

E 459

Beta-ciclodextrina

Aromas encapsulados em:

—	chás aromatizados e bebidas instantâneas em pó aromatizadas

500 mg/l no género alimentício final

—	aperitivos aromatizados

1 000 mg/kg nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante

E 551

Dióxido de silício

Todos os aromas

50 000 mg/kg em aromas

E 900

Dimetilpolissiloxano

Todos os aromas

10 mg/kg em aromas

E 901

Cera de abelhas

Aromas em bebidas aromatizadas não alcoólicas

200 mg/l em bebidas aromatizadas

E 1505

Citrato trietílico

Todos os aromas

3 000 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante; estremes ou em combinação. No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

E 1517

Diacetato de glicerilo (diacetina)

E 1518

Triacetato de glicerilo (triacetina)

E 1520

Propano-1,2-diol (propilenoglicol)

E 1519

Álcool benzílico

Aromas para:

—	licores, vinhos aromatizados, bebidas aromatizadas à base de vinho e cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas

100 mg/l no género alimentício final

—	produtos de confeitaria, incluindo chocolate e padaria fina

250 mg/kg a partir de todas as fontes nos géneros alimentícios tal como consumidos ou tal como reconstituídos de acordo com as instruções do fabricante

PARTE 5

Aditivos alimentares nos nutrientes

Secção A

—

Aditivos alimentares nos nutrientes, excepto nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1

Número E do aditivo alimentar	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo	Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado	Pode ser usado como agente de transporte?
E 170	Carbonato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 260	Ácido acético	quantum satis	Todos os nutrientes
E 261	Acetato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 262	Acetatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 263	Acetato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 270	Ácido láctico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 290	Dióxido de carbono	quantum satis	Todos os nutrientes
E 296	Ácido málico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 300	Ácido ascórbico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 301	Ascorbato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 302	Ascorbato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 306	Extracto rico em tocoferóis	quantum satis	Todos os nutrientes
E 307	Alfa-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 308	Gama-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 309	Delta-tocoferol	quantum satis	Todos os nutrientes
E 322	Lecitinas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 325	Lactato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 326	Lactato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 327	Lactato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 331	Citratos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 332	Citratos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 333	Citratos de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 334	Ácido L(+)-tartárico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 335	Tartaratos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 336	Tartaratos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 337	Tartarato de sódio e potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 338 – E 452	Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos (quadro 6 da parte 6)	40 000 mg/kg, expresso em P2O5, na preparação de nutrientes	Todos os nutrientes
E 350	Malatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 351	Malato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 352	Malatos de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 354	Tartarato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 380	Citrato triamónico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 392	Extractos de rosmaninho	1 000 mg/kg na preparação de beta-caroteno e licopeno; 5 mg/kg no produto final (expresso como a soma de carnosol e de ácido carnósico)	Em preparações de beta-caroteno e licopeno
E 400 – E 404	Ácido algínico – alginatos (quadro 7 da parte 6)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 406	Ágar-ágar	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 407	Carragenina	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 407a	Algas Eucheuma transformadas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 412	Goma de guar	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 413	Tragacanto (goma adragante)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 415	Goma xantana	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 417	Goma de tara	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 418	Goma gelana	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 420	Sorbitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 421	Manitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 422	Glicerol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 432 – E 436	Polissorbatos (quadro 4 da parte 6)	quantum satis, unicamente em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E. Em preparações de vitaminas A e D, teor máximo no género alimentício final: 2 mg/kg	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitaminas A, D e E	Sim
E 440	Pectinas	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 459	Beta-ciclodextrina	100 000 mg/kg na preparação; 1 000 mg/kg no género alimentício final	Todos os nutrientes	Sim
E 460	Celulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 461	Metilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 462	Etilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 463	Hidroxipropilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 465	Etilmetilcelulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 466	Carboximetilcelulose Carboximetilcelulose de sódio Goma de celulose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 473	Ésteres de sacarose de ácidos gordos	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 475	Ésteres de poliglicerol de ácidos gordos	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	quantum satis	Em preparações de beta-caroteno, luteína, licopeno e vitamina E	Sim
E 491 – E 495	Ésteres de sorbitano (quadro 5 da parte 6)	2 mg/kg no género alimentício final	Em preparações de vitaminas A e D	Sim
E 500	Carbonatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 501	Carbonatos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 503	Carbonatos de amónio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 504	Carbonatos de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 507	Ácido clorídrico	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 508	Cloreto de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 509	Cloreto de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 511	Cloreto de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 513	Ácido sulfúrico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 514	Sulfatos de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 515	Sulfatos de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 516	Sulfato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 524	Hidróxido de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 525	Hidróxido de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 526	Hidróxido de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 527	Hidróxido de amónio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 528	Hidróxido de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 529	Óxido de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 530	Óxido de magnésio	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 551, E 552	Dióxido de silício Silicato de cálcio	50 000 mg/kg na preparação seca em pó (estremes ou em combinação)	Em preparações secas em pó de todos os nutrientes
E 551, E 552	Dióxido de silício Silicato de cálcio	10 000 mg/kg na preparação (unicamente E 551)	Em preparações de cloreto de potássio usadas como sucedâneos de sal
E 554	Silicato de alumínio e sódio	15 000 mg/kg na preparação	Em preparações de vitaminas lipossolúveis
E 570	Ácidos gordos	quantum satis	Todos os nutrientes excepto nutrientes que contenham ácidos gordos insaturados
E 574	Ácido glucónico	quantum satis	Todos os nutrientes
E 575	Glucono-delta-lactona	quantum satis	Todos os nutrientes
E 576	Gluconato de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 577	Gluconato de potássio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 578	Gluconato de cálcio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 640	Glicina e seu sal de sódio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 900	Dimetilpolissiloxano	200 mg/kg na preparação; 0,2 mg/l no género alimentício final	Em preparações de beta-caroteno e licopeno
E 901	Cera de abelhas (branca e amarela)	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 938	Árgon	quantum satis	Todos os nutrientes
E 939	Hélio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 941	Azoto	quantum satis	Todos os nutrientes
E 942	Óxido nitroso	quantum satis	Todos os nutrientes
E 948	Oxigénio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 949	Hidrogénio	quantum satis	Todos os nutrientes
E 953	Isomalte	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 965	Maltitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 966	Lactitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 967	Xilitol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 968	Eritritol	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 1103	Invertase	quantum satis	Todos os nutrientes
E 1200	Polidextrose	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1404	Amido oxidado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1410	Fosfato de monoamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1412	Fosfato de diamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1414	Fosfato de diamido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1420	Amido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1422	Adipato de diamido acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1440	Hidroxipropilamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1451	Amido oxidado acetilado	quantum satis	Todos os nutrientes	Sim
E 1452	Octenilsuccinato de amido alumínico	35 000 mg/kg no género alimentício final	Em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE, em virtude da sua utilização em preparações de vitaminas, unicamente para fins de encapsulação	Sim
E 1518	Triacetato de glicerilo (triacetina)	(ver nota de rodapé) (8)	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte
E 1520 (8)	Propano-1,2-diol (propilenoglicol)	1 000 mg/kg no género alimentício final (por transferência)	Todos os nutrientes	Sim, unicamente como agente de transporte

Secção B

—

Aditivos alimentares adicionados aos nutrientes para uso em alimentos destinados a lactentes e crianças jovens, constantes do anexo II, parte E, ponto 13.1

Número E do aditivo alimentar	Designação do aditivo alimentar	Teor máximo	Nutrientes a que o aditivo alimentar pode ser adicionado	Categorias de géneros alimentícios
E 301	Ascorbato de sódio	Transferência total: 75 mg/l	Revestimentos de preparações de nutrientes que contenham ácidos gordos polinsaturados	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 304(i)	Palmitato de ascorbilo	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 306 E 307 E 308 E 309	Extracto rico em tocoferóis Alfa-tocoferol Gama-tocoferol Delta-tocoferol	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 322	Lecitinas	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 330	Ácido cítrico	quantum satis	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 331	Citratos de sódio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 332	Citratos de potássio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 333	Citratos de cálcio	Transferência total: 0,1 mg/kg, expresso em cálcio, e dentro dos limites para o teor de cálcio e para a razão cálcio/fósforo estabelecidos para a categoria de géneros alimentícios	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 341(iii)	Fosfato tricálcico	Deve respeitar-se um teor máximo de 1 000 mg/kg, expresso em P2O5, a partir de todas as fontes no género alimentício final referido no anexo II, parte E, ponto 13.1.3 (unicamente para E 341(iii) com um teor máximo de alumínio estabelecido)	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 401	Alginato de sódio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 402	Alginato de potássio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 404	Alginato de cálcio	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 414	Goma arábica (goma de acácia)	150 000 mg/kg na preparação de nutrientes; 10 mg/kg no produto final, por transferência	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 415	Goma xantana	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 421	Manitol	1 000 vezes mais do que a vitamina B12, 3 mg/kg transferência total	Como agente de transporte da vitamina B12	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 440	Pectinas	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Fórmulas de transição e alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 466	Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos para lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 1999/21/CE
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1 e de que sejam respeitadas as condições de utilização aí especificadas	Todos os nutrientes	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1	Todos os nutrientes	Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição para lactentes e crianças jovens saudáveis
E 551	Dióxido de silício	10 000 mg/kg em preparações de nutrientes	Preparações de nutrientes secas em pó	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1420	Amido acetilado	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	Transferência 100 mg/kg	Preparações de vitaminas	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico	Transferência 1 000 mg/kg	Preparações de ácidos gordos polinsaturados	Alimentos destinados a lactentes e crianças jovens
E 1451	Amido oxidado acetilado	Para utilizações em preparações de nutrientes na condição de que não seja excedido o teor máximo nos géneros alimentícios referidos no anexo II, parte E, ponto 13.1.3	Todos os nutrientes	Alimentos à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens, tal como definidos na Directiva 2006/125/CE

Nota: Regras gerais aplicáveis às condições de utilização dos aditivos alimentares constantes da parte 5

(1)

Os aditivos alimentares constantes da parte 6, quadro 1, do presente anexo, geralmente autorizados em géneros alimentícios ao abrigo do princípio geral quantum satis, inscritos no anexo II, parte C, ponto 1, grupo I, foram incluídos como aditivos alimentares nos nutrientes ao abrigo do princípio geral quantum satis, salvo indicação em contrário.

(2)	No respeitante aos fosfatos e aos silicatos, quando usados como aditivos, foram estabelecidos teores máximos apenas na preparação de nutrientes e não no género alimentício final.

(3)	Para todos os outros aditivos alimentares com uma DDA numérica, foram estabelecidos teores máximos para a preparação de nutrientes e para o género alimentício final.

(4)	Não estão autorizados aditivos alimentares com a função de corante, edulcorante ou intensificador de sabor.

PARTE 6

Definição dos grupos de aditivos alimentares para efeitos das partes 1 a 5

Quadro 1

Número E	Designação
E 170	Carbonato de cálcio
E 260	Ácido acético
E 261	Acetato de potássio
E 262	Acetatos de sódio
E 263	Acetato de cálcio
E 270	Ácido láctico
E 290	Dióxido de carbono
E 296	Ácido málico
E 300	Ácido ascórbico
E 301	Ascorbato de sódio
E 302	Ascorbato de cálcio
E 304	Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico
E 306	Extracto rico em tocoferóis
E 307	Alfa-tocoferol
E 308	Gama-tocoferol
E 309	Delta-tocoferol
E 322	Lecitinas
E 325	Lactato de sódio
E 326	Lactato de potássio
E 327	Lactato de cálcio
E 330	Ácido cítrico
E 331	Citratos de sódio
E 332	Citratos de potássio
E 333	Citratos de cálcio
E 334	Ácido L(+)-tartárico
E 335	Tartaratos de sódio
E 336	Tartaratos de potássio
E 337	Tartarato de sódio e potássio
E 350	Malatos de sódio
E 351	Malato de potássio
E 352	Malatos de cálcio
E 354	Tartarato de cálcio
E 380	Citrato triamónico
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio
E 404	Alginato de cálcio
E 406	Ágar-ágar
E 407	Carragenina
E 407a	Algas Eucheuma transformadas
E 410	Farinha de sementes de alfarroba (goma de alfarroba)
E 412	Goma de guar
E 413	Tragacanto (goma adragante)
E 414	Goma arábica (goma de acácia)
E 415	Goma xantana
E 417	Goma de tara
E 418	Goma gelana
E 422	Glicerol
E 440	Pectinas
E 460	Celulose
E 461	Metilcelulose
E 462	Etilcelulose
E 463	Hidroxipropilcelulose
E 464	Hidroxipropilmetilcelulose
E 465	Etilmetilcelulose
E 466	Carboximetilcelulose, carboximetilcelulose de sódio, goma de celulose
E 469	Carboximetilcelulose hidrolisada enzimaticamente, goma de celulose hidrolisada enzimaticamente
E 470a	Sais de cálcio, potássio e sódio de ácidos gordos
E 470b	Sais de magnésio de ácidos gordos
E 471	Mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472a	Ésteres acéticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472b	Ésteres lácticos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472c	Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472d	Ésteres tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472e	Ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 472f	Ésteres mistos acéticos e tartáricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos
E 500	Carbonatos de sódio
E 501	Carbonatos de potássio
E 503	Carbonatos de amónio
E 504	Carbonatos de magnésio
E 507	Ácido clorídrico
E 508	Cloreto de potássio
E 509	Cloreto de cálcio
E 511	Cloreto de magnésio
E 513	Ácido sulfúrico
E 514	Sulfatos de sódio
E 515	Sulfatos de potássio
E 516	Sulfato de cálcio
E 524	Hidróxido de sódio
E 525	Hidróxido de potássio
E 526	Hidróxido de cálcio
E 527	Hidróxido de amónio
E 528	Hidróxido de magnésio
E 529	Óxido de cálcio
E 530	Óxido de magnésio
E 570	Ácidos gordos
E 574	Ácido glucónico
E 575	Glucono-delta-lactona
E 576	Gluconato de sódio
E 577	Gluconato de potássio
E 578	Gluconato de cálcio
E 640	Glicina e seu sal de sódio
E 938	Árgon
E 939	Hélio
E 941	Azoto
E 942	Óxido nitroso
E 948	Oxigénio
E 949	Hidrogénio
E 1103	Invertase
E 1200	Polidextrose
E 1404	Amido oxidado
E 1410	Fosfato de monoamido
E 1412	Fosfato de diamido
E 1413	Fosfato de diamido fosfatado
E 1414	Fosfato de diamido acetilado
E 1420	Amido acetilado
E 1422	Adipato de diamido acetilado
E 1440	Hidroxipropilamido
E 1442	Fosfato de hidroxipropildiamido
E 1450	Octenilsuccinato de amido sódico
E 1451	Amido oxidado acetilado

Quadro 2

Ácido sórbico – sorbatos

Número E	Designação
E 200	Ácido sórbico
E 202	Sorbato de potássio
E 203	Sorbato de cálcio

Quadro 3

Dióxido de enxofre – sulfitos

Número E	Designação
E 220	Dióxido de enxofre
E 221	Sulfito de sódio
E 222	Hidrogenossulfito de sódio
E 223	Metabissulfito de sódio
E 224	Metabissulfito de potássio
E 226	Sulfito de cálcio
E 227	Hidrogenossulfito de cálcio
E 228	Hidrogenossulfito de potássio

Quadro 4

Polissorbatos

Número E	Designação
E 432	Monolaurato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 20)
E 433	Mono-oleato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 80)
E 434	Monopalmitato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 40)
E 435	Monoestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 60)
E 436	Triestearato de polioxietileno sorbitano (polissorbato 65)

Quadro 5

Ésteres de sorbitano

Número E	Designação
E 491	Monoestearato de sorbitano
E 492	Triestearato de sorbitano
E 493	Monolaurato de sorbitano
E 494	Mono-oleato de sorbitano
E 495	Monopalmitato de sorbitano

Quadro 6

Ácido fosfórico – fosfatos – di, tri e polifosfatos

Número E	Designação
E 338	Ácido fosfórico
E 339	Fosfatos de sódio
E 340	Fosfatos de potássio
E 341	Fosfatos de cálcio
E 343	Fosfatos de magnésio
E 450	Difosfatos
E 451	Trifosfatos
E 452	Polifosfatos

Quadro 7

Ácido algínico – alginatos

Número E	Designação
E 400	Ácido algínico
E 401	Alginato de sódio
E 402	Alginato de potássio
E 403	Alginato de amónio»

(1) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores cremosos, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

(2) Excepto enzimas autorizadas como aditivos alimentares

(3) O aditivo E 163 antocianinas pode conter até 100 000 mg/kg de sulfitos. Os aditivos E 150b caramelo sulfítico cáustico e E 150d caramelo sulfítico de amónia podem conter 2 000 mg/kg, de acordo com os critérios de pureza (Directiva 2008/128/CE)

(4) Incluindo enzimas autorizadas como aditivos alimentares

(5) Teor máximo a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505, E 1517 e E 1518). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

(6) Regra da proporcionalidade: quando forem utilizadas combinações de galatos, TBHQ e BHA, os teores de cada uma destas substâncias deverão ser reduzidos proporcionalmente.

(7) As oleorresinas de especiarias definem-se como extractos de especiarias em que se procedeu à evaporação do solvente de extracção deixando uma mistura do óleo volátil e do material resinoso da especiaria.

(8) Teor máximo de E 1518 e E 1520 a partir de todas as fontes em géneros alimentícios 3 000 mg/kg (estremes ou em combinação com E 1505 e E 1517). No caso das bebidas, com excepção dos licores emulsionados, o teor máximo de E 1520 é de 1 000 mg/l a partir de todas as fontes.

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