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Document 02002R0881-20121013

Consolidated text: Regulamento (CE) n . o 881/2002 do Conselho , de 27 de Maio de 2002 , que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2002/881/2012-10-13

2002R0881 — PT — 13.10.2012 — 057.001


Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições

►B

▼M155

REGULAMENTO (CE) N.o 881/2002 DO CONSELHO,

de 27 de Maio de 2002,

que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

▼B

(JO L 139, 29.5.2002, p.9)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  No

page

date

 M1

REGULAMENTO (CE) N.o 951/2002 DA COMISSÃO de 3 de Junho de 2002

  L 145

14

4.6.2002

►M2

REGULAMENTO (CE) N.o 1580/2002 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 2002

  L 237

3

5.9.2002

 M3

REGULAMENTO (CE) N.o 1644/2002 DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 2002

  L 247

25

14.9.2002

 M4

REGULAMENTO (CE) N.o 1754/2002 DA COMISSÃO de 1 de Outubro de 2002

  L 264

23

2.10.2002

 M5

REGULAMENTO (CE) N.o 1823/2002 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2002

  L 276

26

12.10.2002

 M6

REGULAMENTO (CE) N.o 1893/2002 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2002

  L 286

19

24.10.2002

 M7

REGULAMENTO (CE) N.o 1935/2002 DA COMISSÃO de 29 de Outubro de 2002

  L 295

11

30.10.2002

 M8

REGULAMENTO (CE) N.o 2083/2002 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 2002

  L 319

22

23.11.2002

 M9

REGULAMENTO (CE) N.o 145/2003 DA COMISSÃO de 27 de Janeiro de 2003

  L 23

22

28.1.2003

►M10

REGULAMENTO (CE) N.o 215/2003 DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2003

  L 28

41

4.2.2003

 M11

REGULAMENTO (CE) N.o 244/2003 DA COMISSÃO de 7 de Fevereiro de 2003

  L 33

28

8.2.2003

 M12

REGULAMENTO (CE) N.o 342/2003 DA COMISSÃO de 21 de Fevereiro de 2003

  L 49

13

22.2.2003

 M13

REGULAMENTO (CE) N.o 350/2003 DA COMISSÃO de 25 de Fevereiro de 2003

  L 51

19

26.2.2003

 M14

REGULAMENTO (CE) N.o 370/2003 DA COMISSÃO de 27 de Fevereiro de 2003

  L 53

33

28.2.2003

 M15

REGULAMENTO (CE) N.o 414/2003 DA COMISSÃO de 5 de Março de 2003

  L 62

24

6.3.2003

►M16

REGULAMENTO (CE) N.o 561/2003 DO CONSELHO de 27 de Março de 2003

  L 82

1

29.3.2003

►M17

REGULAMENTO (CE) N.o 742/2003 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2003

  L 106

16

29.4.2003

►M18

REGULAMENTO (CE) N.o 866/2003 DA COMISSÃO de 19 de Maio de 2003

  L 124

19

20.5.2003

 M19

REGULAMENTO (CE) N.o 1012/2003 DA COMISSÃO de 12 de Junho de 2003

  L 146

50

13.6.2003

 M20

REGULAMENTO (CE) N.o 1184/2003 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 2003

  L 165

21

3.7.2003

 M21

REGULAMENTO (CE) N.o 1456/2003 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 2003

  L 206

27

15.8.2003

►M22

REGULAMENTO (CE) N.o 1607/2003 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 2003

  L 229

19

13.9.2003

 M23

REGULAMENTO (CE) N.o 1724/2003 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 2003

  L 247

18

30.9.2003

 M24

REGULAMENTO (CE) N.o 1991/2003 DA COMISSÃO de 12 de Novembro de 2003

  L 295

81

13.11.2003

 M25

REGULAMENTO (CE) N.o 2049/2003 DA COMISSÃO de 20 de Novembro de 2003

  L 303

20

21.11.2003

 M26

REGULAMENTO (CE) N.o 2157/2003 DA COMISSÃO de 10 de Dezembro de 2003

  L 324

17

11.12.2003

 M27

REGULAMENTO (CE) N.o 19/2004 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 2004

  L 4

11

8.1.2004

 M28

REGULAMENTO (CE) N.o 100/2004 DA COMISSÃO de 21 de Janeiro de 2004

  L 15

18

22.1.2004

 M29

REGULAMENTO (CE) N.o 180/2004 DA COMISSÃO de 30 de Janeiro de 2004

  L 28

15

31.1.2004

 M30

REGULAMENTO (CE) N.o 391/2004 DA COMISSÃO de 1 de Março de 2004

  L 64

36

2.3.2004

►M31

REGULAMENTO (CE) N.o 524/2004 DA COMISSÃO de 19 de Março de 2004

  L 83

10

20.3.2004

 M32

REGULAMENTO (CE) N.o 667/2004 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2004

  L 104

110

8.4.2004

 M33

REGULAMENTO (CE) N.o 950/2004 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 2004

  L 173

6

7.5.2004

 M34

REGULAMENTO (CE) N.o 984/2004 DA COMISSÃO de 14 de Maio de 2004

  L 180

24

15.5.2004

 M35

REGULAMENTO (CE) N.o 1187/2004 DA COMISSÃO de 25 de Junho de 2004

  L 227

19

26.6.2004

 M36

REGULAMENTO (CE) N.o 1237/2004 DA COMISSÃO de 5 de Julho de 2004

  L 235

5

6.7.2004

 M37

REGULAMENTO (CE) N.o 1277/2004 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 2004

  L 241

12

13.7.2004

 M38

REGULAMENTO (CE) N.o 1728/2004 DA COMISSÃO de 1 de Outubro de 2004

  L 306

13

2.10.2004

 M39

REGULAMENTO (CE) N.o 1840/2004 DA COMISSÃO de 21 de Outubro de 2004

  L 322

5

23.10.2004

 M40

REGULAMENTO (CE) N.o 2034/2004 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 2004

  L 353

11

27.11.2004

►M41

REGULAMENTO (CE) N.o 2145/2004 DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 2004

  L 370

6

17.12.2004

►M42

REGULAMENTO (CE) N.o 14/2005 DA COMISSÃO de 5 de Janeiro de 2005

  L 5

10

7.1.2005

 M43

REGULAMENTO (CE) N.o 187/2005 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 2005

  L 31

4

4.2.2005

 M44

REGULAMENTO (CE) N.o 301/2005 DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 2005

  L 51

15

24.2.2005

 M45

REGULAMENTO (CE) N.o 717/2005 DA COMISSÃO de 11 de Maio de 2005

  L 121

62

13.5.2005

►M46

REGULAMENTO (CE) N.o 757/2005 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2005

  L 126

38

19.5.2005

 M47

REGULAMENTO (CE) N.o 853/2005 DA COMISSÃO de 3 de Junho de 2005

  L 141

8

4.6.2005

 M48

REGULAMENTO (CE) N.o 1190/2005 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 2005

  L 193

27

23.7.2005

 M49

REGULAMENTO (CE) N.o 1264/2004 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 2005

  L 201

29

2.8.2005

 M50

REGULAMENTO (CE) N.o 1278/2005 DA COMISSÃO de 2 de Agosto de 2005

  L 202

34

3.8.2005

►M51

REGULAMENTO (CE) N.o 1347/2005 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 2005

  L 212

26

17.8.2005

 M52

REGULAMENTO (CE) N.o 1378/2005 DA COMISSÃO de 22 de Agosto de 2005

  L 219

27

24.8.2005

 M53

REGULAMENTO (CE) N.o 1551/2005 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 2005

  L 247

30

23.9.2005

 M54

REGULAMENTO (CE) N.o 1629/2005 DA COMISSÃO de 5 de Outubro de 2005

  L 260

9

6.10.2005

 M55

REGULAMENTO (CE) N.o 1690/2005 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 2005

  L 271

31

15.10.2005

►M56

REGULAMENTO (CE) N.o 1797/2005 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 2005

  L 288

44

29.10.2005

 M57

REGULAMENTO (CE) N.o 1825/2005 DA COMISSÃO de 9 de Novembro de 2005

  L 294

5

10.11.2005

►M58

REGULAMENTO (CE) N.o 1956/2005 DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 2005

  L 314

14

30.11.2005

►M59

REGULAMENTO (CE) N.o 2018/2005 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 2005

  L 324

21

10.12.2005

 M60

REGULAMENTO (CE) N.o 2100/2005 DA COMISSÃO de 20 de Dezembro de 2005

  L 335

34

21.12.2005

 M61

REGULAMENTO (CE) N.o 76/2006 DA COMISSÃO de 17 de Janeiro de 2006

  L 12

7

18.1.2006

►M62

REGULAMENTO (CE) N.o 142/2006 DA COMISSÃO de 26 de Janeiro de 2006

  L 23

55

27.1.2006

 M63

REGULAMENTO (CE) N.o 246/2006 DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 2006

  L 40

13

11.2.2006

 M64

REGULAMENTO (CE) N.o 357/2006 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 2006

  L 59

35

1.3.2006

►M65

REGULAMENTO (CE) N.o 674/2006 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2006

  L 116

58

29.4.2006

 M66

REGULAMENTO (CE) N.o 1189/2006 DA COMISSÃO de 3 de Agosto de 2006

  L 214

21

4.8.2006

 M67

REGULAMENTO (CE) N.o 1210/2006 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 2006

  L 219

14

10.8.2006

 M68

REGULAMENTO (CE) N.o 1217/2006 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 2006

  L 220

9

11.8.2006

 M69

REGULAMENTO (CE) N.o 1228/2006 DA COMISSÃO de 14 de Agosto de 2006

  L 222

6

15.8.2006

►M70

REGULAMENTO (CE) N.o 1286/2006 DA COMISSÃO de 29 de Agosto de 2006

  L 235

14

30.8.2006

►M71

REGULAMENTO (CE) N.o 1508/2006 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2006

  L 280

12

12.10.2006

 M72

REGULAMENTO (CE) N.o 1685/2006 DA COMISSÃO de 14 de Novembro de 2006

  L 314

24

15.11.2006

►M73

REGULAMENTO (CE) N.o 1823/2006 DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 2006

  L 351

9

13.12.2006

►M74

REGULAMENTO (CE) N.o 1791/2006 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 2006

  L 363

1

20.12.2006

 M75

REGULAMENTO (CE) N.o 14/2007 DA COMISSÃO de 10 de Janeiro de 2007

  L 6

6

11.1.2007

►M76

REGULAMENTO (CE) N.o 492/2007 DA COMISSÃO de 3 de Maio de 2007

  L 116

5

4.5.2007

 M77

REGULAMENTO (CE) N.o 507/2007 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 2007

  L 119

27

9.5.2007

 M78

REGULAMENTO (CE) N.o 553/2007 DA COMISSÃO de 22 de Maio de 2007

  L 131

16

23.5.2007

 M79

REGULAMENTO (CE) N.o 639/2007 DA COMISSÃO de 8 de Junho de 2007

  L 148

5

9.6.2007

 M80

REGULAMENTO (CE) N.o 732/2007 DA COMISSÃO de 26 de Junho de 2007

  L 166

13

28.6.2007

 M81

REGULAMENTO (CE) N.o 760/2007 DA COMISSÃO de 29 de Junho de 2007

  L 172

50

30.6.2007

 M82

REGULAMENTO (CE) N.o 844/2007 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 2007

  L 186

24

18.7.2007

 M83

REGULAMENTO (CE) N.o 859/2007 DA COMISSÃO de 20 de Julho de 2007

  L 190

7

21.7.2007

►M84

REGULAMENTO (CE) N.o 969/2007 DA COMISSÃO de 17 de Agosto de 2007

  L 215

6

18.8.2007

►M85

REGULAMENTO (CE) N.o 996/2007 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 2007

  L 224

3

29.8.2007

 M86

REGULAMENTO (CE) N.o 1025/2007 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 2007

  L 231

4

4.9.2007

►M87

REGULAMENTO (CE) N.o 1104/2007 DA COMISSÃO de 25 de Setembro de 2007

  L 250

3

26.9.2007

 M88

REGULAMENTO (CE) N.o 1239/2007 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 2007

  L 280

11

24.10.2007

 M89

REGULAMENTO (CE) N.o 1291/2007 DA COMISSÃO de 31 de Outubro de 2007

  L 287

12

1.11.2007

►M90

REGULAMENTO (CE) N.o 1389/2007 DA COMISSÃO de 26 de Novembro de 2007

  L 310

6

28.11.2007

 M91

REGULAMENTO (CE) N.o 46/2008 DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 2008

  L 16

11

19.1.2008

 M92

REGULAMENTO (CE) N.o 59/2008 DA COMISSÃO de 24 de Janeiro de 2008

  L 22

4

25.1.2008

 M93

REGULAMENTO (CE) N.o 198/2008 DA COMISSÃO de 3 de Março de 2008

  L 59

10

4.3.2008

 M94

REGULAMENTO (CE) N.o 220/2008 DA COMISSÃO de 11 de Março de 2008

  L 68

11

12.3.2008

►M95

REGULAMENTO (CE) N.o 374/2008 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 2008

  L 113

15

25.4.2008

 M96

REGULAMENTO (CE) N.o 400/2008 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 2008

  L 118

14

6.5.2008

 M97

REGULAMENTO (CE) N.o 580/2008 DA COMISSÃO de 18 de Junho de 2008

  L 161

25

20.6.2008

►M98

REGULAMENTO (CE) N.o 678/2008 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 2008

  L 189

23

17.7.2008

►M99

REGULAMENTO (CE) N.o 803/2008 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 2008

  L 214

52

9.8.2008

►M100

REGULAMENTO (CE) N.o 974/2008 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 2008

  L 265

10

4.10.2008

►M101

REGULAMENTO (CE) N.o 1109/2008 DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 2008

  L 299

23

8.11.2008

 M102

REGULAMENTO (CE) N.o 1190/2008 DA COMISSÃO de 28 de Novembro de 2008

  L 322

25

2.12.2008

►M103

REGULAMENTO (CE) N.o 1314/2008 DA COMISSÃO de 19 de Dezembro de 2008

  L 344

64

20.12.2008

 M104

REGULAMENTO (CE) N.o 1330/2008 DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 2008

  L 345

60

23.12.2008

►M105

REGULAMENTO (CE) N.o 184/2009 DA COMISSÃO de 6 de Março de 2009

  L 63

11

7.3.2009

 M106

REGULAMENTO (CE) N.o 265/2009 DA COMISSÃO de 31 de Março de 2009

  L 89

6

1.4.2009

 M107

REGULAMENTO (CE) N.o 344/2009 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 2009

  L 105

3

25.4.2009

 M108

REGULAMENTO (CE) n.o 490/2009 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 2009

  L 148

12

11.6.2009

 M109

REGULAMENTO (CE) N.o 574/2009 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 2009

  L 172

7

2.7.2009

►M110

REGULAMENTO (CE) N.o 601/2009 DA COMISSÃO de 9 de Julho de 2009

  L 179

54

10.7.2009

►M111

REGULAMENTO (CE) N.o 678/2009 DA COMISSÃO de 27 de Julho de 2009

  L 196

8

28.7.2009

 M112

REGULAMENTO (CE) N.o 732/2009 DA COMISSÃO de 10 de Agosto de 2009

  L 208

3

12.8.2009

►M113

REGULAMENTO (CE) N.o 774/2009 DA COMISSÃO de 25 de Agosto de 2009

  L 223

24

26.8.2009

►M114

REGULAMENTO (CE) N.o 937/2009 DA COMISSÃO de 7 de Outubro de 2009

  L 264

7

8.10.2009

 M115

REGULAMENTO (CE) N.o 954/2009 DA COMISSÃO de 13 de Outubro de 2009

  L 269

20

14.10.2009

►M116

REGULAMENTO (CE) N.o 1033/2009 DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 2009

  L 283

51

30.10.2009

►M117

REGULAMENTO (CE) N.o 1102/2009 DA COMISSÃO de 16 de Novembro de 2009

  L 303

39

18.11.2009

►M118

REGULAMENTO (UE) N.o 1220/2009 DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 2009

  L 328

66

15.12.2009

►M119

REGULAMENTO (UE) N.o 1286/2009 DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2009

  L 346

42

23.12.2009

►M120

REGULAMENTO (UE) N.o 70/2010 DA COMISSÃO de 25 de Janeiro de 2010

  L 20

1

26.1.2010

►M121

REGULAMENTO (UE) N.o 110/2010 DA COMISSÃO de 5 de Fevereiro de 2010

  L 36

9

9.2.2010

►M122

REGULAMENTO (UE) N.o 207/2010 DA COMISSÃO de 10 de Março de 2010

  L 63

1

12.3.2010

►M123

REGULAMENTO (UE) N.o 262/2010 DA COMISSÃO de 24 de Março de 2010

  L 80

40

26.3.2010

►M124

REGULAMENTO (UE) N.o 290/2010 DA COMISSÃO de 6 de Abril de 2010

  L 87

29

7.4.2010

►M125

REGULAMENTO (UE) N.o 318/2010 DA COMISSÃO de 16 de Abril de 2010

  L 97

10

17.4.2010

 M126

REGULAMENTO (UE) N.o 366/2010 DA COMISSÃO de 28 de Abril de 2010

  L 107

12

29.4.2010

►M127

REGULAMENTO (UE) N.o 372/2010 DA COMISSÃO de 30 de Abril de 2010

  L 110

22

1.5.2010

►M128

REGULAMENTO (UE) N.o 417/2010 DA COMISSÃO de 12 de Maio de 2010

  L 119

14

13.5.2010

►M129

REGULAMENTO (UE) N.o 450/2010 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 2010

  L 127

8

26.5.2010

►M130

REGULAMENTO (UE) N.o 507/2010 DA COMISSÃO de 11 de Junho de 2010

  L 149

5

15.6.2010

►M131

REGULAMENTO (UE) N.o 586/2010 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 2010

  L 169

3

3.7.2010

►M132

REGULAMENTO (UE) N.o 663/2010 DA COMISSÃO de 23 de Julho de 2010

  L 193

6

24.7.2010

 M133

REGULAMENTO (UE) N.o 681/2010 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 2010

  L 198

7

30.7.2010

►M134

REGULAMENTO (UE) N.o 713/2010 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 2010

  L 209

14

10.8.2010

►M135

REGULAMENTO (UE) N.o 787/2010 DA COMISSÃO de 3 de Setembro de 2010

  L 234

11

4.9.2010

►M136

REGULAMENTO (UE) N.o 835/2010 DA COMISSÃO de 22 de Setembro de 2010

  L 249

1

23.9.2010

►M137

REGULAMENTO (UE) N.o 851/2010 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 2010

  L 253

46

28.9.2010

 M138

REGULAMENTO (UE) N.o 906/2010 DA COMISSÃO de 11 de Outubro de 2010

  L 268

21

12.10.2010

►M139

REGULAMENTO (UE) N.o 1001/2010 DA COMISSÃO de 5 de Novembro de 2010

  L 290

33

6.11.2010

 M140

REGULAMENTO (UE) N.o 1027/2010 DA COMISSÃO de 11 de Novembro de 2010

  L 296

13

13.11.2010

►M141

REGULAMENTO (UE) N.o 1138/2010 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 2010

  L 322

4

8.12.2010

 M142

REGULAMENTO (UE) N.o 1139/2010 DA COMISSÃO de 7 de Dezembro de 2010

  L 322

6

8.12.2010

 M143

REGULAMENTO (UE) N.o 1204/2010 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2010

  L 333

45

17.12.2010

►M144

REGULAMENTO (UE) N.o 36/2011 DA COMISSÃO de 18 de Janeiro de 2011

  L 14

11

19.1.2011

►M145

REGULAMENTO (UE) N.o 98/2011 DA COMISSÃO de 3 de Fevereiro de 2011

  L 30

29

4.2.2011

►M146

REGULAMENTO (UE) N.o 178/2011 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 2011

  L 51

10

25.2.2011

►M147

REGULAMENTO (UE) N.o 260/2011 DA COMISSÃO de 16 de Março de 2011

  L 70

33

17.3.2011

►M148

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 317/2011 DA COMISSÃO de 31 de Março de 2011

  L 86

63

1.4.2011

►M149

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 480/2011 DA COMISSÃO de 18 de Maio de 2011

  L 132

6

19.5.2011

►M150

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 577/2011 DA COMISSÃO de 16 de Junho de 2011

  L 159

69

17.6.2011

►M151

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 597/2011 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 2011

  L 162

3

22.6.2011

►M152

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 621/2011 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 2011

  L 166

18

25.6.2011

►M153

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 640/2011 DA COMISSÃO de 30 de Junho de 2011

  L 173

1

1.7.2011

►M154

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 748/2011 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 2011

  L 198

1

30.7.2011

►M155

REGULAMENTO (UE) N.o 754/2011 DO CONSELHO de 1 de Agosto de 2011

  L 199

23

2.8.2011

►M156

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 796/2011 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 2011

  L 205

1

10.8.2011

►M157

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 853/2011 DA COMISSÃO de 24 de Agosto de 2011

  L 219

3

25.8.2011

►M158

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 876/2011 DA COMISSÃO de 1 de Setembro de 2011

  L 227

11

2.9.2011

►M159

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 960/2011 DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 2011

  L 252

8

28.9.2011

 M160

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1024/2011 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 2011

  L 270

24

15.10.2011

►M161

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1081/2011 DA COMISSÃO de 25 de Outubro de 2011

  L 280

17

27.10.2011

►M162

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1285/2011 DA COMISSÃO de 8 de Dezembro de 2011

  L 328

34

10.12.2011

►M163

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 15/2012 DA COMISSÃO de 10 de janeiro de 2012

  L 8

27

12.1.2012

►M164

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 34/2012 DA COMISSÃO de 17 de janeiro de 2012

  L 15

1

18.1.2012

►M165

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 97/2012 DA COMISSÃO de 6 de fevereiro de 2012

  L 35

4

8.2.2012

►M166

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 177/2012 DA COMISSÃO de 1 de março de 2012

  L 61

10

2.3.2012

►M167

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 215/2012 DA COMISSÃO de 13 de março de 2012

  L 74

4

14.3.2012

►M168

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 253/2012 DA COMISSÃO de 22 de março de 2012

  L 84

23

23.3.2012

►M169

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 316/2012 DA COMISSÃO de 12 de abril de 2012

  L 103

42

13.4.2012

►M170

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 335/2012 DA COMISSÃO de 19 de abril de 2012

  L 108

9

20.4.2012

►M171

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 403/2012 DA COMISSÃO de 10 de maio de 2012

  L 124

32

11.5.2012

►M172

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 415/2012 DA COMISSÃO de 15 de maio de 2012

  L 128

7

16.5.2012

►M173

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 598/2012 DA COMISSÃO de 5 de julho de 2012

  L 176

59

6.7.2012

►M174

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 619/2012 DA COMISSÃO de 10 de julho de 2012

  L 179

11

11.7.2012

►M175

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 632/2012 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2012

  L 182

31

13.7.2012

►M176

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 706/2012 DA COMISSÃO de 1 de agosto de 2012

  L 206

7

2.8.2012

►M177

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 718/2012 DA COMISSÃO de 7 de agosto de 2012

  L 211

1

8.8.2012

►M178

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 803/2012 DA COMISSÃO de 7 de setembro de 2012

  L 244

5

8.9.2012

►M179

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 807/2012 DA COMISSÃO de 11 de setembro de 2012

  L 246

1

12.9.2012

►M180

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 921/2012 DA COMISSÃO de 8 de outubro de 2012

  L 274

20

9.10.2012

►M181

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 933/2012 DA COMISSÃO de 11 de outubro de 2012

  L 278

11

12.10.2012


Alterado por:

►A1

  L 236

33

23.9.2003


Rectificado por:

 C1

Rectificação, JO L 353, 27.11.2004, p. 23  (1277/2004)

 C2

Rectificação, JO L 054, 24.2.2006, p. 53  (76/2006)

 C3

Rectificação, JO L 232, 25.8.2006, p. 42  (1210/2006)

►C4

Rectificação, JO L 051, 2.3.2010, p. 26  (70/2010)

►C5

Rectificação, JO L 051, 2.3.2010, p. 25  (110/2010)

►C6

Rectificação, JO L 036, 10.2.2011, p. 12  (36/2011)




▼B

▼M155

REGULAMENTO (CE) N.o 881/2002 DO CONSELHO,

de 27 de Maio de 2002,

que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

▼B



O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 60.o, 301.o e 308.o,

Tendo em conta a Posição Comum 2002/402/PESC relativa a certas medidas restritivas contra Osama Bin Laden, os membros da organização Al-Qaida e os talibã, bem como outros indivíduos, grupos, empresas ou entidades a eles associados e que revoga as posições comuns 96/746/PESC, 1999/727/PESC, 2001/154/PESC e 2001/771/PESC ( 1 ),

Tendo em conta a proposta da Comissão ( 2 ),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu ( 3 ),

Considerando o seguinte:

(1)

Em 16 de Janeiro de 2002, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1390(2002) em que refere que os talibã não deram resposta aos pedidos formulados numa série de resoluções anteriores deste órgão e os condena por terem permitido a utilização do Afeganistão como base para o treino e as actividades de terroristas, condenando igualmente a rede Al-Qaida e outros grupos terroristas a ela associados pelos ataques terroristas e pela destruição de bens que perpetraram.

(2)

O Conselho de Segurança decidiu, nomeadamente, que deveriam ser revogadas a interdição de voo e certas restrições à exportação impostas ao Afeganistão pelas Resoluções 1267(1999) e 1333(2000) e ajustada a dimensão do congelamento de fundos e da proibição da sua disponibilização, impostas por essas resoluções. Decidiu igualmente proibir a prestação, aos talibã e à organização Al-Qaida, de certos serviços relacionados com actividades militares. Em conformidade com o ponto 3 da Resolução 1390(2002), as referidas medidas serão revistas pelo Conselho de Segurança no prazo de doze meses após a aprovação da resolução, devendo no final desse período o Conselho de Segurança ou autorizar a prossecução das medidas ou decidir aperfeiçoá-las.

(3)

A este respeito, o Conselho de Segurança recordou a obrigação de aplicar integralmente a sua Resolução 1373(2001) no que respeita a qualquer membro dos talibã ou da organização Al-Qaida, bem como a todos os que a eles estejam associados e tenham participado no financiamento, planeamento, facilitação, preparação ou perpetração de acções terroristas.

(4)

Estas medidas estão abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado, pelo que se torna necessário, especialmente para evitar distorções de concorrência, aprovar legislação comunitária que permita a aplicação, no território da Comunidade, das decisões pertinentes do Conselho de Segurança. Para efeitos do presente regulamento, considera-se que o território da Comunidade abrange os territórios dos Estados-Membros nos quais o Tratado é aplicável, nas condições nele previstas.

(5)

A fim de garantir a máxima segurança jurídica no interior da Comunidade, deverá ser divulgada ao público uma lista dos nomes e outros dados pertinentes relativos às pessoas singulares ou colectivas, grupos ou entidades cujos fundos devem ser congelados na sequência da sua designação pelas autoridades das Nações Unidas, e instituído um procedimento para alterar essas listas no âmbito da Comunidade.

(6)

As autoridades competentes dos Estados-Membros devem, sempre que necessário, ficar habilitadas a garantir o cumprimento do disposto no presente regulamento.

(7)

A Resolução 1267(1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas prevê que o Comité de Sanções competente pode conceder derrogações ao congelamento de fundos por razões humanitárias. É, pois, necessário aprovar disposições que permitam a essas derrogações serem aplicáveis em todo o território da Comunidade.

(8)

Por razões de facilidade, a Comissão deverá ficar habilitada a alterar os anexos do presente regulamento com base em comunicações ou informações pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, do Comité de Sanções competente e dos Estados-Membros, conforme adequado.

(9)

A Comissão e os Estados-Membros deverão informar-se mutuamente das medidas adoptadas ao abrigo do presente regulamento, bem como de quaisquer outras informações pertinentes de que disponham no que respeita ao mesmo, e colaborar com o Comité de Sanções competente, nomeadamente prestando-lhe informações.

(10)

Os Estados-Membros deverão definir regras no que respeita às sanções a aplicar em caso de violação do disposto no presente regulamento e assegurar a sua execução. Essas sanções deverão ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.

(11)

Tendo em conta que o congelamento de fundos deverá ser ajustado, é necessário garantir que as sanções previstas em caso de violação do disposto no presente regulamento possam ser impostas a partir da data de entrada em vigor do mesmo.

(12)

Em face das medidas impostas pela Resolução 1390(2002), torna-se necessário ajustar as medidas instituídas na Comunidade revogando o Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 4 ) e aprovando um novo regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1. «Fundos», activos financeiros e vantagens económicas de qualquer tipo, nomeadamente, mas não exclusivamente, numerário, cheques, direitos sobre numerário, saques, ordens de pagamento e outros instrumentos de pagamento; depósitos em instituições financeiras ou outras entidades, saldos de contas, dívidas e obrigações de dívida; valores mobiliários e instrumentos de dívida de negociação aberta ao público ou restrita, incluindo títulos de capital e acções, certificados representativos de valores mobiliários, obrigações, promissórias, warrants, cédulas, contratos sobre instrumentos derivados; juros, dividendos ou outros rendimentos sobre activos ou mais valias provenientes de activos ou por eles gerados; créditos, direitos de compensação, garantias, obrigações de boa execução ou outros compromissos financeiros; cartas de crédito, conhecimentos de embarque, recibos de venda; documentos que comprovem um interesse em fundos ou recursos financeiros e quaisquer outros instrumentos de financiamento de exportações;

2. «Recursos económicos», activos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, que não sejam fundos mas que podem ser utilizados na obtenção de fundos, bens ou serviços;

▼M119

3. «Congelamento de fundos», a acção destinada a impedir qualquer movimento, transferência, alteração, utilização ou operação de fundos, ou acesso a estes, que seja susceptível de provocar uma alteração do respectivo volume, montante, localização, propriedade, posse, natureza, destino ou qualquer outra alteração que possa permitir a utilização dos fundos, incluindo a gestão de carteiras de valores mobiliários;

▼B

4. «Congelamento de recursos económicos», acções destinadas a impedir a respectiva utilização para a obtenção de fundos, bens ou serviços por qualquer meio, nomeadamente, mas não exclusivamente, mediante a respectiva venda, locação ou hipoteca;

▼M119

5. «Comité de Sanções», o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à Al-Qaida ►M155  ————— ◄ ;

6. «Exposição de motivos», a parte da alegação apresentada pelo Comité de Sanções que pode ser divulgada ao público e/ou, se aplicável, o resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista apresentados pelo Comité de Sanções.

▼M119

Artigo 2.o

1.  São congelados todos os fundos e recursos económicos que sejam propriedade das pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I, ou que sejam por eles detidos ou controlados.

2.  Não são, de forma directa ou indirecta, colocados à disposição nem utilizados em benefício de pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos enumerados no anexo I fundos nem recursos económicos.

3.  O anexo I enumera as pessoas singulares e colectivas, entidades, organismos e grupos designados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções como estando associados a ►M155  ————— ◄ à rede Al-Qaida ►M155  ————— ◄ .

4.  A proibição prevista no n.o 2 não acarreta qualquer responsabilidade para as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos em causa, se estes não soubessem, nem tivessem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas acções constituiriam uma infracção a esta proibição.

▼M16

Artigo 2.oA

1.  O disposto no artigo 2.o não se aplica aos fundos ou recursos económicos quando:

a) Qualquer uma das autoridades competentes dos Estados-Membros referidas no anexo II determinar, a pedido de uma pessoa singular ou colectiva interessada, que esses fundos ou recursos económicos:

i) são necessários para cobrir despesas de base, incluindo os pagamentos de comida, rendas ou empréstimos hipotecários, medicamentos e tratamentos médicos, impostos, apólices de seguro e serviços públicos,

ii) se destinam exclusivamente ao pagamento de honorários profissionais razoáveis e ao reembolso de despesas associadas com a prestação de serviços jurídicos,

iii) se destinam exclusivamente ao pagamento de encargos ou taxas de serviço correspondentes à manutenção ou gestão normal de fundos ou de recursos económicos congelados, ou

iv) são necessários para cobrir despesas extraordinárias; e

b) Essa determinação tiver sido notificada ao Comité de Sanções e:

▼M119

c) 

i) no caso de uma determinação ao abrigo das subalíneas i), ii) ou iii) da alínea a), o Comité de Sanções não tiver, no prazo de três dias úteis após a notificação, emitido objecções à determinação, ou

ii) no caso de uma determinação ao abrigo da subalínea iv) da alínea a), o Comité de Sanções tiver aprovado a determinação.

▼M16

2.  Quem pretenda beneficiar do disposto no n.o 1 deve apresentar um requerimento à autoridade competente do Estado-Membro referida no anexo II.

A autoridade competente referida no anexo II deve notificar rapidamente por escrito o requerente, bem como quaisquer outras pessoas, organismos ou entidades reconhecidos como directamente interessados, de que o requerimento foi ou não deferido.

A autoridade competente deve também informar os restantes Estados-Membros de que o requerimento de isenção foi ou não deferido.

3.  Os fundos descongelados e transferidos no interior da Comunidade para fazer face a despesas ou reconhecidos ao abrigo do presente artigo não ficarão sujeitos a outras medidas restritivas nos termos do artigo 2.o

4.  O disposto no n.o 2 do artigo 2.o não se aplica à transferência para os fundos congelados de:

a) Juros ou outras somas devidas por essas contas; ou

b) Pagamentos devidos a título de contratos, acordos ou obrigações anteriores à data em que essas contas ficaram sujeitas às resoluções do Conselho de Segurança da ONU, implementadas, sucessivamente, através do Regulamento (CE) n.o 337/2000 ( 5 ), do Regulamento (CE) n.o 467/2001 ( 6 ) ou do presente regulamento.

Esses juros, lucros e pagamentos também devem ser congelados, tal como as contas às quais são acrescentados.

▼M119

Artigo 2.o –B

O n.o 2 do artigo 2.o não impede as instituições financeiras ou de crédito na União de creditar as contas congeladas sempre que receberem fundos transferidos para a conta de uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo constante da lista, desde que os valores transferidos para essas contas sejam igualmente congelados. A instituição financeira ou de crédito informa sem demora as autoridades competentes dessas operações.

▼M119

Artigo 3.o

Sem prejuízo das competências dos Estados-Membros no exercício da sua autoridade pública, é proibido prestar, directa ou indirectamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com actividades militares, nomeadamente formação e assistência relacionadas com o fabrico, manutenção e utilização de armas e material afim de qualquer tipo, a qualquer pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo enumerado no anexo I.

▼B

Artigo 4.o

1.  É proibido participar, consciente e intencionalmente, em actividades que tenham por objectivo ou efeito iludir, directa ou indirectamente, as disposições do artigo 2.o ou promover as transacções referidas no artigo 3.o

2.  Devem ser notificadas às autoridades competentes dos Estados-Membros e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão todas as informações que indiquem que as disposições do presente regulamento estão a ser ou foram iludidas.

Artigo 5.o

1.  Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de notificação de informações, confidencialidade e segredo profissional e do disposto no artigo 284.o do Tratado, as pessoas singulares ou colectivas, entidades e organismos:

a) Devem transmitir imediatamente todas as informações susceptíveis de garantir o cumprimento do presente regulamento, nomeadamente no que respeita às contas e montantes congelados em conformidade com o artigo 2.o, às autoridades competentes dos Estados-Membros onde residem ou estão estabelecidos, enumeradas no anexo II, e, directamente ou através dessas autoridades, à Comissão.

Em especial, devem ser facultadas quaisquer informações disponíveis relativas aos fundos ou recursos económicos da propriedade ou sob o controlo de pessoas designadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e enumeradas no anexo I, durante os seis meses que precedem a entrada em vigor do presente regulamento;

b) Devem cooperar com as autoridades competentes enumeradas no anexo II para qualquer verificação desta informação.

2.  As informações prestadas ou recebidas ao abrigo do presente artigo apenas devem ser utilizadas tendo em vista os objectivos para os quais foram prestadas ou recebidas.

3.  Todas as informações adicionais directamente recebidas pela Comissão devem ficar à disposição das autoridades competentes dos Estados-Membros em causa.

▼M119

Artigo 6.o

O congelamento de fundos e recursos económicos, ou a recusa de os disponibilizar, quando de boa fé se julgue que tais actos estão em conformidade com o presente regulamento, não acarretam qualquer responsabilidade para a pessoa singular ou colectiva, entidade ou organismo que os pratique, nem para os seus empregados e directores, salvo se for provado que o congelamento ou a retenção desses fundos e recursos económicos é devido a negligência.

▼B

Artigo 7.o

▼M119

1.  A Comissão fica habilitada a:

a) Alterar o anexo I, se necessário segundo o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B, e

b) Alterar o anexo II com base em informações prestadas pelos Estados-Membros.

▼B

2.  Sem prejuízo dos direitos e obrigações dos Estados-Membros no âmbito da Carta das Nações Unidas, a Comissão deve estabelecer, com o Comité de Sanções, todos os contactos necessários tendo em vista a aplicação efectiva do presente regulamento.

▼M119

Artigo 7.oA

1.  Sempre que o Conselho de Segurança das Nações Unidas ou o Comité de Sanções decida incluir pela primeira vez na lista uma pessoa singular ou colectiva, entidade, organismo ou grupo, a Comissão adopta, assim que o Comité de Sanções comunique a exposição dos motivos, uma decisão no sentido de incluir essa pessoa, entidade, organismo ou grupo no anexo I.

2.  Uma vez tomada a decisão referida no n.o 1, a Comissão comunica sem demora a exposição dos motivos fornecida pelo Comité de Sanções à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, quer directamente, se o seu endereço for conhecido, quer através da publicação de um anúncio, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3.  Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão referida no n.o 1 à luz das mesmas, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4.  Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

5.  Se as Nações Unidas decidirem retirar da lista uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão altera o anexo I em conformidade.

Artigo 7.oB

1.  A Comissão é assistida por um comité.

2.  Sempre que seja feita referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.o e 7.o da Decisão 1999/468/CE.

O prazo previsto no n.o 6 do artigo 5.o da Decisão 1999/468/CE é de três meses.

Artigo 7.oC

1.  As pessoas, entidades, organismos ou grupos que foram incluídos no anexo I antes de 3 de Setembro de 2008 e continuam a fazer parte da lista, podem apresentar à Comissão um pedido de exposição dos motivos. O pedido deve ser apresentado por escrito numa língua oficial da União.

2.  Logo que a exposição dos motivos solicitada seja fornecida pelo Comité de Sanções, a Comissão comunicá-la-á à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, dando-lhe a oportunidade de apresentar as suas observações.

3.  Caso sejam apresentadas observações, a Comissão deve rever a sua decisão de incluir no anexo I a pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa, à luz dessas observações, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B. Essas observações são transmitidas ao Comité de Sanções. A Comissão comunica imediatamente o resultado da sua revisão à pessoa, entidade, organismo ou grupo em causa. O resultado dessa revisão é também transmitido ao Comité de Sanções.

4.  Se for apresentado um novo pedido, baseado em novas provas substanciais, no sentido de retirar do anexo I uma pessoa, entidade, organismo ou grupo, a Comissão procede a uma nova revisão nos termos do n.o 3, depois de seguir o procedimento referido no n.o 2 do artigo 7.o-B.

Artigo 7.oD

1.  A Comissão deve tratar os dados pessoais por forma a desempenhar as suas funções ao abrigo do presente regulamento e em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados ( 7 ).

2.  O anexo I deve incluir, sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas singulares incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação das pessoas em causa. Essas informações podem incluir:

a) Os apelidos e nomes próprios, incluindo eventuais nomes pelos quais a pessoa também é conhecida e títulos;

b) A data e o local de nascimento;

c) A nacionalidade;

d) Os números de passaporte e de bilhete de identidade;

e) O número fiscal e o número da segurança social;

f) O género;

g) O endereço ou outras informações sobre o paradeiro;

h) As funções ou profissão;

i) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

Artigo 7.oE

O anexo I deve incluir, sempre que estejam disponíveis, informações sobre pessoas colectivas incluídas na lista, que tenham sido fornecidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ou pelo Comité de Sanções e sejam necessárias para efeitos de identificação da pessoa em causa. Essas informações podem incluir, nomeadamente:

a) O nome;

b) O local e a data de registo;

c) O número de registo;

d) O principal local de actividade ou outras informações sobre o paradeiro;

e) A data de designação referida no n.o 3 do artigo 2.o.

▼B

Artigo 8.o

A Comissão e os Estados-Membros devem informar-se recíproca e imediatamente das medidas adoptadas por força do presente regulamento e comunicar entre si todas as informações pertinentes de que disponham no contexto do presente regulamento, nomeadamente informações obtidas em conformidade com o artigo 5.o, relativas à violação do disposto no presente regulamento e a problemas ligados à sua aplicação ou a decisões dos tribunais nacionais.

Artigo 9.o

O presente regulamento é aplicável independentemente de quaisquer direitos ou obrigações decorrentes de qualquer acordo internacional assinado, de qualquer contrato celebrado ou de qualquer licença ou autorização concedida antes da data da sua entrada em vigor.

Artigo 10.o

1.  Cada Estado-Membro determina as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento. Essas sanções devem ser eficazes, proporcionais e dissuasivas.

2.  Enquanto não for aprovada, se necessário, legislação para esse efeito, as sanções a aplicar em caso de violação das disposições do presente regulamento são as determinadas pelos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 467/2001.

3.  É da responsabilidade de cada Estado-Membro o exercício da acção penal contra qualquer pessoa singular ou colectiva, grupo ou entidade sob a sua jurisdição, em caso de violação, por essa pessoa, grupo ou entidade, de uma das proibições previstas no presente regulamento.

▼M119

Artigo 11.o

O presente regulamento é aplicável:

a) No território da União, incluindo o seu espaço aéreo;

b) A bordo de qualquer aeronave ou navio sob jurisdição de um Estado-Membro;

c) A todos os nacionais de qualquer Estado-Membro, dentro ou fora do território da União;

d) A todas as pessoas colectivas, entidades ou organismos registados ou constituídos ao abrigo do direito de um Estado-Membro;

e) A todas as pessoas singulares ou colectivas, entidades, organismos ou grupos para qualquer actividade económica exercida, total ou parcialmente, na União.

▼B

Artigo 12.o

É revogado o Regulamento (CE) n.o 467/2001.

Artigo 13.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO I

Lista das pessoas, grupos e entidades referidos no artigo 2.o

Pessoas colectivas, grupos e entidades

▼M2 —————

▼M164

Abu Sayyaf Group (também conhecido por Al Harakat Al Islamiyya). Endereço: Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado à Jemaah Islamiyah (JI); (b) Actualmente dirigido por Radulan Sahiron. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Afghan Support Committee (ASC) (também conhecido por (a) Lajnat ul Masa Eidatul Afghania, (b) Jamiat Ayat-ur-Rhas al Islamiac, (c) Jamiat Ihya ul Turath al Islamia, (d) Ahya ul Turas, (e) ASC). Endereço: (a) Sede — G. T. Road (Provavelmente perto da estrada principal), perto de Pushtoon Garhi Pabbi, Peshawar, Paquistão; (b) Cheprahar Hadda, Mia Omar Sabaqah School, Jalabad, Afeganistão. Informações suplementares: (a) Associado à Sociedade da Restauração do Património Islâmico; (b) Abu Bakr al-Jaziri foi o responsável pelas finanças do ASC served as finance chief of ASC. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M90 —————

▼M166 —————

▼M169

Al-Qaida (também conhecida por (a) «A Base», (b) Al Qaeda, (c) Fundação da Salvação Islâmica, (d) Grupo para a Preservação dos Lugares Santos, (e) Exército Islâmico de Libertação dos Lugares Santos, (f) Frente Islâmica Mundial para o Jihad Contra os Judeus e os Cruzados, (g) Rede de Osama bin Laden (h) Organização de Osama bin Laden, (i) Al Qaida, (j) Al Qaida/Exército islâmico). Informações suplementares: Designada por Al Qaida/Exército Islâmico na lista anterior. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M164

Al Rashid Trust (também conhecido por (a) Al-Rasheed Trust, (b) Al Rasheed Trust, (c) Al-Rashid Trust, (d) Aid Organisation of The Ulema, Pakistan, (e) Al Amin Welfare Trust, (f) Al Amin Trust, (g) Al Ameen Trust, (h) Al-Ameen Trust, (i) Al Madina Trust, (j) Al-Madina Trust, Pakistan). Endereço: (a) Kitas Ghar, Nazimabad 4, Dahgel-Iftah, Karachi, Paquistão; (b) Jamia Maajid, Sulalman Park, Melgium Pura, Lahore, Paquistão; (c) Office Dha’rbi-M’unin, em frente do Khyber Bank, Abbottabad Road, Mansehra, Paquistão; (d) Office Dha’rbi-M’unin ZR Brothers, Katcherry Road, Chowk Yadgaar, Peshawar, Paquistão; (e) Office Dha’rbi-M’unin, Sala n.o 3, Moti Plaza, Near Liaquat Bagh, Muree Road, Rawalpindi, Paquistão; (f) Office Dha’rbi-M’unin, último andar, Dr. Dawa Khan Clínica de Cirurgia Dentária, Main Baxae, Mingora, Swat, Paquistão; (g) Kitab Ghar, Darul Ifta Wal Irshad, Nazimabad No 4, Karachi, Paquistão (Tel. (a) 668 33 01; (b) 0300- 820 91 99, Fax 662 38 14); (h) 302b-40, Good Earth Court, Opposite Pia Planitarium, Block 13a, Gulshan -I Igbal, Karachi, Paquistão (Tel. 497 92 63); (i) 617 Clifton Center, Bloco 5.o, 6.o andar, Clifton, Karachi, Paquistão (Tel. 587 25 45); (j) 605 Landmark Plaza, 11 Chundrigar Road, em frente do Jang Building, Karachi, Paquistão (Tel. 262 38 18-19); (k) Jamia Masjid, Sulaiman Park, Begum Pura, Lahore, Paquistão (Tel. 042-681 20 81). Informações suplementares: (a) Sede no Paquistão; (b) Operações no Afeganistão: Herat, Jalalabad, Kabul, Kandahar, Mazar, Sherif, também operações no Kosovo, Chechénia; (c) Até 21.10.2008 a lista das NU incluia as entradas «Al Rashid Trust» (incluído na lista em 6.10.2001) e «Aid Organization of the Ulema, Pakistan» (incluído na lista em 24.4.2002 e alterado em 25.7.2006); Em 21 de outubro de 2008, as duas entradas foram consolidadas na presente entrada The two entries were consolidated into this entity on 21 October 2008; (d) Fundado por Mufti Rashid Ahmad Ledahyanoy; (e) Associado a Jaish-i-Mohammed, (f) Proibido no Paquistão desde Outubro de 2001; (g) Apesar do encerramento dos seus escritórios no Paquistão, em Fevereiro de 2007, prosseguiu as suas actividades. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M123 —————

▼M166 —————

▼M134 —————

▼M166 —————

▼M164

Al-Hamati Sweets Bakeries. Endereço: Al-Mukallah, Província de Hadhramawt, Iémen. Informações suplementares: (a) Propriedade de Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq al-Ahdal; (b) Deixou alegadamente de existir. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M152

Al-Haramain Islamic Foundation (também conhecido por (a) Vazir, (b) Vezir). Endereço: (a) 64 Poturmahala, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (b) Sarajevo, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: Entre os empregados e associados contam-se Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.

▼M164

Al-Haramain Islamic Foundation (Somalia). Endereço: Somália. Informações suplementares: O fundador e antigo dirigente é Aqeel Abdulaziz Aqeel al-Aqeel. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.3.2002.

Al-Itihaad Al-Islamiya/AIAI. (também conhecido por AIAI) Informações suplementares: (a) Desenvolve alegadamente as suas atividades na Somália e na Etiópia; (b) Entre os seus dirigentes contam-se Hassan Abdullah Hersi Al-Turki e Hassan Dahir Aweys; (c) AIAI recebeu fundos através da Fundação Islâmica Al-Haramain (Somália). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Egyptian Islamic Jihad (também conhecido por (a) Egyptian Al-Jihad; (b) Jihad Group, (c) New Jihad, (d) Al-Jihad, (e) Egyptian Islamic Movement. Informações suplementares: Co-fundado por Aiman Muhammed Rabi al-Zawahir que também era o seu líder. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M164

Ansar al-Islam (também conhecido por (a) Devotees of Islam, (b) Jund al-Islam, (c) Soldiers of Islam, (d) Kurdistan Supporters of Islam, (e) Supporters of Islam in Kurdistan, (f) Followers of Islam in Kurdistan, (g) Kurdish Taliban, (h) Soldiers of God, (i) Ansar al-Sunna Army, (j) Jaish Ansar al-Sunna, (k) Ansar al-Sunna). Informações suplementares: (a) O fundador é Najmuddin Faraj Ahmad; (b) Associado à Al-Qaida no Iraque; (c) implantada e ativa principalmente no norte do Iraque, mas mantém está presente na região ocidental e central do Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.2.2003.

Armed Islamic Group (também conhecido por (a) Al Jamm'ah Al Islamiah Al-Musallah, (b) GIA, (c) Groupe Islamique Armé). Informações suplementares: Localizado na Argélia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M131 —————

▼M164

Asbat al-Ansar. Endereço: Ein el-Hilweh camp, Líbano. Informações suplementares: (a) Activa no norte do Iraque; (b) Associado com a Al-Qaida no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M122 —————

▼M116 —————

▼M166 —————

▼M134 —————

▼M166 —————

▼M116 —————

▼M134 —————

▼M163 —————

▼M166 —————

▼M134 —————

▼M166 —————

▼M163 —————

▼M2 —————

▼M163 —————

▼M166 —————

▼M163 —————

▼M166 —————

▼M149

Benevolence International Foundation (também conhecida por (a) Al-Bir Al-Dawalia, (b) BIF, (c) BIF-USA, (d) Mezhdunarodnyj Blagotvoritel'nyj Fond). Endereço: (a) 8820, Mobile Avenue, 1A, Oak Lawn, Illinois, 60453, Estados Unidos da América, (b) P.O. box 548, Worth, Illinois, 60482, Estados Unidos da América, (c) (antiga localização) 9838, S. Roberts Road, Suite 1W, Palos Hills, Illinois, 60465, Estados Unidos da América, (d) (antiga localização) 20-24, Branford Place, Suite 705, Newark, New Jersey, 07102, Estados Unidos da América, (e) PO box 1937, Khartoum, Sudan, (f) Bangladesh, (g) Gaza Strip, (h) Yemen. Informações suplementares: (a) N.o de identificação (Employer Identification Number): 36-3823186 (Estados Unidos da América), (b) Nome da Fundação nos Países Baixos: Stichting Benevolence International Nederland (BIN).

▼M164

Benevolence International Fund (também conhecido por Benevolent International Fund, (b) BIF-Canadá). Endereço: (a) 2465, Cawthra Road, Unit 203, Mississauga, Ontário, L5A 3P2 Canadá; (b) PO box 1508, Station B, Mississauga, Ontário, L4Y 4G2 Canadá; (c) PO box 40015, 75, King Street South, Waterloo, Ontário, N2J 4V1 Canadá; (d) 92, King Street, 201, Waterloo, Ontário, N2J 1P5 Canadá. Informações suplementares: Associado à Benevolence International Foundation. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.

▼M149

Bosanska Idealna Futura (também conhecida por (a) BIF-Bosnia, (b) Bosnian Ideal Future. Informações suplementares: (a) A Bosanska Idealna Futura estava oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como associação e organização humanitária com o número 59; (b) Era o sucessor legal dos escritórios na Bósnia e Herzegovina da Benevolence International Foundation que operava enquanto BECF Charitable Educational Center, Benevolence Educational Center; (c) Bosanska Idealna Futura já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.11.2002.

▼M164

Brigada Internacional Islâmica «Islamic International Brigade» (IIB) (também conhecido por (a) The Islamic Peacekeeping Brigade, (b) The Islamic Peacekeeping Army, (c) The International Brigade, (d) Islamic Peacekeeping Battalion, (e) International Battalion, (f) Islamic Peacekeeping International Brigade), (g) (IIB). Informações suplementares: Ligado ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) Ligada ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM) e ao Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

▼M85 —————

▼M164

Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (ETIM) (também conhecido por (a) Partido Islâmico do Turquestão Oriental, (b) Partido Islâmico de Alá do Turquestão Oriental, (c) Partido Islâmico do Turquestão (d) Djamaat do Turquestão, (e) ETIM). Informações suplementares: Desenvolve atividades na China, Sul da Ásia e Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.

▼M166

Global Relief Foundation (GRF) Endereço: (a) 9935 South 76th Avenue, Unit 1, Bridgeview, Illinois 60455, EUA.; (b) PO Box 1406, Bridgeview, Illinois 60455, EUA. Informações suplementares: (a) Outras localizações no estrangeiro: Afeganistão, Bangladeche, Eritrea, Etiópia, Geórgia, Índia, Iraque, Cisjordânia e Faixa de Gaza, Somália e Síria; (b) N.o de identificação «U.S. Federal Employer Identification»: 36-3804626; (c) N.o de IVA: BE 454419759. Data de designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.10.2002.

▼M2 —————

▼M90 —————

▼M164

Harakat Ul-Mujahidin/HUM (também conhecido por (a) Al-Faran, (b) Al-Hadid, (c) Al-Hadith, (d) Harakat Ul-Ansar, (e) HUA, (f) Harakat Ul-Mujahideen), (g) HUM. Endereço Paquistão. Informações suplementares: (a) Assocido com Jaish-i-Mohammed, Lashkar i Jhangvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (b) Desenvolve actividades no Paquistão e no Afeganistão; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M166

Heyatul Ulya. Endereço: Mogadixo, Somália. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼B

Exército Islâmico de Aden.

▼M164

Islamic Movement of Uzbekistan (também conhecido por IMU). Informações suplementares: (a) Associado ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, Grupo Islâmico Jihad e Emarat Kavkaz; (b) Desenvolve actividades na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, no norte do Afeganistão e na Ásia Central. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

Jaish-I-Momhammed (também conhecido por Exército Maometano). Endereço: Paquistão. Informações suplementares: (a) Sedeada em Peshawar e Muzaffarabad, Paquistão; (b) Assocido a Harakat ul-Mujahidin / HUM, Lashkar-e-Tayyiba, Al-Akhtar Trust International e Harakat-ul Jihad Islami; (c) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

Jam’yah Ta’awun Al-Islamia (também conhecido por (a) Sociedade para a Cooperação Islâmica, (b) Jam’iyat Al Ta’awun Al Islamiyya, (c) JIT). Endereço: Kandahar City, Afeganistão. Informações suplementares: Fundada por Usama Mohammad Awad bin Laden em 2001. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

Jemaah Islamiya (também conhecido por (a) Jema'ah Islamiyah, (b) Jemaah Islamiyah, (c) Jemaah Islamiah, Jamaah Islamiyah, (d) Jama'ah Islamiyah). Informações suplementares: (a) Opera no Sudeste Asiático, incluindo a Indonésia, a Malásia e as Filipinas; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf.» Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.10.2002.

Lajnat Al Daawa Al Islamiya (também conhecido por (a) LDI, (b) Lajnat Al Dawa, (c) Islamic Missionary Commission). Endereço: (a) Afeganistão, (b) Paquistão. Informações suplementares: Associado a Grupo Islâmico Combatente da Líbia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.

Lashkar i Jhangvi (LJ) (também conhecido por LJ). Informações suplementares: (a) Sedeado princvipalmente na região paquistanesa de Punjab e na cidade de Karachi; (b) Desenvolve actividades no Paquistão, embora tenha sido proíbido em 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.2.2003.

Libyan Islamic Fighting Group (também conhecido por LIFG). Endereço: Líbia. Informações suplementares: No Afeganistão, os seus membros integraram a Al-Qaida em novembro de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M132 —————

▼M90 —————

▼M164

Grupo islâmico combatente marroquino (também conhecido por (a) GICM, (b) Groupe Islamique Combattant Marocain). Endereço: Marrocoos. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.

▼M122 —————

▼M116 —————

▼M90 —————

▼M134 —————

▼M169

Rabita Trust. Endereço: (a) Room 9A, Second Floor, Wahdat Road, Education Town, Lahore, Paquistão; (b) Wares Colony, Lahore, Paquistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M166

Red Sea Barakat Company Limited. Endereço: Mogadixo, Somália. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M164

Sociedade da Restauração do Património Islâmico, também conhecida por a) Jamiat Ihia Al-Turath Al-Islamiya, b) Restauração do Património Social Islâmico do Continente Africano, c) Jamia Ihya Ul Turath, d) RIHS. Endereço: (a) Paquistão; (b) Afeganistão. Informações suplementares: (a) Só são designadas as delegações desta entidade no Paquistão e no Afeganistão; (b) Associado a Abu Bakr al-Jaziri e ao Comité de Apoio ao Afeganistão (ASC). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (também conhecido por a) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem Riyadus-Salikhin, b) Riyadh-as-Saliheen, c) Grupo de Sabotagem e de Vigilância Militar dos Mártires Riyadh al-Salihin, d) Firqat al-Takhrib wa al-Istitla al-Askariyah li Shuhada Riyadh al-Salihin, e) Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Shahids (Mártires) Riyadu-Salikhin, f) RSRSBCM). Informações suplementares: Associado à Brigada Internacional Islâmica (IIB), Regimento Islâmico de Operações Especiais (SPIR) e à Emarat Kavkaz. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (também conhecida por (a) AQIM, (b) Al Qaïda au Maghreb islamique (AQMI), (c) Le Groupe Salafiste pour la Prédication et le Combat (GSPC), (d) Salafist Group For Call and Combat. Endereço: (a) Argélia, (b) Mali, (c) Mauritânia, (d) Marrocos, (e) Níger, (f) Tunísia. Informações suplementares: (a) Dirigido por Abdelmalek Droukdel; (b) A zona de operações inclui a Argélia e certas regiões do Mali, da Mauritânia, do Níger, da Tunísia e de Marrocos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M134 —————

▼M166

Somali Internet Company. Endereço: Mogadixo, Somália. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M134 —————

▼M164

Regimento Islâmico de Operações Especiais (também conhecido por a) Regimento Islâmico de Operações Especiais, b) Regimento Islâmico Especial al-Jihad-Fisi-Sabililah, c) Regimento Islâmico de Significado Especial, d) SPIR).» Informações suplementares: Ligado à Brigada Internacional Islâmica (IIB) e ao Batalhão de Reconhecimento e Sabotagem dos Mártires Chechenos Riyadus-Salikhin (RSRSBCM). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.3.2003.

▼M150 —————

▼M164

Tunisian Combatant Group (também conhecido por (a) Groupe Combattant Tunisien, (b), Groupe Islamiste Combattant Tunisien, (c) GICT. Endereço: Tunísia. Informações suplementares: Associado à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2002.

Ummah Tameer E-Nau (UTN) (também conhecido por UTN). Endereço: Street 13, Wazir Akbar Khan, Kabul Afeganistão, Paquistão. Informações suplementares: (a) A sua direção incluía Mahmood Sultan Bashir-Ud-Din, Majeed Abdul Chaudhry e Mohammed Tufail; (b) Proíbido no Paquistão Pakistan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12. 2001.

▼M169

Wafa Humanitarian Organisation (também conhecida por (a) Al Wafa, (b) Al Wafa Organisation, (c) Wafa Al-Igatha Al-Islamia). Endereço: (a) Jordan house n.o 125, Street 54, Phase II. Hayatabad, Peshawar, Paquistão (no momento da inclusão na lista); (b) Arábia Saudita (no momento da inclusão na lista; (c) Koweit (no momento da inclusão na lista); (d) Emiratos Árabes Unidos (no momento da inclusão na lista); (e) Afeganistão (no momento da inclusão na lista)». Informações suplementares: Sede em Kandahar, Afeganistão em 2001. Data de designação referida no artigo 2.oA, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M123 —————

▼M164

Djamat Houmat Daawa Salafia (DHDS) (também conhecida por (a) DHDS, (b) Djamaat Houmah Al-Dawah Al-Salafiat, (c) Katibat el Ahouel). Endereço: Argélia Informações suplementares: Associada ao Grupo Islâmico Armado (GIA) e à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.

▼M169

Al-Haramain Foundation (Indonésia) (também conhecida por Yayasan Al-Manahil-Indonesia). Endereço: Jalan Laut Sulawesi Block DII/4, Kavling Angkatan Laut Duren Sawit, Jakarta Timur 13440, Indonésia (no momento da inclusão na lista). Informações suplementares: (a) Telefone 021-86611265 e 021-86611266; (b) Fax: 021-8620174. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramain Islamic Foundation (Paquistão). Endereço: House No 279, Nazimuddin Road, F-10/1, Islamabad, Paquistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramayn Foundation (Quénia). Endereço: a) Nairobi, Quénia (no momento da inclusão na lista); b) Garissa, Quénia (no momento da inclusão na lista); c) Dadaab, Quénia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

Al-Haramayn Foundation (Tanzânia). Endereço: a) PO box 3616, Dar es Salaam, Tanzânia (no momento da inclusão na lista), (b) Tanga (no momento da inclusão na lista); c) Singida (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 26.1.2004.

▼M117

Al Furqan (também conhecida por (a) Dzemilijati Furkan, (b) Dzem'ijjetul Furqan, (c) Association for Citizens Rights and Resistance to Lies, (d) Dzemijetul Furkan, (e) Association of Citizens for the Support of Truth and Suppression of Lies, (f) Sirat, (g) Association for Education, Culture and Building Society — Sirat, (h) Association for Education, Cultural and to Create Society — Sirat, (i) Istikamet, (j) In Siratel, (k) Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan). Endereço: (a) 30a Put Mladih Muslimana (anterior Palva Lukaca Street), 71 000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 72 ul. Strossmajerova, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (c) 42 Muhameda Hadzijahica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (d) 70 e 53 Strosmajerova Street, Zenica, Bósnia e Herzegovina; (e) Zlatnih Ljiljana Street, Zavidovici, Bósnia e Herzegovina). Informações suplementares: (a) Registada na Bósnia e Herzegovina como uma associação «cívica» sob a designação «Citizens' Association for Support and Prevention of lies – Furqan» em 26.9.1997; (b) Al Furqan cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão número 03-054-286/97 com data de 8.11.2002); (c) Al Furqan já não existia em Dezembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Taibah International - Bosnia Offices (também conhecido por (a) Taibah International Aid Agency, (b) Taibah International Aid Association, (c) Al Taibah, Intl., (d) Taibah International Aide Association). Endereço: (a) 6 Avde Smajlovic Street, Novo Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) 26, Tabhanska Street, Visoko, Bósnia e Herzegovina; (c) 3, Velika Cilna Ulica, Visoko, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Em 2002-2004, a Taibah International – Bosnia offices utilizou as instalações da Casa da Cultura em Hadzici, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (b) A organização foi oficialmente registada na Bósnia e Herzegovina como uma sucursal da Taibah International Aid Association com o número 7; (c) A Taibah International – Bosnia offices cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividades número 03-05-2-70/03). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2004.

Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation (também conhecida por (a) Al Haramain Al Masjed Al Aqsa, (b) Al-Haramayn Al Masjid Al Aqsa, (c) Al-Haramayn and Al Masjid Al Aqsa Charitable Foundation, (d) Al Harammein Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation). Endereço: (a) 2A Hasiba Brankovica, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina (endereço da sucursal); (b) 14 Bihacka Street, Sarajevo, Bósnia e Herzegovina; (c) 64 Potur mahala Street, Travnik, Bósnia e Herzegovina; (d) Zenica, Bósnia e Herzegovina. Informações suplementares: (a) Anteriormente registada oficialmente na Bósnia e Herzegovina com o número 24; (b) Al-Haramain & Al Masjed Al-Aqsa Charity Foundation cessou as suas actividades por decisão do Ministro da Justiça da Federação da Bósnia e Herzegovina (decisão de cessação de actividade número 03-05-2-203/04); (c) Tinha deixado de existir em Dezembro de 2008; (d) As suas instalações e actividades humanitárias foram transferidas sob controlo governamental para uma nova entidade denominada Sretna Buducnost. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.6.2004.

▼M169

Al-Haramain (ramo do Afeganistão). Endereço: Afeganistão (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo da Albânia). Endereço: Irfan Tomini Street 58, Tirana, Albânia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo do Bangladeche). Endereço: House 1, Road 1, S-6, Uttara, Daca, Bangladeche (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

Al-Haramain (ramo da Etiópia). Endereço: Woreda District 24 Kebele Section 13, Addis Abeba, Etiópia (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

▼M170

Al-Haramain (The Netherlands branch) (também conhecido por Stichting Al Haramain Humanitarian Aid). Endereço: Jan Hanzenstraat 114, 1053 SV Amesterdão, Países Baixos (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2006.

▼M169

Al-Haramain Foundation (União das Ilhas Comores). Endereço: B/P: 1652 Moroni, União das Ilhas Comores (no momento da inclusão na lista). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.9.2004.

▼M121

Al-Haramain Foundation (Estados Unidos da América). Endereço: (a) 1257 Siskiyou Blvd., Ashland, OR 97520, USA, (b) 3800 Highway 99 S, Ashland, OR 97520, USA, (c) 2151 E Division St, Springfield, MO 65803, USA. Informações suplementares: a sucursal dos Estados Unidos da América da Al-Haramain Foundation foi formalmente criada por Suliman Hamd Suleiman al-Buthe e um associado em 1997. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.9.2004.

▼M117

Al-Qaida no Iraque (também conhecida por (a) AQI, (b) al-Tawhid, (c) the Monotheism and Jihad Group, (d) Qaida of the Jihad in the Land of the Two Rivers, (e) Al-Qaida of Jihad in the Land of the Two Rivers, (f) The Organization of Jihad's Base in the Country of the Two Rivers, (g) The Organization Base of Jihad/Country of the Two Rivers, (h) The Organization Base of Jihad/Mesopotamia, (i) Tanzim Qa'idat Al-Jihad fi Bilad al-Rafidayn, (j) Tanzeem Qa'idat al Jihad/Bilad al Raafidaini (k) Jama'at Al-Tawhid Wa'al-Jihad, (l) JTJ, (m) Estado Islâmico do Irão, (n) ISI, (o) al-Zarqawi network). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.10.2004.

▼M168

Lashkar e-Tayyiba (também conhecido por (a) Lashkar-e-Toiba, (b) Lashkar-i-Taiba, (c) al Mansoorian, (d) al Mansooreen, (e) Army of the Pure, (f) Army of the Righteous, (g) Army of the Pure and Righteous, (h) Paasban-e-Kashmir (i) Paasban-i-Ahle- Hadith, (j) Pasban-e-Kashmir, (k) Pasban-e-Ahle-Hadith, (l) Paasban-e-Ahle-Hadis, (m) Pashan-e-ahle Hadis, (n) Lashkar e Tayyaba, (o) LET, (p) Jamaat-ud-Dawa, (q) JUD (r) Jama'at al-Dawa, (s) Jamaat ud-Daawa, (t) Jamaat ul-Dawah, (u) Jamaat-ul-Dawa, (v) Jama'at-i-Dawat, (w) Jamaiat-ud-Dawa, (x) Jama'at-ud-Da'awah, (y) Jama'at-ud- Da'awa, (z) Jamaati-ud-Dawa, (aa) Falah-i-Insaniat Foundation (FIF). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.5.2005.

▼M164

Islamic Jihad Group (também conhecido por (a) Jama’at al-Jihad, (b) Libyan Society, (c) Kazakh Jama’at, (d) Jamaat Mojahedin, (e) Jamiyat, (f) Jamiat al-Jihad al-Islami, (g) Dzhamaat Modzhakhedov, (h) Islamic Jihad Group of Uzbekistan, (i) al-Djihad al-Islami, (j) Zamaat Modzhakhedov Tsentralnoy Asii, (k) Islamic Jihad Union). Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov e Suhayl Fatilloevich Buranov; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão a a Emarat Kavkaz; (c) Activo na região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, Ásia Central, Sul da Ásia e certos Estados europeus. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 1.6.2005.

▼M174 —————

▼M164

Al-Akhtar Trust International (também conhecido por (a) Al Akhtar Trust, (b) Al-Akhtar Medical Centre, (c) Akhtarabad Medical Camp] (d) Pakistan Relief Foundation, (e) Pakistani Relief Foundation, (f) Azmat-e-Pakistan Trust, (g) Azmat Pakistan Trust). Endereços: (a) ST-1/A, Gulsahn-e-Iqbal, Block 2, Karachi, 25300, Paquistão; (b) Gulistan-e-Jauhar, Block 12, Karachi, Paquistão. Informações suplementares: (a) Serviços regionais no Paquistão: Bahawalpur, Bawalnagar, Gilgit, Islamabad, Mirpur Khas, Tando-Jan-Muhammad; (b) O Akhtarabad Medical Camp está situado em Spin Boldak, no Afeganistão; (c) Registado por membros do Jaish-i-Mohammed; (d) Assocido a Harakat ul-Mujahidin/ HUM, Lashkar I Jhanghvi (LJ) e Lashkar-e-Tayyiba; (e) Proibido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.8.2005.

▼M153 —————

▼M141

Sanabel Relief Agency Limited (também conhecida por (a) Sanabel Relief Agency (b) Sanabel L’il-Igatha (c) SRA (d) Sara (e) Al-Rahama Relief Foundation Limited). Endereço: a) 63 South Rd, Sparkbrook, Birmingham B 111 EX, Reino Unido (b) 1011 Stockport Rd, Levenshulme, Manchester M9 2TB, Reino Unido (c) P.O. Box 50, Manchester M19 25P, Reino Unido (d) 98 Gresham Road, Middlesbrough, Reino Unido (e) 54 Anson Road, Londres NW2 6AD, Reino Unido. Informações suplementares: a) número de inscrição no registo das organizações caritativas: 1083469, b) número de registo: 3713110. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.2.2006.

▼M153 —————

▼M164

International Islamic Relief Organisation, delegações nas Filipinas (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organisation, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organisation, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organisation, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al- Igatha, (l) Hayat Al-'Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organisation, Gabinete nas Filipinas, 201 Heart Tower Building; 108 Valero Street; Salcedo Village, Makati City; Manila, Filipinas, (b) Zamboanga City, Filipinas, (c) Tawi Tawi, Filipinas, (d) Marawi City, Filipinas, (e) Basilan, Filipinas, (e) Cotabato City, Filipinas. Informações suplementares: (a) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e a Jemaah Islamiyah; (b) Embora todos os gabinetes tenham encerrado em 2006, o gabinete de Manilla, nas Filipinas, reabriu no início de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.

International Islamic Relief Organization, delegações na Indonésia (também conhecido por (a) International Islamic Relief Agency, (b) International Relief Organization, (c) Islamic Relief Organization, (d) Islamic World Relief, (e) International Islamic Aid Organization, (f) Islamic Salvation Committee, (g) The Human Relief Committee of the Muslim World League, (h) World Islamic Relief Organization, (i) Al Igatha Al-Islamiya, (j) Hayat al-Aghatha al-Islamia al-Alamiya, (k) Hayat al-Igatha, (l) Hayat Al-‘Igatha, (m) Ighatha, (n) Igatha, (o) Igassa, (p) Igasa, (q) Igase, (r) Egassa, (s) IIRO). Endereço: (a) International Islamic Relief Organization, gabinete na Indonésia; Jalan Raya Cipinang Jaya No. 90; East Jakarta, 13410, Indonésia; (b) P.O. Box 3654; Jakarta 54021, Indonésia; (c) 8 Jalan Tarnan Simanjuntak Barat, Cipinang Cempedak Jakarta Timor 13340 Indonésia. Informações suplementares: Associado à Jemaah Islamiyah e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2006.

Rajah Solaiman Movement (também conhecido por (a) Rajah Solaiman Islamic Movement, (b) Rajah Solaiman Revolutionary Movement). Endereço: (a) Barangay Mal-Ong, Anda, Província de Pangasinan, Filipinas; (b) Sitio Dueg, Barangay Maasin, San Clemente, Provincia de Tarlac, Filipinas; (c) N.o 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Ingormações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Hilarion Del Rosario Santos III; (b) Associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah e à à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization e a Khadafi Abubakar Janjalani. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

▼M116 —————

▼M181

Al-Qaida in the Arabian Peninsula (também conhecida por (a) AQAP, (b) Al-Qaida of Jihad Organization in the Arabian Peninsula, (c) Tanzim Qa’idat al-Jihad fi Jazirat al-Arab, (d) Al-Qaida Organization in the Arabian Peninsula, (e) Al-Qaida in the South Arabian Peninsula, (f) Ansar al-Shari’a, (g) AAS, (h) Al-Qaida in Yemen, (i) AQY). Informações suplementares: Localização: Iémen ou Arábia Saudita. Ansar al-Shari’a foi criada no início de 2011 pelo AQAP. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

▼M164

Harakat-ul Jihad Islami (também conhecido por (a) HUJI, (b) Movimento da Guerra Santa Islâmica, (c) Harkat-ul-Jihad-al Islami, (d) Harkat- al-Jihad-ul Islami, (e) Harkat-ul-Jehad-al-Islami, (f) Harakat ul Jihad-e-Islami, (g) Harakat-ul-Ansar, (h) HUA). Informações suplementares: (a) Criado no Afeganistão em 1980; (b) Em 1993 fundiu-se com o Harakat ul-Mujahidin para constituir o Harakat ul-Ansar; (c) Em 1997 separou-se do Harakat ul-Ansar e voltou a utilizar a sua designação anterior; (d) Opera na Índia, no Paquistão e no Afeganistão; (e) Proíbido no Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.

▼M156

Emarat Kavkaz. Informações suplementares: (a) Opera essencialmente na Federação da Rússia, no Afeganistão e no Paquistão; (b) Dirigida por Doku Khamatovich Umarov. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2011.

Tehrik-e Taliban Pakistan (TTP) (também conhecida por (a) Tehrik-I-Taliban Pakistan, (b) Tehrik-e-Taliban, (c) Pakistani Taliban, (d) Tehreek-e-Taliban). Informações suplementares: (a) a Tehrik-e Taliban tem a sua base nas zonas tribais ao longo da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão; (b) Constituída em 2007, o seu líder é Hakimullah Mehsud; (c) Wali Ur Rehman é o Emir da TTP para o Waziristão Sul. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2011.

▼M168

Jemmah Anshorut Tauhid (JAT) (também conhecido por (a) Jemaah Anshorut Tauhid, (b) Jemmah Ansharut Tauhid, (c) Jem’mah Ansharut Tauhid, (d) Jamaah Ansharut Tauhid, (e) Jama’ah Ansharut Tauhid, (f) Laskar 99). Endereço: Jl. Semenromo n.o 58, 04/XV Ngruki, Cemani, Grogol, Sukoharjo, Jawa Tengah, Indonésia, Telefone: 0271-2167285, Email: info@ansharuttauhid.com. Informações suplementares: (a) Fundado e dirigido por Abu Bakar Ba'asyir; (b) Criado em 27 de julho de 2008 em Solo, Indonésia; (c) Associado à Jemmah Islamiya (JI); (d) Sítio web: http:/ansharuttauhid.com/. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

▼B

Pessoas singulares

(as funções entre parênteses são as exercidas no anterior regime talibã do Afeganistão)

▼M155 —————

▼M84

Nashwan Abd Al-Razzaq Abd Al-Baqi [também conhecido por (a) Abdal Al-Hadi Al-Iraqi, (b) Abd Al-Hadi Al-Iraqi, (c) Abu Abdallah]. Data de nascimento: 1961. Local de nascimento: Mosul, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: (a) Oficial superior da Al-Qaida, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007.

▼M151

Abdelghani Mzoudi (também conhecido por (a) Abdelghani Mazwati, (b) Abdelghani Mazuti, (c) Talha). Endereço: Marrocos. Data de nascimento: 6.12.1972. Local de nascimento: Marraquexe (Marrocos). Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: F 879567 (passaporte marroquino emitido em Marraquexe, Marrocos, em 29.4.1992). N.o de identificação nacional: E 427689 (bilhete de identidade marroquino, emitido em 20.3.2001 pelo Consulado Geral de Marrocos em Dusseldórfia, Alemanha). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdeslam Ahmed; (b) Filiação materna: Aicha Hammou; (c) Após a sua libertação, saiu da Alemanha e foi para Marrocos em Junho de 2005. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.6.2003.

▼C6

Abdelhalim Hafed Abdelfattah Remadna (também conhecido por (a) Abdelhalim Remadna, (b) Jalloul). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 2.4.1966. Local de nascimento: Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Deportado da Itália para a Argélia em 12.8.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M18

Abdul Rahman YASIN [alias a) Taha, Abdul Rahman S.; b) Taher, Abdul Rahman S.; c) Yasin, Abdul Rahman Said; d) Yasin, Aboud); data de nascimento: 10 de Abril de 1960; local de nascimento: Bloomington, Indiana EUA; nacionalidade: norte-americana; passaporte número a) 27082171 (EUA)], (emitido em 21 de Junho de 1992 em Amã, Jordânia); b) MO887925 (Iraque); identificação nacional: SSN 156-92-9858 (EUA); informações suplementares: Abdul Rahman Yasin encontra-se no Iraque.

▼M41

Abdullah Ahmed Abdullah El Alfi (também conhecido por (a) Abu Mariam, (b) Al-Masri, Abu Mohamed, (c) Saleh). Data de nascimento: 6 de Junho de 1963. Local de nascimento: Gharbia, Egipto. Nacionalidade: egípcia.

▼M103 —————

▼M151

Mohamad Iqbal Abdurrahman (também conhecido por (a) Rahman, Mohamad Iqbal; (b) A Rahman, Mohamad Iqbal; (c) Abu Jibril Abdurrahman; (d) Fikiruddin Muqti; (e) Fihiruddin Muqti, (f) Abdul Rahman, Mohamad Iqbal). Endereço: Jalan Nakula, Komplek Witana Harja III Blok C 106-107, Tangerang, Indonésia. Data de nascimento: (a) 17.8.1957, (b) 17.8.1958. Local de nascimento: (a) Korleko-Lombok Timor, Indonésia, (b) Tirpas-Selong, Lombok oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 3603251708570001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.

Mahfouz Ould Al-Walid (também conhecido por (a) Abu Hafs the Mauritanian, (b) Khalid Al-Shanqiti, (c) Mafouz Walad Al-Walid). Data de nascimento: 1.1.1975. Local de nascimento: Mauritânia. Nacionalidade: mauritana. Data da designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M144

Zayn Al-Abidin Muhammad Hussein (também conhecido por (a) Abu Zubaida, (b) Abd Al-Hadi Al-Wahab, (c) Zain Al-Abidin Muhammad Husain, (d) Zayn Al-Abidin Muhammad Husayn, (e) Zeinulabideen Muhammed Husein Abu Zubeidah, (f) Abu Zubaydah, (g) Tariq Hani). Data de nascimento: 12.3.1971. Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: palestiniana. Informações suplementares: (a) Estreita ligação a Osama bin Laden e facilitador de viagens a terroristas; (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

Adel Ben Al-Azhar Ben Youssef Ben Soltane (também conhecido por Zakariya). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 14.7.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M408665 (Passaporte tunisino emitido em 4.10.2000, caducou em 3.10.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BNSDLA70L14Z352B, (b) Deportado de Itália para a Tunísia em 28.2.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M2 —————

▼M155 —————

▼B

Agha, Haji Abdul Manan (também conhecido por Saiyid; Abd Al-Manam), Paquistão.

▼M155 —————

▼M139

Ahmed Khalfan Ghailani (também conhecido por (a) Ahmad, Abu Bakr, (b) Ahmed, Abubakar, (c) Ahmed, Abubakar K., (d) Ahmed, Abubakar Khalfan, (e) Ahmed, Abubakary K., (f) Ahmed, Ahmed Khalfan, (g) Ali, Ahmed Khalfan, (h) Ghailani, Abubakary Khalfan Ahmed, (i) Ghailani, Ahmed, (j) Ghilani, Ahmad Khalafan, (k) Hussein, Mahafudh Abubakar Ahmed Abdallah, (l) Khalfan, Ahmed, (m) Mohammed, Shariff Omar, (n) Haytham al-Kini, (o) Ahmed The Tanzanian, (p) Foopie, (q) Fupi, (r) Ahmed, A, (s) Al Tanzani, Ahmad, (t) Bakr, Abu, (u) Khabar, Abu). Endereço: Estados Unidos da América. Data de nascimento: (a) 14.3.1974, (b) 13.4.1974, (c) 14.4.1974, (d) 1.8.1970. Local de nascimento: Zanzibar, Tanzânia. Nacionalidade: tanzaniana. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Ahmed Mohammed Hamed Ali (também conhecido por (a) Abdurehman, Ahmed Mohammed, (b) Ahmed Hamed, (c) Ali, Ahmed Mohammed, (d) Ali, Hamed, (e) Hemed, Ahmed, (f) Shieb, Ahmed, (g) Abu Fatima, (h) Abu Islam, (i) Abu Khadiijah, (j) Ahmed, The Egyptian, (k) Ahmed, Ahmed, (l) Al-Masri, Ahmad, (m) Al-Surir, Abu Islam, (n) Shuaib). Data de nascimento: 13.1.1967. Local de nascimento: Badari, Asyout, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Afeganistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M139

Khalid Abd Al-Rahman Hamd Al-Fawaz (também conhecido por (a) Al-Fauwaz, Khaled, (b) Al-Fauwaz, Khaled A., (c) Al-Fawwaz, Khalid, (d) Al Fawwaz, Khalik; (e) Al-Fawwaz, Khaled, (f) Al Fawwaz, Khaled, (g) Khalid Abdulrahman H. Al Fawaz). Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: 24.8.1962. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: 456682 (emitido em 6.11.1990, caducado em 13.9.1995). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M121

Mohammad Hamdi Mohammad Sadiq Al-Ahdal (também conhecido por (a) Al-Hamati, Muhammad, (b) Muhammad Muhammad Abdullah Al- Ahdal, (c) Mohamed Mohamed Abdullah Al-Ahdal (d) Abu Asim Al-Makki (e) Ahmed). Data de nascimento: 19.11.1971. Endereço: Jamal street, Al-Dahima alley, Al-Hudaydah, Iémen. Local de nascimento: Medina, Arábia Saudita. Nacionalidade: iemenita: passaporte iemenita n.o: 541939 (passaporte iemenita emitido em Al-Hudaydah, Iémen, em 31.7.2000 em nome de Muhammad Muhammad Abdullah Al-Ahdal). N.o de identificação nacional: 216040 (n.o de bilhete de identidade iemenita ). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Amin Muhammad Ul Haq Saam Khan (também conhecido por (a) Al-Haq, Amin, (b) Amin, Muhammad, (c) Dr Amin, (d) Ul-Haq, Dr Amin). Data de nascimento: 1960. Local de nascimento: província de Nangarhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Coordenador da segurança de Osama Bin Laden, (b) Repatriado para o Afeganistão em Fevereiro de 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M175 —————

▼M2 —————

▼M70 —————

▼M121

Salim Ahmad Salim Hamdan (também conhecido por (a) Saqr Al-Jaddawi, (b) Saqar Al Jadawi, (c) Saqar Aljawadi, (d) Salem Ahmed Salem Hamdam). Endereço: Shari Tunis, Sana'a, Iémen. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: (a) Al-Mukalla, Iémen, (b) Al-Mukala, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00385937 (passaporte iemenita). Informações suplementares: (a) Antigo endereço, (b) transferido da prisão dos Estados Unidos para o Iémen em Novembro de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M150

Abu Bakr Al-Jaziri (também conhecido por Yasir Al-Jazari). Nacionalidade: (a) argelina, (b) palestiniana. Informações suplementares: (a) Responsável pela finanças do Comité de Apoio afegão (ASC), (b) Mediador e perito em comunicação da Al-Qaida, (c) Encontrava-se alrgadamente na Argélia em Abril de 2010. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M127 —————

▼M155 —————

▼M150

Ibrahim Ali Abu Bakr Tantoush (também conhecido por (a) Abd al-Muhsin, (b) Ibrahim Ali Muhammad Abu Bakr, (c) Abdul Rahman, (d) Abu Anas, (e) Ibrahim Abubaker Tantouche, (f) Ibrahim Abubaker Tantoush, (g) Abd al-Muhsi, (h) Abd al-Rahman, (i) Al-Libi). Endereço: Joanesburgo, África do Sul. Data de nascimento: 1966. Local de nascimento: al Aziziyya, Líbia. Nacionalidade: líbia N.o do passaporte: 203037 (passaporte líbio emitido em Tripoli). Informações suplementares: (a) associado ao Comité de Apoio afegão (ASC), à Sociedade da Restauração do Património Islâmico (RIHS) e ao Grupo Islâmico Combatente Líbio (LIFG). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.1.2002.

▼M139

Mostafa Kamel Mostafa Ibrahim (também conhecido por (a) Mustafa Kamel Mustafa, (b) Adam Ramsey Eaman, (c) Kamel Mustapha Mustapha, (d) Mustapha Kamel Mustapha, (e) Abu Hamza, (f) Mostafa Kamel Mostafa, (g) Abu Hamza Al-Masri, (h) Al-Masri, Abu Hamza, (i) Al-Misri, Abu Hamza). Endereço: (a) 9 Aldbourne Road, Shepherds Bush, Londres W12 OLW, Reino Unido; (b) 8 Adie Road, Hammersmith, Londres W6 OPW, Reino Unido. Data de nascimento: 15.4.1958. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: britânica. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M181 —————

▼M171 —————

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M144

Nazih Abdul Hamed Nabih Al-Ruqai’i (também conhecido por (a) Anas Al-Liby, (b) Anas Al-Sibai (c) Nazih Abdul Hamed Al-Raghie). Endereço: Al Nawafaliyyin, Jarraba Street, Taqsim Al Zuruq, Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Data de nascimento: (a) 30.3.1964 (b) 14.5.1964. Local de nascimento: Tripoli, Jamahiria Árabe Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o de passaporte: 621570. N.o de identificação nacional: 200310/I. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M144

Mohamed Ben Belgacem Ben Abdallah Al-Aouadi (também conhecido por (a) Mohamed Ben Belkacem Aouadi, (b) Fathi Hannachi). Endereço: (a) 23, 50th Steet, Zehrouni, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 11.12.1974. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L191609 (passaporte tunisino emitido em 28.2.1996, caducou em 27.2.2001). N.o de identificação nacional: 04643632 emitido em 18.6.1999. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: DAOMMD74T11Z352Z, (b) Filiação materna: Ourida Bint Mohamed, (c) Deportado da Itália para a Tunísia em 1.12.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M155 —————

▼B

Asem, Esmatullah, Maulavi, SG da Sociedade do Crescente Vermelho (SACV).

▼M155 —————

▼M132 —————

▼M150

Hassan Dahir Aweys (também conhecido por (a) Ali, Sheikh Hassan Dahir Aweys, (b) Awes, Shaykh Hassan Dahir, (c) Hassen Dahir Aweyes, (d) Ahmed Dahir Aweys, (e) Mohammed Hassan Ibrahim, (f) Aweys Hassan Dahir, (g) Hassan Tahir Oais, (h) Hassan Tahir Uways, (i) Hassan Dahir Awes, (j) Sheikh Aweys, (k) Sheikh Hassan, (l) Sheikh Hassan Dahir Aweys). Título: a) Xeque. b) Coronel. Endereço: Somália. Data de nascimento: 1935. Local de nascimento: Somália. Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: a) Encontra-se alegadamente na Eritreia desde Novembro de 2007; b) Origens familiares: originário de Hawiya, Habergdir, clan Ayr. c) Alto responsável da Al-Itihaad Al- Islamiya (AIAI) e Hizbul Islam na Somália d) Desde 12 de Abril de 2010 é igualmente abrangido pelas medidas previstas no Regulamento (UE) n.o 356/2010 relativas à Somália e à Eritreia. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.11.2001.

▼M144

Aiman Muhammed Rabi Al-Zawahiri (também conhecido por (a) Ayman Al-Zawahari, (b) Ahmed Fuad Salim, (c) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi Abdel Muaz, (d) Al Zawahiri Ayman, (e) Abdul Qader Abdul Aziz Abdul Moez Al Doctor, (f) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabi, (g) Al Zawahry Aiman Mohamed Rabie, (h) Al Zawahry Aiman Mohamed Robi, (i) Dhawahri Ayman, (j) Eddaouahiri Ayman, (k) Nur Al Deen Abu Mohammed, (l) Ayman Al Zawahari, (m) Ahman Fuad Salim, (n) Abu Fatma, (o) Abu Mohammed). Título: (a) Doutor, (b) Dr. Data de nascimento: 19.6.1951. Local de nascimento: Giza, Egipto. Nacionalidade: egípcia. N.o de passaporte: (a) 1084010 (passaporte egípcio), (b) 19820215. Informações suplementares: (a) Antigo dirigente operacional e militar do Grupo Jihad Islâmico do Egipto, presentemente colaborador próximo de Osama Bin Laden, (b) Encontra-se supostamente na região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M155 —————

▼M144

Said Bahaji (também conhecido por (a) Zouheir Al Maghribi, (b) Mohamed Abbattay, (c) Abderrahmane Al Maghribi). Endereço: anteriormente residente em Bunatwiete 23, D-21073 Hamburgo, Alemanha. Data de nascimento: 15.7.1975. Local de nascimento: Haselünne (Baixa Saxónia), Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaportes: (a) passaporte alemão provisório n.o 28642163 emitido pela Cidade de Hamburgo, (b) passaporte marroquino caducado n.o 954242 emitido em 28.6.1995 em Meknas, Marrocos. N.o de identificação nacional: BPA 1336597587. Informações suplementares: (a) Chefe adjunto do Comité dos Media da Al-Qaida em Abril de 2010, (b) Encontra-se supostamente na região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M155 —————

▼M144

Mohamed Aouani (também conhecido por (a) Lased Ben Heni, (b) Al-As’ad Ben Hani, (c) Mohamed Ben Belgacem Awani, (d) Mohamed Abu Abda, (e) Abu Obeida). Data de nascimento: (a) 5.2.1970, (b) 5.2.1969. Nacionalidade: tunisina. Local de nascimento: (a) Tripoli, Líbia, (b) Túnis, Tunísia. Informações suplementares: Professor de química, (b) Deportado de Itália para a Tunísia em 27.8.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

Ramzi Mohamed Abdullah Binalshibh (também conhecido por (a) Binalsheidah, Ramzi Mohamed Abdullah, (b) Bin Al Shibh, Ramzi, (c) Omar, Ramzi Mohamed Abdellah, (d) Mohamed Ali Abdullah Bawazir, (e) Binalshibh Ramzi Mohammed Abdullah, (f) Ramzi Binalshib, (g) Ramzi Mohamed Abdellah Omar Hassan Alassiri, (h) Binalshibh Ramsi Mohamed Abdullah, (i) Abu Ubaydah, (j) Umar Muhammad «Abdallah Ba» Amar, (k) Ramzi Omar). Data de nascimento: (a) 1.5.1972, (b) 16.9.1973. Local de nascimento: (a) Gheil Bawazir, Hadramawt, Iémen, (b) Cartum, Sudão. Nacionalidade: iemenita. N.o de passaporte: 00085243 (emitido em 17.11.1997 em Sanaa, Iémen). Informações suplementares: (a) Detido em Carachi, Paquistão, em 30.9.2002, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Maio de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼B

Bin Marwan, Bilal; nascido em 1947.

▼M161 —————

▼M144

Al-Mokhtar Ben Mohamed Ben Al-Mokhtar Bouchoucha (também conhecido por Bushusha, Mokhtar). Endereço: Via Milano 38, Spinadesco (CR), Itália. Data de nascimento: 13.10.1969. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K754050 (passaporte tunisino emitido em 26.5.1999, caducado em 25.5.2004). N.o de identificação nacional: 04756904 emitido em 14.9.1984. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BCHMHT69R13Z352T, (b) Filiação materna: Hedia Bannour. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M152 —————

▼M144

Mamoun Darkazanli (também conhecido por (a) Abu Ilyas, (b) Abu Ilyas Al Suri, (c) Abu Luz, (d) Abu Al Loh, (e) Abu Ylias). Endereço: Uhlenhorster Weg 34, Hamburgo, 22085 Alemanha. Data de nascimento: 4.8.1958. Local de nascimento: Damascus, Síria. Nacionalidade: (a) síria, (b) alemã. N.o de passaporte: 1310636262 (passaporte alemão caducou em 29.10.2005). N.o de identificação nacional: 1312072688 (bilhete de identidade alemão caducou em 29.10.2005). Informações suplementares: Filiação paterna: Mohammed Darkazanli. Filiação materna: Nur Al-Huda Sheibani Altgelbi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M144

Mounir El Motassadeq (também conhecido por Mounir el Moutassadeq). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 3.4.1974. Local de nascimento: Marraquexe, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de passaporte: H 236483 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: E-491591 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Preso na Alemanha, (b) Filiação paterna: Brahim Brik. Filiação materna: Habiba Abbes. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M155 —————

▼M151

Zakarya Essabar (também conhecido por Zakariya Essabar). Data de nascimento: 3.4.1977. Local de nascimento: Essaouria, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: (a) M 271351 (passaporte marroquino emitido em 24.10.2000 pela Embaixada de Marrocos em Berlim); (b) K-348486 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: (a) E-189935 (número de identidade nacional marroquino); (b) G-0343089 (Bilhete de identidade nacional marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed ben Ahmed; (b) Filiação materna: Sfia bent Toubali. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 30.9.2002.

▼M150

Abd El Kader Mahmoud Mohamed El Sayed (também conhecido por (a) Es Sayed, Kader, (b) Abdel Khader Mahmoud Mohamed el Sayed). Data de nascimento: 26.12.1962. Local de nascimento: Egipto. Nacionalidade: egipcia. Informações suplementares: (a) código fiscal italiano: SSYBLK62T26Z336L, (b) Procurado pela justiça italiana. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M144

Sami Ben Khamis Ben Saleh Elsseid (também conhecido por (a) Omar El Mouhajer, (b) Saber). Endereço: 6, Ibn Al-Haythman Street, Manubah, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 10.2.1968. Local de nascimento: Menzel Jemil Bizerte, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: K929139 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1995, caducou em 13.2.2000). N.o de identificação nacional: 00319547 (emitido em 8.12.1994). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: SSDSBN68B10Z352F, (b) Filiação materna: Beya Al-Saidani, (c) Deportado de Itália para a Tunísia em 2 de Junho de 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.4.2002.

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M179 —————

▼M155 —————

▼M150

Habib Ben Ali Ben Said Al-Wadhani. Data de nascimento: 1.6.1970. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L550681 (passaporte tunisino emitido em 23.9.1997, caducou em 22.9.2002). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: WDDHBB70H10Z352O; (b) Membro do Grupo Combatente Tunisino; (c) Supostamente falecido; (d) Filiação materna: Aisha bint Mohamed. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼M150

Gulbuddin Hekmatyar (também conhecido por (a) Gulabudin Hekmatyar, (b) Golboddin Hikmetyar, (c) Gulbuddin Khekmatiyar, (d) Gulbuddin Hekmatiar, (e) Gulbuddin Hekhmartyar, (f) Gulbudin Hekmetyar). Data de nascimento: 1.8.1949. Local de nascimento: Província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: (a) Pertence à tribo Kharoti; (b) Encontrava-se supostamente na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão em Janeiro de 2011; (c) Filiação paterna: Ghulam Qader. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.2.2003.

Ri'ad Muhammad Hasan Muhammad Hijazi (também conhecido por (a) Hijazi, Raed M. (b) Al-Hawen, Abu-Ahmad (c) Al-Shahid, Abu-Ahmad (d) Raed Muhammad Hasan Muhammad Hijazi, (e) Al-Maghribi, Rashid (the Moroccan) (f) Al-Amriki, Abu-Ahmad (the American)). Data de nascimento: 30.12.1968. Local de nascimento: Califórnia, Estados Unidos da América; Nacionalidade: jordana. N.o de identificação nacional: 9681029476. Informações suplementares: (a) Número de Segurança Social dos Estados Unidos: 548-91-5411; (b) Em prisão preventiva na Jordânia em Março de 2010; (c) Filiação paterna: Mohammad Hijazi. Filiação materna: Sakina. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M41

Ali Ghaleb Himmat. Endereço: (a) Via Posero 2, CH-6911 Campione D'Italia, Itália, (b) Outro local em Itália, (c) Síria. Data de nascimento: 16 de Junho de 1938. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: italiana desde 1990.

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M100 —————

▼M2 —————

▼M145 —————

▼M150

Nurjaman Riduan Isamuddin (também conhecido por (a) Hambali, (b) Nurjaman, (c) Isomuddin, Nurjaman Riduan, (d) Hambali Bin Ending, (e) Encep Nurjaman (nome de nascimento), (f) Hambali Ending Hambali, (g) Isamuddin Riduan, (h) Isamudin Ridwan). Data de nascimento: 4.4.1964. Local de nascimento: Cianjur, Java Ocidental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: (a) Alto responsável do Jemaah Islamiyah, (b) Irmão de Gun Gun Rusman Gunawan; (c) Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América desde Julho de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2003.

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M2 —————

▼M155 —————

▼M166 —————

▼B

Kabir, A., Maulavi (Governador da Província de Nangahar).

▼M155 —————

▼M180 —————

▼M155 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M150

Mufti Rashid Ahmad Ladehyanoy (também conhecido por (a) Ludhianvi, Mufti Rashid Ahmad, (b) Ahmad, Mufti Rasheed, (c) Wadehyanoy, Mufti Rashid Ahmad). Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: (a) Fundador do Al-Rashid Trust; (b) Supostamente falecido no Paquistão em 18 de Fevereiro de 2002. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M144

Al-Azhar Ben Mohammed Ben El-Abed Al-Tlili (também conhecido por Lazar Ben Mohammed Tlili). Endereço: Via Carlo Porta 97, Legnano, Itália. Data de nascimento: 26.3.1969. Local de nascimento: Feriana, Al-Kasrain, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M351140 (passaporte tunisino caducado em 16.6.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: TLLLHR69C26Z352G; (b) Libertado da prisão em Itália em 15.1.2007 (c) Filiação materna: Essayda Bint Salih Al-Tlili. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼B

Mahmood, Sultan Bashir-Ud-Din (também conhecido por Mahmood, Sultan Bashiruddin; também conhecido por Mehmood, Dr. Bashir Uddin; também conhecido por Mekmud, Sultan Baishiruddin), Street 13, Wazir Akbar Khan, Cabul, Afeganistão (data de nascimento: entre 1937 e 1945); nacional do Paquistão.

Majeed, Abdul (também conhecido por Majeed Chaudhry Abdul; também conhecido por Majid, Abdul); data de nascimento: 15 de Abril de 1939 ou 1938; nacional do Paquistão).

▼M164

Makhtab Al-Khidamat (também conhecido por (a) MAK, (b) Al Kifah). Informações suplementares: Absorvido pela Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M155 —————

▼M62 —————

▼M117

Isam Ali Mohamed Alouche (também conhecido por Mansour Thaer). Data de nascimento: (a) 1972 (b) 21.3.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: jordana. Informações suplementares: Extraditado da Alemanha para a Jordânia em Fevereiro de 2005. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼M144

Mehdi Ben Mohamed Ben Mohamed Kammoun (também conhecido por Salmane). Endereço: Via Masina 7, Milão, Itália. Data de nascimento: 3.4.1968. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M307707 (passaporte tunisino emitido em 12.4.2000, caducado em 11.4.2005). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: KMMMHD68D03Z352N, (b) Deportado da Itália para a Tunísia em 22.7.2005, (c) Cumpre uma pena de oito anos de prisão na Tunísia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼B

Mohammad, Qari Din (Ministro da Educação Superior).

▼M155 —————

▼M121 —————

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M144

Mustafa Mohamed Fadhil (também conhecido por (a) Al Masri, Abd Al Wakil, (b) Ali, Hassan, (c) Anis, Abu, (d) Elbishy, Moustafa Ali, (e) Fadil, Mustafa Muhamad, (f) Fazul, Mustafa, (g) Mohammed, Mustafa, (h) Mustafa Ali Elbishy, (i) Al-Nubi, Abu, (j) Hussein, (k) Jihad, Abu, (l) Khalid, (m) Man, Nu, (n) Yussrr, Abu). Data de nascimento: (a) 23.6.1976, (b) 1.1.1976. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: queniana. N.o de identificação nacional: 12773667 (bilhete de identidade queniano); N.o de série 201735161. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M155 —————

▼M121 —————

▼B

Muttaqi, Amir Khan (Representante talibã às conversações dirigidas pela ONU).

▼M10 —————

▼M144

Nabil Ben Mohamed Ben Ali Ben Attia (também conhecido por Abu Salim). Endereço: Via Val Bavona 1, Milão, Itália. Data de nascimento: 11.5.1966. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L289032 (passaporte tunisino emitido em 22.8.2001, caducou em 21.8.2006). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M114 —————

▼M155 —————

▼M90 —————

▼M155 —————

▼M134 —————

▼M10 —————

▼M155 —————

▼B

Qalamuddin, Maulavi (Dirigente do Comité Olímpico).

▼M155 —————

▼M144

Riadh Ben Belkassem Ben Mohamed Al-Jelassi. Endereço: Itália. Data de nascimento: 15.12.1970. Local de nascimento: Al-Mohamedia, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L276046 (passaporte tunisino emitido em 1.7.1996, caducou em 30.6.2001). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Reem Al-Askari, (b) Membro do Grupo Combatente Tunisino. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼B

Sadruddin, Alhaj, Mulá (Presidente do Município de Cabul).

▼M56 —————

▼M155 —————

▼M150

Samir Abd El Latif El Sayed Kishk (também conhecido por Samir Abdellatif el Sayed Keshk). Data de nascimento: 14.5.1955. Local de nascimento: Gharbia, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Deportado de Itália para o Egipto em 2.7.2003. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M155 —————

▼M111 —————

▼B

Sayed, Alhaj Mulá Sadudin (Chefe do Município de Cabul).

▼M144

Sayf al-Adl (também conhecido por Saif Al-'Adil). Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Egipto. Informações suplementares: (a) Pensa-se que seja um cidadão egípcio; (b) Responsável pela segurança de Osama Bin Laden. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M155 —————

▼M175 —————

▼M155 —————

▼M144 —————

▼M155 —————

▼M144

Tarek Ben Habib Ben Al-Toumi Al-Maaroufi (também conhecido por (a) Abu Ismail, (b) Abou Ismail el Jendoubi, (c) Abou Ismail Al Djoundoubi). Endereço: (a) rue Léon Théodore 107/1, 1090 Jette, Bruxelas, Bélgica. Data de nascimento: 23.11.1965. Local de nascimento: Ghardimaou, Tunísia. Nacionalidade: (a) tunisina. N.o de passaporte: E590976 (passaporte tunisino emitido em 19.6.1987, caducou em 18.6.1992). Informações suplementares: (a) A nacionalidade belga foi-lhe retirada em 26.1.2009, (b) Detido em Nivelles, Bélgica, desde Outubro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M150

Tariq Anwar El Sayed Ahmed (também conhecido por (a) Hamdi Ahmad Farag, (b) Amr Al-Fatih Fathi, (c) Tarek Anwar El Sayed Ahmad). Data de nascimento: 15.3.1963. Local de nascimento: Alexandria, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Alegadamente falecido em Outubro de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M155 —————

▼M144

Tharwat Salah Shihata (também conhecido por (a) Tarwat Salah Abdallah, (b) Salah Shihata Thirwat, (c) Shahata Thirwat) (d) Tharwat Salah Shihata Ali). Data de nascimento: 29.6.1960. Local de nascimento: Egipto. Nacionalidade: egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.10.2001.

▼M145

Mohammed Tufail (também conhecido por (a) Tufail, S.M., (b) Tufail, Sheik Mohammed). Data de nacimento: 5.5.1930. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: foi director da Ummah Tameer e-Nau (UTN). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.12.2001.

▼M155 —————

▼M2 —————

▼M149

Usama Muhammed Awad Bin Laden (também conhecido por (a) Usama Bin Muhammed Bin Awad, Osama Bin Laden, (b) Ben Laden Osama, (c) Ben Laden Ossama, (d) Ben Laden Usama, (e) Bin Laden Osama Mohamed Awdh, (f) Bin Laden Usamah Bin Muhammad, (g) Shaykh Usama Bin Ladin, (h) Usamah Bin Muhammad Bin Ladin, (i) Usama bin Laden, (j) Usama bin Ladin, (k) Osama bin Ladin, (l) Osama bin Muhammad bin Awad bin Ladin, (m) Usama bin Muhammad bin Awad bin Ladin, (n) Abu Abdallah Abd Al Hakim, (o) Al Qaqa). Título: (a) Shaykh, (b) Hajj. Data de nascimento: (a) 30.7.1957, (b) 28.7.1957, (c) 10.3.1957, (d) 1.1.1957, (e) 1956, (f) 1957. Local de nascimento: (a) Jeddah, Arábia Saudita, (b) Iémen. Nacionalidade: Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita e atribuída a nacionalidade afegã pelo regime talibã. Informações suplementares: Morte confirmada no Paquistão em Maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2001.

▼M95

Uthman Omar Mahmoud (também conhecido por (a) Uthman, Al-Samman, (b) Uthman, Umar, (c) Al-Filistini, (d) Abu Qatada, (e) Takfiri, Abu Umr, (f) Abu Umar, Abu Omar, (g) Umar, Abu Umar, (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Informações suplementares: encontra-se actualmente em prisão preventiva no Reino Unido.

▼M111 —————

▼M144

Wa'el Hamza Abd Al-Fatah Julaidan (também conhecido por (a) Wa'il Hamza Julaidan, (b) Wa'el Hamza Jalaidan, (c) Wa'il Hamza Jalaidan, (d) Wa'el Hamza Jaladin, (e) Wa'il Hamza Jaladin, (f) Wail H.A. Jlidan, (g) Abu Al-Hasan al Madani). Data de nascimento: (a) 22.1.1958, (b) 20.1.1958. Local de nascimento: Al-Madinah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: (a) A- 992535 (passaporte da Arábia Saudita), (b) B 524420 (emitido em 15.7.1998, caducou em 22.5.2003). Informações suplementares: Director executivo do Rabita Trust. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.9.2002.

▼M155 —————

▼M144

Yassine Chekkouri. Endereço: 7, 7th Street, Hay Anas Safi, Marrocos. Data de nascimento: 6.10.1966. Local de nascimento: Safi, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o de passaporte: F46947 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: H-135467 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Feue Hlima Bent Barka. Filiação paterna: Abderrahmane Mohammed Ben Azzouz, (b) Deportado da Itália para Marrocos em 26.2.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.9.2002.

▼M175 —————

▼M134 —————

▼M155 —————

▼M118 —————

▼M155 —————

▼M150

Youssef Ben Abdul Baki Ben Youcef Abdaoui (também conhecido por (a) Abu Abdullah, (b) Abdellah, (c) Abdullah, (d) Abou Abdullah, (e) Abdullah Youssef). Endereço: Via Torino 8/B, Cassano Magnago (VA), Itália. Data de nascimento: 4.9.1966. Local de nascimento: Kairouan, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: G025057 (passaporte tunisino emitido em 23.6.1999, caducou em 5.2.2004). N.o de identificação nacional: AO 2879097 (Bilhete de identidade italiano válido até 30.10.2012. Informações suplementares: (a) código fiscal italiano: BDA YSF 66P04 Z352Q; (b) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen; (c) Filiação materna: Fatima Abdaoui; (d) Membro de uma organização que opera em Itália directamente ligada à Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

Mohamed Amine Akli (também conhecido por (a) Akli Amine Mohamed, (b) Killech Shamir, (c) Kali Sami, (d) Elias). Endereço: Argélia. Local de nascimento: Bordj el Kiffane, Argélia. Data de nascimento: 30.3.1972. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Lounes; (b) Filiação materna: Kadidja. (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen; (d) Deportado de Espanha para a Argélia em Agosto de 2009. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

Mehrez Ben Mahmoud Ben Sassi Al-Amdouni (também conhecido por (a) Fabio Fusco, (b) Mohamed Hassan, (c) Meherez Hamdouni, (d) Amdouni Mehrez ben Tah, (e) Meherez ben Ahdoud ben Amdouni, (f) Abu Thale). Endereço: Itália. Data de nascimento: (a) 18.12.1969, (b) 25.5.1968, (c) 18.12.1968, (d) 14.7.1969. Local de nascimento: (a) Asima-Tunis, Tunísia. (b) Nápoles, Itália; (c) Tunísia; (d) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: G737411 (passaporte tunisino emitido em 24.10.1990, caducou em 20.9.1997). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mahmoud ben Sasi, (b) Filiação materna: Maryam bint al-Tijani, (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

Chiheb Ben Mohamed Ben Mokhtar Al-Ayari (também conhecido por (a) Hichem Abu Hchem, (b) Ayari Chihbe, (c) Ayari Chied, (d) Adam Hussainy, (e) Hichem, (f) Abu Hichem, (g) Moktar). Endereço: Via Bardo, Túnis, Tunísia. Data de nascimento: 19.12.1965. Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia; (b) Grécia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L246084 (passaporte tunisino emitido em 10.6.1996, caducou em 9.6.2001). Informações suplementares: (a) Extraditado de Itália para a Tunísia em 13 de Abril de 2006; (b) Filiação materna: Fatima al-Tumi, (c) Proibida a sua entrada no Espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M169 —————

▼M135

Lionel Dumont (também conhecido por (a) Jacques Brougere, (b) Abu Hamza, (c) Di Karlo Antonio, (d) Merlin Oliver Christian Rene, (e) Arfauni Imad Ben Yousset Hamza, (f) Imam Ben Yussuf Arfaj, (g) Abou Hamza, (h) Arfauni Imad, (i) Bilal, (j) Hamza, (k) Koumkal, (l) Kumkal, (m) Merlin, (n) Tinet, (o) Brugere, (p) Dimon). Endereço: França. Data de nascimento: 21.1.1971. Local de nascimento: Roubaix, França. Nacionalidade: francesa. Informações suplementares: Detido em França desde Maio de 2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M176

Moussa Ben Omar Ben Ali Essaadi (também conhecido por a) Dah Dah, b) Abdelrahmman, c) Bechir). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 4.12.1964. Local de nascimento: Tabarka, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L335915 (passaporte tunisino emitido em Milão, Itália, a 8.11.1996; caducou em 7.11.2001). Informações suplementares: Deixou o Sudão e foi para a Tunísia em 2011. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M173 —————

▼M150

Ibrahim Ben Hedhili Ben Mohamed Al-Hamami. Endereço: Via Vistarini n.o 3, Frazione Zorlesco, Casal Pusterlengo, Lodi, Itália. Data de nascimento: 20.11.1971. Local de nascimento: Koubellat, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: Z106861 (passaporte tunisino emitido em 18.2.2004, caducou em 17.2.2009). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M135

Khalil Ben Ahmed Ben Mohamed Jarraya (também conhecido por (a) Khalil Yarraya, (b) Ben Narvan Abdel Aziz, (c) Abdel Aziz Ben Narvan, (d) Amro, (e) Omar, (f) Amrou, (g) Amr). Endereço: Nuoro, Itália. Data de nascimento: (a) 8.2.1969, (b) 15.8.1970. Local de nascimento: (a) Sfax, Tunísia; (b) Sereka, Antiga Jugoslávia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: (a) K989895 (passaporte tunisino emitido em 26.7.1995 em Génova, Itália, caducado em 25.7.2000). Informações suplementares: Data de nascimento: 15.8.1970 e local de nascimento: Sereka, Antiga Jugoslávia referem-se aos nomes Ben Narvan Abdel Aziz e Abdel Aziz Ben Narvan. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M171 —————

▼M150

Faouzi Ben Mohamed Ben Ahmed Al-Jendoubi (também conhecido por (a) Jendoubi Faouzi, (b) Said, (c) Samir). Data de nascimento: 30.1.1966. Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia; (b) Marrocos. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: K459698 (passaporte tunisino emitido em 6.3.1999, caducou em 5.3.2004). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Um Hani al-Tujani; (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; (c) Declarado desaparecido pelas autoridades italianas desde Junho de 2002. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M171 —————

▼M150

Najib Ben Mohamed Ben Salem Al-Waz (também conhecido por (a) Ouaz Najib, (b) Ouaz Nagib). Endereço: Via Tovaglie n.o 26, Bolonha, Itália. Data de nascimento: 12.4.1960. Local de nascimento: Al Haka’imah, Província de Mahdia, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: K815205 (passaporte tunisino emitido em 17.9.1994, caducou em 16.9.1999). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Salihah Amir. (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M139

Ahmed Hosni Rarrbo (também conhecido por (a) Rarrbo Abdallah, (b) Rarrbo Abdullah, (c) Rarrbo Ahmed Hosni). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.9.1974. Local de nascimento: (a) Bologhine, Argélia; (b) França. Nacionalidade: argelina. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.6.2003.

▼M173 —————

▼M151 —————

▼M103 —————

▼M121

Zulkifli Abdul Hir (também conhecido por (a) Musa Abdul Hir, (b) Muslimin Abdulmotalib, (c) Salim Alombra, (d) Armand Escalante, (e) Normina Hashim, (f) Henri Lawi, (g) Hendri Lawi, (h) Norhana Mohamad, (i) Omar Salem, (j) Ahmad Shobirin, (k) Bin Abdul Hir Zulkifli, (l) Abdulhir Bin Hir, (m) Hassan, (n) Hogalu, (o) Hugalu, (p) Lagu, (q) Marwan). Endereço: Seksyen 17, Shah Alam, Selangor, Malásia. Data de nascimento: (a) 5.1.1966, (b) 5.10.1966. Local de nascimento: Muar Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 11263265. N.o de identificação nacional: 660105-01-5297. Informações suplementares: (a) O nome da mãe é Minah Binto Aogist Abd Aziz, (b) Carta de condução n.o D2161572 emitida na Califórnia, EUA. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M128 —————

▼M41

Agus Dwikarna. Data de nascimento: 11 de Agosto de 1964. Local de nascimento: Makassar, Sulawesi meridional, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: detido em 13 de Março de 2002, condenado em 12 de Julho de 2002 nas Filipinas.

▼M128 —————

▼M125 —————

▼M164

Salim Y Salamuddin Julkipli (também conhecido por (a) Kipli Sali, (b) Julkipli Salim). Data de nascimento: 20.6.1967. Local de nascimento: Tulay, Jolo Sulu, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Detido nas Filipinas desde maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M31

Abdul Manaf KASMURI (também designado a) Muhammad Al-Filipini, b) Intan), Klang. Selangor, Malásia. Data de nascimento: 28 de Maio de 1955. Local de nascimento: Selangor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9226483. N.o de identificação nacional: 550528-10-5991.

▼M121

Amran Mansor (também conhecido por Henry). Endereço: Kg. Sg. Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 25.5.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 10326821. N.o de identificação nacional: 640525-01-5885. Informações suplementares: Libertado da prisão e pensa-se que se encontra na Indonésia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M150

Zulkepli Bin Marzuki. Endereço: Taman Puchong Perdana, Estado de Selangor, Malásia. Data de nascimento: 3.7.1968. Local de nascimento: Selangor, Malásia. Nacionalidade: malaia. N.o do passaporte: A 5983063. N.o de identificação nacional: 680703-10-5821. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M132 —————

▼M71

Aris Munandar. Data de nascimento: a) 1.1.1971, b) entre 1962 e 1968. Local de nascimento: Sambi, Boyolali, Java, Indonésia.

▼M150

Abdul Hakim Murad (também conhecido por (a) Murad, Abdul Hakim Hasim, (b) Murad, Abdul Hakim Ali Hashim, (c) Murad, Abdul Hakim al Hashim, (d) Saeed Akman, (e) Saeed Ahmed, (f) Abdul Hakim Ali al-Hashem Murad). Data de nascimento: 11.4.1968. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: (a) 665334 (passaporte paquistanês emitido no Kuwait), (b) 917739 (passaporte paquistanês emitido no Paquistão em 8.9.1991, caducou em 7.8.1996). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Aminah Ahmad Sher al-Baloushi, (b) Em prisão preventiva nos Estados Unidos. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M128 —————

▼M22

Parlindungan SIREGAR (aliás a) Siregar, Parlin b) Siregar, Saleh Parlindungan). Data de nascimento: a) 25 de Abril de 1957, b) 25 de Abril de 1967. Local de nascimento: Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

▼M150

Yazid Sufaat (também conhecido por (a) Joe, (b) Abu Zufar). Endereço: Taman Bukit Ampang, Selangor, Malásia. Data de nascimento: 20.1.1964. Local de nascimento: Johor, Malásia. Nacionalidade: malaia. N.o do passaporte: A 10472263. N.o de identificação nacional: 640120-01-5529. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M22

Yassin SYWAL (aliás a) Salim Yasin, b) Mochtar Yasin Mahmud, c) Abdul Hadi Yasin, d) Muhamad Mubarok, e) Muhammad Syawal, f) Abu Seta, g) Mahmud, h) Abu Muamar). Data de nascimento: aproximadamente 1972. Nacionalidade: indonésia.

Wan Min WAN MAT (aliás a) Abu Hafis, b) Wan Halim, c) Abu Hidayah), Ulu Tiram, Johor, Malásia. Data de nascimento: 23 de Setembro de 1960. Local de nascimento: Kelantan, Malásia. Nacionalidade: malaia. Passaporte n.o: A 9703399. N.o de identificação nacional: 600923-03-5527.

▼M150

Yunos Umpara Moklis (também conhecido por (a) Muklis Yunos, (b) Mukhlis Yunos, (c) Saifullah Mukhlis Yunos, (d) Saifulla Moklis Yunos; (e) Hadji Onos). Endereço: Filipinas Data de nascimento: 7.7.1966. Local de nascimento: Lanao del Sur, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

Zaini Zakaria (também conhecido por Ahmad). Endereço: Kota Bharu, Kelantan, Malásia. Data de nascimento: 16.5.1967. Local de nascimento: Kelantan, Malásia. Nacionalidade: malaia. N.o do passaporte: A11457974. N.o de identificação nacional: 670516-03-5283. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.9.2003.

▼M42 —————

▼M151

Mohamed Ghassan Ali Abu Dhess (também conhecido por (a) Yaser Hassan, (b) Abu Ali Abu Mohamed Dhees, (c) Mohamed Abu Dhess). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: (a) 22.6.1966, (b) 1.2.1966. Local de nascimento: (a) Irbid, Jordânia; (b) Hasmija; (c) Hashmija, Iraque. Nacionalidade: jordana. N.o do passaporte: (a) documento internacional de viagem alemão n.o 0695982, caducado; (b) documento internacional de viagem alemão n.o 0785146, válido até 8.4.2004. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mouhemad Saleh Hassan; (b) Filiação materna: Mariam Hassan, apelido de solteira Chalabia; (c) Associado a Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Djamel Moustfa e Aschraf Al-Dagma. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

Aschraf Al-Dagma (também conhecido por Aschraf Al Dagma). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 28.4.1969. Local de nascimento: (a) Abasan, Faixa de Gaza, Territórios Palestinianos, (b) Kannyouiz, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: desconhecida/origem palestiniana. Informações suplementares: (a) documento de viagem de refugiado emitido pelo Landratsamt Altenburger Land, Alemanha, em 30.4.2000; (b) Associado a Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Djamel Moustfa e Mohamed Abu Dhess. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

▼M150 —————

▼M150

Djamel Moustfa (também conhecido por (a) Ali Barkani (data de nascimento: 22.8.1973; local de nascimento: Marrocos); (b) Kalad Belkasam (data de nascimento: 31.12.1979); (c) Mostafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (d) Mostefa Djamel (Data de nascimento: 26.9.1973; local de nascimento: Mahdia, Argélia); (e) Mustafa Djamel (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (f) Balkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (g) Bekasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (h) Belkasam Kalad (data de nascimento: 26.8.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (i) Damel Mostafa (data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Argel, Argélia); (j) Djamal Mostafa, data de nascimento 31.12.1979 em Mascara, Argélia; (k) Djamal Mostafa (data de nascimento 10.6.1982); (l) Djamel Mostafa (data de nascimento 31.12.1979; local de nascimento: Maskara, Argélia); (m) Djamel Mostafa (data de nascimento (a) 31.12.1979 (b) 22.12.1973; local de nascimento: Argel, Argélia); (n) Fjamel Moustfa (data de nascimento 28.9.1973; local de nascimento: Tiaret, Argélia); (o) Djamel Mustafa (Data de nascimento: 31.12.1979); (p) Djamel Mustafa (Data de nascimento: 31.12.1979; local de nascimento: Mascara, Argélia); (q) Mustafa). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 28.9.1973. Local de nascimento: Tiaret, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Djelalli Moustfa; (b) Filiação materna: Kadeja Mansore; (c) Certidão de nascimento argelina emitida em nome de Djamel Mostefa, data de nascimento 25.9.1973 em Mehdia, província de Tiaret, Argélia; (d) Carta de condução n.o 20645897 (carta de condução dinamarquesa falsificada emitida em nome de Ali Barkani, nascido em 22.8.1973 em Marrocos); (e) Associado com Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi, Mohamed Abu Dhess e Aschraf Al-Dagma; (f) Deportado da Alemanha para a Argélia em Setembro de 2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

▼M151

Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi (também conhecido por (a) Ismain Shalabe, (b) Ismail Abdallah Sbaitan Shalabi). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 30.4.1973. Local de nascimento: Beckum, Alemanha. Nacionalidade: jordana, de origem palestiniana. N.o do passaporte: (a) E778675 (passaporte do Reino Hachemita da Jordânia, emitido em Rusaifah em 23.6.1996, válido até 23.6.2001); (b) H401056, JOR 9731050433 (passaporte do Reino Hachemita da Jordânia, emitido em 11.4.2001, válido até 10.4.2006). Observação: Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdullah Shalabi; (b) Filiação materna: Ammnih Shalabi; (c) Associado a Djamel Moustfa, Mohamed Abu Dhess e Aschraf al-Dagma. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.9.2003.

▼M123

Dawood Ibrahim Kaskar (também conhecido por (a) Dawood Ebrahim, (b) Sheikh Dawood Hassan, (c) Abdul Hamid Abdul Aziz, (d) Anis Ibrahim, (e) Aziz Dilip, (f) Daud Hasan Shaikh Ibrahim Kaskar, (g) Daud Ibrahim Memon Kaskar, (h) Dawood Hasan Ibrahim Kaskar, (i) Dawood Ibrahim Memon, (j) Dawood Sabri, (k) Kaskar Dawood Hasan, (l) Shaikh Mohd Ismail Abdul Rehman, (m) Dowood Hassan Shaikh Ibrahim, (n) Ibrahim Shaikh Mohd Anis, (o) Shaikh Ismail Abdul, (p) Hizrat). Título: (a) Sheikh, (b) Shaikh. Endereço: (a) White House, perto da Mesquita saudita, Clifton, Carachi, Paquistão, (b) House Nu 37 – 30th Street – defence, Housing Authority, Carachi, Paquistão. Data de nascimento: 26.12.1955. Local de nascimento: (a) Bombaim, (b) Ratnagiri, Índia. Nacionalidade: indiana. N.o de passaporte: (a) A-333602 (passaporte indiano emitido em 4.6.1985 em Bombaim, Índia), (b) M110522 (passaporte indiano emitido em 13.11.1978 em Bombaim, Índia), (c) R841697 (passaporte indiano emitido em 26.11.1981 em Bombaim), (d) F823692 (JEDDAH) (passaporte indiano emitido por CGI em Jeddah, em 2.9.1989), (e) A501801 (BOMBAIM) (passaporte indiano emitido em 26.7.1985), (f) K560098 (BOMBAIM) (passaporte indiano emitido em 30.7.1975), (g) V57865 (BOMBAIM) (emitido em 3.10.1983), (h) P537849 (BOMBAIM) (emitido em 30.7.1979), (i) A717288 (MISUSE) (emitido em 18.8.1985 em Dubai, (j) G866537 (MISUSE) (passaporte paquistanês emitido em 12.8.1991 em Rawalpindi), (k) C-267185 (emitido em Carachi em Julho de 1996), (l) H-123259 (emitido em Rawalpindi em Julho de 2001), (m) G-869537 (emitido em Rawalpindi), (n) KC-285901. Informações suplementares: passaporte n.o A-333602 revogado pelo Governo indiano. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.11.2003.

▼M136 —————

▼M150

Mokhtar Belmokhtar (também conhecido por (a) Belaouar Khaled Abou El Abass, (b) Belaouer Khaled Abou El Abass, (c) Belmokhtar Khaled Abou El Abes, (d) Khaled Abou El Abass, (e) Khaled Abou El Abbes, (f) Khaled Abou El Abes, (g) Khaled Abulabbas Na Oor, (h) Mukhtar Belmukhtar, (i) Abou Abbes Khaled, (j) Belaoua, (k) Belaour). Data de nascimento: 1.6.1972. Local de nascimento: Ghardaia, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed; filiação materna: Zohra Chemkha, (b) Membro do Conselho da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico (AQIM); (c) Dirigente da Katibat el Moulathamoune, activa na 4:a região da AQIM (Sahel/Sara). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.11.2003.

Said Ben Abdelhakim Ben Omar Al-Cherif (também conhecido por (a) Cherif Said, (b) Binhamoda Hokri, (c) Hcrif Ataf, (d) Bin Homoda Chokri, (e) Atef Cherif, (f) Sherif Ataf, (g) Ataf Cherif Said, (h) Cherif Said, (i) Cherif Said, (j) Djallal, (k) Youcef, (l) Abou Salman, (m) Said Tmimi). Endereço: Corso Lodi 59, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 25.1.1970, (b) 25.1.1971, (c) 12.12.1973. Local de nascimento: (a) Menzel Temime, Tunísia; (b) Tunísia; (c) Tunísia; (d) Solisse, Tunísia; (e) Túnis, Tunísia; (f) Argélia; (g) Aras, Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M307968 (passaporte tunisino emitido em 8.9.2001, caducou em 7.9.2006). Informações suplementares: Filiação materna: Radhiyah Makki. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Imed Ben Mekki Zarkaoui (também conhecido por (a) Dour Nadre, (b) Dour Nadre, (c) Daour Nadre, (d) Imad ben al-Mekki ben al-Akhdar al-Zarkaoui, (f) Zarga, (g) Nadra). Endereço: 41-45, Rue Estienne d’Orves, Pré Saint Gervais, França. Data de nascimento: (a) 15.1.1973, (b) 15.1.1974, (c) 31.3.1975. Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia; (b) Marrocos. (c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M174950 (passaporte tunisino emitido em 27.4.1999, caducou em 26.4.2004). Informações suplementares: Filiação materna: Zina al-Zarkaoui. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Kamal Ben Maoeldi Ben Hassan Al-Hamraoui (também conhecido por (a) Hamroui Kamel ben Mouldi, (b) Hamraoui Kamel, (c) Kamel, (d) Kimo). Endereço: (a) Via Bertesi 27, Cremona, Itália, (b) Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: (a) 21.10.1977, (b) 21.11.1977. Local de nascimento: (a) Beja, Tunísia. (b) Marrocos. (c) Tunísia; Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: P229856 (passaporte tunisino emitido em 1.11.2002, caducou em 31.10.2007). Informações suplementares: (a) Filiação materna: Khamisah al-Kathiri; (b) Objecto de uma decisão de expulsão, suspensa em 17.4.2007 pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; (c) Preso novamente em Itália, em 20 de Maio de 2008; (d) Proibida a sua entrada no espaço Schengen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M139

Maxamed Cabdullaah Ciise (também conhecido por (a) Maxamed Cabdullaahi Ciise, (b) Maxammed Cabdullaahi, (c) Cabdullah Mayamed Ciise. Endereço: Somália. Data de nascimento: 8.10.1974. Local de nascimento: Kismaayo, Somália. Nacionalidade: somaliana. Identificação nacional: PX910063D (número de identificação do Reino Unido). Informações suplementares: presente na Somália desde Abril de 2009 após transferência do Reino Unido. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M150

Radi Abd El Samie Abou El Yazid El Ayashi, (também conhecido por Mera’i). Endereço: Via Cilea 40, Milão, Itália (residência). Data de nascimento: 2.1.1972. Local de nascimento: El Gharbia (Egipto). Informações suplementares: (a) Em prisão preventiva em Itália, libertação prevista em 6.1.2012; (b) Será expulso de Itália no termo da sua pena. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Hamadi Ben Abdul Azis Ben Ali Bouyehia (também conhecido por (a) Gamel Mohamed, (b) Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa, (c) Mahmoud Hamid). Endereço: Corso XXII Marzo 39, Milão, Itália. Data de nascimento: (a) 29.5.1966 (b) 25.5.1966 (Gamel Mohamed), (c) 9.5.1986 (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Local de nascimento: (a) Túnis, Tunísia, (b) Marrocos (Gamel Mohamed), (c) Egipto (Abd el Wanis Abd Gawwad Abd el Latif Bahaa). Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L723315 (passaporte tunisino emitido em 5.5.1998, caducou em 4.5.2003). Informações suplementares: Preso em Itália até 28 de Julho de 2011. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Mohammad Tahir Hammid (também conhecido por Abdelhamid Al Kurdi). Título: Imã. Data de nascimento: 1.11.1975. Local de nascimento: Poshok, Iraque. Informações suplementares: (a) Objecto de uma decisão de deportação emitida pelas autoridades italianas em 18.10.2004; (b) Procurado pela justiça italiana desde Setembro de 2007). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M178 —————

▼M150

Mohammed Daki. Endereço: Casablanca, Marrocos. Data de nascimento: 29.3.1965. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: (a) G 482731 (passaporte marroquino), (b) L446524 (passaporte marroquino). N.o de identificação nacional: BE-400989 (Bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Lahcen; (b) Filiação materna: Izza Brahim; (c) Deportado de Itália para Marrocos em 10.12.2005. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Mohamed Amin Mostafa. Endereço: Via della Martinella 132, Parma, Itália. Data de nascimento: 11.10.1975. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Informações suplementares: objecto de medida de controlo administrativo em Itália cujo termo está previsto para 15 de Janeiro de 2012. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

▼M99

Mustapha Nasri Ben Abdul Kader Ait El Hadi. Data de nascimento: 5.3.1962. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: a) Argelina b) Alemã. Informações suplementares: a) Filho de Abdelkader e de Amina Aissaoui, b) Residente em Bona, Alemanha, desde Fevereiro de 1999.

▼M150

Nessim Ben Mohamed Al-Cherif Ben Mohamed Saleh Al-Saadi (também conhecido por (a) Nassim Saadi, (b) Dia el Haak George, (c) Diael Haak George, (d) El Dia Haak George, (e) Abou Anis, (f) Abu Anis). Endereço: (a) Via Monte Grappa 15, Arluno (Milão), Itália; (b) Via Cefalonia 11, Milão, Itália (domicílio, último endereço conhecido). Data de nascimento: (a) 30.11.1974, (b) 20.11.1974. Local de nascimento: (a) Haidra Al-Qasreen, Tunísia; (b) Líbano; (c) Argélia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: M788331 (passaporte tunisino emitido em 28.9.2001, caducou em 27.9.2006). Informações suplementares: (a) Detido em Itália até 27.4.2012; (b) Filiação paterna: Mohamed Sharif; (c) Filiação materna: Fatima. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Noureddine Ben Ali Ben Belkassem Al-Drissi (também conhecido por (a) Drissi Noureddine, (b) Abou Ali, (c) Faycal). Endereço: Via Plebiscito 3, Cremona, Itália. Data de nascimento: 30.4.1964. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L851940 (passaporte tunisino emitido em 9.9.1998, caducou em 8.9.2003). Informações suplementares: (a) Objecto de medida de controlo administrativo em Itália até 5 de Maio de 2010; (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; (a) Filiação materna: Khadijah al-Drissi; Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Al-Azhar Ben Khalifa Ben Ahmed Rouine (também conhecido por (a) Salmane, (b) Lazhar). Endereço: Tunísia. Data de nascimento: 20.11.1975. Local de nascimento: Sfax (Tunísia). Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: P182583 (passaporte tunisino emitido em 13.9.2003, caducou em 12.9.2007). Informações suplementares: (b) Procurado pela justiça italiana desde Julho de 2008). (b) Objecto de medida de controlo administrativo na Tunísia em 2010. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Mourad Ben Ali Ben Al-Basheer Al-Trabelsi (também conhecido por (a) Aboue Chiba Brahim, (b) Arouri Taoufik, (c) Ben Salah Adnan, (d) Sassi Adel, (e) Salam Kamel, (f) Salah Adnan, (g) Arouri Faisel, (h) Bentaib Amour, (i) Adnan Salah, (j) Hasnaoui Mellit, (k) Arouri Taoufik ben Taieb, (l) Abouechiba Brahim, (m) Farid Arouri, (n) Ben Magid, (o) Maci Ssassi, (p) Salah ben Anan, (q) Hasnaui Mellit, (r) Abou Djarrah). Endereço: Libya Street N.o 9, Manzil Tmim, Nabeul, Tunísia. Data de nascimento: (a) 20.5.1969, (b) 2.9.1966, (c) 2.9.1964, (d) 2.4.1966, (e) 2.2.1963, (f) 4.2.1965, (g) 2.3.1965, (h) 9.2.1965, (i) 1.4.1966, (j) 1972, (k) 9.2.1964, (l) 2.6.1964, (m) 2.6.1966, (n) 2.6.1972. Local de nascimento: (a) Manzil Tmim, Tunísia; (b) Líbia; (c) Tunísia; (d) Argélia; (e) Marrocos; (f) Líbano. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: G827238 (passaporte tunisino emitido em 1.6.1996, caducou em 31.5.2001). Informações suplementares: (a) Extraditado de Itália para a Tunísia em 13.12.2008; (b) Proibida a sua entrada no espaço Schengen; (a) Filiação materna: Mabrukah al-Yazidi; Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2003.

Saifi Ammari (também conhecido por (a) El Para (nome de guerra), (b) Abderrezak Le Para, (c) Abou Haidara, (d) El Ourassi, (e) Abderrezak Zaimeche, (f) Abdul Rasak Ammane Abu Haidra, (g) Abdalarak). Endereço: Argélia. Data de nascimento: (a) 1.1.1968, (b) 24.4.1968. Local de nascimento: (a) Kef Rih, Argélia, (b) Guelma, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Antigo membro do GSPC (Grupo Salafista para a Prédica e o Combate), que figura na lista como Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.12.2003.

▼M152 —————

▼M151

Sulaiman Jassem Sulaiman Ali Abo Ghaith (também conhecido por Abo Ghaith). Data de nascimento: 14.12.1965. Local de nascimento: Kuwait. N.o do passaporte: 849594 (passaporte kuwaitiano emitido em 27.11.1998 no Kuwait, caducado em 24.6.2003). Informações suplementares: (a) a nacionalidade kuwaitiana foi-lhe retirada em 2002; (b) saiu do Kuwait e foi para o Paquistão em Junho de 2001. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.

▼M150

Djamel Lounici (também conhecido por Jamal Lounici). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 1.2.1962. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Abdelkader; filiação materna: Johra Birouh; (b) Regressou de Itália à Argélia, onde reside desde Novembro de 2008; (c) Genro de Othman Deramchi. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2004.

▼M151

Abd-al-Majid Aziz Al-Zindani (também conhecido por (a) Abdelmajid Al-Zindani, (b) Abd Al-Majid Al-Zindani, (c) Abd Al-Meguid Al-Zandani). Título: Xeque. Endereço: Caixa postal n.o 8096, Sana’a, Iémen. Data de nascimento: 1950. Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o do passaporte: A005487 (emitido em 13.8.1995). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.2.2004.

▼M150

Othman Deramchi (também conhecido por Abou Youssef). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 7.6.1954. Local de nascimento: Tighennif, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano DRMTMN54H07Z301T; (b) Deportado de Itália para a Argélia em 22.8.2008, (c) Sogro de Djamel Lounici. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Farid Aider (também conhecido por (a) Achour Ali, (b) Terfi Farid, (c) Abdallah). Data de nascimento: 12.10.1964. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano DRAFRD64R12Z301; (a) Objecto de um mandado de detenção emitido pelas autoridades italianas em 16.11.2007; (b) Procurado pela justiça italiana desde 14.12.2007. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Abdelhadi Ben Debka (também conhecido por (a) L'Hadi Bendebka, (b) El Hadj ben Debka, (c) Abd Al Hadi, (d) Hadi). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 17.11.1963. Local de nascimento: Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Deportado de Itália para a Argélia em 13.9.2008. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Yacine Ahmed Nacer (também conhecido por (a) Yacine di Annaba, (b) Il Lungo, (c) Naslano). Endereço: 6, rue Mohamed Khemisti, Annaba, Argélia. Data de nascimento: 2.12.1967. Local de nascimento: Annaba, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Reside supostamente na Argélia desde 2009; (b) Filiação paterna: Ahmed Nacer Abderrahmane; filiação materna: Hafsi Mabrouka. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Abderrahmane Kifane. Endereço: 25, via Padre Massimiliano Kolbe, Sant’Anastasia (NA), Itália. Data de nascimento: 7.3.1963. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M176 —————

▼M150

Abd Al Wahab Abd Al Hafiz (também conhecido por (a) Ferdjani Mouloud, (b) Mourad, (c) Rabah Di Roma, (d) Abdel Wahab Abdelhafid (e) Said). Data de nascimento: 7.9.1967, (b) 30.10.1968. Local de nascimento: (a) Argel, Argélia; (b) Argélia. Informações suplementares: (a) Objecto de um mandado de detenção emitido pelas autoridades italianas; (b) Procurado pela justiça italiana desde Junho de 2009). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Fethi Ben Hassen Ben Salem Al-Haddad (também conhecido por (a) Fethi ben Assen Haddad, (b) Fathy Hassan al Haddad). Endereço: (a) 184, Via Fulvio Testi, Cinisello Balsamo (MI), Itália, (b) 1, Via Porte Giove, Mortara (PV), Itália (residência). Data de nascimento: (a) 28.6.1963. (b) 28.3.1963. Local de nascimento: Tataouene, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o do passaporte: L183017 (passaporte tunisino emitido em 14.2.1996, caducou em 13.2.2001). Informações suplementares: Código fiscal italiano HDDFTH63H28Z352V. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

Moustafa Abbes (também conhecido por (a) Mostafa Abbes, (b) Mostafa Abbas, (c) Mustafa Abbas (d) Moustapha Abbes). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 5.2.1962. Local de nascimento: (a) Osniers, Argélia, (b) França. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Irmão de Youcef Abbes. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M173

Youcef Abbes (também conhecido por Giuseppe). Data de nascimento: 5.1.1965. Local de nascimento: Bab el Oued, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mokhtar; (b) Filiação materna: Abbou Aicha. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.3.2004.

▼M164

Hacene Allane (também conhecido por (a) Hassan the Old; (b) Al Sheikh Abdelhay; (c) Boulahia; (d) Abu al-Foutouh; (e) Cheib Ahcéne). Data de nascimento: 17.1.1941. Local de nascimento: Médéa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada em 16.4.2004 no norte do Níger. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Kamel Djermane (também conhecido por (a) Bilal, (b) Adel, (c) Fodhil, (d) Abou Abdeljalil). Endereço: Argélia. Data de nascimento: 12.10.1965. Local de nascimento: Oum el Bouaghi, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Detido na Argélia em abril de 2010; (b) Antigo membro do Katibat Tarek Ibn Ziad da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Dhou El-Aich (também conhecido por Abdel Hak). Data de nascimento: 5.8.1964. Local de nascimento: Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: Morte confirmada no Chade em 8.3.2004. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

Ahmad Zerfaoui (também conhecido por (a) Abdullah, (b) Abdalla, (c) Smail, (d) Abu Khaoula, (e) Abu Cholder, (f) Nuhr). Data de nascimento: 15.7.1963. Local de nascimento: Chréa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Antigo membro da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico, (b) Morte confirmada no Norte do Mali em 19.9.2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.5.2004.

▼M137

Mohamed Ben Mohamed Ben Khalifa Abdelhedi (também conhecido por Mohamed Ben Mohamed Abdelhedi). Endereço: (a) Via Galileo Ferraries 64, Varese, Itália; (b) 261 Kramdah Road (km 2), Sfax, Tunísia. Data de nascimento: 10.8.1965. Local de nascimento: Sfax, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: L965734 (passaporte tunisino emitido em 6.2.1999, caducou em 5.2.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BDL MMD 65M10 Z352S. (b) Nome da mãe: Shadhliah Ben Amir; (c) Residente em Itália em Agosto de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

▼M172 —————

▼M130 —————

▼M164

Imad Ben Bechir Ben Hamda Al-Jammali. Endereço: Qistantiniyah Street, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (endereço). Data de nascimento: 25.1.1968. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. N.o passaporte: K693812 (passaporte tunisino emitido em 23.4.1999, caducou em 22.4.2004). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: JMM MDI 68A25 Z352D, (b) Detido em Tunis, Tunisia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Jamilah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

Habib Ben Ahmed Al-Loubiri (também conhecido por Al-Habib ben Ahmad ben al-Tayib al-Lubiri). Endereço: Al-Damus, Manzal Tmim, Nabul, Tunisia (residência habitual). Data de nascimento: 17.11.1961. Local de nascimento: Menzel Temime, Tunisia. Nacionalidade: tunisina. N.o de passaporte: M788439 (passaporte tunisino emitido em 20.10.2001, caducou em 19.10.2006). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: LBR HBB 61S17 Z352F; (b) Detido na Tunísia em dezembro de 2009; (c) Filiação materna: Fatima bint al-Mukhtar. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

▼M173 —————

▼M164

Aqeel Abdulaziz Aqeel Al-Aqeel (também conhecido por (a) Aqeel Abdulaziz Al-Aqil, (b) Ageel Abdulaziz A. Alageel). Endereço: Arábia Saudita (em Abril de 2009). Data de nascimento: 29.4.1949. Local de nascimento: Uneizah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: (a) C 1415363 (emitido em 21.5.2000 (16/2/1421H); (b) E 839024 (emitido em 3.1.2004, caducou em 8.11.2008). Informações suplementares: Detido na Arábia Saudita em novembro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

▼M129

Hassan Abdullah Hersi Al-Turki (também conhecido por (a) Hassan Turki, (b) Hassen Abdelle Fihiye, (c) Sheikh Hassan Abdullah Fahaih, (d) Hassan Al- Turki, (e) Hassan Abdillahi Hersi Turki, (f) Sheikh Hassan Turki, (g) Xasan Cabdilaahi Xirsi, (h) Xasan Cabdulle Xirsi). Data de nascimento: aproximadamente 1944. Local de nascimento: Região V, Etiópia (Região de Ogaden no Leste da Etiópia). Nacionalidade: somaliana. Informações suplementares: (a) Alegadamente activo no Sul da Somália, Juba inferior, perto de Kismayo, essencialmente em Jilibe e Burgabo desde Novembro de 2007; (b) Origens familiares: Membro do subclã Reer-Abdille do clã Ogaden. (c) Membro da direcção da Al-Itihaad Al-Islamiya (AIAI); (d) Objecto das medidas previstas no Regulamento (UE) n.o 356/2010 relativo à Somália. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.7.2004.

▼M164

Suliman Hamd Suleiman Al-Buthe (também conhecido por (a) Soliman H.S. Al Buthi, (b) Sulayman Hamad Sulayman Al Batha). Endereço: Riyadh, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Cairo, Egipto. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: (a) B049614 (Arábia Saudita), (b) C 536660 (Passaporte saudita emitido em 5.5.2001, caducou em 11.5.2006). Informações suplementares: Director do Departamento de Saúde Ambiental do Município de Riade, Arábia Saudita (desde Fevereiro de 2010). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 23.6.2004.

▼M174 —————

▼M76

Adel Abdul Jalil Ibrahim Batterjee [também conhecido por (a) ‘Adil Al-Battarjee, (b) Adel Batterjee, (c) ‘Adil ‘Abd al Jalil Batarji, (d) Adel AbdulJaleel I. Batterjee]. Endereço: 2 Helmi Kutbi Street, Jeddah, Arábia Saudita. Data de nascimento: (a) 1.7.1946, (b) 1.6.1946. Local de nascimento: Jeddah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: F 572010 (emitido em 22.12.2004, caduca em 28.10.2009).

▼M117

Khadafi Abubakar Janjalani (também conhecido por (a) Khadafy Janjalani, (b) Khaddafy Abubakar Janjalani, (c) Abu Muktar). Data de nascimento: 3.3.1975. Local de nascimento: Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.12.2004.

▼M164

Sulayman Khalid Darwish (também conhecido por (a) Abu al-Ghadiya (b) Suleiman Darwish). Data de nascomento: (a) 2.5.1976, (b) 1974. Local de nascimento: Al-Ebada village, Damasco, Síria. Nacionalidade: siria. N.o do passaporte: (a) 3936712 (passaporte sírio), (b) 11012 (passaporte sírio). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Khalid Darwish bin Qasim; (b) Supostamente falecido em 2005 no Iraque. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 28.1.2005.

▼M99

Muhsin Fadhil Ayed Ashour Al-Fadhli [também conhecido por a) Muhsin Fadhil ‘Ayyid al Fadhli b) Muhsin Fadil Ayid Ashur al Fadhli, c) Abu Majid Samiyah, d) Abu Samia]. Endereço: Block Four, Street 13, House No 179, Al-Riqqa area, Kuwait City, Kuwait. Data de nascimento: 24.4.1981. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: a) 106261543 (Passaporte kuwaitiano), b) 1420529 (Passaporte kuwaitiano emitido no Kuwait, caducado em 31.3.2006). Informações suplementares: procurado pelas autoridades de segurança do Kuwait; em fuga desde Julho de 2008.

▼M145 —————

▼M46

Abu Rusdan [também conhecido por a) Abu Thoriq, b) Rusdjan, c) Rusjan, d) Rusydan, e) Thoriquddin, f) Thoriquiddin, g) Thoriquidin, h) Toriquddin]. Data de nascimento: 16.8.1960. Local de nascimento: Kudus, Java Central, Indonésia.

Zulkarnaen [também conhecido por a) Zulkarnan, b) Zulkarnain, c) Zulkarnin, d) Arif Sunarso, e) Aris Sumarsono, f) Aris Sunarso, g) Ustad Daud Zulkarnaen, h) Murshid]. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Gebang, Masaran, Sragen, Java Central, Indonésia. Nacionalidade: Indonésia.

▼M164

Faycal Boughanemi (também conhecido por Faical Boughanmi, (b) Faysal al-Bughanimi). Endereço: N.o 5/B Viale Cambonino, Cremona, Itália. Data de:nascimento 28.10.1966. Local de nascimento: Tunís, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano: BGHFCL66R28Z352G, (b) Detido em Itália desde junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.

▼M178 —————

▼M164

Abdelkader Laagoub (também conhecido por Rachid). Endereço: N.o 4 Via Europa, Paderno Ponchielli (Cremona), Itália. Data de nascimento: 23.4.1966. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: marroquina. N.o do passaporte: D-379312 (marroquino). N.o de identificação nacional: DE-473900 (bilhete de identidade marroquino). Informações suplementares: (a) Código fiscal italiano LGBBLK66D23Z330U; (b) Filiação paterna: Mamoune Mohamed; (c) Filiação materna: Fatna Ahmed. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.7.2005.

▼M158 —————

▼M164

Abd Allah Mohamed Ragab Abdel Rahman (também conhecido por (a) Abu Al-Khayr, (b) Ahmad Hasan, (c) Abu Jihad). Data de nascimento: 3.11.1957. Local de nascimento: Kafr Al-Shaykh, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Encontrava-se supostamente no Paquistão ou no Afeganistão. (b) Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Zaki Ezat Zaki Ahmed (também conhecido por (a) Rif'at Salim, (b) Abu Usama). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.4.1960. Local de nascimento: (a) Sharqiyah, Egipto, (b) Zaqazig, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Ezat Zaki, (c) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Mohammed Ahmed Shawki Al Islambolly (também conhecido por (a) Abu Khalid, (b) Abu Ja'far, (c) Mohamed El Islambouli). Endereço: (a) Paquistão, (b) Afeganistão. Data de nascimento: 21.1.1957. Local de nascimento: El-Minya, Qena Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Shawki al-Islambolly; (b) Membro do Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwah (também conhecido por (a) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Eliwa, (b) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaiwah, (c) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Elaiwa, (d) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Ilewah, (e) Al Sayyid Ahmed Fathi Hussein Alaywah, (f) El Sayed Ahmad Fathi Hussein Elaiwa, (g) Hatim, (h) Hisham, (i) Abu Umar, (j) El-Sayed Ilawah). Data de nascimento: (a) 30.7.1964, (b) 30.1.1964, (c) 3.7.1954. Endereço: Reino Unido. Local de nascimento: Suez, Egipto. Nacionalidade: egípcia. N.o do passaporte: RP0185179 (passaporte do Reino Unido emitido em nome de Al-Sayyid Ilewah, em 11.9.2001 e caduca em 11.9.2011). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fathi Hussein Elaiwa (b) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Ali Sayyid Muhamed Mustafa Bakri (também conhecido por (a) Ali Salim, (b) Abd Al-Aziz al-Masri). Data de nascimento: 18.4.1966. Local de nascimento: Beni-Suef, Egipto. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Membro do Conselho de Shura da Al-Qaida e Membro da Jihad Islâmica Egípcia. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

Mahdhat Mursi Al-Sayyid Umar (também conhecido por (a) Abu Hasan, (b) Abu Khabab, (c) Abu Rabbab). Data de nascimento: 19.10.1953. Local de nascimento: Alexandria, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: (a) Membro Membro da Jihad Islâmica Egípcia (b) Morte confirmada no Paquistão em 2008. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

▼M165

Hani Al-Sayyid Al-Sebai Yusif (também conhecido por (a) Hani Yousef Al-Sebai, (b) Hani Youssef, (c) Hany Youseff, (d) Hani Yusef, (e) Hani al-Sayyid Al-Sabai, (f) Hani al-Sayyid El Sebai, (g) Hani al-Sayyid Al Siba’i, (h) Hani al-Sayyid El Sabaay, (i) El- Sababt, (j) Abu Tusnin, (k) Abu Akram, (l) Hani El Sayyed Elsebai Yusef, (m) Abu Karim, (n) Hani Elsayed Youssef). Endereço: Londres, Reino Unido. Data de nascimento: (a) 1.3.1961, (b) 16.6.1960. Local de nascimento: Qaylubiyah, Egito. Nacionalidade: egípcia. Informações suplementares: Filiação paterna: Mohamed Elsayed Elsebai. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 29.9.2005.

▼M164

Ata Abdoulaziz Rashid (também conhecido por (a) Ata Abdoul Aziz Barzingy, (b) Abdoulaziz Ata Rashid). Data de nascimento: 1.12.1973. Local de nascimento: Sulaimaniya, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0020375. Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Membro do Ansar Al-Islam. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Dieman Abdulkadir Izzat (também conhecido por Deiman Alhasenben Ali Aljabbari). Endereço: Bavaria, Alemanha. Data de nascimento: 4.7.1965. Local de nascimento: Kirkuk, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0141062. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh (também conhecido por Yasser Mohamed Abou Shaweesh). Endereço: Alemanha. Data de nascimento: 20.11.1973. Local de nascimento: Benghazi, Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 939254 (documento de viagem egípcio), (b) 0003213 (Egyptian passport), (c) 981358 (passaporte egípcio), (d) C00071659 (documento que substitui o passaporte emitido pela República Federal da Alemanha). Informações suplementares: (a) Na prisão na Alemanha; (b) Irmão de Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Mazen Salah Mohammed (conhecido por Mazen Ali Hussein, (b) Issa Salah Muhamad). Data de nascimento: (a) 1.1.1982, (b) 1.1.1980. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. No de passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0144378. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Farhad Kanabi Ahmad (também conhecido por (a) Kaua Omar Achmed (b) Kawa Hamawandi (previamente incluído na lista). Data de nascimento: 1.7.1971. Local de nascimento: Arbil, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: Documento de viagem alemão («Reiseausweise») A 0139243. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M59

Isnilon Totoni Hapilon [também conhecido por a) Isnilon Hapilun, b) Isnilun Hapilun, c) Abu Musab, d) Salahudin, e) Tuan Isnilon]. Data de nascimento: a) 18.3.1966, b) 10.3.1967. Local de nascimento: Bulanza, Lantawan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina.

▼M164

Rafik Mohamad Yousef (também conhecido por Mohamad Raific Kairadin). Data de nascimento: 27.8.1974. Local de nascimento: Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0092301. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: (a) Membro do Alsar Al-Islam; (b) Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

Ibrahim Mohamed Khalil (também conhceido por (a) Khalil Ibrahim Jassem, (b) Khalil Ibrahim Mohammad, (c) Khalil Ibrahim Al Zafiri, (d) Khalil). Data de nascimento: (a) 2.7.1975, (b) 2.5.1972, (c) 3.7.1975, (d) 1972, (e) 2.5.1975. Local de nascimento: (a) Mosul, Iraq (b) Bagdade, Iraque. Nacionalidade: iraquiana. N.o do passaporte: documento de viagem alemão («Reiseausweis») A 0003900. Endereço: Alemanha. Informações suplementares: Na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M87 —————

▼M59

Radulan Sahiron [também conhecido por a) Radullan Sahiron, b) Radulan Sahirun, c) Radulan Sajirun, d) Commander Putol]. Data de nascimento: a) 1955, b) aprox. 1952. Local de nascimento: Kaunayan, Patikul, Jolo Island, Filipinas. Nacionalidade: filipina.

▼M117

Jainal Antel Sali (jr.) (também conhecido por (a) Abu Solaiman, (b) Abu Solayman, (c) Apong Solaiman, (d) Apung). Data de nascimento: 1.6.1965. Local de nascimento: Barangay Lanote, Bliss, Isabela, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: Alegadamente falecido em 2007. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.12.2005.

▼M163 —————

▼M153 —————

▼M65

Abdullah Anshori [também conhecido por a) Abu Fatih, b) Thoyib, Ibnu, c) Toyib, Ibnu, d) Abu Fathi]. Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Pacitan, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

Abu Bakar Ba’asyir [também conhecido por a) Baasyir, Abu Bakar, b) Bashir, Abu Bakar, c) Abdus Samad, d) Abdus Somad]. Data de nascimento: 17.8.1938. Local de nascimento: Jombang, Java Oriental, Indonésia. Nacionalidade: indonésia.

▼M164

Gun Gun Rusman Gunawan (também conhecido por (a) Gunawan Rusman, (b) Abd Al-Hadi, (c) Abdul Hadi, (d) Abdul Karim, (e) Bukhori, (f) Bukhory). Data de nascimento: 6.7.1977. Local de nascimento: Cianjur, West Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Irmão de Nurjaman Riduan Isamuddin. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.

Taufik Rifki (também conhecido por (a) Refke Taufek, (b) Rifqi Taufik, (c) Rifqi Tawfiq, (d) Ami Iraq, (e) Ami Irza, (f) Amy Erja, (g) Ammy Erza, (h) Ammy Izza, (i) Ami Kusoman, (j) Abu Obaida, (k) Abu Obaidah, (l) Abu Obeida, (m) Abu Ubaidah, (n) Obaidah, (o) Abu Obayda, (p) Izza Kusoman, (q) Yacub, Eric). Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 19.8.1974. Local de nascimento: Dacusuman Surakarta, Central Java, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2006.

▼M162 —————

▼M164

Ismail Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de nascimento: 10.3.1977. Local de nascimento: Benghazi, Libya. Líbia. Nacionalidade: Apátrida palestiniano. N.o do passaporte: (a) 0003684 (documento de viagem egípcio), (b) 981354 (passaporte egípcio). Informações suplementares: (a) Detido desde 22.5.2005; (b) Irmão de Yasser Mohamed Ismail Abu Shaweesh. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

▼M118

Jamal Housni (também conhecido por (a) Djamel il marocchino, (b) Jamal Al Maghrebi, (c) Hicham). Data de nascimento: 22.2.1983. Local de nascimento: Marrocos. Endereço: (a) Via Uccelli di Nemi 33, Milão, Itália, (b) Via F. De Lemene 50, Milão, Itália. Informações suplementares: Em prisão preventiva desde Junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

▼M164

Nessim Ben Romdhane Sahraoui (também conhecido por (a) Dass, (b) Nasim al-Sahrawi). Endereço: Tunisia. Data de nascimento: 3.8.1973. Local de nascimento: Bizerta, Tunísia. Nacionalidade: tunisina. Informações suplementares: Detida na Tunísia em junho de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

Merai Zoghbai (também conhecido por (a) Mohamed Lebachir, (b) Meri Albdelfattah Zgbye, (c) Zoghbai Merai Abdul Fattah, (d) Lazrag Faraj, (e) Larzg Ben Ila, (h) Muhammed El Besir, (f) F’raji di Singapore, (g) F’raji il Libico, (h) Farag, (i) Fredj). Data de nascimento: (a) 4.4.1969, (b) 4.4.1960, (c) 4.6.1960, (d) 13.11.1960, (e) 11.8.1960, (f) 13.11.1960, (g) 14.1.1968. Local de nascimento: (a) Bengasi, Líbia, (b) Bendasi, Líbia, (c) Marrocos, (d) Líbia. Informações suplementares: Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 2.8.2006.

Abd Al Hamid Sulaiman Muhammed Al-Mujil (também conhecido por (a) Dr. Abd al-Hamid Al-Mujal, (b) Dr. Abd Abdul-Hamid bin Sulaiman Al-Mu’jil, (c) Abd al-Hamid Sulaiman Al-Mu’jil, (d) Dr. Abd Al-Hamid Al-Mu’ajjal, (e) Abd al-Hamid Mu’jil, (f) A.S. Mujel, (g) Abdulhamid Sulaiman M.Al Mojil, (e) Abu Abdallah). Data de nascimento: (a) 28.4.1949, (b) 29.4.1949. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: saudita. N.o do passaporte: F 137998 (saudita, emitido em 18.4.2004, caducado em 24.2.2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.8.2006.

▼M73

Najmuddin Faraj Ahmad [também conhecido por (a) Mullah Krekar, (b) Fateh Najm Eddine Farraj, (c) Faraj Ahmad Najmuddin]. Endereço: Heimdalsgate 36-V, 0578 Oslo, Noruega. Data de nascimento: (a) 7.7.1956, (b) 17.6.1963. Local de nascimento: Olaqloo Sharbajer, Al-Sulaymaniyah Governorate, Iraque. Nacionalidade: iraquiana.

▼M150 —————

▼M164

Mohammed Al Ghabra. Endereço: East London, Reino Unido. Data de nascimento: 1.6.1980. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: britânica. N.o do passaporte: 094629366 (Reino Unido). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Mohamed Ayman Ghabra; (b) Filiação materna: Dalal. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.12.2006.

Salem Nor Eldin Amohamed Al-Dabski (também conhecido por (a) Abu Al-Ward, (b) Abdullah Ragab, (c) Abu Naim (d) Abdallah al- Masri). Endereço: Ghasheer, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: Líbia. N.o do passaporte: (a) 345751 (passaporte líbio); (b) 1990/345751 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 220334. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Kalthoum Abdul Salam Al-Shaftari; (b) Alto membro Grupo Combatente Islâmico Líbio e membro da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.

Said Youssef Ali Abu Aziza (também conhecido por (a) Abdul Hamid, (b) Abu Therab). Data de nascimento: 1958. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: (a) 87/437555 (passaporte líbio), (b) 274381 (passaporte líbio). Número de identificação nacional da Líbia: 145126. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Fatima Isa, (b) Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio e da Al-Qaida. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.

Aly Soliman Massoud Abdul Sayed (também conhecido por (a) Ibn El Qaim, (b) Mohamed Osman, (c) Adam). Endereço: Ghout El Shamal, Tripoli, Líbia. Data de nascimento: 1969. Local de nascimento: Tripoli, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 96/184442 (passaporte líbio). Informações suplementares: Membro do Membro do Grupo Combatente Islâmico Líbio. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 8.6.2007.

Abdelmalek Droukdel (também conhecido por Abou Mossaab Abdelouadoud) Endereço: Argélia. Data de nascimento: 20.4.1970. Local de nascimento: Meftah, Wilaya of Blida, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Chefe da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Filiação paterna: Rabah Droukdel; (c) Filiação materna: Z’hour Zdigha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.8.2007.

▼M155 —————

▼M164

Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz Al-Khashiban (também conhecido por (a) Fahad H. A. Khashayban, (b) Fahad H. A. al-Khashiban, (c) Fahad H. A. Kheshaiban, (d) Fahad H. A. Kheshayban, (e) Fahad H. A. al-Khosiban, (f) Fahad H. A. Khasiban, (g) Fahd Muhammad ‘Abd Al-‘Aziz al-Khashayban (h) Fahd Muhammad’ Abd al-‘Aziz al-Khushayban, (i) Fahad al-Khashiban, (j) Fahd Khushaiban, (k) Fahad Muhammad A. al-Khoshiban, (l) Fahad Mohammad A. al-Khoshiban, (m) Fahad Mohammad Abdulaziz Alkhoshiban, (n) Abu Thabit, (o) Shaykh Abu Thabit, (p) Shaykh Thabet, (q) Abu Abdur Rahman, (r) Abdur Abu Rahman). Endereço: Arábia Saudita. Data de nascimento: 16.10.1966. Local de nascimento: Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: G477835 (saudita, emitido em 26.6.2006, caducado em 3.5.2011). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.

Abdul Rahim Al-Talhi (também conhecido por (a) ‘Abdul-Rahim Hammad al-Talhi, (b) Abd’ Al-Rahim Hamad al-Tahi, (c) Abdulrheem Hammad A Altalhi, (d) Abe Al-Rahim al-Talahi, (e) Abd Al-Rahim Al Tahli, (f) ‘Abd al-Rahim al-Talhi, (g) Abdulrahim Al Tahi, (h) Abdulrahim al-Talji, (i) ‘Abd-Al-Rahim al Talji, (j) Abdul Rahim Hammad Ahmad Al-Talhi, (k) Abdul Rahim, (l) Abu Al Bara’a Al Naji, (m) Shuwayb Junayd. Endereço: Buraydah, Arábia Saudita. Data de nascimento: 8.12.1961. Local de nascimento: Al-Shefa, Al-Taif, Arábia Saudita. N.o do passaporte: F275043 (saudita, emitido em 29.5.2004, caducado em 5.4.2009). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.

Muhammad ‘Abdallah Salih Sughayr (também conhecido por (a) Muhammad’ Abdallah Salih Al- Sughayir, (b) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughaier, (c) Muhammad’ Abdallah Salih Al-Sughayer, (d) Mohd Al-Saghir, (e) Muhammad Al- Sugayer, (f) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sughair, (g) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Sugair, (h) Muhammad ‘Abdallah Salih Al-Suqayr, (i) Mohammad Abdullah S Ssughayer, (j) Abu Bakr, (k) Abu Abdullah. Data de nascimento: 20.8.1972. Local de nascimento: Al-Karawiya, Oneiza, Arábia Saudita. N.o do passaporte: E864131 (saudita, emitido em 30.12.2001, caducado em 6.11.2006). Nacionalidade: saudita. Informações suplementares: Implicado no financiamento, no fornecimento de armas, no recrutamento e na prestação de outras formas de ajuda ao grupo Abu Sayyaf. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.10.2007.

▼M121

Hamid Abdallah Ahmad Al-Ali (também conhecido por (a) Dr Hamed Abdullah Al-Ali, (b) Hamed Al-'Ali, (c) Hamed bin 'AbdallahAl-'Ali, (d) Hamid 'Abdallah Al-'Ali, (e) Hamid 'Abdallah Ahmad Al-'Ali, (f) Hamid bin Abdallah Ahmed Al-Ali, (g) Hamid Abdallah Ahmed Al-Ali, (h) Abu Salim). Data de nascimento: 20.1.1960. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: 1739010 (passaporte kuwaitiano emitido em 26.5.2003 no Kuwait, caducado em 25.5.2008). Informações suplementares: residente no Kuwait (em Março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b):16.1.2008.

Jaber Abdallah Jaber Ahmad Al-Jalahmah (também conhecido por (a) Jaber Al-Jalamah, (b) Abu Muhammad Al-Jalahmah, (c) Jabir Abdallah Jabir Ahmad Jalahmah, (d) Jabir 'Abdallah Jabir Ahmad Al-Jalamah, (e) Jabir Al-Jalhami, (f) Abdul-Ghani, (g) Abu Muhammad). Data de nascimento: 24.9.1959. Local de nascimento: Al-Khitan area, Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101423404, (b) 2541451 (passaporte kuwaitiano válido até 16.2.2017), ►C5  (c) 002327881 (passaporte kuwaitiano). ◄ N.o de identificação nacional: 259092401188 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.

Mubarak Mushakhas Sanad Mubarak Al-Bathali (também conhecido por (a) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Bathali, (b) Mubarak Mishkhis Sanad Al-Badhali, (c) Mubarak Al-Bathali, (d) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bathali, (e) Mubarak Mishkhas Sanad Al-Bazali, ►C5  (f) Mobarak Meshkhas Sanad Al-Bthaly, (g) Abu Abdulrahman). ◄ Endereço: Al-Salibekhat area, Kuwait. Data de nascimento: 1.10.1961. Local de nascimento: Kuwait. Nacionalidade: kuwaitiana. Passaporte n.o: (a) 101856740 (passaporte kuwaitiano emitido em 12.5.2005, caducado em 11.5.2007), (b) 002955916 (passaporte kuwaitiano). N.o de identificação nacional: 261122400761 (Kuwait). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.1.2008.

▼M164

Suhayl Fatilloevich Buranov (também conhecido por Suhayl Fatilloyevich Buranov). Nome na escrita original: Бypaнов Сухайл Фатиллоевич Endereço: Massiv Kara-Su-6, building 12, apt. 59, Tashkent, Usbequistão Data de nascimento: 1983. Local de nascimento: Tashkent, Usbequistão. Nacionalidade: usbeque. Informações suplementares: (a) Um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.

Najmiddin Kamolitdinovich Jalolov. Nome na escrita original: Жалолов Ηажмиддин Камолитдинович. Endereço: S. Jalilov Street 14, Khartu, Região de Andijan, Usbequistão. Data de nascimento: 1972. Local de nascimento: Região de Andijan, Usbequistão. Nacionalidade: Usbeque. Informações suplementares: (a) Foi um dos principais responsáveis do Grupo Jihad Islâmico; (b) Supostamente falecido no Paquistão em setembro de 2009. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 21.4.2008.

Ricardo Perez Ayeras (também conhecido por (a) Abdul Kareem Ayeras, (b) Abdul Karim Ayeras, (c) Ricky Ayeras, (d) Jimboy, (e) Isaac Jay Galang Perez, (f) Abdul Mujib). Endereço: (a) Barangay Mangayao, Tagkawayan, Quezon, Filipinas; (b) Barangay Tigib, Ayungon, Negros Oriental, Filipinas. Data de nascimento: 15.9.1973. Local de nascimento: 24 Paraiso Street, Barangay Poblacion, Mandaluyong City, Filipinas. Nacionalidade: filipino. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman; (b) Preso pelas autoridades filipinas em 14 de março de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Pio Abogne De Vera (também conhecido por (a) Ismael De Vera, (b) Khalid, (c) Ismael, (d) Ismail, (e) Manex, (f) Tito Art, (g) Dave, (h) Leo). Endereço: Concepcion, Zaragosa, Nueva Ecija, Filipinas. Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Bagac, Bagamanok, Catanduanes, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Honorio Devera; (b) Filiação materna: Fausta Abogne; (c) Detido nas Filipinas em Maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Redendo Cain Dellosa (também conhecido por (a) Abu Ilonggo, (b) Brandon Berusa, (c) Abu Muadz, (d) Arnulfo Alvarado, (e) Habil Ahmad Dellosa, (f) Uthman, (g) Dodong (h) Troy). Endereço: 3111, Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 15.5.1972. Local de nascimento: Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Fernando Rafael Dellosa; (b) Filiação materna: Editha Parado Cain; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Feliciano Semborio Delos Reyes jr. (também conhecido por (a) Abubakar Abdillah, (b) Abdul Abdillah). Título: Ustadz. Endereço: Filipinas. Data de nascimento: 4.11.1963. Local de nascimento: Arco, Lamitan, Basilan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Feliciano Delos Reyes Sr.; (b) Filiação materna: Aurea Semborio; (c) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Ruben Pestano Lavilla, Jr. (também conhecido por (a) Reuben Lavilla, (b) Sheik Omar, (c) Mile D Lavilla, (d) Reymund Lavilla, (e) Ramo Lavilla, (f) Mike de Lavilla, (g) Abdullah Muddaris, (h) Ali Omar, (i) Omar Lavilla, (j) Omar Labella, (k) So, (l) Eso, (m) Junjun). Título: Xeque. Endereço: 10th Avenue, Caloocan City, Filipinas. Data de nascimento: 4.10.1972. Local de nascimento: Sitio Banga Maiti, Barangay Tranghawan, Lambunao, Iloilo, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: (a) MM611523 (passaporte filipino, 2004); (b) EE947317 (passaporte filipino 2000-2001); (c) P421967 (passaporte filipino número (1995- 1997). Informações suplementares: (a) Associado a Khadafi Abubakar Janjalani e à delegação nas Filipinas da International Islamic Relief Organization; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Dinno Amor Rosalejos Pareja (também conhecido por (a) Johnny Pareja, (b) Khalil Pareja, (c) Mohammad, (d) Akmad, (e) Mighty, (f) Rash). Endereço: Atimonana, Quezon Province, Filipinas. Data de nascimento: 19.7.1981. Local de nascimento: Cebu City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Membro do Movimento Rajah Solaiman (b) Filiação paterna: Amorsolo Jarabata Pareja; (d) Filiação materna: Leonila Cambaya Rosalejos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Hilarion Del Rosario Santos III (também conhecido por (a) Akmad Santos, (b) Ahmed Islam, (c) Ahmad Islam Santos, (d) Abu Hamsa, (e) Hilarion Santos III, (f) Abu Abdullah Santos, (g) Faisal Santos, (h) Lakay, (i) Aki, (j) Aqi). Título: Amir. Endereço: 50, Purdue Street, Cubao, Quezon City, Filipinas. Data de nascimento: 12.3.1966. Local de nascimento: 686 A. Mabini Street, Sangandaan, Caloocan City, Filipinas. Nacionalidade: filipina. N.o do passaporte: AA780554 (passaporte filipino). Informações suplementares: (a) Fundador e dirigente do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf. (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

Angelo Ramirez Trinidad (também conhecido por (a) Calib Trinidad, (b) Kalib Trinidad, (c) Abdul Khalil, (d) Abdukahlil, (e) Abu Khalil, (f) Anis). Endereço: 3111 Ma. Bautista, Punta, Santa Ana, Manila, Filipinas. Data de nascimento: 20.3.1978. Local de nascimento: Gattaran, Província de Cagayan, Filipinas. Nacionalidade: filipina. Informações suplementares: (a) Os sinais particulares incluem cicatrizes nas duas pernas; (b) Membro do Movimento Rajah Solaiman e associado ao Grupo Abu Sayyaf e à Jemaah Islamiyah; (b) Detido nas Filipinas em maio de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 4.6.2008.

▼M98

Ahmed Deghdegh (também conhecido por Abd El Illah). Data de nascimento: 17.1.1967. Local de nascimento: Anser, Wilaya (província) de Jijel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Pertence à direcção da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Mais especificamente envolvido nas finanças da organização; (b) Filiação materna: Zakia Chebira. Filiação paterna: Lakhdar.

Yahia Djouadi (também conhecido por (a) Yahia Abou Ammar; (b) Abou Ala). Data de nascimento: 1.1.1967. Local de nascimento: M’Hamid, Wilaya (província) de Sidi Bel Abbes, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Pertence à direcção da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Localizado no Norte do Mali em Junho de 2008; (c) Filiação materna: Zohra Fares. Filiação paterna: Mohamed.

Salah Gasmi (também conhecido por (a) Abou Mohamed Salah; (b) Bounouadher). Data de nascimento: 13.4.1974. Local de nascimento: Zeribet El Oued, Wilaya (província) de Biskra, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Pertence à direcção da Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Mais especificamente envolvido nas actividades de propaganda da organização; (b) Localizado no Norte do Mali em Junho de 2008; (c) Filiação materna: Yamina Soltane. Filiação paterna: Abdelaziz.

▼M173

Amor Mohamed Ghedeir (também conhecido por (a) Abdelhamid Abou Zeid; (b) Youcef Adel; (c) Abou Abdellah, (d) Abid Hammadou). Data de nascimento: aproximadamente 1958. Local de nascimento: Deb-Deb, Amenas, Wilaya (província) de Illizu, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Filiação materna: Benarouba Bachira; (b) Filiação paterna: Mabrouk. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 3.7.2008.

▼M101

Adil Muhammad Mahmud Abd Al-Khaliq [também conhecido por (a) Adel Mohamed Mahmoud Abdul Khaliq; (b) Adel Mohamed Mahmood Abdul Khaled]. Data de nascimento: 2.3.1984. Local de nascimento: Barém. Passaporte n.o: 1632207 (Barém). Informações suplementares: (a) Actuou em nome da Al-Qaida e do Grupo Islâmico Combatente da Líbia e forneceu apoio financeiro, material e logístico a estas duas organizações, incluindo o fornecimento de componentes eléctricas destinadas a explosivos, computadores, dispositivos GPS e equipamento militar. (b) Foi treinado pela Al-Qaida em armas de pequeno calibre e explosivos no Sul da Ásia e lutou com a Al-Qaida no Afeganistão. (c) Detido nos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Janeiro de 2007 devido à sua qualidade de membro da Al-Qaida e do Grupo Islâmico Combatente da Líbia. (d) Na sequência da sua condenação nos Emirados Árabes Unidos no final de 2007, foi transferido para o Barém no início de 2008 para cumprir o resto da pena.

Abd Al-Rahman Muhammad Jaffar Ali [também conhecido por (a) Abd al-Rahman Muhammad Jaffir; (b) Abd al-Rahman Muhammad Jafir Ali; (c) Abd al-Rahman Jaffir Ali; (d) Abdul Rahman Mohamed Jaffer Ali; (e) Abdulrahman Mohammad Jaffar; (f) Ali Al-Khal; (g) Abu Muhammad Al-Khal]. Data de nascimento: 15.1.1968. Local de nascimento: Muharraq, Barém. Nacionalidade: baremita. Informações suplementares: (a) Agente no Barém que financia e facilita as actividades da Al-Qaida. (b) Em Janeiro de 2008, foi acusado pelo Alto Tribunal Penal do Barém de financiar o terrorismo, receber treino em actividades terroristas, facilitar as viagens de outras pessoas para receber treino em actividades terroristas no estrangeiro e de participar numa organização terrorista. Libertado depois da sentença do Tribunal e de ter cumprido a pena. (c) Encontra-se no Barém (Maio de 2008).

▼M121

Khalifa: Muhammad Turki Al-Subaiy (também conhecido por (a) Khalifa Mohd Turki Alsubaie; (b) Khalifa Mohd Turki al-Subaie; (c) Khalifa Al-Subayi; (d) Khalifa Turki bin Muhammad bin al-Suaiy). Data de nascimento: 1.1.1965. Nacionalidade: catarense. ►C5  Passaporte n.o: 00685868 (emitido em Doha em 5.2.2006 e caducado em 4.2.2011). ◄ Bilhete de identidade n.o: 26563400140 (Catar). Endereço: Doha, Catar. Informações suplementares: Preso no Qatar em Março de 2008. Cumpriu a pena no Catar e foi libertado. O nome da mãe é Hamdah Ahmad Haidoos. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.10.2008.

▼M144 —————

▼M117

Redouane El Habhab (também conhecido por Abdelrahman). Endereço: Iltisstrasse 58, 24143 Kiel, Alemanha (antigo endereço). Data de nascimento: 20.12.1969. Local de nascimento: Casablanca, Marrocos. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. Passaporte n.o: 1005552350 (passaporte alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Bilhete de Identidade n.o: 1007850441 (bilhete de identidade federal alemão emitido em 27.3.2001 pelo Município de Kiel, Alemanha, caduca em 26.3.2011). Informações suplementares: Actualmente na prisão na Alemanha. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.11.2008.

▼M144 —————

▼M164

Fritz Martin Gelowicz (também conhecido por Robert Konars, (b) Markus Gebert, (c) Malik, (d) Benzl, (e) Bentley). Endereço: Böfinger Weg 20, 89075 Ulm, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: (a) 1.9.1979, (b) 10.4.1979. Local de nascimento: (a) Munique, Alemanha; (b) Liège, Bélgica. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020069907 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 11 de maio de 2010). Número de identificação nacional: 7020783883 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Ulm, Alemanha, caducado em 10.6.2008). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Daniel Martin Schneider e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

Daniel Martin Schneider (também conhecido por Abdullah). Endereço: Petrusstrasse 32, 66125 Herrensohr, Dudweiler, Saarbrücken, Alemanha (endereço anterior). Data de nascimento: 9.9.1985. Local de nascimento: Neunkirchen (Saar), Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 2318047793 (passaporte alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011). Número de identificação nacional: 2318229333 (bilhete de identidade federal alemão emitido em Friedrichsthal, Alemanha, em 17.5.2006, válido até 16.5.2011 (declarado perdido). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group; (b) Associado a Fritz Martin Gelowicz e Adem Yilmaz; (c) Detido na Alemanha em Junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

Adem Yilmaz (também conhecido por Talha). Data de nascimento: 4.11.1978. Local de nascimento: Bayburt, Turquia. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-P 614166 (passaporte turco emitido pelo Consulado Geral da Turquia em Frankfurt/Main em 22.3.2006, válido até 15.9.2009. Endereço: Südliche Ringstrasse 133, 63225 Langen, Alemanha (endereço anterior). Informações suplementares: (a) Associado à Islamic Jihad Union (IJU), também conhecida por Islamic Jihad Group desde, pelo menos, o início de 2006. Associado a Fritz Martin Gelowicz e Daniel Martin Schneider; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 27.10.2008.

▼M117

Haji Muhammad Ashraf (também conhecido por Haji M. Ashraf). Data de nascimento: 1.3.1965. Nacionalidade: paquistanesa. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008. Informações suplementares: O nome do pai é Noor Muhammad.

▼M105

Mahmoud Mohammad Ahmed Bahaziq (também conhecido por (a) Bahaziq Mahmoud, (b) Abu Abd al-‘Aziz, (c) Abu Abdul Aziz, (d) Shaykh Sahib). Data de nascimento: (a) 17.8.1943, (b) 1943, (c) 1944. Local de nascimento: Índia Nacionalidade: saudita. Número de identificação nacional: 4-6032-0048-1 (Arábia Saudita). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.

Zaki-ur-Rehman Lakhvi (também conhecido por (a) Zakir Rehman Lakvi, (b) Zaki Ur-Rehman Lakvi, (c) Kaki Ur-Rehman, (d) Zakir Rehman, (e) Abu Waheed Irshad Ahmad Arshad, (f) Chachajee). Endereço: (a) Barahkoh, P.O. DO, Tehsil and District Islamabad, Paquistão (em Maio de 2008), (b) Chak No. 18/IL, Rinala Khurd, Tehsil Rinala Khurd, District Okara, Paquistão (endereço precedente). Data de nascimento: 30.12.1960. Local de nascimento: Okara, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Número de identificação nacional: 61101-9618232-1 (Paquistão). Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 10.12.2008.

▼M117

Hafiz Muhammad Saeed (também conhecido por (a) Hafiz Muhammad, (b) Hafiz Saeed, (c) Hafiz Mohammad Sahib, (d) Hafez Mohammad Saeed, (e) Hafiz Mohammad Sayeed, (f) Hafiz Mohammad Sayid, (g) Tata Mohammad Syeed, (h) Mohammad Sayed, (i) Hafiz Ji (k) Muhammad Saeed). Endereço: House No 116E, Mohalla Johar, Lahore, Tehsil, Lahore City, Distrito de Lahore, Paquistão (paradeiro em Maio de 2008). Data de nascimento: 5.6.1950. Local de nascimento: Sargodha, Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o de identificação nacional: 3520025509842-7 (Paquistão). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 10.12.2008.

▼M172 —————

▼M164

Abdul Haq (também conhecido por (a) Maimaitiming Maimaiti, (b) Abdul Heq, (c) Abuduhake, (d) Abdulheq Jundullah, (e) 'Abd Al- Haq, (f) Memetiming Memeti, (g) Memetiming Aximu, (h) Memetiming Qekeman, (i) Maiumaitimin Maimaiti, (j) Abdul Saimaiti, (k) Muhammad Ahmed Khaliq, (l) Maimaiti Iman, (m) Muhelisi, (n) Qerman, (o) Saifuding). Data de nascimento: 10.10.1971. Local de nascimento: Chele County, Khuttan Area, Região Autónoma de Xinjiang Uighur, China. Nacionalidade: chinesa. N.o de identificação nacional: 653225197110100533 (bilhete de identidade chinês). Informações suplementares: (a) Localizado no Paquistão em abril de 2009; (b) Supostamente falecido no Paquistão em fevereiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.4.2009.

▼M177 —————

▼M164

Atilla Selek (também conhecido por Muaz). Endereço: Kauteräckerweg 5, 89077 Ulm, Alemanha. Data de nascimento: 28.2.1985. Local de nascimento: Ulm, Alemanha. Nacionalidade: alemã. N.o do passaporte: 7020142921 (passaporte alemão emitido em Ulm, Alemanha, válido até 3.12.2011). N.o de identificação nacional: 702092811 (Bilhete de identidade alemão (Bundespersonalausweis), emitido em Ulm, Alemanha, válido até 6.4.2010). Informações suplementares: (a) Membro do Islamic Jihad Union (IJU), também conhecido por Islamic Jihad Group; (b) Detido na Alemanha em junho de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 18.6.2009.

▼M110

Arif Qasmani [também conhecido por (a) Muhammad Arif Qasmani, (b) Muhammad ‘Arif Qasmani, (c) Mohammad Arif Qasmani, (d) Arif Umer, (e) Qasmani Baba, (f) Memon Baba, (g) Baba Ji]. Endereço: House Number 136, KDA Scheme No. 1, Tipu Sultan Road, Karachi, Paquistão. Data de nascimento: aproximadamente 1944. Local de nascimento: Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. Outras informações: em situação de detenção em Junho de 2009. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 29.6.2009.

Mohammed Yahya Mujahid (também conhecido por Mohammad Yahya Aziz). Data de nascimento: 12 de Março de 1961. Local de nascimento: Lahore, província do Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanês. N.o de identificação nacional: 35404-1577309-9 (Número de identificação nacional do Paquistão). Outras informações: em situação de detenção em Junho de 2009. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 29.6.2009.

Fazeel-A-Tul Shaykh Abu Mohammed Ameen Al-Peshawari [também conhecido por (a) Shaykh Aminullah, (b) Sheik Aminullah, (c) Abu Mohammad Aminullah Peshawari, (d) Abu Mohammad Amin Bishawri, (e) Abu Mohammad Shaykh Aminullah Al-Bishauri, (f) Shaykh Abu Mohammed Ameen al-Peshawari, (g) Shaykh Aminullah Al-Peshawari]. Endereço: distrito de Ganj, Peshawar, Paquistão. Data de nascimento: (a) Aproximadamente 1967, (b) Aproximadamente 1961, (c) Aproximadamente 1973. Local de nascimento: província de Konar, Afeganistão. Outras informações: em situação de detenção em Junho de 2009. Data da designação em conformidade com o n.o 4, alínea b), do artigo 2.o-A: 29.6.2009.

▼M121

Omar Mahmoud Uthman ►C5  (também conhecido por (a) Al-Samman Uthman, (b) Umar Uthman, (c) Omar Mohammed Othman, ◄ (d) Abu Qatada Al-Filistini, (e) Abu Umr Takfiri, (f) Abu Omar Abu Umar, (g) Abu Umar Umar (e) Abu Ismail). Data de nascimento: (a) 30.12.1960, (b) 13.12.1960. Local de nascimento: Balém, Cisjordânia, Territórios Palestinianos. Nacionalidade: jordaniana. Endereço: Reino Unido (desde 1993). Informações suplementares: Preso no Reino Unido entre Outubro de 2002 e Março de 2005 e entre Agosto de 2005 e Junho de 2008. Em prisão preventiva no reino Unido desde Dezembro de 2008 (situação em Março de 2009). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 17.10.2001.

▼M113

Ali Ghaleb Himmat. Endereço: a) Via Posero 2, CH-6911 Campione D’Italia, Itália b) outra localização em Itália, c) Síria. Data de nascimento: 16.6.1938. Local de nascimento: Damasco, Síria. Nacionalidade: Italiana, desde 1990.

Mustapha Nasri Ben Abdul Kader Ait El Hadi. Data de nascimento: 5.3.1962. Local de nascimento: Túnis, Tunísia. Nacionalidade: a) Argelina, b) Alemã. Informações suplementares: a) filho de Abdelkader e de Amina Aissaoui. b) Residente em Bona, Alemanha, desde Fevereiro de 1999.

▼M120

Said Ali Al-Shihri (também conhecido por (a) Sa’id Ali Jabir al-Kathim al-Shihri, (b) Said Ali Al Shahri, (c) Said Ali Jaber Al Khasaam Al Shahri, (d) Said Ali Jaber Al Khassam, (e) Abu-Sayyaf, (f) Abu-Sufyan al-Azidi, (g) Abu-Sayyaf al-Shihri, (h) Abu Sufian Kadhdhaab Matrook, ►C4  (i) Salah, ◄ (j) Salah Abu Sufyan, (k) Salah al-Din, (l) Abu Osama, (m) Abu Sulaiman, (n) Nur al-Din Afghani Azibk, (o) Alahhaddm, (p) Akhdam, (q) Abu Sufian Al Azadi, (r) Abu Asmaa). Data de nascimento: 12.9.1973. Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: C102432 (passaporte da Arábia Saudita emitido em 22.4.2000; caducado em 26.2.2005. Data de emissão segundo o calendário Hijri 17.1.1421; caducado segundo o calendário Hijri em 17.1.1426). N.o de identificação nacional: 1008168450 (Arábia Saudita). Informações suplementares: em prisão preventiva nos Estados Unidos da América entre 2001 e 2007. Encontrava-se no Iémen em Janeiro de 2010. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

Nasir 'Abd-Al-Karim 'Abdullah Al-Wahishi (também conhecido por (a) Nasir al-Wahishi, (b) Abu Basir Nasir al-Wahishi, (c) Naser Abdel Karim al-Wahishi, (d) Nasir Abd al-Karim al-Wuhayshi, (e) Abu Basir Nasir Al-Wuhayshi, (f) Nasser Abdul-karim Abdullah al-Wouhichi, (g) Abu Baseer al-Wehaishi, (h) Abu Basir Nasser al-Wuhishi, (i) Abdul Kareem Abdullah Al-Woohaishi, (j) Nasser Abdelkarim Saleh Al Wahichi, (k) Abu Basir, (l) Abu Bashir). Data de nascimento: (a) 1.10.1976, (b) 8.10.1396 (calendário Hijri). Local de nascimento: Iémen. Nacionalidade: iemenita. N.o de passaporte: 40483 (passaporte iemenita emitido em 5.1.1997). Informações suplementares: na prisão no Iémen entre 2003 e 2006. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.1.2010.

▼M123

Akram Turki Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Akram Turki Al-Hishan, (b) Abu Jarrah, (c) Abu Akram). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975 (c) 1979. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.

Ghazy Fezza Hishan Al-Mazidih (também conhecido por (a) Ghazy Fezzaa Hishan, (b) Mushari Abd Aziz Saleh Shlash, (c) Abu Faysal, (d) Abu Ghazzy). Data de nascimento: (a) 1974, (b) 1975. Endereço: Zabadani, República Árabe Síria. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.3.2010.

▼M124

Muthanna Harith Al-Dari (também conhecido por (a) Dr. Muthanna Al Dari, (b) Muthana Harith Al Dari, (c) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari, (d) Muthanna Harith Sulayman Al-Dhari, (e) Muthanna Hareth Al-Dhari, (f) Muthana Haris Al-Dhari, (g) Doctor Muthanna Harith Sulayman Al Dari Al-Zawba’, (h) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari Al-Zobai, (i) Muthanna Harith Sulayman Al-Dari al-Zawba’i, (j) Muthanna Hareth al-Dari, (k) Muthana Haris al-Dari, (l) Doctor Muthanna al-Dari, (m) Dr. Muthanna Harith al-Dari al-Zowbai). Título: Doutor. Endereço: (a) Amã, Jordânia, (b) Khan Dari, Iraque (endereço anterior), (c) Asas Village, Abu Ghurayb, Iraque (endereço anterior), (d) Egipto (endereço anterior). Data de nascimento: 16.6.1969. Local de nascimento: Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.3.2010.

▼M127

Mohamed Belkalem (também conhecido por (a) Abdelali Abou Dher, (b) El Harrachi). Data de nascimento: 19.12.1969. Local de nascimento: Hussein Dey, Argel, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Encontra-se aparentemente no Mali, (b) O nome do pai é Ali Belkalem, o nome da mãe é Fatma Saadoudi; (c) Membro da Organização Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.

Tayeb Nail (também conhecido por (a) Djaafar Abou Mohamed, (b) Abou Mouhadjir, (c) Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Data de nascimento: (a) Cerca de 1972, (b) 1976 (Mohamed Ould Ahmed Ould Ali). Local de nascimento: Faidh El Batma, Djelfa, Argélia. Nacionalidade: argelina. Informações suplementares: (a) Encontra-se aparentemente no Mali, (b) O nome do pai é Benazouz Nail, o nome da mãe é Belkheiri Oum El Kheir; (c) Membro da Organização Al-Qaida no Magrebe Islâmico. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.4.2010.

▼M129

Nayif Bin-Muhammad al-Qahtani (também conhecido por (a) Nayif Bin-Muhammad al-Qahtani, (b) Nayef Bin Muhammad al-Qahtani, (c) Nayif Muhammad al-Qahtani, (d) Nayf Mohammed al-Qahtani, (e) Naif Mohammad Said al- Qahtani Alkodri, (f) Naif Mohammed Saeed al-Kodari al-Qahtani, (g) Nayef Bin Mohamed al-Khatani, (h) Mohammed Naif al-Khatani, (i) Nayef bin Mohamed al-Khatany, (j) Al-Qahtani Abohemem, (k) Abi Hamam, (l) Abu-Hamam, (m) Abu-Humam, (n) Abu-Hammam, (o) Abu Hammam al-Qahtani). Endereço: Iémen. Data de nascimento: 25.3.1988. Local de nascimento: Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. Passaporte n.o: G449745 (passaporte saudita emitido em 30 de Maio de 2006, válido até 6 de Abril de 2011). Informações suplementares: associado à Al-Qaida na Península Arábica e ao seu líder, Nasir ’abd-al-Karim ’Abdullah Al-Wahishi. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2010.

Qasim Yahya Mahdi al-Rimi (também conhecido por (a) Qasim Al-Rimi, (b) Qasim al-Raymi, (c) Qassim al-Raymi, (d) Qasim al-Rami, (e) Qasim Yahya Mahdi ’Abd al-Rimi, (f) Abu Hurayah al-Sana’ai, (g) Abu ’Ammar). Endereço: Iémen. Data de nascimento: 5.6.1978. Local de nascimento: Sanaa, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Passaporte n.o: 00344994 (passaporte iemenita emitido em 3 de Julho de 1999). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 11.5.2010.

▼M155 —————

▼M162

Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi (também conhecido por (a) Anwar al-Aulaqi, (b) Anwar al-Awlaki, (c) Anwar al-Awlaqi, (d) Anwar Nasser Aulaqi, (e) Anwar Nasser Abdullah Aulaqi, (f) Anwar Nasser Abdulla Aulaqi). Data de nascimento: (a) 21.4.1971, (b) 22.4.1971. Local de nascimento: Las Cruces, Novo México, Estados Unidos da América. Nacionalidade: (a) norte-americana, (b) iemenita. Informações suplementares: Confirma-se o falecimento em 30 de Setembro de 2011, no Iémen. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 20.7.2010.

▼M155 —————

▼M173

Mohammad Ilyas Kashmiri (também conhecido por (a) Muhammad Ilyas Kashmiri, (b) Elias al-Kashmiri, (c) Ilyas Naib Amir). Título: Mufti. Endereço: Thathi Village, Samahni, Bhimber District, Caxemira administrada pelo Paquistão. Data de nascimento: (a) 2.1.1964, (b) 10.2.1964. Local de nascimento: Bhimber, Samahani Valley, Caxemira administrada pelo Paquistão. Informações suplementares: (a) Antigo título: Maulana. (b) Supostamente falecido no Paquistão em 11 de junho de 2011. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 6.8.2010.

▼M135

Muhammad Abdallah Hasan Abu-Al-Khayr (também conhecido por (a) Mohammed Abdullah Hassan Abdul-Khair, (b) Muhammad Abdallah Hasan Abu-al-Khayr, (c) Muhammad Bin-«Abdullah Bin-Hamd»Abu-al-Khayr, (d) Abdallah al-Halabi, (e) «Abdallah al-Halabi al-Madani», (f) Abdallah al-Makki, (g) Abdallah el-Halabi, (h) Abdullah al-Halabi, (i) Abu «Abdallah al-Halabi», (j) Abu Abdallah al-Madani, (k) Muhannad al-Jaddawi). Endereço: Iémen. Data de nascimento: (a) 19.6.1975, (b) 18.6.1975. Local de nascimento: Madinah al-Munawwarah, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de identificação nacional: 1006010555. Passaporte n.o: A741097 (passaporte da Arábia Saudita emitido em 14 de Novembro de 1995 e caducado em 19 de Setembro de 2000). Informações suplementares: Incluído numa lista de 2009 de 85 pessoas procuradas pelo Governo da Arábia Saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.8.2010.

▼M156

Hakimullah Mehsud (também conhecido por (a) Hakeemullah Mehsud, (b) Zulfiqar). Data de nascimento: aproximadamente 1979. Local de nascimento: Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: (a) Alegadamente nascido no Waziristão Sul, Paquistão; (b) Crê-se que reside no Paquistão; (c) Chefe da organização Tehrik-i-Taliban Pakistan (TTP), implantada nas zonas tribais ao longo da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea(b): 21.10.2010.

Wali Ur Rehman. Data de nascimento: aproximadamente 1970. Local de nascimento: Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Informações suplementares: (a) Alegadamente nascido no Waziristão Sul, Paquistão; (b) Crê-se que reside no Paquistão; (c) Emir da Tehrik-i-Taliban (TTP) para a Agência do Waziristão Sudoeste, nas zonas tribais sob administração federal, Paquistão. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea(b): 21.10.2010.

▼M155 —————

▼M173

Fahd Mohammed Ahmed Al-Quso (também conhecido por (a) Fahd al-Quso, (b) Fahd Mohammed Ahmen Al-Quso, (c) Abu Huthaifah, (d) Abu Huthaifah al-Yemeni, (e) Abu Huthaifah al-Adani, (f) Abu al-Bara, (g) Abu Huthayfah al- Adani, (h) Fahd Mohammed Ahmed al-Awlaqi, (i) Huthaifah al-Yemeni (j) Abu Huthaifah al-Abu al-Bara, (k) Fahd Mohammed Ahmad al-Kuss). Endereço: Iémen. Data de nascimento: 12.11.1974. Local de nascimento: Aden, Iémen. Nacionalidade: iemenita. Informações suplementares: Supostamente falecido em 6 de maio de 2012 no Iémen. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 7.12.2010.

▼M155 —————

▼M146

Said Jan ‘Abd Al-Salam [também conhecido por a) Sa’id Jan ‘Abd-al- Salam, b) Dilawar Khan Zain Khan, c) Qazi ‘Abdallah, d) Qazi Abdullah, e) Ibrahim Walid, f) Qasi Sa’id Jan, g) Said Jhan, h) Farhan Khan, i) Aziz Cairo, j) Nangiali]. Data de nascimento: a) 5.2.1981, b) 1.1.1972. Nacionalidade: afegã. N.o do passaporte: a) OR801168 (passaporte afegão em nome de Said Jan ‘Abd al-Salam, emitido em 28.2.2006, caduca em 27.2.2011), b) 4117921 (passaporte paquistanês em nome de Dilawar Khan Zain Khan, emitido em 9.9.2008, caduca em 9.9.2013). N.o de identificação nacional: 281020505755 (número de identificação kuwaitiano em nome de Said Jan ‘Abd al-Salam). Informações suplementares: por volta de 2005, seguiu um «treino de base» num campo da Al-Qaida no Paquistão. Data de designação referida artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 9.2.2011.

▼M147

Doku Khamatovich Umarov (também conhecido por Умаров Доку Хаматович). Data de nascimento: 12.5.1964. Local de nascimento: Kharsenoy Village, Shatoyskiy (Sovetskiy) District, República da Chechénia, Federação da Rússia. Nacionalidade: a) Russa, b) URSS (até 1991). Informações suplementares: a) Residia na Federação da Rússia em Novembro de 2010; b) Mandado de detenção internacional emitido no ano 2000. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o4, alínea b): 10.3.2011.

▼M148

Ibrahim Hassan Tali Al-Asiri (também conhecido por a) Ibrahim Hassan Tali Asiri, b) Ibrahim Hasan Talea Aseeri, c) Ibrahim Hassan al-Asiri, d) Ibrahim Hasan Tali Asiri, e) Ibrahim Hassan Tali Assiri, f) Ibrahim Hasan Tali’A ‘Asiri, g) Ibrahim Hasan Tali al-‘Asiri, h) Ibrahim al-‘Asiri, i) Ibrahim Hassan Al Asiri, j) Abu Saleh, k) Abosslah, l) Abu-Salaah). Endereço: Iémen. Data de nascimento: a) 19.4.1982, b) 18.4.1982, c) 24.6.1402 (calendário Hijri). Local de nascimento: Riade, Arábia Saudita. Nacionalidade: saudita. N.o de passaporte: F654645 (número de passaporte saudita, emitido em 30.4.2005, caducado em 7.3.2010, data de emissão segundo o calendário Hijri: 24.6.1426, data de caducidade segundo o calendário Hijri: 21.3.1431). N.o de identificação nacional: 1028745097 (número de identificação civil saudita). Informações suplementares: a) Operacional e principal fabricante de bombas da Al-Qaida na Península Arábica; b) Pensa-se que se esconde no Iémen desde Março de 2011; c) Procurado pela Arábia Saudita; d) Foi objecto de uma notícia laranja da INTERPOL (processo #2009/52/OS/CCC, #81); e) Associado com Nasir ‘abd-al-Karim ‘Abdullah Al-Wahishi, Said Ali al-Shihri, Qasim Yahya Mahdi al-Rimi e Anwar Nasser Abdulla Al-Aulaqi. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 24.3.2011.

▼M155 —————

▼M152

Othman Ahmed Othman Al-Ghamdi (também conhecido por (a) Othman al-Ghamdi, (b) Uthman al-Ghamdi, (c) Uthman al-Ghamidi, (d) Othman bin Ahmed bin Othman Alghamdi, (e) Othman Ahmed Othman Al Omairah, (f) Uthman Ahmad Uthman al-Ghamdi, (g) Othman Ahmed Othman al-Omirah, (h) Al Umairah al-Ghamdi, (i) Othman Bin Ahmed Bin Othman). Endereço: Iémen. Data de nascimento: (a) 27.5.1979, (b) 1973 (Othman Ahmed Othman Al Omairah). Local de nascimento: (a) Arábia Saudita, (b) Iémen (Othman Ahmed Othman Al Omairah). Nacionalidade: (a) saudita, (b) iemenita (Othman Ahmed Othman Al Omairah). N.o de identificação nacional: 1089516791 (Bilhete de identidade nacional saudita). Informações suplementares: (a) Filiação paterna: Ahmed Othman Al Omirah, (b) Comandante Operacional da Al-Qaida na Península Arábica (AQAP). Implicado na angariação de fundos e na acumulação de armamento para as operações e actividades da AQAP no Iémen, (c) Associado conhecido de Qasim Yahya Mahdi al-Rimi e Fahd Mohammed Ahmed al-Quso, (d) Circular laranja INTERPOL (n.o de processo 2009/52/OS/CCC, #14). Circular Vermelha INTERPOL (n.o de controlo: A-596/3-2009; n.o de processo: 2009/3731), (e) Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 16.6.2011.

▼M154

Abdul Rahim Ba’aysir [também conhecido por (a) Abdul Rahim Bashir, (b) 'Abd Al-Rahim Ba'asyir, (c) 'Abd Al-Rahim Bashir, (d) Abdurrahim Ba'asyir, (e) Abdurrahim Bashir, (f) Abdul Rachim Ba'asyir, (g) Abdul Rachim Bashir, (h) Abdul Rochim Ba'asyir, (i) Abdul Rochim Bashir, (j) Abdurochim Ba'asyir, (k) Abdurochim Bashir, (l) Abdurrochim Ba'asyir, (m) Abdurrochim Bashir, (n) Abdurrahman Ba'asyir, (o) Abdurrahman Bashir]. Endereço: Indonésia. Data de nascimento: (a) 16.11.1977, (b) 16.11.1974. Local de nascimento: (a) Solo, Indonésia; (b) Sukoharjo, Java Central, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: (a) Alto responsável da Jemaah Islamiyah; (b) Filiação paterna: Abu Bakar Ba'asyir. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.7.2011.

▼M166

Umar Patek (também conhecido por (a) Omar Patek, (b) Mike Arsalan, (c) Hisyam Bin Zein, (d) Anis Alawi Jafar, (e) Pa’tek, (f) Pak Taek, (g) Umar Kecil, (h) Al Abu Syekh Al Zacky, (i) Umangis Mike. Endereço: Indonésia. Data de nascimento: 20.7.1970. Local de nascimento: Java Central, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. Informações suplementares: Alto responsável da Jemaah Islamiyah. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 19.7.2011.

▼M157

Muhammad Jibril Abdul Rahmam (também conhecido por (a) Mohammad Jibril Abdurrahman, (b) Muhammad Jibriel Abdul Rahman, (c) Mohammad Jibriel Abdurrahman, (d) Muhamad Ricky Ardhan, (e) Muhammad Ricky Ardhan bin Muhammad Iqbal, (f) Muhammad Ricky Ardhan bin Abu Jibril, (g) Muhammad Yunus, (h) Heris Syah). Endereço: (a) Jalan M. Saidi RT 010 RW 001 Pesanggrahan, South Petukangan, South Jakarta, Indonésia; (b) Jalan Nakula of Witana Harja Complex Block C, Pamulang, Banten, Indonésia. Data de nascimento: (a) 28.5.1984, (b) 3.12.1979, (c) 3.3.1979, (d) 8.8.1980. Local de nascimento: East Lombok, West Nusa Tenggara, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de passaporte: S335026 (passaporte indonésio falso). N.o de identificação nacional: (a) 3219222002.2181558 (bilhete de identidade nacional indonésio), (b) 2181558 (número de identificação). Informações suplementares: (a) Alto responsável da Jemaah Islamiyah directamente envolvido na obtenção de financiamento para ataques terroristas; (b) Filiação paterna: Mohamad Iqbal Abdurrahman. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.8.2011.

▼M173

Mati ur-Rehman Ali Muhammad (também conhecido por (a) Mati-ur Rehman, (b) Mati ur Rehman, (c) Matiur Rahman, (d) Matiur Rehman, (e) Matti al-Rehman, (f) Abdul Samad, (g) Samad Sial, (h) Abdul Samad Sial, (i) Ustad Talha, (j) Qari Mushtaq, (k) Tariq, (l) Hussain). Data de nascimento: aproximadamente 1977. Local de nascimento: Chak number 36/DNB, Rajkan, Madina Colony, Bahawalpur District, Punjab Province, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 22.8.2011.

▼M159

Hassan Muhammad Abu Bakr Qayed (também conhecido por (a) Hasan Muhammad Abu Bakr Qa'id, (b) Al-Husain Muhammad Abu Bakr Qayid, (c) Muhammad Hassan Qayed, (d) Mohammad Hassan Abu Bakar, (e) Hasan Qa'id, (f) Muhammad Hasan al-Libi, (g) Abu Yahya al-Libi, (h) Abu Yahya, (i) Sheikh Yahya, (j) Abu Yahya Yunis al Sahrawi, (k) Abu Yunus Rashid, (l) al-Rashid, (m) Abu al-Widdan, (n) Younes Al-Sahrawi, (o) Younes Al-Sahraoui). Endereço: Wadi ’Ataba, Líbia (localização anterior em 2004). Data de nascimento: (a) 1963, (b) 1969. Local de nascimento: Marzaq, Líbia. Nacionalidade: líbia. N.o do passaporte: 681819/88 (passaporte líbio). N.o de identificação nacional: 5617/87 (identificação nacional líbia). Informações suplementares: (a) Dirigente superior da Al-Qaida que, no final de 2010, era responsável pela supervisão de outros agentes superiores da Al-Qaida; (b) Desde 2010, comandante da Al-Qaida no Paquistão e prestador de assistência financeira aos combatentes da Al-Qaida no Afeganistão; (c) Foi também um alto estratega e comandante no terreno no Afeganistão, assim como instrutor no campo de instrução da Al-Qaida; (d) Filiação materna: Al-Zahra Amr Al-Khouri (também conhecida por al Zahra’ ‘Umar). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.9.2011.

Abd Al-Rahman Ould Muhammad Al- Husayn Ould Muhammad Salim (também conhecido por (a) Abdarrahmane ould Mohamed el Houcein ould Mohamed Salem, (b) Yunis al-Mauritani, (c) Younis al-Mauritani, (d) Sheikh Yunis al-Mauritani, (e) Shaykh Yunis the Mauritanian, (f) Salih the Mauritanian, (g) Mohamed Salem, (h) Youssef Ould Abdel Jelil, (i) El Hadj Ould Abdel Ghader, (j) Abdel Khader, (k) Abou Souleimane, (l) Chingheity). Data de nascimento: Aproximadamente 1981. Local de nascimento: Arábia Saudita. Nacionalidade: mauritana. Informações suplementares: (a) Alto dirigente da Al-Qaida baseado no Paquistão também associado com a Organização da Al-Qaida no Magrebe Islâmico; (b) Procurado pelas autoridades mauritanas. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 15.9.2011.

▼M176

Awwad Ibrahim Ali Al-Badri Al-Samarrai (também conhecido por a) Dr. Ibrahim «Awwad Ibrahim’ Ali al-Badri al-Samarrai», b) Ibrahim «Awad Ibrahim al-Badri al-Samarrai», c) Ibrahim «Awad Ibrahim al-Samarra’i», d) Dr. Ibrahim Awwad Ibrahim al-Samarra’i, e) Abu Du’a, f) Abu Duaa’, g) Dr. Ibrahim, h) Abu Bakr al-Baghdadi al-Husayni al-Quraishi, i) Abu Bakr al-Baghdadi. Título: Dr. Endereço: Iraque. Data de nascimento: 1971. Local de nascimento: a) Samarra, Iraque, b) Iraque. Nacionalidade: iraquiana. Informações suplementares: a) Líder da Al-Qaida no Iraque; b) Atualmente a viver no Iraque; c) Sobretudo conhecido pelo nome de guerra (Abu Du’a, Abu Duaa’). Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.10.2011.

▼M165

Monir Chouka (também conhecido por Abu Adam). Data de nascimento: 30.7.1981. Local de nascimento: Bona, Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. N.o do passaporte: 5208323009 (passaporte alemão emitido em Stadt Bonn, Alemanha, em 2.2.2007, caduca em 1.2.2012). N.o de identificação nacional: 5209530116 (Bilhete de identidade alemão emitido em Bona, Alemanha, em 21.6.2006, caducou em 20.6.2011). Informações suplementares: (a) Endereço anterior: Ungartenstraße 6, Bona, 53229, Alemanha; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão; (c) Irmão de Yassin Chouka. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

Yassin Chouka (também conhecido por Abu Ibraheem). Data de nascimento: 11.12.1984. Local de nascimento: Bona, Alemanha. Nacionalidade: (a) alemã, (b) marroquina. N.o do passaporte: 5204893014 (passaporte alemão emitido em Bona, Alemanha, em 5.10.2000, caducou em 5.10.2005). N.o de identificação nacional: 5209445304 (Bilhete de identidade alemão emitido em Bona, Alemanha, em 5.9.2005, caducou em 4.9.2010). Informações suplementares: (a) Endereço anterior: Karl-Barth-Straße 14, Bona, 53129, Alemanha; (b) Associado ao Movimento Islâmico do Usbequistão; (c) Irmão de Monir Chouka. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

Mevlüt Kar (também conhecido por (a) Mevluet Kar, (b) Abu Obaidah, (c) Obeidah Al Turki, (d) Al-Turki, (e) Al Turki Kyosev, (f) Yanal Yusov, (g) Abu Udejf el-Turki, (h) Abu Obejd el-Turki, (i) Abdurrahman Almanci). Data de nascimento: 25.12.1978. Local de nascimento: Ludwigshafen, Alemanha. Nacionalidade: turca. N.o do passaporte: TR-M842033 passaporte turco emitido em 2 de maio de 2002 em Mainz, Alemanha, pelo Consulado Geral da Turquia, caducou em 24 de julho de 2007). Informações suplementares: (a) Endereço anterior (desde agosto de 2009): Güngören Merkez Mahallesi Toros Sokak 6/5, Istambul, Turquia; (b) Associado ao Grupo Jihad Islâmico. Data da designação em conformidade com o artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 25.1.2012.

▼M167

Fazal Rahim (também conhecido por (a) Fazel Rahim, (b) Fazil Rahim, (c) Fazil Rahman). Data de nascimento: a) 5.1.1974 b) 1977 c) 1975 d) 24.1.1973. Local de nascimento: Cabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o do passaporte: Número de passaporte afegão R512768. Endereço: a) região de fronteira Afeganistão/Paquistão, (antigo endereço), b), A2, City Computer Plaza, Shar-e-Now, Cabul, Afeganistão, (antigo endereço), c) Microrayan 3rd, Apt. 45, block 21, Cabul, Afeganistão (antigo endereço). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 5.3.2012.

▼M168

Mochammad Achwan (também conhecido por (a) Muhammad Achwan, (b) Muhammad Akhwan, (c) Mochtar Achwan, (d) Mochtar Akhwan, (e) Mochtar Akwan). Endereço: Jalan Ir. H. Juanda 8/10, RT/RW 002/001, Jodipan, Blimbing, Malang, Indonésia. Data de nascimento: (a) 4.5.1948 (b) 4.5.1946. Local de nascimento: Tulungagung, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 3573010405480001 (Bilhete de identidade indonésio em nome de Mochammad Achwan). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

Abdul Rosyid Ridho Ba’asyir (também conhecido por (a) Abdul Rosyid Ridho Bashir, (b) Rashid Rida Ba’aysir, (c) Rashid Rida Bashir). Endereço: Podok Pesantren AL Wayain Ngrandu, Sumber Agung Magetan, East Java, Indonésia. Data de nascimento: 31.1.1974. Local de nascimento: Sukoharjo, Indonésia. Nacionalidade: indonésia. N.o de identificação nacional: 1127083101740003 (Bilhete de identidade indonésio em nome de Abdul Rosyid Ridho Ba’asyir). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 12.3.2012.

Mustafa Hajji Muhammad Khan (também conhecido por (a) Hassan Ghul, (b) Hassan Gul, (c) Hasan Gul, (d) Khalid Mahmud, (e) Ahmad Shahji, (f) Mustafa Muhammad, (g) Abu Gharib al-Madani, (h) Abu-Shaima, (i) Abu- Shayma). Data de nascimento: (a) entre agosto e setembro de 1977 (b) 1976. Local de nascimento: (a) Al-Madinah, Arábia Saudita, (b) Sangrar, Província de Sindh, Paquistão. Nacionalidade: (a) paquistanesa, (b) saudita. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Hafiz Abdul Salam Bhuttavi (também conhecido por (a) Hafiz Abdul Salam Bhattvi, (b) Hafiz Abdusalam Budvi, (c) Hafiz Abdussalaam Bhutvi, (d) Abdul Salam Budvi, (e) Abdul Salam Bhattwi, (f) Abdul Salam Bhutvi, (g) Mulá Abdul Salaam Bhattvi, (h) Molvi Abdursalam Bhattvi). Título: (a) Maulavi, (b) Mulá. Data de nascimento: 1940. Local de nascimento: Gujranwala, Província de Punjab, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Zafar Iqbal (também conhecido por (a) Zaffer Iqbal, (b) Malik Zafar Iqbal Shehbaz, (c) Malik Zafar Iqbal Shahbaz, (d) Malik Zafar Iqbal, (e) Zafar Iqbal Chaudhry, (f) Muhammad Zafar Iqbal). Data de nascimento: 4.10.1953. Local de nascimento: Masjid al-Qadesia, 4 Lake Road, Lahore, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: DG5149481 (passaporte emitido em 22.8.2006, caducou em 21.8.2011, caderneta n.o A2815665). N.o de identificação nacional: (a) 35202-4135948-7 b) 29553654234. Informações suplementares: outro título - professor. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

Abdur Rehman (também conhecido por (a) Abdul Rehman, (b) Abd Ur-Rehman, (c) Abdur Rahman, (d) Abdul Rehman Sindhi, (e) Abdul Rehman al-Sindhi, (f) Abdur Rahman al-Sindhi, (g) Abdur Rehman Sindhi, (h) Abdurahman Sindhi, (i) Abdullah Sindhi, (j) Abdur Rehman Muhammad Yamin. Endereço: Karachi, Paquistão. Data de nascimento: 3.10.1965. Local de nascimento: Mirpur Khas, Paquistão. Nacionalidade: paquistanesa. N.o do passaporte: CV9157521 (passaporte paquistanês emitido em 8.9.2008, caducou em 7.9.2013). N.o de identificação nacional: 44103-5251752-5. Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 14.3.2012.

▼M170

Son Hadi Bin Muhadjir (também conhecido por (a) Son Hadi bin Muhadjr, (b) Son bn Hadi Muhadjir, (c) Son Hadi bin Mujahir). Endereço: Jalan Raya, Gongdanglegi, RT/RW 1/13 Cangkring Malang, Beji, Pasuran 67154, East Java, Indonésia. Data de nascimento: 12.5.1971. Local de nascimento: Pasuran, East Java, Indonésia. Nationalidade: indonésia. N.o do passaporte: R057803 (Passaporte indonésio em nome de Son bn Hadi Muhadjir). N.o de identificação nacional.: 3514131205710004 (Bilhete de identidade indonésio em nome de Son Hadi). Data de designação referida no artigo 2.o-A, n.o 4, alínea b): 13.4.2012.

▼B




ANEXO II

Lista das autoridades competentes referidas no artigo 5.o

BÉLGICA

Ministère des finances

Trésorerie

Avenue des Arts 30

B-1040 Bruxelles

Fax: (32-2) 233 75 18

Ministère des affaires économiques

Administration des relations économiques

Service Licences

60, rue Général Léman

B-1040 Bruxelles

Fax: (32-2) 230 83 22

Tél.: (32-2) 206 58 11

▼M74

BULGÁRIA

No que respeita à assistência técnica e às restrições à importação-exportação:

Междуведомствен съвет по въпросите на военнопромишления комплекс и мобилизационната готовност на страната

бул. «Дондуков» № 1

1594 София

тел. (359-2) 987 9145

факс (359-2) 988 0379

Interdepartmental Council on the Military-Industrial Complex and the Mobilisation Preparedness of the Country

1 «Dondukov» Blvd.

1594 Sofia

Tel. (359-2) 987 9145

Fax (359-2) 988 0379

No que respeita ao congelamento de fundos:

Министерство на финансите

ул. «Г.С. Раковски» № 102

София 1000

Тел: (359-2) 985 91

Факс: (359-2) 988 1207

Е-mail: feedback@minfin.bg

Ministry of Finance

102 «G.S. Rakovsky» street

Sofia 1000

Tel. (359-2) 985 91

Fax: (359-2) 988 1207

E-mail: feedback@minfin.bg

▼A1

REPÚBLICA CHECA

Ministerstvo financí

Finanční analytický útvar

P.O. BOX 675

Jindřišská 14

111 21 Praha 1

Tel.: +420 2 57044501

Fax.: +420 2 57044502

▼B

DINAMARCA

Erhvervs- og Boligstyrelsen Dahlerups Pakhus

Langelinie Alle 17

DK-2100 København Ø

Tel.: (45) 35 46 60 00

Fax: (45) 35 46 60 01

ALEMANHA

▼M58

  no que respeita aos fundos:

 

Deutsche Bundesbank

Servicezentrum Finanzsanktionen

D-80281 München

Tel.: (49-89) 28 89 38 00

Fax: (49-89) 35 01 63 38 00

  no que respeita aos recursos económicos:

 

 relativamente às notificações em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o e o artigo 5.o:

 

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat V B 2

Scharnhorststraße 34—37

D-10115 Berlin

Tel.: (49-1888) 6 15-9

Fax: (49-1888) 6 15-53 58

Email: BUERO-VB2@bmwa.bund.de

 relativamente à concessão de isenções em conformidade com o artigo 2.o- A

 

Bundesamt für Wirtschaft und Ausfuhrkontrolle (BAFA)

Frankfurter Straße 29—35

D-65760 Eschborn

Tel.: (49-619) 69 08-0

Fax: (49-619) 69 08-8 00

▼A1

ESTÓNIA

Eesti Välisministeerium

Islandi väljak 1

15049 Tallinn

Tel +372 6 317 100

Fax +372 6 317 199

Congelamento de fundos:

Finantsinspektsioon

Sakala 4

15030 Tallinn

Tel: +372 66 80 500

Fax: +372 66 80 501

▼B

GRÉCIA

Ministry of National Economy

General Directorate of Economic Policy

5-7 Nikis Street

GR-101 80 Athens

Tel.: (30-10) 333 27 81-2

Fax: (30-10) 333 28 10, 333 27 93

Υπουργείο Εθνικής Οικονομίας

Γενική Διεύθυνση Οικονομικής Πολιτικής

Νίκης 5-7

GR-101 80 Αθήνα

Tηλ. (30-10) 333 27 81-2

Φάξ.: (00-30-10) 333 28 10/333 27 93

ESPANHA

Dirección General de Comercio Inversiones

Subdirección General de Inversiones Exteriores

Ministerio de Economía

Paseo de la Castellana, 162

E-28046 Madrid

Tel.: (34) 913 49 39 83

Fax: (34) 913 49 35 62

Dirección General del Tesoro y Política Financiera

Subdirección General de Inspección y Control de Movimientos de Capitales

Ministerio de Economía

Paseo del Prado, 6

E-28014 Madrid

Tel.: (34) 912 09 95 11

Fax: (34) 912 09 96 56

FRANÇA

Ministère de l'économie, des finances et de l'industrie

Direction du Trésor

Service des affaires européennes et internationales

Sous-direction E

139, rue du Bercy

F-75572 Paris Cedex 12

Tél.: (33-1) 44 87 17 17

Fax: (33-1) 53 18 36 15

IRLANDA

Central Bank of Ireland

Financial Markets Department

PO Box 559

Dame Street Dublin 2

Ireland

Tel.: (353-1) 671 66 66

Department of Foreign Affairs

Bilateral Economic Relations Division

76-78 Harcourt Street

Dublin 2

Ireland

Tel.: (353-1) 408 24 92

ITÁLIA

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Comitato di sicurezza finanziaria

Via XX Settembre 97

I-00187 Roma

Email: csf@tesoro.it

Tel.: (39 06) 4 761 39 21

Fax: (39 06) 4 761 39 32

▼A1

CHIPRE

Ministry of Foreign Affairs

Presidential Palace Avenue

1447 Nicosia

Υπουργείο Εξωτερικών

Λεωφόρος Προεδρικού Μεγάρου

1447 Λευκωσία

Tel: +357 22 300600

Fax: +357 22 661881

Unit for Combating Money Laundering

1 Apellis Street

1403 Nicosia

Μονάδα Καταπολέμησης Αδικημάτων Συγκάλυψης (ΜΟΚΑΣ)

Οδός Απελλή Αρ.1

1403 Λευκωσία

Tel: +357 22 889100

Fax: +357 22 665080

E-mail: mokas@cytanet.com.cy

LETÓNIA

Latvijas Republikas Ārlietu ministrija

Brīvības bulvāris 36

Rīga

LV 1395

Tel: +371 7016201

Fax: +371 7828121

LITUÂNIA

▼M51

Ministry of Foreign Affairs

Security Policy Department

J.Tumo-Vaizganto 2

LT-01511 Vilnius

Tel.: (370-5) 236 25 16

Fax: (370-5) 231 30 90

▼B

LUXEMBURGO

Ministère des affaires étrangères, du commerce extérieur, de la coopération, de l'action humanitaire et de la défense

Direction des relations économiques internationales

BP 1602

L-1016 Luxembourg

Tél.: (352) 478-1 ou 478-2350

Fax: (352) 22 20 48

Ministère des finances

3, rue de la Congrégation

L-1352 Luxembourg

Tél.: (352) 478-2712

Fax: (352) 47 52 41

▼A1

HUNGRIA

Külügyminisztérium

1027 Budapest

Bem rkp 47

Tel: +361 458 1000

Fax: +361 212 5918

MALTA

Bord ta' Sorveljanza dwar is-Sanzjonijiet

Direttorat ta' l-Affarijiet Multilaterali

Ministeru ta' l-Affarijiet Barranin

Palazzo Parisio

Triq il-Merkanti

Valletta CMR 02

Tel: +356 21 24 28 53

Fax: +356 21 25 15 20

▼B

PAÍSES BAIXOS

▼M51

Ministerie van Financiën

Directie Financiële Markten/Afdeling Integriteit

Postbus 20201

2500 EE Den Haag

The Netherlands

Tel.: (31-70) 342 89 97

Fax: (31-70) 342 79 84

▼B

ÁUSTRIA

Oesterreichische Nationalbank

Otto-Wagner-Platz 3

A-1090 Wien

Tel.: (43-1) 404 20-0

Fax: (43-1) 404 20-73 99

Bundesministerium für Inneres — Bundeskriminalamt

Josef Holaubek Platz 1

A-1090 Wien

Tel.: (43-1) 313 45-0

Fax: (43-1) 313 45-85 290

▼A1

POLÓNIA

Ministerstwo Spraw Zagranicznych

Departament Prawno - Traktatowy

Al. J. Ch. Szucha 23

PL-00-580 Warszawa

Tel: +48 22 523 93 48

Fax: +48 22 523 91 29

▼B

PORTUGAL

Ministério das Finanças

Direcção Geral dos Assuntos Europeus Relações Internacionais

Avenida Infante D. Henrique, n.o 1, C 2.o

P-1100 Lisboa

Tel.: (351-1) 882 32 40/47

Fax: (351-1) 882 32 49

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Direcção Geral dos Assuntos Multilaterias/Direcção dos Serviços das Organizações Políticas Internacionais

Largo do Rilvas

P-1350-179 Lisboa

Tel.: (351-21) 394 60 72

Fax: (351-21) 394 60 73

▼M74

ROMÉNIA

Ministerul Afacerilor Externe

Aleea Alexandru, nr. 31

Sector 1, București

Tel: (40) 21 319 2183

Fax: (40) 21 319 2226

e-mail: cabinet@mae.ro

Ministerul Finanțelor Publice

Strada Apolodor nr. 17,

Sector 5, București

Tel: (40) 21 319 9743

Fax: (40) 21 312 1630

E-mail: cabinet.ministru@mfinante.ro

Ministerul Transporturilor, Construcțiilor și Turismului

Bulevardul Dinicu Golescu nr. 38

Sector 1, Bucuresti

Tel: (40) 21 319 6161

Fax: (40) 21 312 0772

e-mail: cabmin@mt.ro

Ministerul Economiei și Comerțului

Calea Victoriei, nr. 152

Sector 1, București

Tel. +40 21 231 0262

Fax +402 1 312 0513

▼A1

ESLOVÉNIA

Banka Slovenije

Slovenska 35

1505 Ljubljana

Tel: +386 1 471 90 00

Fax: +386 1 251 55 16

http://www.bsi.si

Ministrstvo za zunanje zadeve

Prešernova 25

1000 Ljubljana

Tel: +386 1 478 20 00

Faks: +386 1 478 23 47

http://www.gov.si/mzz/

ESLOVÁQUIA

Ministerstvo financií

Štefanovičova 5

817 82 Bratislava

Tel: +421 2 5958 2201

Fax: +421 2 5249 3531

Ministerstvo hospodárstva

Mierová 19

827 15 Bratislava

Tel: +421 2 4854 1421

Fax: +421 2 4342 3949

▼B

FINLÂNDIA

Ulkoasiainministeriö/Utrikesministeriet

PL 176

FIN-00161 Helsinki

Tel.: (358-9) 16 05 59 00

Fax: (358-9) 16 05 57 07

SUÉCIA

▼M51

Artigo 2.oA

Försäkringskassan

S-103 51 Stockholm

Tel.: (46-8) 786 90 00

Fax: (46-8) 411 27 89

Artigo 4.o

Rikspolisstyrelsen

Box 12256

S-102 26 Stockholm

Tel.: (46-8) 401 90 00

Fax (46-8) 401 99 00

Artigo 5.o

Finansinspektionen

Box 6750

S-113 85 Stockholm

Tel.: (46-8) 787 80 00

Fax: (46-8) 24 13 35

▼B

REINO UNIDO

▼M17

 No que respeita às restrições à exportação:

 

Department of Trade and Industry

Export Control and Non-Proliferation Directorate

3-4, Abbey Orchard Street

London

SW1P 2JJ

United Kingdom

Tel.: (44-207) 215 05 10

Fax: (44-207) 215 05 11

 No que respeita ao congelamento de fundos e recursos económicos:

 

HM Treasury

International Financial Services Team

1, Horse Guards Road

London

SW1A 2HQ

United Kingdom

Tel.: (44-207) 270 55 50

Fax: (44-207) 270 43 65

Bank of England

Financial Sanctions Unit Threadneedle Street

London

EC2R 8AH

United Kingdom

Tel.: (44-207) 601 46 07

Fax: (44- 207) 601 43 09

▼B

COMUNIDADE EUROPEIA

▼M17

Comissão das Comunidades Europeias

Direcção-Geral das Relações Externas

Direcção PESC

Unidade A.2: Questões jurídicas e institucionais para as relações externas — Sanções

CHAR 12/163

B-1049 Bruxelas

Tel.: (32-2) 295 81 48, 296 25 56

Fax: (32-2) 296 75 63

E-mail: relex-sanctions@cec.eu.int



( 1 ) Ver página 4 do presente Jornal Oficial.

( 2 ) Proposta de 6 de Março de 2002 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

( 3 ) Parecer emitido em 11 de Abril de 2002 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

( 4 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1.

( 5 ) JO L 43 de 16.2.2000, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 467/2001.

( 6 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo presente Regulamento.

( 7 ) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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