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Document L:2023:187:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 187, 26 de julho de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
26 de julho de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1535 da Comissão, de 24 de julho de 2023, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2018/2019 e (UE) 2020/1213 no que diz respeito a determinados vegetais para plantação de Acer campestre, Acer palmatum, Acer platanoides e Acer pseudoplatanus originários do Reino Unido

1

 

*

Regulamento (UE) 2023/1536 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de nicotina no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1537 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às estatísticas sobre a utilização de produtos fitofarmacêuticos a transmitir para o ano de referência de 2026 durante o regime transitório 2025-2027 e às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos colocados no mercado ( 1 )

26

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal ( 1 )

40

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1539 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que nomeia os procuradores europeus da Procuradoria Europeia

74

 

*

Decisão (UE) 2023/1540 da Comissão, de 25 de julho de 2023, que altera e retifica a Decisão (UE) 2021/1870 que estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos cosméticos e produtos de higiene animal [notificada com o número C(2023) 4845]  ( 1 )

76

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2023 do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar para um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, de 6 de julho de 2023, relativa à criação do Subcomité APE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural [2023/1541]

81

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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