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Document L:2003:309:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 26 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 309
    46.o ano
    26 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 2065/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios 1
    *Decisão n.o 2066/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativa à continuação da aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período de 2004-2007 e que altera a Decisão n.o 1445/2000/CE 9
    Regulamento (CE) n.o 2067/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
    Regulamento (CE) n.o 2068/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 12
    Regulamento (CE) n.o 2069/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2058/2003 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1876/2003 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/822/EC
    *Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à adesão da Comunidade à Comissão do Codex Alimentarius 14
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2029/2003 da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção (JO L 301 de 19.11.2003) 22
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2046/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 303 de 21.11.2003) 22
    *Rectificação à Directiva 2002/94/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, que fixa as normas de execução de certas disposições da Directiva 76/308/CEE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas (JO L 337 de 13.12.2002) 23
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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