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Document L:2023:091:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 091, 29 de março de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
29 de março de 2023

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/689 da Comissão, de 20 de março de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que diz respeito à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas Bacillus subtilis (Cohn 1872) estirpe QST 713, Bacillus thuringiensis subsp. aizawai estirpes ABTS-1857 e GC-91, Bacillus thuringiensis subsp. israeliensis (serótipo H-14) estirpe AM65-52, Bacillus thuringiensis subsp. kurstaki estirpes ABTS 351, PB 54, SA 11, SA12 e EG 2348, Beauveria bassiana estirpes ATCC 74040 e GHA, clodinafope, vírus da granulose de Cydia pomonella (CpGV), ciprodinil, diclorprope-P, fenepiroximato, fosetil, malatião, mepanipirime, metconazol, metrafenona, pirimicarbe, piridabena, pirimetanil, rimsulfurão, espinosade, Trichoderma asperellum (anteriormente T. harzianum) estirpes ICC012, T25 e TV1, Trichoderma atroviride (anteriormente T. harzianum) estirpe T11, Trichoderma gamsii (anteriormente T. viride) estirpe ICC080, Trichoderma harzianum estirpes T-22 e ITEM 908, triclopir, trinexapace, triticonazol e zirame ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/690 da Comissão, de 22 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Kangra tea» (IGP)

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/691 da Comissão, de 22 de março de 2023, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Komiški rogač» (IGP)]

8

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2023/692 do Conselho, de 28 de março de 2023, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

9

 

*

Decisão (UE) 2023/693 da Comissão, de 27 de março de 2023, que altera as Decisões (UE) 2017/1214, (UE) 2017/1215, (UE) 2017/1216, (UE) 2017/1217, (UE) 2017/1218, (UE) 2017/1219 e (UE) 2018/680 no respeitante ao período de validade dos critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE e dos requisitos de avaliação e verificação correspondentes [notificada com o número C(2023) 1886]  ( 1 )

11

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/694 da Comissão, de 22 de março de 2023, relativa ao pedido de registo, nos termos do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, da iniciativa de cidadania europeia intitulada «End The Horse Slaughter Age» («Acabar com o abate de cavalos») [notificada com o número C(2023) 1839]

15

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/695 da Comissão, de 27 de março de 2023, que estabelece o modelo de relatório sobre o estado e as tendências das espécies de aves selvagens a que se refere o artigo 12.o da Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Aves) [notificada com o número C(2023) 1889]

17

 

*

Decisão de Execução (UE) 2023/696 da Comissão, de 27 de março de 2023, que aceita um pedido apresentado pela República Italiana, nos termos da Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho, de não aplicação até 30 de junho de 2024 do ponto 7.4.2.1 do anexo do Regulamento (UE) 2016/919 da Comissão para dez composições ETR675 [notificada com o número C(2023) 1916]

63

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 2021/05 do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes, relativa à revisão do anexo I do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes [2023/697]

66

 

*

Decisão n.o 1/2023 do Comité Especializado da Coordenação da Segurança Social criado pelo artigo 8.o, n.o 1, alínea p), do Acordo de Comércio e Cooperação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro, de 10 de março de 2023, relativa à utilização do sistema de Intercâmbio Eletrónico de Informações de Segurança Social para a transmissão de dados entre instituições ou organismos de ligação [2023/698]

89

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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